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762 resultados encontrados para "
Marcio Pacheco
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Assembleia aprova projeto que garante à classe artística o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc
11/08/2021
11h44
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Blanc. O projeto de l...
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Operadoras de celular deverão cancelar planos de telefonia em caso de furto ou roubo do aparelho
10/08/2021
17h36
Operadoras de telefonia celular serão proibidas de cobrar multas dos consumidores em caso de roubo do aparelho celular. É o que determina o projeto de lei 359/2019, assinado pelo deputado Evandro Araújo (PSC), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (10), n...
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Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal começa a ser discutido na CCJ
10/08/2021
16h38
O projeto de lei que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal recebeu um pedido de vista na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Uma sessão extraordinária está marcada para...
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Deputado Marcio Pacheco homenageia policiais federais por apreensão recorde de cocaína em Guaíra
06/08/2021
17h16
Por proposição do deputado estadual Marcio Pacheco, 12 policiais federais foram homenageados com Menção Honrosa, emitida pela Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta sexta-feira (6) em Guaíra. O grupo foi o responsável no mês passado pela maior apreensão de cocaína – 1 tonelada - na área da...
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CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19
03/08/2021
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (3) a proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT)...
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Deputado Marcio Pacheco acompanha visita da Associação Vida de Toledo para conhecer o Espaço Inclusivo em Cascavel
26/07/2021
13h23
O deputado Marcio Pacheco (PDT), um dos autores da lei 19876/2019 aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná que instituiu Semana Azul, dedicada à conscientização sobre o autismo, acompanhou a visita na quinta-feira (22) dos diretores da Associação Vida de Toledo, que atua em defesa dos direitos d...
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Deputado Marcio Pacheco detalha projetos apresentados na Assembleia Legislativa aos empresários da ACIC
26/07/2021
12h11
O deputado Marcio Pacheco (PDT) participou na manhã de quarta-feira (21) da reunião semanal da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC). Na oportunidade, o deputado aproveitou para detalhar o trabalho na Assembleia Legislativa do Paraná, em especial os projetos de lei apresentados para a...
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Frente Parlamentar mobilizou o Paraná na luta por um modelo de pedágio justo e eficiente
21/07/2021
14h40
Dar voz aos paranaenses. Essa é a principal missão da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de percorrer o Paraná em nove audiências públicas presenciais, realizar outros oito encontros on-line para debater o tema e uma reunião técnica com representantes do M...
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CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre
16/07/2021
09h43
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu o primeiro semestre legislativo com uma produção expressiva: 349 projetos debatidos. Foram 22 sessões ordinárias e 10 extraordinárias até terça-feira (13), antes do início do recesso de sessões plenárias na Assembleia. As sessões da Comissão retorn...
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Proposta veda utilização da linguagem neutra na administração estadual
14/07/2021
14h30
Vedar expressamente a utilização da linguagem neutra pela administração estadual. É o que propõe o projeto de lei 663/2020, assinado originalmente pelo deputado Homero Marchese (PROS). Tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, o texto já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituiç...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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Hospitais devem informar nascimento de bebês com Fissura Labiopalatal
08/07/2021
09h57
As instituições hospitalares integrantes do sistema de saúde do Paraná, públicas ou privadas, que realizarem partos de recém-nascidos diagnosticados com Fissura Labiopalatal, deverão comunicar pelo menos uma das entidades de referência existentes no Estado para atendimento dos portadores da anomalia...
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Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves
07/07/2021
12h25
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a proposta que trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social de militares com moléstias graves. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado. O projeto de le...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 é aprovada em 1º turno
06/07/2021
16h57
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 162/2021, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 44 votos favoráveis e três contrário...
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Divulgação de lista de espera do SUS no Paraná é aprovada na Assembleia
05/07/2021
17h04
Oferecer transparência das filas na rede pública estadual e também nas instituições conveniadas prestadoras de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. Este é o objetivo do projeto de lei 21/2019, assinado pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado...
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Projeto que isenta militares com moléstias graves de contribuição avança na Assembleia
30/06/2021
16h56
A proposta que trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social de militares com moléstias graves avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta quarta-feira (30). Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 66/2021 foi aprovado em segundo turno de votação...
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Comissão de Orçamento aprova LDO para o ano de 2022
30/06/2021
15h06
Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o relatório com o substitutivo geral ao projeto de lei 162/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022,...
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Assembleia aprova projeto de regionalização dos serviços de água e esgoto
29/06/2021
18h04
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (29) um projeto de lei do Poder Executivo para regionalizar os serviços de água e esgoto no estado. A medida é uma adequação ao Marco Legal do Saneamento Básico, uma legislação federal, e precisa se...
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Assembleia aprova proposta de regionalização dos serviços de água e esgoto
29/06/2021
16h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (29), a proposta do Poder Executivo que prevê a regionalização dos serviços de água e esgoto, adequando a legislação estadual à Lei Federal 14.026/2020, conhecida como novo Marco Legal do Sa...
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CCJ aprova legalidade de projeto que institui diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná
29/06/2021
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (29) parecer favorável ao projeto de lei 179/2021, assinado por 35 deputados, que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica no Estado do Paraná. A matéria, que perm...
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Distribuição gratuita de absorventes em escolas é aprovada pela Comissão de Saúde
29/06/2021
10h28
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM), aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao projeto de lei 944/2019 para distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas e Unidades Básicas d...
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Comissão aprova projeto que objetiva valorizar o patrimônio cultural do estado
22/06/2021
10h42
A conscientização para a preservação e importância dos bens culturais no estado é o que o objetiva o projeto de lei 498/2020, de autoria do deputado Goura (PDT) com diversos deputados, que teve o parecer apresentado pelo relator, deputado Galo (PODE), aprovado pela Comissão de Cultura em reunião rea...
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Projeto que prevê a retirada de trilhos urbanos das concessões ferroviárias avança na Assembleia
15/06/2021
17h29
Deputados membros da Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta terça-feira (15) o parecer favorável da deputada Cantora Mara Lima (PSC) ao projeto de lei 530/2020, que estabelece a retirada das linhas de trens que cruzam perímetros u...
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Assembleia aprova reconhecimento de calamidade pública em mais sete municípios paranaenses
14/06/2021
16h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (14), dois projetos de decreto legislativo (16/2021e 17/2021), assinados pela Comissão Executiva da Casa, que reconhecem a ocorrência de estado de Calamidade Pública em sete cidades do Paraná. O pedi...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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