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Homero Marchese
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CCJ aprova tramitação da PEC que cria departamento de Polícia Penal do Estado
04/05/2021
15h21
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (04) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná. A PEC propõe a criação do Departa...
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Deputados aprovam auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais
28/04/2021
16h25
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da Covid-19. O projeto de lei 150/2021, que tramita em...
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Homeschooling entra na pauta da Assembleia Legislativa
28/04/2021
16h18
A questão do “homeschooling”, ou a educação familiar, onde o aluno pode ser alfabetizado e receber sua educação escolar em casa, sempre causou discussões. Até então, alguns projetos apresentados por parlamentares do Paraná se mostraram inconstitucionais, e por isso nada nesse sentido havia prosperad...
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Assembleia aprova projeto que reforça o caixa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
27/04/2021
17h09
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que amplia os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP). O projeto de lei 124/2021, assinado pelo Poder Executivo, avançou em primeiro turno de votação....
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Projeto de lei cria as diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná
26/04/2021
15h37
Foi protocolado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 anos no Estado do Paraná. O projeto de lei foi ass...
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Projeto que permite a contratação de servidores temporários no Tribunal de Justiça é questionado em audiência
26/04/2021
12h21
Participantes de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Paraná questionaram pontos do projeto de lei complementar 01/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que trata da contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade t...
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CCJ aprova auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais
19/04/2021
15h59
Um auxílio emergencial, proposto pelo Poder Executivo, para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses enquanto durar a pandemia, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (19). O valor de R...
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CCJ aprova concessão de estado de calamidade pública a 34 municípios
13/04/2021
15h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer favorável ao reconhecimento do estado de calamidade pública solicitado por 34 municípios paranaenses. O projeto de decreto legislativo nº 9/2021, da Comissão Executiva, possibilita a renovação da situaçã...
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Em homenagem, Mesa Executiva da Assembleia exalta humildade e atuação de Recalcatti em defesa da segurança
12/04/2021
17h46
“Um minuto de silêncio em respeito à morte do deputado Delegado Recalcatti”, pediu o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), no início da sessão plenária desta segunda-feira (12) como forma de prestar homenagens ao colega de parlamento, que morreu na noite de...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Retorno de alunos da rede pública às escolas é discutido Na Assembleia Legislativa
08/04/2021
18h02
Os impactos do longo período de permanência longe das salas de aula e os efeitos na socialização e no desenvolvimento pedagógico e neurológico das crianças e adolescentes paranaenses foram apresentados em uma audiência pública promovida pelo deputado Homero Marchese (PROS) na tarde desta quinta-feir...
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Parlamentares de todos os partidos manifestam contrariedade à proposta federal de pedágios
08/04/2021
12h12
Parlamentares de todas as legendas partidárias que compõem a Assembleia Legislativa do Paraná têm afirmado insatisfação com o modelo de concessões de rodovias paranaenses apresentado pelo Governo Federal. Esta posição foi demonstrada oficialmente na segunda-feira (5) quando o Legislativo protocolou...
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Manifesto contra novo modelo de pedágios une deputados da Oposição e do Governo
08/04/2021
12h07
Deputados de todos os partidos estão unidos na Assembleia Legislativa do Paraná contra a proposta inicial apresentada pelo Governo Federal para a concessão das rodovias paranaenses. Esta posição foi demonstrada no manifesto, assinado pelos 54 deputados e enviados à Agência Nacional de Transportes...
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Audiência discute volta às aulas presenciais com segurança
07/04/2021
13h56
A Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do deputado Homero Marchese (PROS), promove nesta quinta-feira (8) a partir das 14 horas, a audiência pública “Volta às aulas presenciais de forma segura”. O objetivo é discutir os impactos e implicações da paralisação das aulas presenciais em todo...
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Propostas de fomento à inovação em ciência e tecnologia avançam na Assembleia
31/03/2021
16h04
As duas propostas assinadas pelo Poder Executivo que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária remota realizada nesta quarta-feira (31). O projeto de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de...
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Para CCJ, auxílio a empresas que mantêm jovens aprendizes pode ser prorrogado
31/03/2021
16h01
A manutenção do Cartão Futuro Emergencial pelo período em que durar a pandemia da Covid-19 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (31). Proposto pelo Poder Executivo, o projeto de lei 129/2021 altera a lei estadual q...
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Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ
30/03/2021
16h15
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (30), parecer ao projeto de lei 202/2019 do deputado Subtenente Everton (PSL) que reforça a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A prop...
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Projetos de fomento à inovação em ciência e tecnologia retornam à CCJ
29/03/2021
15h50
As propostas do Poder Executivo que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado foram retiradas da ordem do dia da sessão plenária remota desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná. Os projetos de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de...
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Propostas de fomento à inovação em ciência e tecnologia são aprovadas na Assembleia
24/03/2021
17h23
Duas propostas que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária remota desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. Os projetos de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de Inovação; e 634/20...
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Frente Parlamentar vai pedir que Ministério da Saúde contrate vacinas de consórcio global para 20% da população brasileira
23/03/2021
16h15
O Brasil está entre os mais de 150 países que integram o consórcio global Covax Facility, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com a ONU, para aquisição e desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Porém, no contrato assinado ano passado, o Ministério da Saúde solicit...
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Projetos de reconhecimento de calamidade pública nos municípios paranaenses passam na CCJ
17/03/2021
15h59
Em reunião extraordinária, os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram o parecer favorável do deputado Marcio Pacheco (PDT), com votos contrários dos deputados Tadeu Veneri (PT) e Homero Marchese (PROS), aos três projetos de decr...
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Oficiais da reserva poderão ocupar funções de comando na PMPR
17/03/2021
15h15
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Delegado Fernando Martins (PSL), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (17), a possibilidade de oficiais da Polícia Militar da reserva ocuparem cargos de comandante-geral, subcomandante-geral, chefe do Esta...
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Projeto que pune quem furar fila da vacina é aprovado na CCJ
09/03/2021
16h29
O projeto de lei que trata das penalidades para quem burlar a prioridade de vacinação estabelecida pelo Poder Público teve o parecer favorável aprovado por unanimidade pelos deputados membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) Assembleia Legislativa do Paraná durante a reunião desta terça-...
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No Paraná, 30% das mortes por covid-19 ocorreram em 2021, afirma Secretaria de Saúde
09/03/2021
16h20
Durante a prestação de contas quadrimestral obrigatória da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) na Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta terça-feira (9), o secretário da pasta, Beto Preto, foi enfático: o Paraná atravessa o momento mais crítico da pandemia da Covid-19 desde o início dela,...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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