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Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (15)
15/02/2017
17h04
Hospitais, casas de saúde e clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigados a afixar cartazes informando a vedação de cobrança de procedimentos e a possibilidade de denúncia do infrator. A proposta é da deputada Claudia Pereira (PSC), por meio do projeto de lei nº 139/2016, q...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão desta quarta-feira (15)
15/02/2017
16h59
Publicidade – O deputado Nereu Moura, líder do PMDB, questionou o processo licitatório que está sendo promovido pelo Executivo estadual e prevê a contratação de uma agência de publicidade para a divulgação de atos oficiais do Governo e a prestações de contas. O parlamentar perguntou se há necessidad...
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CCJ fará sessão extra nesta quarta-feira (15) para votar projeto tratando de Parcerias Público-Privadas
14/02/2017
16h57
Pedidos de vista formulados pelos deputados Felipe Francischini (SD) e Nereu Moura (PMDB) adiaram a votação do projeto de lei nº 3/2017, de autoria dos deputados Fernando Scanavaca (PDT) e Jonas Guimarães (PSB), alterando dispositivo da Lei nº 17.046/2012, que define normas para licitação e contrata...
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Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (8)
08/02/2017
16h55
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre eles o projeto de lei nº 644/2015, de autoria dos deputados Maria Victoria (PP) e Anibelli Neto (PMDB), que cria a “Rota da Cerveja Artesanal no Estado do...
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Primeira reunião da CCJ do ano tem vetos do Governo e novo integrante
07/02/2017
18h28
(Descrição do áudio)) A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já teve presença do novo integrante, o deputado Cobra Repórter (PSD), que entra no lugar de Guto Silva (PSD), eleito 1º vice-presidente da Assembleia. Além disso, um veto parcial do Governo, por meio de...
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Projeto que institui "Alerta Amber" no Paraná é aprovado em primeiro turno
07/02/2017
17h43
Agilizar o processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 23/2015, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que institui em todo o estado do Paraná o dispositivo "Alerta Amber". A proposta foi aprovada em primeira votação, com 44 fav...
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CCJ aprova proposições de veto do governador em sua primeira sessão do ano
07/02/2017
17h40
Na primeira reunião realizada este ano a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná analisou e aprovou as proposições de veto parcial ou total apresentadas pelo governador Beto Richa (PSDB) a três projetos de origem parlamentar e um projeto do próprio Poder Executivo, o p...
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Veto parcial que estende a moratória do fracking também à pesquisa passa na CCJ
07/02/2017
17h38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a primeira reunião ordinária deste ano na tarde desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Um dos quatro vetos constantes da pauta visa na verdade reforçar uma lei já sancionada pelo governador Beto Richa e publicada no Diári...
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CCJ realiza sessão nesta terça-feira (7) para apreciar vetos do Poder Executivo
06/02/2017
17h53
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná retoma seus trabalhos nesta terça-feira (7), com sessão que tem início às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa. Na pauta, quatro vetos do Poder Executivo. O primeiro, parcial, incide sobre o projeto de lei nº 463/2016, de au...
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Ocupação de escolas mobilizou deputados da Comissão de Educação da Assembleia em 2016
13/01/2017
08h40
No ano em que o Ministério da Educação propôs uma reforma no Ensino Médio, por meio da Medida Provisória 746/2016, os deputados estaduais que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) atuaram como mediadores entre estudantes, pais e Governo, na busca por soluções par...
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Comissão de Saúde Pública analisou 29 projetos de lei no segundo semestre de 2016
11/01/2017
10h00
Em doze reuniões realizadas no segundo semestre de 2016, a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) emitiu pareceres sobre 29 projetos de lei. Além das reuniões ordinárias, a Comissão também realizou audiência pública, no dia 4 de outubro, para que o secretário de Estado...
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Novas leis estaduais investem em temas como a defesa do meio ambiente e dos direitos do consumidor
16/12/2016
14h30
Aprovadas pela Assembleia Legislativa do Paraná, várias proposições de origem parlamentar foram sancionadas pelo governador Beto Richa e se transformaram em leis em 2016. É o caso do projeto de lei 480/2016, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), obrigando empresas prestadoras de servi...
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Projeto que suspende o "fracking" no Paraná segue para sanção do governador Beto Richa
06/12/2016
13h15
Por dez anos deverá ser suspensa no Paraná a exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rochas, o chamado método “fracking”. A medida – que coloca o Paraná na vanguarda das leis ambientais – está estabelecida no projeto de lei nº 873/2015, aprovado pelos deputados na sessão desta terça-f...
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para proteger artistas e a comercialização de seus produtos
05/12/2016
17h31
Em reunião realizada nesta segunda-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, que é presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), analisou e aprovou as duas proposições constantes em pauta. O projeto de lei nº 900/2015, de autoria do deputado Marcio Pa...
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Comissões movimentam Assembleia Legislativa na segunda-feira (5)
02/12/2016
13h57
Presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná promoverá na segunda-feira (5), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Alep, audiência pública para debater o tema “Criança e Adolescente no Orçamento Público do Paraná”. A me...
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Suspensão da exploração do gás de xisto por "fracking" é aprovada em segundo e terceiro turnos
29/11/2016
16h59
A exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rochas, o chamado método “fracking”, deverá sofrer proibição de dez anos para que possa ser licenciada e realizada no estado, conforme projeto aprovado em segundo e terceiro turnos nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (A...
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Assembleia aprova moratória de dez anos para a exploração do gás de xisto por "fracking"
28/11/2016
17h10
A exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rochas, o chamado método “fracking”, deverá sofrer uma proibição de dez anos para que possa ser licenciado e realizado no estado. A medida foi aprovada em primeiro turno, nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), co...
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Projeto que proíbe por dez anos a exploração do gás de xisto pelo método fracking será votado na segunda-feira (28)
25/11/2016
15h26
Os deputados estaduais pretendem evitar a liberação da exploração do gás de xisto pelo método fracking no estado. O projeto de lei nº 873/2015, que determina uma moratória de dez anos para a exploração do gás de xisto por fraturamento hidráulico começa a ser votado na sessão plenária de segunda-feir...
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Projeto para viabilizar financiamento a pequenos agricultores passa na CCJ
08/11/2016
16h43
Em sessão presidida pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT) nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou várias iniciativas do Poder Executivo, entre elas o projeto de lei nº 511/2016, modificando dispositivo da Lei nº 15.605/2007, que autori...
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Assembleia abre espaço para ouvir estudantes do movimento que ocupou colégios estaduais no Paraná
26/10/2016
16h45
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abriu espaço para ouvir o outro lado sobre a ocupação dos colégios estaduais no estado. Durante o “Grande Expediente” da sessão plenária desta quarta-feira (26) as estudantes Ana Júlia Pires Ribeiro e Nicoly Moreira do Nascimento, representantes do Movimento...
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CCJ aprova reestruturação administrativa da Defensoria Pública
25/10/2016
17h45
O projeto de lei complementar nº 10/2016, de autoria da Defensoria Pública do Estado, alterando a Lei Complementar nº 136/2011, que estabeleceu a Lei Orgânica da instituição, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná em sessão ordinária realizada nesta...
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Medidas contra corrupção voltam a ser debatidas durante a tarde na Alep
24/10/2016
18h38
(Descrição do áudio))Na tarde desta segunda-feira (24) aconteceu no Plenarinho da Assembleia, a segunda parte do encontro organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater o projeto de com as Dez Medidas de Combate à Corrupção. Participaram representantes de entidades da soc...
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Sociedade organizada participa dos debates sobre as medidas contra a corrupção
24/10/2016
15h50
O encontro regional organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei federal nº 4850/2016, que propõe medidas para combate à corrupção no Brasil, contou na tarde desta segunda-feira (24) com a participação de representantes de entidades da sociedade organizada,...
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PEC que condiciona extração do gás de xisto por "fracking" a autorização da Alep é aprovada em redação final
18/10/2016
17h33
O Paraná deverá ser o primeiro estado brasileiro a estabelecer que empreendimentos para extração do gás de xisto pelo método “fracking” dependam da aprovação prévia do Poder Legislativo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização da Assembleia Legis...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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