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Projeto que proíbe por dez anos a exploração do gás de xisto pelo método fracking será votado na segunda-feira (28)
25/11/2016
15h26
Os deputados estaduais pretendem evitar a liberação da exploração do gás de xisto pelo método fracking no estado. O projeto de lei nº 873/2015, que determina uma moratória de dez anos para a exploração do gás de xisto por fraturamento hidráulico começa a ser votado na sessão plenária de segunda-feir...
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Traiano promulga PEC que prevê extração de gás por fracking só se ALEP autorizar
25/10/2016
20h06
(Descrição do áudio))Foi promulgada no fim da tarde desta terça-feira (25) pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera um dos artigos para que a Assembleia precise autorizar a perfuração de poços para extrair o gás de xisto...
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Comissão Executiva promulga emenda que condiciona extração do gás de xisto por "fracking"
25/10/2016
18h25
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou na tarde desta terça-feira (25) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização do Poder Legislativo para o uso desse método de extração de gás de xisto no...
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Em sessão dominada por discursos sobre a ocupação de escolas, Assembleia aprova sete projetos de lei
24/10/2016
14h42
Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (24) a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou sete dos oito projetos de lei constantes da pauta. O projeto de lei nº 702/2015, de autoria do deputado Péricles de Mello (PT), instituindo a Semana do “Hip Hop”, a ser comemorada anualmente na se...
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Deputados votam na segunda-feira (24) projeto que altera Código da Polícia Militar do Paraná
21/10/2016
14h10
Começa a ser votado em Plenário na sessão de segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 447/2016, do Poder Executivo, que acaba com o limite máximo de 30 anos de idade para que praças do serviço ativo da Polícia Militar do Paraná (PMPR) façam inscrição no Cur...
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Exploração fracking condicionada à aprovação da Assembleia segue para sanção
18/10/2016
19h07
Na sessão plenária desta terça-feira a Assembleia Legislativa aprovou mais projetos que devem em breve ser transformados em leis estaduais.//Um deles é o Projeto de Emenda a Constituição que condiciona qualquer operação de extração do gás de xisto no Paraná à autorização prévia da Assembleia.//A med...
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PEC que condiciona extração do gás de xisto por "fracking" a autorização da Alep é aprovada em redação final
18/10/2016
17h33
O Paraná deverá ser o primeiro estado brasileiro a estabelecer que empreendimentos para extração do gás de xisto pelo método “fracking” dependam da aprovação prévia do Poder Legislativo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização da Assembleia Legis...
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Deputados aprovam teto para cobrança do Funrejus no Paraná
18/10/2016
17h31
O projeto de lei nº 416/2016, do Tribunal de Justiça, que implanta um limitador para a cobrança do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) foi aprovado em primeiro turno, com 36 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, na sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativ...
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CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto
18/10/2016
16h41
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou emenda apresentada pela Comissão de Indústria e Comércio da Casa ao projeto de lei nº 873/2015, que trata da moratória de dez anos para licenciamento de exploração do...
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Assembleia aprova divulgação dos diretos das pessoas com câncer em sites de órgãos públicos
11/10/2016
12h10
De autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com 32 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei nº 133/2016, que propõem a divulgação dos direitos das pessoas com câncer nos sites dos órgão...
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Assembleia decide que fracking no Paraná só com autorização prévia do Legislativo
04/10/2016
18h49
A Assembleia aprovou em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira um projeto de Emenda a Constituição para que as operações de extração do gás de xisto no Paraná só possam acontecer com a aprovação prévia do Legislativo.//A medida, apresentada pelos deputados Rasca Rodrigues, do PV, Fer...
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PEC que condiciona extração do gás de xisto por "fracking" a autorização da Alep passa em segundo turno
04/10/2016
17h25
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (4), em segunda discussão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para a eventual construção de poços de extração de gás de xisto pelo...
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Regulamentação para a coleta, transporte e armazenamento de biópsias segue para sanção
04/10/2016
17h20
O projeto de lei nº 213/2016, do deputado Guto Silva (PSD), que proíbe a coleta, transporte e armazenamento de biópsias em frascos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por clínicas, hospitais, laboratórios e outros serviços em saúde, foi aprovado em redação final, última...
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PEC que condiciona extração de gás de xisto por "fracking" a prévia autorização da Alep passa em primeiro turno
12/09/2016
18h36
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para a eventual construção de poços de extração de gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico de rocha – o “fracking”, foi aprovada pelos deputados...
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PEC que limita exploração de gás de xisto no Paraná é aprovada por unanimidade
12/09/2016
18h17
(Descrição do áudio))Foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera um artigo da C0onstituição para que a Assembleia precise autorizar a construção de centrais termoelétricas, hidrelétricas e a perfuração de poços para extrair o...
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Assembleia começa a votar na segunda-feira (12) as novas medidas fiscais do Governo do Estado
09/09/2016
06h00
Cinco dos seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo tratando de medidas referentes ao processo administrativo fiscal, instituição de taxas, controle das empresas estatais, ICMS, entre outros temas relacionados, estão na pauta das matérias a serem apreciadas pelo Plenário da Assembleia Legis...
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Quatro projetos recebem parecer favorável na Comissão de Indústria e Comércio
30/08/2016
18h20
(Descrição do áudio))Os deputados que integram a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda se reuniram no fim da tarde desta terça-feira (30) na sala Arnaldo Busato, para analisar uma pauta com cinco projetos. Quatro foram aprovados e outro teve a votação adiada em função de pedido de mais i...
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Comissão aprova projeto que proíbe exigência de valor mínimo para compras com cartão de débito
30/08/2016
17h49
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se na tarde desta terça-feira (30) para apreciar e votar uma pauta composta por cinco itens. Entre outras propostas, foi aprovado o projeto de lei nº 23/2016,...
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Comissão da Alep aprova proibição de dez anos para a exploração do gás de xisto pelo método fracking
18/08/2016
10h30
O projeto de lei nº 873/2015, que suspende por dez anos o licenciamento para a exploração de gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico, conhecido como “fracking”, foi aprovado na última terça-feira (16) pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Par...
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Comissão de Indústria e Comércio avalia oito projetos de lei na última reunião do semestre
12/07/2016
17h10
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se nesta terça-feira (12) para apreciar uma pauta com oito projetos, entre eles o projeto de lei nº 570/2015, do deputado Paranhos (PSC), que foi aprovado e qu...
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Moratória para o "fracking" é aprovada com emenda na Comissão de Ecologia e por isso retorna à CCJ
28/06/2016
17h01
Os deputados que compõem a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniram na tarde desta terça-feira (28) para relatar cinco projetos de lei, entre eles o de nº 873/2015, que trata da moratória de dez anos para o licenciamento e exploração do gás de xisto...
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CCJ amplia alcance das restrições à exploração de gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico
14/06/2016
16h58
O projeto de lei nº 873/2015, assinado por sete parlamentares e instituindo moratória de dez anos para licenciamento de exploração do gás de xisto no Paraná pelo método do fraturamento hidráulico (fracking), mais uma vez foi o que mobilizou os debates na reunião da Comissão de Constituição e Justiça...
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PEC condiciona extração de gás de xisto por "fracking" a prévia autorização da Assembleia Legislativa
09/06/2016
11h25
Publicada no Diário da Assembleia do último dia 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015 tem por objetivo alterar o artigo 209 da Constituição Estadual, a fim de incluir a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Paraná para a eventual construção de poços de extr...
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Comissão de Finanças aprova benefícios fiscais para incentivar energia elétrica produzida por microgeradores
07/06/2016
17h31
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 378/2015, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente do Legislativo, que institui benefícios...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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