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762 resultados encontrados para "
Marcio Pacheco
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Agora é Lei: projeto de lei do deputado Marcio Pacheco (REP) garante o cumprimento ao tempo de espera nos bancos
30/06/2023
17h37
Você já se estressou pela demora no atendimento em uma agência bancária? Não tinha como provar que ficou mais de 20 minutos esperando pelo atendimento? Agora, no Paraná, os consumidores terão direito à impressão de data e hora na senha, tanto no momento de sua retirada, bem como, no momento de seu...
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Propostas legislativas pretendem ampliar segurança nas escolas paranaenses
27/06/2023
10h44
Uma série de projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná pretende ampliar a segurança dos alunos nas escolas do Estado. Propostas pelos deputados estaduais, os textos fazem parte de um conjunto de medidas que deverão tramitar com celeridade no Poder Legislativo. A prioridade na...
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Frente Parlamentar da Reforma Tributária é instalada na Assembleia Legislativa do Paraná
15/06/2023
19h00
A Assembleia Legislativa do Paraná fez o lançamento, nesta quinta-feira (15), da Frente Parlamentar da Reforma Tributária, que é coordenada pelo deputado Evandro Araújo (PSD). O ato ocorreu durante a realização de um seminário sobre o tema, que debateu as propostas em tramitação no Congresso Naciona...
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Frente Parlamentar da Reforma Tributária é instalada na Assembleia Legislativa do Paraná
15/06/2023
18h07
A Assembleia Legislativa do Paraná fez o lançamento, nesta quinta-feira (15), da Frente Parlamentar da Reforma Tributária, que é coordenada pelo deputado Evandro Araújo (PSD). O ato ocorreu durante a realização de um seminário sobre o tema, que debateu as propostas em tramitação no Congresso Naciona...
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Assembleia Legislativa homenageia o Cascavel Futsal Clube, bicampeão da Libertadores
13/06/2023
18h14
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou nesta terça-feira (13) o time do Cascavel Futsal Clube em reconhecimento ao bicampeonato da Taça Libertadores da América (2022/2023). A menção honrosa foi entregue à parte da equipe durante a sessão plenária, por proposição dos deputados Gugu Bueno (PSD)...
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Assembleia Legislativa homenageia o Cascavel Futsal Clube, bicampeão da Libertadores
13/06/2023
16h32
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou nesta terça-feira (13) o time do Cascavel Futsal Clube em reconhecimento ao bicampeonato da Taça Libertadores da América (2022/2023). A menção honrosa foi entregue à parte da equipe durante a sessão plenária, por proposição dos deputados Gugu Bueno (PSD)...
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Deputados aprovam funcionamento de Cooperativas-Escolas nos colégios agrícolas do Paraná
06/06/2023
18h28
O funcionamento das Cooperativas-Escolas nos colégios agrícolas e florestais da rede estadual de ensino do Paraná foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 375/2023, de autoria do Poder Executivo, avançou nesta terça-feira (6), quando os deputados realizaram duas sessões,...
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Aprovado projeto do deputado Marcio Pacheco (REP) que garante cumprimento à lei do tempo de espera nos bancos
06/06/2023
17h54
Você já se estressou pela demora no atendimento de um banco? Na tarde de hoje (6), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 184/2019, de autoria do Deputado Marcio Pacheco (Republicanos), que determina que as instituições bancárias forneçam aos clientes o horário efetivo do...
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Secretaria de Saúde presta contas do primeiro quadrimestre de 2023
06/06/2023
17h04
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (6) com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior (RDQA), 1º quadrimestre de 2023 SESA. A pasta prestou esclarecimentos das atividades e...
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Secretaria de Saúde presta contas do primeiro quadrimestre de 2023
06/06/2023
16h33
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (6) com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior (RDQA), 1º quadrimestre de 2023 SESA. A pasta prestou esclarecimentos das atividades e...
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CCJ aprova projeto que cria Campanha Estadual de Conscientização sobre Herpes-zóster
01/06/2023
12h31
Foi aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 363/23 de autoria dos deputados Ney Leprevost (União), Delegado Jacovós (PL) Marcio Pacheco (Republicanos) e Mabel Canto (PSDB), que cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Her...
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CCJ aprova projeto que trata do funcionamento das cooperativas-escola
30/05/2023
15h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 375/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das cooperativas-escola no Estado. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Hussein...
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Prestação de contas do Governo referente ao exercício fiscal de 2021 avança na Assembleia
15/05/2023
17h56
Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno a prestação de contas do Governo do Estado do Paraná referente ao exercício financeiro de 2021. De autoria da Comissão de Tomada de Contas, o Projeto de Resolução 3/2023 dividiu a opinião dos parlamentares. A proposta retornou à pauta da sessão plen...
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Prestação de contas do Governo referente ao exercício fiscal de 2021 avança na Assembleia
15/05/2023
17h45
Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno a prestação de contas do Governo do Estado do Paraná referente ao exercício financeiro de 2021. De autoria da Comissão de Tomada de Contas, o Projeto de Resolução 3/2023 dividiu a opinião dos parlamentares. A proposta retornou à pauta da sessão plen...
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Projeto torna Batalhas de Rima patrimônio cultural imaterial no Paraná
12/05/2023
16h03
O reconhecimento das batalhas culturais de rima como patrimônio cultural imaterial no Paraná está na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (15). A iniciativa é um dos itens que começam a tramitar no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 241/2023 é de autoria da...
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Sancionado projeto do deputado Marcio Pacheco (REP) que cria o Dia Estadual do Terço dos Homens
10/05/2023
15h24
O governador em exercício Darci Piana sancionou o projeto de lei do deputado estadual Marcio Pacheco (REP), que estabelece o Dia 8 de Setembro como Dia Estadual do Terço dos Homens e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Publicada no Diário Oficial do Estado, a proposição foi con...
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Sancionado projeto do deputado Marcio Pacheco (REP) que cria o Dia Estadual do Terço dos Homens
10/05/2023
14h30
O governador em exercício Darci Piana sancionou o projeto de lei do deputado estadual Marcio Pacheco (REP), que estabelece o Dia 8 de Setembro como Dia Estadual do Terço dos Homens e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Publicada no Diário Oficial do Estado, a proposição foi con...
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Comissão de Constituição e Justiça avança sobre levantamento da legislação referente às rodovias no Paraná
09/05/2023
18h32
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou sua 12ª reunião ordinária nesta terça-feira (09) deliberando sobre 16 temas dos 34 projetos em pauta. O presidente da CCJ, Thiago Amaral (PSD), abriu a reunião solicitando posição sobre o despacho do presidente da Assemble...
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Incentivo à Educação Não Violenta no Paraná segue para sanção
08/05/2023
17h50
O projeto que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não Violenta no Paraná segue para sanção ou veto do Governo, após aprovação na Assembleia Legislativa. O texto tem por objetivo promover ações para que crianças e adolescentes sejam educados em um lar sem o uso de tratamento c...
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Passagem intermunicipal de graça ou com desconto para idosos está na pauta da Assembleia
05/05/2023
15h02
A gratuidade ou desconto na compra de passagens em linhas intermunicipais a pessoas idosas no Estado será votada pelos deputados estaduais na próxima segunda-feira (8). O item integra a pauta da sessão plenária, a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria do Poder Executivo,...
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Aprovada alteração no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
03/05/2023
12h39
Concentrar recursos para o financiamento de ações com objetivo de informar, orientar defender e reparar danos causados ao consumidor paranaense é a finalidade do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (3). A proposta 520/2022, do Poder Executivo, chegou ao Plenári...
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Aprovado projeto que defende educação sem violência para crianças paranaenses
26/04/2023
12h29
Incentivar uma educação sem castigos e preservando o direito das crianças com base da educação sem violência. Este é o tema de um projeto aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26). A iniciativa objetiva incentivar que a criança e o adolescente sejam educados em um lar s...
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CCJ e Bloco Parlamentar da Saúde vão debater regulamentação da telessaúde no Estado
25/04/2023
15h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná e o Bloco Parlamentar Temático da Saúde vão promover em conjunto uma audiência para discutir a regulamentação da prática da telessaúde no Paraná. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) durante a reunião da CCJ, que i...
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Comissão de Segurança Pública aprova criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento e Combate ao Abuso Infantil
24/04/2023
18h04
A Comissão de Segurança Pública realizou nesta segunda-feira (24) a quarta reunião sob a presidência do deputado Soldado Adriano José (PP) e aprovou um projeto de lei e a criação de duas Frentes Parlamentares. O projeto de Lei nº 664/2021, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), di...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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