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CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto
18/10/2016
16h41
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou emenda apresentada pela Comissão de Indústria e Comércio da Casa ao projeto de lei nº 873/2015, que trata da moratória de dez anos para licenciamento de exploração do...
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Deputados apostam no diálogo para evitar paralisação de atividades da Unespar
18/10/2016
16h34
A manutenção das atividades da Unespar (Universidade Estadual do Paraná) até o fim do ano letivo de 2016 está ameaçada. O anúncio foi feito pelo reitor da instituição, Antônio Carlos Aleixo, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Paraná. O encontro fo...
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Deputados pedem reunião emergencial para evitar paralisação da Unespar
18/10/2016
16h29
((Descrição do áudio))A manutenção das atividades da Unespar (Universidade Estadual do Paraná) até o fim do ano letivo de 2016 está ameaçada. O anúncio foi feito pelo reitor da instituição, Antônio Carlos Aleixo, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do...
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Comissão de Educação quer diálogo para resolver ocupação de escolas em protesto contra a reforma do ensino
11/10/2016
12h00
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta terça-feira (11), sob a presidência do deputado Hussein Bakri (PSD), para discutir iniciativas ao alcance da Casa com vistas à retomada das aulas naqueles estabelecimentos ocupados por estudantes em protesto contra a Medida Pr...
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PEC que condiciona extração do gás de xisto por "fracking" a autorização da Alep passa em segundo turno
04/10/2016
17h25
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (4), em segunda discussão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para a eventual construção de poços de extração de gás de xisto pelo...
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CCJ aprova transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais
04/10/2016
16h42
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sessão realizada nesta terça-feira (4) projeto de lei que trata da permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais. O deputado Stephanes Júnior (PSB) é autor da propos...
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PEC que condiciona extração de gás de xisto por "fracking" a prévia autorização da Alep passa em primeiro turno
12/09/2016
18h36
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para a eventual construção de poços de extração de gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico de rocha – o “fracking”, foi aprovada pelos deputados...
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Dois projetos aprovados na Assembleia Legislativa seguem para sanção do Poder Executivo
05/09/2016
16h59
A proibição do uso de exames de radiografia para comprovar a realização de procedimentos médicos, conforme projeto de lei nº 168/2015, do deputado Anibelli Neto (PMDB), e a exigência para que as empresas prestadoras de serviços de telefonia – fixa e móvel – e de TV por assinatura, mantenham escritór...
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Nove projetos de lei serão votados na sessão plenária de segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa
03/09/2016
11h00
Os deputados votam na sessão plenária de segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nove projetos de lei. Entre os que serão discutidos em primeiro turno de votação está o projeto de lei n° 235/2015, de autoria do deputado Tião Medeiros (PTB), que regulamenta a execução do dispos...
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Aprovada proibição da exigência de radiografias como comprovação de procedimentos cirúrgicos
30/08/2016
18h22
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira em segunda discussão um projeto de Anibelli Neto, do PMDB, proibindo que os planos de saúde exijam exames de Raios-X para comprovar procedimentos cirúrgicos.//De acordo com o deputado, é comum os pacientes se submeterem a duas sessões de radiografia...
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Atendimento presencial por operadoras de telefonia e TVs por assinatura é aprovado em terceira votação
30/08/2016
16h09
O atendimento presencial a ser prestado por operadoras de telefonia – fixa e móvel – e por TVs por assinatura aos clientes em cidades com população superior a cem mil habitantes, foi aprovado em terceira votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei nº 808/2015, do deputado Ma...
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Representantes da SEFA, do setor produtivo e dos trabalhadores debatem novas medidas fiscais
30/08/2016
16h00
Os projetos de lei do Governo do Estado que tratam do Processo Administrativo Fiscal e do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, entre outros assuntos, foram debatidos em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (30), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). As...
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Votação de projeto que regulamenta sistema de cobranças em bares e casas noturnas é adiada
29/08/2016
17h12
O projeto de lei nº 20/2015, apresentado pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que proíbe, como único meio de cobrança, a utilização de comandas para registrar os gastos de clientes em estabelecimentos como bares, boates e casas de show teve a sua votação adiada por dez sessões na Assembleia Leg...
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Seis projetos de lei estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (29)
27/08/2016
08h00
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), três novos projetos de lei. Um deles, o projeto de lei nº 20/2015, foi apresentado pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) e pretende proibir a utilização de comandas para registrar...
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Fatiamento do projeto de gestão administrativa e tributária do Estado domina discussões da CCJ
23/08/2016
17h34
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná volta a se reunir nesta quarta-feira (24), às 13h30, em sessão extraordinária, para decidir se aceita ou não a subdivisão do projeto de lei nº 419/2016 em seis outros projetos, agrupando mais especificamente os temas elencados...
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Comissão da Alep aprova proibição de dez anos para a exploração do gás de xisto pelo método fracking
18/08/2016
10h30
O projeto de lei nº 873/2015, que suspende por dez anos o licenciamento para a exploração de gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico, conhecido como “fracking”, foi aprovado na última terça-feira (16) pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Par...
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Projeto que obriga operadoras de telefonia a prestarem atendimento presencial recebe emenda e volta à CCJ
16/08/2016
18h02
Os deputados estaduais realizaram nesta terça-feira (16) duas sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A segunda foi uma antecipação da sessão de quarta-feira (17), conforme requerimento aprovado pelos parlamentares. A antecipação ocorreu devido a uma sessão solene para concessã...
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Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores do Campo e da Cidade é lançada na Assembleia
16/08/2016
13h42
Foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores do Campo e da Cidade, que será coordenada pelo deputado Anibelli Neto (PMDB). O encontro reuniu o deputado licenciado e se...
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Projeto que obriga operadoras de telefonia e de TV a cabo a prestarem atendimento presencial é aprovado
10/08/2016
11h00
Um projeto de lei que obriga operadoras de telefonia, fixa e móvel, e de TV por assinatura, a divulgarem e a manterem estabelecimentos físicos e representantes legais para atendimento presencial aos consumidores foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia L...
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CCJ aprova projeto que regulamenta criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Alep
02/08/2016
17h19
Em sessão realizada no início da tarde desta segunda-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou projeto de resolução assinado por 22 parlamentares de diversos partidos regulamentando a criação e o funcionamento das Frentes Parlamentares, cujo o...
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Comissão de Educação quer debater o combate à evasão escolar no Paraná
27/07/2016
09h52
O combate à evasão escolar é um dos temas que já está na agenda do segundo semestre da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Esse propósito foi anunciado pelo deputado Hussein Bakri (PSD), que preside a Comissão, ao fazer o balanço das atividades realizadas pela Comissão n...
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Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores é formalmente constituída na Assembleia Legislativa
26/07/2016
16h30
A Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores do Campo e da Cidade foi formalmente constituída na Assembleia Legislativa do Paraná, conforme ato do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), publicado no Diário Oficial da Assembleia no último dia 19. A iniciativa atende a uma prop...
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Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda apresenta relatório semestral
12/07/2016
18h29
(Descrição do áudio)) Nove projetos foram analisados pelos deputados que integram a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (12). Entre eles, o relatório semestral de atividades. O presidente da Comissão, deputado Marcio Pauliki...
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Comissão de Indústria e Comércio avalia oito projetos de lei na última reunião do semestre
12/07/2016
17h10
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se nesta terça-feira (12) para apreciar uma pauta com oito projetos, entre eles o projeto de lei nº 570/2015, do deputado Paranhos (PSC), que foi aprovado e qu...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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