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198 resultados encontrados para "Marcio Nunes"

Empresas que oferecem serviços pré-pagos serão obrigadas a fornecer histórico de consumo a seus clientes

25/11/2019 18h25

Empresas que oferecem serviços da modalidade pré-pago serão obrigadas a fornecer a seus consumidores um histórico de utilização dos créditos a que eles têm direito. É o que determina o projeto de lei 33/2019, assinado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), aprovado em primeiro turno na sessão...

Operadoras telefônicas não poderão cobrar pelo serviço de identificação das chamadas

20/11/2019 17h06

Operadoras de telefonia fixa e móvel serão obrigadas a garantir a seus assinantes o serviço de identificação das chamadas telefônicas. Este é o objetivo do projeto de lei 80/2019, assinado pelo deputado Subtenente Everton (PSL), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta...

CCJ aprova parecer favorável ao projeto que garante assistência jurídica aos policiais

27/08/2019 16h29

Oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos policiais do estado do Paraná que se envolvam em ocorrências durante o trabalho. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 576/2018, assinado por diversos deputados, que recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...

Comissão de Ecologia quer construir políticas públicas ambientais em conjunto com a sociedade

26/07/2019 13h14

A participação da sociedade na busca de soluções está no foco das ações implementadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Goura (PDT), que no primeiro semestre de 2019 realizou inúmeros debates e audiênci...

Comissão debateu novos projetos e modalidades de turismo para o estado neste 1º semestre

25/07/2019 19h24

Fomentar novas modalidades de turismo e reforçar as políticas em prol das atividades turísticas do estado. Estes foram os focos de trabalho da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), no primeiro semestre de atividades. Além de ana...

Sessões solenes homenageiam entidades e personalidades de destaque

17/07/2019 12h15

O Balé Teatro Guaíra e a Paraná Turismo. O Programa Nota Paraná, os bombeiros paranaenses que foram para Brumadinho, o restaurante Cascatinha. Policiais militares, a classe trabalhadora, o Hospital Pequeno Príncipe. Em comum, além do trabalho desenvolvido em benefício do Estado, outro fato iguala es...

Fim do pagamento de aposentadorias para governadores e congelamento do salário do governador marcaram o primeiro semestre na Alep

11/07/2019 15h23

O primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi marcado pela elaboração, discussão e aprovação de propostas importantes para o desenvolvimento do estado. Dentre os 541 projetos de lei, oito projetos de lei complementar, 11 projetos de resolução e dez pr...

Governador sanciona Lei e fracking é proibido definitivamente no Paraná

10/07/2019 15h40

A exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) está proibida definitivamente em todo território paranaense. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou a Lei n° 19.878, de 3 de julho de 2019, que proíbe a prática no Paraná. O projeto de lei nº 65/2019, assinad...

100 mil animais vão ser castrados no Paraná

10/07/2019 15h32

No mês do Julho Dourado, mês de conscientização sobre a saúde animal e contra o abandono dos animais domésticos, domesticados e de estimação, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) recebeu uma boa notícia: o Estado fará a castração de 100 mil cães e gatos ainda em 2019.A informação foi repassada a...

Paraná pioneiro: estado é o primeiro do país a proibir método Fracking em todo o território

10/07/2019 13h02

Agora é lei. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), sancionou a lei 19.878 que proíbe definitivamente a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, o fracking, no Paraná, primeiro estado a proibir a exploração em todo o território. No Brasil, mais de 380 cidades em diverso...

CCJ aprova projeto que dispõe sobre cuidados paliativos para pacientes da rede de saúde

08/07/2019 17h21

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, na reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 19/2019, que dispõe sobre a instituição de preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná na...

Oriovisto Guimarães é o novo cidadão honorário do Paraná

17/06/2019 19h42

O empreendedorismo e a visão de futuro do educador, e hoje senador, Oriovisto Guimarães (PODE) foram reconhecidos com o título de cidadão honorário concedido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em sessão solene na noite desta segunda-feira (17). Proposta pelo deputado estadual e atual secre...

Senador Oriovisto Guimarães recebe título de Cidadão Honorário do Paraná

17/06/2019 19h36

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) homenageou nesta segunda-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães com o título de Cidadão Honorário do Paraná. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Marcio Nunes, atual secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que justificou a ho...

Proibição do fracking no Paraná é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo

17/06/2019 17h33

A proibição definitiva da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) em território paranaense foi aprovada em redação final pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora o texto segue para sanção, ou veto,...

Audiência pública em defesa das empresas públicas ameaçadas de privatização será realizada na Alep

14/06/2019 15h54

O projeto do Governo Federal de vender as principais empresas públicas brasileiras e suas consequências para a população é o tema da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (17), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Proposta pelo deputado Tadeu Veneri (PT),...

Projeto que dá o nome do ex-deputado Caíto Quintana à Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu avança na Alep

11/06/2019 16h39

O projeto de lei que dá o nome do ex-deputado Caíto Quintana (MDB) à Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Localizada entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques,...

Proibição definitiva do método fracking no Paraná avança na Assembleia

10/06/2019 18h11

O projeto que proíbe definitivamente a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) em território paranaense foi aprovado em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, assinado pelos deputados Evandro Ara...

Hussein Bakri debate o desenvolvimento sustentável do Sul do Paraná em Dia Mundial do Meio Ambiente

05/06/2019 10h53

Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Hussein Bakri (PSD) se reuniu com o Secretário Estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, para discutir questões de desenvolvimento e sustentabilidade para o Sul do Paraná. Na pauta do encontro desta quarta-f...

Assembleia aprova proibição definitiva do fracking no Paraná

04/06/2019 18h20

A proibição da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica – fracking foi aprovado pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei nº 65/2019, assinado pelos deputados Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT) e Marc...

O impacto da erosão no meio ambiente preocupa o Governo do Paraná

04/06/2019 16h05

A erosão urbana, periurbana e rural foi apontada nesta terça-feira (4) pelo secretário Marcio Nunes, de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, como um dos maiores problemas ambientais do Paraná. Ele falou sobre o tema na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) durante uma reunião especial,...

ALEP comemora os 50 anos da Paraná Turismo

27/05/2019 19h34

ALEP comemora os 50 anos da Paraná Turismo Por iniciativa do deputado Soldado Fruet, a Assembleia Legislativa do Paraná, realizou nessa segunda-feira, 27, uma sessão solene em homenagem a Paraná Turismo, que completa 50 anos. De acordo com o deputado Soldado Fruet, a homenagem se justifica, pois ess...

Paraná Turismo recebe homenagem na Assembleia Legislativa

27/05/2019 19h27

A importância do turismo, que movimenta a economia gerando empregos e renda, foi destacada pelo deputado Soldado Fruet (PROS) na sessão solene realizada no início da noite desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para homenagear a Paraná Turismo. Durante a solenidade for...

Quatro anos do Nota Paraná ganha nova homenagem na Assembleia Legislativa

24/05/2019 16h00

Por iniciativa do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Hussein Bakri (PSD), o Programa Nota é destaque no Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (27), às 14h30. A coordenadora do programa, Marta Gambini, vai abordar os benefícios do Nota Paraná para...

Torcedores paranaenses voltam a usufruir da Lei que libera cerveja e chope nos estádios

23/05/2019 16h08

Torcedores paranaenses voltaram a usufruir na noite da última quarta-feira (22) da lei que libera a comercialização de cerveja e chope nos estádios e arenas esportivas em todo o Paraná. Na primeira partida entre Athletico Paranaense e River Plate, da Argentina, pela decisão da Recopa Conmebol, as be...

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