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Luiz Carlos Martins
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Audiência marca o lançamento da Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágios no Paraná
10/09/2020
10h20
Uma audiência na próxima segunda-feira (14) será realizada para o lançamento da Frente Parlamentar dos Contratos de Pedágio no Paraná. Os atuais contratos encerram em 2021. Proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT), a Frente terá por objetivo acompanhar e fiscalizar a execução das obras em andam...
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Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes
31/08/2020
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...
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Segue para sanção projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA
26/08/2020
17h08
A proposta que dispõe sobre a organização e funcionamento dos mercados de produtos alimentares geridos pelas Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA) foi aprovada em redação final na sessão plenária remota desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná. Agora, o texto segue par...
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Aprovado projeto que cria programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher
25/08/2020
18h21
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar. O projeto de lei 776/2019, assinado pel...
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Deputados cobram respostas da concessionária após grave acidente na BR 277
03/08/2020
17h45
Além de analisar nove proposições, entre elas, em primeira discussão, a que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais, os deputados usaram a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3) para lamentar o grave acidente acontecido na noite de domingo...
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Deputados lamentam tragédia ocorrida neste domingo (2) na BR-277
03/08/2020
16h24
Os deputados estaduais paranaenses usaram a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3) para lamentar o grave acidente acontecido na noite de domingo (2) na BR-277, em São José dos Pinhais, no sentido Litoral do Estado. A tragédia causou oito mortes e deixou 22...
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Propostas que tratam da defesa dos direitos das mulheres são aprovadas na sessão desta segunda-feira (10)
10/02/2020
18h18
Duas propostas que tratam e estimulam a defesa dos direitos da mulher avançaram na sessão plenária desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná. A primeira delas, o projeto de lei 91/2019, que propõe a preferência no preenchimento de vagas em cursos de qualificação técnica e profiss...
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Frente Parlamentar, prefeitos e governo do Paraná farão mobilização junto ao Congresso Nacional pela reabertura da Estrada do Colono
06/02/2020
16h08
O movimento em defesa da reabertura da Estrada do Colono avançou nesta quinta-feira (06), durante reunião no auditório da Ocepar no Show Rural em Cascavel, que reuniu a cúpula do Governo do Estado, integrantes da Frente Parlamentar pela reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono da Assembleia Le...
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Assembleia aprova projeto que garante às mulheres exames de prevenção à trombofilia
05/02/2020
11h31
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que assegura às mulheres em idade fértil a realização do exame que detecta a trombofilia. O projeto de lei 246/2019, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), aprovado em primeiro turno, est...
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Criai intensificou as ações em defesa das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiências
15/01/2020
10h00
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Cobra Repórter (PSD) teve um ano bem produtivo. Foram realizadas 10 reuniões e analisados 24 projetos de lei. Além disso, foram emi...
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Sancionada a Lei que cria o Dia e a Semana de conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)
11/12/2019
09h45
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei nº 20.019, que institui a data de 19 de setembro como o Dia Estadual e a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A proposição é do deputado Luiz Carlos Martins (PP), que estabelece q...
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Grandes clássicos do samba deram o tom do “Comunicação & Arte na Assembleia” desta semana
21/11/2019
11h55
Grandes clássicos do samba foram entoados na manhã desta quinta-feira (21) no Prédio dos Gabinetes da Assembleia Legislativa do Paraná. Em mais uma edição do “Comunicação & Arte na Assembleia”, projeto comandado pela Diretoria de Comunicação para incentivar os talentos paranaenses nos mais varia...
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Planos de saúde terão que emitir justificativa em caso de negativa de procedimentos médicos
29/10/2019
17h23
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta terça-feira (29) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (30). A antecipação ocorreu devido à participação dos parlamentares no evento “Governo 5.0 - um encontro para pensar diferente e fazer diferente. I...
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Assembleia aprova Dia e Semana Estadual de Conscientização sobre o TDAH
22/10/2019
17h14
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou durante duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (22) o projeto de lei nº 208/2019, que institui o Dia Estadual e a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), a ser realizado no di...
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Mercosul e União Europeia serão temas de audiências de Comissão da Alep
14/10/2019
16h58
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai realizar duas audiências públicas para debater projetos de interesse do Paraná. A primeira vai discutir o acordo de cooperação econômica firmado entre o Mercosul e a União Europeia. “O Paraná é grande exp...
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Criai aprova projeto que obriga condomínios a comunicar violência doméstica
01/10/2019
17h27
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (01) parecer ao projeto de lei nº 613/19, de autoria do deputado Delegado Francischini (PSL), que obriga condomínios residen...
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CCJ destaca projetos que tratam da saúde da mulher
01/10/2019
16h34
Projetos relacionados à saúde das mulheres ganharam destaque na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta terça-feira (1º), numa demonstração de apoio à campanha “Outubro Rosa”. O deputado Delegado Francischini (PSL), presidente da CCJ e int...
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Projeto que cria a licença qualificação para servidores passa pela CCJ
24/09/2019
17h38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concedeu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (24), à emenda substitutiva geral apresentada pelo deputado Tiago Amaral (PSB) ao projeto de lei complementar nº 9/2019, do Poder Executivo, que pretende zer...
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Bacil participa junto de Ratinho Júnior e Luiz Carlos Martins de Congresso da AERP
23/09/2019
16h04
O deputado Emerson Bacil (PSL) prestigiou a abertura do 25º Congresso Paranaense de Radiodifusão organizado pela Associação de Emissoras de Rádio do Paraná (Aerp). O evento, realizado na última semana, teve a presença do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, do vice-prefeito de Curitiba Eduardo Pi...
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Deputado Tiago Amaral apresenta proposta que cria a licença qualificação para servidores
17/09/2019
17h42
Uma emenda substitutiva-geral foi apresentada nesta terça-feira (17), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ao projeto de lei complementar nº 9/2019, do Poder Executivo, que pretende zerar o passivo das licenças-prêmio do funcionalis...
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Audiência Pública vai discutir acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
17/09/2019
17h38
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai promover uma audiência pública para discutir os impactos do acordo de livre comércio firmado entre Mercosul e União Europeia para o Estado do Paraná. O assunto foi debatido na tarde desta terça-feira (17)...
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Assembleia rejeita Programa Escola Sem Partido
16/09/2019
20h11
O projeto que previa a instituição do Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino estadual foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado fede...
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CCJ dá parecer favorável ao projeto que cria o Fundo de Combate à Corrupção
11/09/2019
16h23
“É uma grande inovação, um avanço para o Paraná”, afirmou o deputado Delegado Francischini (PSL) ao falar sobre o projeto de lei 676/2019, do Poder Executivo, que institui o Fundo de Combate à Corrupção (Funcor/PR). A proposição recebeu parecer favorável na reunião extraordinária da Comissão de Cons...
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Deputados aprovam isenção de tarifa do pedágio para pessoas com autismo e Síndrome de Down
10/09/2019
17h30
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (10), a isenção da tarifa de pedágio para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicíli...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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