Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Transparência
Busca
Busca
Buscar
760 resultados encontrados para "
Marcio Pacheco
"
Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ
16/04/2024
15h26
A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...
Ler mais
Comissão de Indústria e Comércio aprova projeto que obriga assinatura física para a contratação de crédito por idosos
15/04/2024
17h58
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União Brasil), aprovou em reunião realizada nesta segunda-feira (15), o projeto de Lei nº 53/2020 de autoria do deputado Requião Filho (PT) obriga que para a contratação das op...
Ler mais
Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia
15/04/2024
17h37
Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...
Ler mais
Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits
12/04/2024
15h18
Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...
Ler mais
Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção
09/04/2024
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do inédito Código Estadual do Autismo. A consolidação, que irá beneficiar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias, associações e instituições e a promoção de políticas públicas sobre o tema, segue para a sanção govern...
Ler mais
Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
Ler mais
Pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que multa usuários de drogas
02/04/2024
15h30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o debate do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado do Paraná. A matéria recebeu parece...
Ler mais
Deputados aprovam projeto para promover o combate, a conscientização e a prevenção à Síndrome de Burnout
28/02/2024
11h04
Combater, conscientizar e prevenir a Síndrome de Burnout são os propósitos de um projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto trata da Síndrome de Esgotamento Profissional, que desde janeiro de 2022 foi cla...
Ler mais
Deputado Marcio Pacheco (REP) lamenta morte do advogado Taylor Ednir Niedzwiedz, servidor da Casa por mais de 40 anos
22/02/2024
10h23
O gabinete do Deputado Estadual Marcio Pacheco e a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) recebe a triste notícia do falecimento do servidor público Taylor Niedzwiedz, ocorrido no final da tarde de ontem (21/02). Advogado de formação, Taylor iniciou sua trajetória na ALEP em 1980, dedicando 44 anos...
Ler mais
Deputados reforçam medidas para coibir trotes violentos nas instituições de ensino no Paraná
21/02/2024
11h21
Para evitar que um momento especial na vida dos estudantes paranaenses se transforme em violência, agressão e constrangimento, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei para a reforçar a proibição de toda e qualquer prática de trote nas instituições de ensino pública e privadas no Paraná. A...
Ler mais
Comissão Especial aprova Código da Mulher Paranaense
20/02/2024
17h49
A Comissão Especial para estudos e elaboração do Código da Mulher Paranaense realizou, nesta terça-feira (20), na sala Arnaldo Busato, a primeira reunião de trabalho para aprovou o relatório ao projeto de Lei nº 625/2023, que cria o Código da Mulher Parananense, consolidando 97 Leis estaduais garant...
Ler mais
Projetos beneficiam entidades que promovem cultura, proteção dos animais, combate às drogas e turismo
20/02/2024
17h14
Os deputados estaduais aprovaram uma série de projetos de lei para beneficiar entidades que atuam na promoção da cultura, proteção dos animais, combate às drogas e o turismo no Estado. As iniciativas tratam da concessão do título de utilidade pública e foram votadas na sessão plenária da Assembleia...
Ler mais
Comissão especial define agenda para tratar do Código de Defesa da Mulher Paranaense
14/02/2024
14h10
A primeira agenda, este ano, da Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei que cria o Código de Defesa da Mulher Paranaense já está marcada: 20 de fevereiro. O PL 625/2023 foi apresentado pela Bancada Feminina da Casa e consolida a legislação voltada às mulheres. São 62 leis, instituídas no...
Ler mais
Projetos aprovados beneficiam entidades que prestam serviços à sociedade
06/02/2024
18h28
Os deputados e deputadas paranaenses deram início às votações em 2024 aprovando uma série de projetos que contribuem com saúde, turismo, desenvolvimento e cultura no Paraná. Avançaram iniciativas que concedem o título de utilidade pública reconhecendo entidades, fundações e associações civis sem fin...
Ler mais
Assembleia Legislativa se iluminou de diversas cores em atenção as campanhas sociais e datas comemorativas
04/01/2024
09h22
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
Ler mais
Com mais de duas mil emendas, PPA e LOA avançam na Assembleia
11/12/2023
18h20
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegaram ao Plenário da Assembleia Legislativa foram votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11). Ambos tramitaram na forma de substitutivos gerais. Principal instrumento de planejamento de médio...
Ler mais
Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos
08/12/2023
16h10
As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...
Ler mais
Aprovado projeto para detecção precoce tratamento da dermatite atópica
06/12/2023
12h00
Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victori...
Ler mais
CCJ aprova medidas que promovem mudanças na educação do Estado
05/12/2023
16h10
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (05) duas propostas que promovem alterações no ensino superior e na educação básica do Estado. O projeto de lei 1021/2023 altera as Carreiras do Pessoal Docente e Técnico-Administrativo das Insti...
Ler mais
Aprovado projeto do deputado Marcio Pacheco (REP) que institui o Dia Estadual de Prevenção da Escoliose
30/11/2023
11h53
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 504/2023, de autoria do deputado estadual Marcio Pacheco, que institui o Dia da Prevenção à Escoliose, a ser lembrado anualmente no dia 27 de junho. O texto passou nas votações em Plenário e agora segue para sanção govername...
Ler mais
Projeto de lei que cria a Semana Estadual do Influenciador Digital avança na CCJ
30/11/2023
11h20
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 548/23, de autoria do deputado Ney Leprevost, criando a Semana Estadual do Influenciador Digital, para incentivar as atividades desempenhadas pelos influenciadores que utilizam as redes sociais p...
Ler mais
Aprovado projeto que aumenta nível de escolaridade em concursos para a PM e Bombeiros
28/11/2023
18h18
Os deputados aprovaram uma iniciativa que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná. A proposta do governo passou em primeiro e segundo turno nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (28). De acordo com o E...
Ler mais
Regulamentação sobre cobrança de cover artístico no Paraná avança na Assembleia
27/11/2023
16h37
A regulamentação da cobrança de couvert artístico no Paraná está mais perto de ser defina. A proposta que trata sobre o tema avançou na sessão plenária desta segunda-feira (27). O projeto de lei 274/2023, do deputado Paulo Gomes (PP), determina que estabelecimentos comerciais como restaurantes, lan...
Ler mais
Temas relacionados à saúde e homenagens estão a agenda legislativa que encerra o mês de novembro
24/11/2023
14h44
A Assembleia Legislativa do Paraná encerra novembro com várias ações marcadas na semana. Os temas envolvem saúde, influenciadores digitais, empreendedorismo além de homenagens, como aos 150 anos de fundação do Jockey Club do Paraná. As sessões solenes e audiências públicas fazem parte da agenda legi...
Ler mais
‹
1
2
3
4
5
6
...
31
32
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--