Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Transparência
Busca
Busca
Buscar
634 resultados encontrados para "
Luiz Carlos Martins
"
Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022
21/12/2021
09h42
Conhecer todos os detalhes do projeto de concessão das rodovias federais que cortam o Paraná, fiscalizar o passivo deixado pelos contratos encerrados e defender os interesses dos paranaenses estarão no foco das ações da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná no próxim...
Ler mais
Projeto prevê mais espaço para mulheres nos Conselhos de Administração de empresa públicas
24/11/2021
11h08
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 688/2021 que garante a participação de mulheres nos conselhos de administração de empresas controladas pelo Estado do Paraná. a proposta também é assinada pelas deputadas...
Ler mais
Deputado Requião Filho pede apoio para colocar em pauta projeto que institui a Lei de Dados Abertos no Paraná
17/11/2021
09h13
Apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná no mês de agosto do ano passado, o projeto de lei que 522/2020 pretende modernizar o sistema de disponibilização de dados do Executivo à população paranaense, segue aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta do deputado...
Ler mais
Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
Ler mais
Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
Ler mais
Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
Ler mais
Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
Ler mais
Projeto que visa combater a pobreza menstrual avança na Assembleia Legislativa do Paraná
31/08/2021
17h30
A proposta que visa combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (31). O projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputa...
Ler mais
Deputados aprovam proposta de combate à pobreza menstrual
30/08/2021
17h44
Combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Estes são os principais objetivos do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
Ler mais
Deputados iniciam votação de projeto que visa o combate à pobreza menstrual
27/08/2021
13h40
Os deputados estaduais começam a debater em plenário, na próxima segunda-feira (30), o projeto de lei 944/2019 que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e unidades básicas de saúde. Apresentado por diversos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta vis...
Ler mais
Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
Ler mais
CCJ aprova projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres
17/08/2021
15h47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta que institui no Estado do Paraná o Programa Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Dependência Química. O projeto de lei 97/2020, de autoria do deputado Delegado Fra...
Ler mais
Assembleia aprova que 40% dos alimentos comprados pelo Governo sejam da agricultura familiar
09/08/2021
18h14
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira (9) um projeto de lei garantindo que 40% dos alimentos que o Governo do Estado compre sejam da agricultura familiar. A proposta, do deputado Professor Lemos (PT) e do deputado Marcel Micheletto (PL), altera a Polít...
Ler mais
Deputados aprovam proposta que prevê mais garantias para a agroindústria familiar paranaense
09/08/2021
17h27
Os deputados aprovaram em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que prevê uma garantia a mais para a comercialização dos alimentos produzidos pela agroindústria familiar paranaense. Pela iniciativa, o Estado passa de 30% para 40...
Ler mais
Mais transparência na administração pública. É o que prevê projeto aprovado nesta terça
03/08/2021
17h35
Os deputados aprovaram, em segundo turno de votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (3), o projeto de lei 691/2020 do deputado Evandro Araújo (PSC) que cria o "Dezembro Transparente", um mês dedicado a dar visibilidade a ações de promoção da cultu...
Ler mais
Assembleia aprova ampliação do Programa Cartão Futuro
03/08/2021
16h43
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (3) a proposta que amplia as ações do Programa Cartão Futuro, ação do Governo do Estado que visa fomentar a inserção no mercado de trabalho de jovens aprendizes em todo o estado. O projeto de lei 270/2021, assinado pelo...
Ler mais
CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19
03/08/2021
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (3) a proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT)...
Ler mais
Concessionárias de pedágio deverão divulgar valores de ISS repassados aos municípios paranaenses
02/08/2021
17h00
Concessionárias de pedágio deverão publicar periodicamente os valores do Imposto Sobre Serviços (ISS) repassados aos municípios beneficiários oriundos do Programa de Concessões de Rodovias do Estado do Paraná. É o que determina o projeto de lei 176/2017, assinado pelo deputado Tercilio Turini (CDN),...
Ler mais
Frente Parlamentar mobilizou o Paraná na luta por um modelo de pedágio justo e eficiente
21/07/2021
14h40
Dar voz aos paranaenses. Essa é a principal missão da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de percorrer o Paraná em nove audiências públicas presenciais, realizar outros oito encontros on-line para debater o tema e uma reunião técnica com representantes do M...
Ler mais
CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre
16/07/2021
09h43
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu o primeiro semestre legislativo com uma produção expressiva: 349 projetos debatidos. Foram 22 sessões ordinárias e 10 extraordinárias até terça-feira (13), antes do início do recesso de sessões plenárias na Assembleia. As sessões da Comissão retorn...
Ler mais
Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
Ler mais
CCJ aprova proposta que assegura medicamentos à base de cannabis sativa
06/07/2021
16h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (06) o projeto de lei 962/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenç...
Ler mais
CCJ aprova legalidade de projeto que institui diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná
29/06/2021
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (29) parecer favorável ao projeto de lei 179/2021, assinado por 35 deputados, que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica no Estado do Paraná. A matéria, que perm...
Ler mais
Assembleia aprova projeto que prevê multa para quem furar a fila da vacina da Covid-19
23/06/2021
17h12
Multa e uma série de penalidades para quem furar a fila de vacinação estabelecida pelo Poder Público em todo o estado. É o que propõe o projeto de lei 20/2021, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto é assinado pe...
Ler mais
‹
1
2
3
4
5
6
...
26
27
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--