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634 resultados encontrados para "
Luiz Carlos Martins
"
CCJ aprova projeto que obriga construção de pontos de parada e descanso nas praças de pedágio
06/02/2018
16h15
Na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 315/2016, de autoria do deputado Luiz Carlos Martins (PSD), obrigando as concessionárias de pedágio a construírem em suas praças pontos de parada e d...
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CCJ retoma trabalhos nesta terça (6) analisando 32 projetos de origem parlamentar
05/02/2018
16h12
Trinta e dois projetos integram a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa que faz sua primeira sessão de 2018 nesta terça-feira (6), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa. Todas as iniciativas tem origem nos gabinetes parlamentares. É o caso do projeto de lei nº 31...
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Luiz Carlos Martins se emociona ao receber a Ordem Estadual do Pinheiro
19/12/2017
17h06
O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PSD) recebeu das mãos do governador Beto Richa, nesta terça-feira (19), a Ordem do Pinheiro, a mais alta comenda do Estado. Agora, Martins tem a comenda de Grande Oficial. A homenagem é o símbolo do reconhecimento do Governo do Estado a pessoas que se destaca...
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Comissão recebe pedido para acompanhar situação de presos em Cascavel
29/11/2017
17h54
((Descrição do áudio))A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu uma solicitação da Arquidiocese de Cascavel e da OAB Subseção Cascavel para verificar a situação dos presos da Penitenciária Estadual de Cascavel, que ficou parcialmente destruída depois de u...
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Comissão de Direitos Humanos aprova atendimento personalizado a idosos em caixas eletrônicos
29/11/2017
17h14
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (29) a obrigação para que agências bancárias disponibilizem um funcionário no atendimento exclusivo a idosos e portadore...
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Locadoras de veículos poderão ter que disponibilizar cadeirinhas para crianças em suas frotas
10/10/2017
16h28
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor aprovou em reunião na Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta terça-feira (10), nove projetos de lei, entre eles um que obriga as locadoras de veículos a disponibilizar cadeirinhas e assentos elevados para os automóveis de suas frotas. O proje...
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CCJ apresenta balanço de atuação na última sessão do semestre
11/07/2017
15h55
Na última sessão do semestre, realizada no início da tarde desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia L-egislativa do Paraná apreciou 17 dos 45 projetos de lei constantes da pauta. Ao fim da reunião, seu presidente, o deputado Nelson Justus (DEM), fez um balanço dos t...
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CCJ debate projeto que obriga concessionárias a construir áreas de escape nas rodovias serranas
04/07/2017
14h30
Em sessão que abrigou intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná adiou para a semana que vem, em atenção a pedido de vista formulado pelo deputado Péricles de Mello (PT), a votação do projeto de lei nº 350/2016, de autoria do deputado Luiz Carlos Marti...
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Luiz Carlos Martins defende que o governo federal assuma as universidades estaduais
29/06/2017
17h22
"Por que o governo federal não assume as nossas universidades estaduais? ”. A pergunta é do deputado estadual Luiz Carlos Martins (PSD). O parlamentar compara a situação do Rio Grande do Sul com a do Paraná. Enquanto o estado gaúcho tem cinco universidades federais e apenas uma estadual, no Par...
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Conheça algumas das leis que podem ser facilmente encontradas no aplicativo "Agora é Lei no Paraná"
20/06/2017
17h01
O aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, lançado nesta terça-feira (20), durante a sessão planária na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), é uma nova ferramenta na qual os consumidores paranaenses podem ter acesso, de maneira fácil e rápida, a mais de 140 leis estaduais de interesse do consumidor....
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Luiz Carlos Martins apresenta projeto que proíbe a pesca do Dourado no Paraná
13/06/2017
15h11
O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que proíbe a pesca, o embarque, o transporte, a venda, o processamento e a industrialização do peixe da espécie Dourado em todo o estado do Paraná. A única ressalva prevista para o peix...
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Projeto que obriga exibição de campanhas antidrogas nas salas de cinema é aprovado na Assembleia
06/06/2017
14h52
Os deputados aprovaram em primeira e segunda votação o projeto de lei nº 218/2016, do deputado Gilson de Souza (PSC), que dispõe sobre a exibição de informe publicitário para esclarecimentos sobre os malefícios do uso de drogas ilícitas e prejuízos relativos ao consumo de drogas lícitas, nas salas d...
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CCJ aprova projetos que ampliam isenções a doadores regulares de sangue
16/05/2017
17h29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (16) pareceres favoráveis a dois projetos de lei que tratam do mesmo tema: o incentivo à doação de sangue, órgãos e tecidos. De iniciativa do deputado Paulo Litro, o projeto de lei nº 498/...
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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso aprova quatro projetos de lei
09/05/2017
16h55
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou quatro projetos de lei em reunião nesta terça-feira (9). De autoria do deputado Luiz Carlos Martins (PSD), foi apreciado o projeto de lei nº 260/2016, dispondo sobre o atendimento aos...
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Martins anuncia que Jacarezinho vai ganhar lago de contenção para prevenir enchentes
03/05/2017
17h05
A população de Jacarezinho e região, no Norte Pioneiro, vai ganhar um lago de contenção para ajudar a prevenir enchentes. A verba de R$ 600 mil já foi garantida pelo governador Beto Richa (PSDB), por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A prefeitura de Jacarezinho entrará com uma contraparti...
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Projeto que proíbe cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento é aprovado na Assembleia
10/04/2017
16h44
Em sessão realizada nesta segunda-feira (10) a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 78/2016, de autoria do deputado Felipe Francischini (SD), tratando da perda ou extravio de cartão ou ticket de estacionamentos comerciais. O texto dispõe que os estabelec...
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Projeto que proíbe cobrança de multas pela perda de tickets de estacionamento começa a ser votado na Alep
07/04/2017
14h49
Os estacionamentos que fazem comercialmente a guarda de veículos automotores deverão manter registros de entrada e saída desses veículos e, no caso da perda do cartão ou ticket correspondente fornecido ao motorista, esse documento deverá ser consultado para a cobrança dos serviços prestados. Pela pr...
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Deputados aprovam projeto que prevê seguro para todas as obras públicas no Paraná
04/04/2017
17h22
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei nº 220/2016, de autoria do deputado Luiz Carlos Martins (PSD), que torna obrigatória a contratação, pelo responsável técnico da obra, de um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional e Material (RCPM) para todas as obras con...
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Projeto que proibia cobrança de taxas para personal trainers em academias é rejeitado na Assembleia
04/04/2017
17h04
Os deputados rejeitaram, na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 861/2015, do deputado Felipe Francischini (SD), que visava instituir o direito de consumidores livremente contratarem e usufruírem de serviços de treinador particular, p...
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Projeto que proibia a cobrança de taxa dos treinadores particulares é rejeitado
04/04/2017
16h52
((Descrição do áudio))O projeto do deputado Felipe Francischini (SD) que tratava do direito dos clientes de academias desportivas de contratar e usufruir de serviços de treinador particular foi rejeitado pelos deputados estaduais na sessão plenária desta terça-feira (04). Dezenas de representantes d...
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CCJ adia votação de projeto que altera remissão de débitos de companhias de desenvolvimento
28/03/2017
17h18
Atendendo pedido de um dos autores, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei nº 57/2017, incluindo parágrafo na Lei nº 16.348/2009, que concede remissão de débitos das compa...
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Artistas de rua terão mais segurança, prevê projeto aprovado na CCJ
28/03/2017
16h48
(Descrição do áudio)) Artistas que se apresentam em espaços públicos, como ruas e praças no Paraná, estarão amais seguros e protegidos, além de poderem vender seus produtos autorias durante as apresentações. É o que garante um projeto do deputado Márcio Pacheco (PPL) que teve o parecer favoráv...
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Deputados aprovam a criação da Rota da Cerveja Artesanal no Paraná
07/03/2017
16h52
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 644/2015, de autoria dos deputados Maria Victoria (PP) e Anibelli Neto (PMDB), que cria a “Rota da Cerveja Artesanal no Estado do Paraná”. O objetivo do projeto, que passo...
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CCJ autoriza Executivo a contratar empréstimo de até R$ 220 milhões junto ao Banco do Brasil
07/03/2017
16h47
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 60/2017, oriundo de mensagem governamental, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 220 milhões com o Banco do Brasi...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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