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Luiz Carlos Martins
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Projeto que institui o Programa Retoma Paraná avança na Assembleia
22/06/2021
16h38
A proposta que permite que empresas em recuperação judicial possam parcelar dívidas tributárias em até 180 vezes avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (22). O projeto de lei 256/2021, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em segundo turno de votação n...
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Deputados lamentam a morte do ex-governador Jaime Lerner
27/05/2021
10h35
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), lamentou a morte do arquiteto e urbanista, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner (83), ocorrida na manhã desta quinta-feira (27) na capital paranaense. Lerner estava internado desde o dia 21...
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Deputados aprovam projeto que incentiva servidores públicos estaduais a doar sangue
18/05/2021
17h03
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (18) mais uma medida de incentivo à doação de sangue em todo o estado. O projeto de lei 897/2019, do deputado Emerson Bacil (PSL), que institui a Semana Estadual da Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue por pa...
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Programa de distribuição de absorventes íntimos em escolas e unidades de saúde passa pela CCJ
18/05/2021
16h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião híbrida na tarde desta terça-feira (18), um projeto de lei (944/2019) que prevê a distribuição de absorventes íntimos nas escolas da rede estadual e nas unidades básicas de saúde do estado. A inciativ...
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Comissão de Obras aprova medida que determina plantio de mudas no entorno de reservatórios
04/05/2021
16h43
Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, em reunião realizada nesta terça-feira (04), o parecer favorável ao projeto de lei 457/2020, que obriga as empresas responsáveis pelas represas de captação de água a plantar m...
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Comissão de Ecologia aprova recomposição da mata ciliar nas represas da Sanepar
20/04/2021
12h18
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Goura (PDT), aprovou a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas no entorno das represas mantidas pela Sanepar. A aprovação de parecer favorável ao projeto de lei 456/2020,...
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CCJ aprova auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais
19/04/2021
15h59
Um auxílio emergencial, proposto pelo Poder Executivo, para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses enquanto durar a pandemia, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (19). O valor de R...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ
30/03/2021
16h15
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (30), parecer ao projeto de lei 202/2019 do deputado Subtenente Everton (PSL) que reforça a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A prop...
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Novo modelo do pedágio será debatido em Apucarana
25/02/2021
09h37
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realiza nesta semana mais uma audiência pública para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. O evento reunirá moradores, lideranças regionais e representantes do setor prod...
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Deputados criticam manutenção e vão ao TCU contra audiências da ANTT sobre o modelo de pedágio no Paraná
24/02/2021
10h21
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve a audiência pública marcada para esta quarta-feira (24) sobre o modelo de concessão do pedágio no Paraná apesar da solicitação de 43 deputados estaduais para a suspensão, diante disto os deputados que integram a a Frente Parlamentar sobre o...
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Frente Parlamentar pede suspensão das audiências da ANTT sobre o novo pedágio
23/02/2021
16h19
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitou nesta terça-feira (23) a suspensão das audiências da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) marcadas nesta semana para debater o modelo de concessão proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaen...
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Novo modelo do pedágio será debatido em Maringá e Apucarana
22/02/2021
17h05
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realiza nesta semana mais duas audiências públicas para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. Os eventos reunirão moradores, lideranças regionais e representantes do seto...
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Próximas audiências públicas sobre pedágio serão em Guarapuava e Francisco Beltrão
17/02/2021
09h38
Mais duas audiências públicas serão realizadas nesta semana para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. Organizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, que avalia os atuais contratos e a nova proposta, as...
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Audiências Públicas sobre os Pedágios terão participação presencial e virtual
02/02/2021
12h42
As audiências públicas da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, para debater o novo modelo de concessão proposto pelo governo federal, ocorrerão de forma híbrida (presencial e virtual) e serão transmitidas pelos canais de comunicação do Legislativo. Os dois primeiro...
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Criai apresenta relatório de 2020 focado no acompanhamento de casos de violência contra crianças e idosos
04/01/2021
09h53
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço dos trabalhos realizados no ano de 2020. “Um ano de muitos desafios, principalmente, impostos pela pandemia do novo coronavírus. Em me...
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Subprocurador-geral de Justiça participa de reunião da Frente Parlamentar sobre o Pedágio
08/12/2020
16h31
Os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, voltam a se reunir nesta quarta-feira (09) quando receberão o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dr. Mauro Sérgio Rocha. A reunião acontece a partir das 13h30 com tran...
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Uma grande mobilização envolvendo a sociedade será o caminho para implantar um modelo de pedágio justo no estado
25/11/2020
16h30
É unânime entre os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio criada na Assembleia Legislativa do Paraná que o atual modelo de concessão das rodovias não pode ter continuidade. Por isso, além de atuar como legisladores, contam com a mobilização da sociedade contra o modelo de outor...
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Parlamentares aprovam documento alertando sobre necessidade de mudança no modelo de concessão de rodovias
05/10/2020
13h09
Os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio no estado, da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovaram, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira-feira (05), a publicação de uma carta ao povo paranaense tratando da modelagem das novas concessões de pedágio nas e...
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Frente Parlamentar do Pedágio realiza nova reunião na segunda-feira (05)
02/10/2020
10h28
Os deputados que integram a Frente Parlamentar do Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realizam uma nova reunião na segunda-feira (05) com início às 9h30 com transmissão pela TV Assembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, site e redes sociais do Legislativo. Neste encontro, coordena...
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Parlamentares defendem adoção de modelo de menor preço para novas concessões de pedágio
29/09/2020
13h40
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná defenderam, em uma nova reunião por videoconferência nesta terça-feira (29), a adoção de uma modelagem de menor preço para as novas concessões de pedágio nas estradas do Paraná...
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Frente do Pedágio realiza reunião nesta terça-feira (29)
28/09/2020
15h33
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná realizam uma nova reunião por videoconferência nesta terça-feira (29) a partir das 10 horas com transmissão pelo aplicativo zoom (https://bit.ly/33aexB9). O encontro terá a pa...
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Projetos que envolvem a área da Educação retornam aos debates na Assembleia Legislativa
25/09/2020
13h03
Os deputados estaduais retomam na sessão plenária remota de segunda-feira (28) os debates sobre os projetos do Poder Executivo que propõem a criação de até 200 colégios cívico-militares no Paraná e mudanças no processo de escolha dos diretores da rede pública de ensino. O PL 543/2020, que trata dos...
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Novo modelo de concessão de pedágios e encerramento dos antigos contratos estão na mira da Assembleia
14/09/2020
15h21
Fiscalizar os contratos e aditivos das rodovias firmados pelo Governo do Estado desde 1995 até 2021; estabelecer um diálogo com o Governo Federal, avaliando e propondo alterações necessárias às novas concessões de rodovias no território paranaense e receber denúncias dos cidadãos, organizações da so...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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