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2005 resultados encontrados para "
Luciana Rafagnin
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Superintendente da PF atende reivindicação e tranquiliza municípios e segmento produtivo da Fronteira do Sudoeste
29/08/2023
15h45
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), acompanhada de assessores da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), se reuniu na manhã desta terça-feira (29) com o superintendente regional da Polícia Federal (PF), delegado Rivaldo Venâncio, para averiguar informações sobre um possível fechamento da aduan...
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Segue para a sanção projeto sobre espaços de atendimento às mulheres vítimas de violência
21/08/2023
17h32
Os deputados encerraram em Plenário o trâmite do projeto de lei que pretende melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência no Paraná. A proposta 350/2019 foi aprovada em redação final, nesta segunda-feira (21), e segue para a sanção ou veto governamental. A inciativa trata da implantação...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) quer que Governo Federal compre mais alimentos da agricultura familiar no Paraná
21/08/2023
16h49
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que lidera o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná, enviou nesta segunda-feira (21) um pedido ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Edegar Pretto, solicitando um incremento no aporte de re...
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“Um dia histórico para os municípios paranaenses”, diz deputado Professor Lemos (PT) no lançamento do programa "Itaipu Mais que Energia"
21/08/2023
15h33
Os deputados e deputadas do Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa do Paraná participaram na última sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu, do lançamento do programa “Itaipu Mais que Energia”, maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da Itaipu Binacional....
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Audiências e homenagens movimentam a agenda do Poder Legislativo na próxima semana
18/08/2023
15h01
A Assembleia Legislativa do Paraná abre as portas na próxima semana para uma série de eventos com debates sobre temas importantes para os paranaenses e homenagens. A programação movimenta a agenda parlamentar, que conta ainda com as sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas. A Semana da...
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Aprovado projeto para ampliar divulgação de canais de denúncias contra maus-tratos aos animais
15/08/2023
17h40
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma medida para ampliar a defesa da causa animal. Os deputados votaram um projeto assegurando mais divulgação dos canais de denúncia contra maus-tratos – o SOS Animal – a fim de coibir este tipo de crime. O item integrou a pauta de votação desta terça-feir...
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CCJ aprova propostas que beneficiam a área da saúde
15/08/2023
15h56
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante a reunião desta terça-feira (15), duas propostas que beneficiam a área da saúde. Uma das matérias institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com epilepsia (CEIPE). A segunda proposição instit...
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Projeto das salas de atendimento diferenciado às mulheres nas delegacias do estado volta à pauta da Assembleia
15/08/2023
14h23
Parlamentares estaduais votam em segunda e terceira discussões, hoje (15), o projeto de lei 350/2019, de autoria de Luciana Rafagnin (PT), Arilson Chiorato (PT) e Goura (PDT), que trata da implantação de salas para atendimento diferenciado das mulheres em situação de violência, no âmbito da Lei Mari...
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Bancada Feminina da Assembleia e representantes do Judiciário discutem participação da mulher nas eleições
14/08/2023
17h14
Uma reunião realizada nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná debateu a ampliação da participação de mulheres nas próximas eleições. O encontro entre a Bancada Feminina do Legislativo, representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada discutiu os principais prob...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) propõe ampliar incentivos para a transição das lavouras convencionais em orgânicas e agroecológicas no Paraná
14/08/2023
17h09
Direcionar a assistência técnica e extensão rural públicas, criar linhas de crédito especial para apoiar processos de transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares, estimular a implantação de viveiros de mudas e de sementes orgânicas, além de ofertar estímulo tributário, entre outra...
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Aprovado em Plenário projeto que amplia acessibilidade aos deficientes visuais no Paraná
08/08/2023
17h25
Assegurar autonomia, segurança e inclusão aos deficientes visuais nos prédios públicos do Estado é o objetivo de um projeto de lei aprovado em dois turnos na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta define a instalação de piso tátil nas novas edificações públicas e integrou a pauta da sessão dup...
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Assembleia aprova projeto de acolhimento às mulheres vítimas de violência
07/08/2023
18h01
O combate à violência e a defesa dos direitos da mulher foram temas da sessão plenária desta segunda-feira (17), quando a Lei Maria da Penha completa 17 anos. Como forma de reforçar o empenho da Assembleia Legislativa do Paraná nessas causas, os deputados aprovaram um projeto de lei que pretende mel...
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Marco no enfrentamento à violência doméstica, Lei Maria da Penha completa 17 anos
04/08/2023
17h47
Considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), a Lei Maria da Penha completa 17 anos. Dispondo de mecanismos inovadores, como medidas protetivas, ações de prevenção, suporte às mulheres e grupos reflexivos para hom...
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Deputados analisam proposta para melhorar acolhimento das mulheres vítimas de violência
04/08/2023
15h07
No dia em que se comemoram os 17 anos da Lei Maria da Penha, a Assembleia Legislativa avança em uma medida para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência do estado. Os deputados votam, na sessão plenária de segunda-feira (7), um projeto de lei que dispõe sobre o acolhimento das mulhere...
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Projeto de lei prevê ações de capacitação para auxílio imediato de crianças com doenças raras no âmbito do Fevereiro Lilás
02/08/2023
14h55
Karine Greco Ferreira, mãe do Nicolas Rafael, de 5 anos, e Janaine Gomes Flach, mãe da Lavínia, de 2 anos e 4 meses, resolveram criar uma associação para ajudar, apoiar, acolher e orientar famílias com crianças portadoras de doenças raras. A ideia da Associação Amor Raro é tornar mais leve a caminha...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) pede ao Ministério que reveja prazos para obrigatoriedade de plantio com sementes orgânicas
01/08/2023
16h10
O ano de 2027 está quase chegando e, junto com ele, bate à porta o prazo estabelecido nas portarias nº 52/2021 e 404/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) para que os sistemas orgânicos de produção adquiram mudas de hortaliças obtidas a partir unicamente de sementes o...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
27/07/2023
16h50
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Procuradora da Mulher da Assembleia participa do 1° Encontro de Integração de Mulheres Latino-Americanas
26/07/2023
11h14
Ontem (25/07), aconteceu em Foz do Iguaçu, o 1° Encontro de Integração de Mulheres Latino-Americanas, promovido pela Itaipu Binacional. A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná foi convidada e foi representada pela deputada e Procuradora Especial da Assembleia Legislativa do Paraná, Cl...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
20/07/2023
14h01
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Assembleia fecha semestre com ações inéditas e participação histórica
14/07/2023
10h36
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou um primeiro semestre intenso. Uma movimentação traduzida em números e com impacto em vários setores na vida dos paranaenses. E, ainda, promoveu iniciativas com efeitos no funcionamento da própria Casa legislativa, com mais proximidade social e transparênci...
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Assembleia fecha semestre com ações inéditas e participação histórica
14/07/2023
10h01
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou um primeiro semestre intenso. Uma movimentação traduzida em números e com impacto em vários setores na vida dos paranaenses. E, ainda, promoveu iniciativas com efeitos no funcionamento da própria Casa legislativa, com mais proximidade social e transparênci...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) propõe a criação de um fundo estadual de atenção emergencial às síndromes e doenças raras
12/07/2023
14h04
Atendendo ao pedido feito por mães de crianças com síndromes e doenças raras de Marmeleiro, no Sudoeste do Paraná, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) encaminhou nesta semana duas solicitações para a Secretaria de Estado da Saúde (SESA): uma para que o governo informe como funciona o fluxo de...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) questiona Secretaria da Saúde sobre a falta de materiais básicos no Hospital Regional do Sudoeste
10/07/2023
14h58
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) enviou requerimento à Secretaria de Estado da Saúde (SESA) nesta segunda-feira (10), questionando a falta de materiais básicos para atendimento das demandas clínicas, cirúrgicas e administrativas no Hospital Regional do Sudoeste (HRS) Walter Alberto Pecóits,...
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Assembleia lança Frente Parlamentar voltada à dignidade e políticas públicas para pessoas em situação de rua
04/07/2023
19h30
Com o objetivo de avançar no desenvolvimento de políticas públicas mais abrangentes e eficazes garantindo a dignidade e direitos a uma parcela vulnerável da sociedade, a Assembleia Legislativa do Paraná lançou oficialmente a Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua. O evento, ne...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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