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1404 resultados encontrados para "
Mauro Moraes
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Assembleia Legislativa entrega título de Cidadão Benemérito do Paraná a Hélio Airton Lewin
17/10/2023
20h48
A sessão solene desta terça-feira (17), proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), pelo primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e pelo deputad...
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Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor
11/10/2023
16h53
O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelos deputados sobre energias renováveis e o direito do consumidor. A programação integra a agenda parlamentar juntamente com as sessões plenárias e reun...
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Nelson Justus assume mandato de deputado na Assembleia Legislativa
06/02/2023
15h53
O deputado Nelson Justus (União Brasil) prestou nesta segunda-feira (06) na Assembleia Legislativa do Paraná o compromisso de posse para assumir o mandato de deputado estadual. Ele ocupa a vaga aberta pelo deputado Mauro Moraes (União Brasil), que se licenciou do mandato para assumir o posto de secr...
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Deputadas e deputados eleitos em outubro tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná
01/02/2023
16h39
O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu, na tarde desta quarta-feira (1º), a presença de diversas autoridades, chefes de Poderes, prefeitos, vereadores, familiares e população em geral, para a sessão solene de posse das deputadas e deputados estaduais eleitos em outubro de 2022. Confo...
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Deputados da 20ª Legislatura serão empossados na Assembleia Legislativa na quarta-feira (1º)
27/01/2023
17h26
A posse dos 54 deputados estaduais eleitos nas últimas eleições gerais de outubro acontece na próxima quarta-feira (1º), durante uma cerimônia que inicia às 14 horas. A solenidade será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, marcando o início a 20ª Legislatura da história paranaen...
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Com oito mandatos, Nelson Justus participa da vida pública paranaense por três décadas
16/01/2023
14h24
Um dos deputados estaduais mais longevos da Assembleia Legislativa do Paraná, Nelson Justus (União Brasil) participou ativamente por mais de três décadas da vida política paranaense. Detentor de oito mandatos consecutivos como deputado estadual, Justus foi presidente da Assembleia em duas oportunida...
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Governador e vice, senador e deputados eleitos em outubro são diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
19/12/2022
20h47
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), sob condução do presidente do órgão, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, realizou nesta segunda-feira (19) a sessão solene para a diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022. A entrega do diploma, que oficializa o resultado da...
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Assembleia aprova modernização do Conselho Estadual de Proteção e Promoção da Igualdade Social
08/11/2022
17h04
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (08) o projeto de lei 272/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei 17.726/2013, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. De acordo com o Governo, o projeto visa a desburocratização...
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CCJ inicia a discussão do projeto de lei de Autorização Ferroviária do Paraná
18/10/2022
16h00
*texto foi atualizado após correções. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (18) a discussão do projeto de lei 327/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata dos serviços de transporte ferroviário de pessoas e bens no Estado...
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Definidos os deputados e deputadas que representarão os paranaenses na Assembleia Legislativa do Paraná
03/10/2022
09h38
Dos 54 deputados da atual legislatura, 30 foram reeleitos, três conquistaram vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com isso, a Assembleia Legislativa do Paraná terá uma renovação de 44,5% para a legislatura 2023-2026. Os novos deputados serão 24, mas nem todos estarão na Assembleia Legislativ...
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Nota de esclarecimento sobre a votação do PL 67/2022
27/07/2022
17h33
NOTA Em defesa da maioria de seus representantes, a Assembleia Legislativa do Paraná repudia a desinformação causada pelas matérias veiculadas na mídia a respeito Projeto de Lei nº 67/2022. Sobre o assunto, a Assembleia esclarece que o projeto de lei foi aprovado pelo Plenário em quatro turnos de...
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CCJ aprova projeto que trata de subsídios do quadro de servidores do Detran
14/06/2022
15h57
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná analisou na sessão desta terça-feira (14) uma série de mensagens do Poder Executivo enviadas para apreciação dos parlamentares paranaenses. Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 249/2022, que trata do subsidi...
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Deputados aprovam créditos especiais no valor de R$ 12 milhões para áreas de Educação, Justiça e Defesa Civil
27/04/2022
13h18
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná, três propostas que tratam de crédito especial ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022. As matérias, assinadas pelo Poder Executivo, incrementam nos investimentos do Governo um total de R$...
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Aprovado projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência e tratamento veterinário
26/04/2022
17h30
Agressores que cometerem maus tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assem...
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Regulamentação da criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica avança na CCJ
12/04/2022
17h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de gestão de cri...
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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Projeto que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada é aprovado em 1º turno
28/03/2022
16h39
Os deputados aprovaram a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSC) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Gour...
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Deputados iniciam votação da proposta que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada
25/03/2022
15h04
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nesta segunda-feira (28) a votação em plenário da proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Assinado pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelos deputados Gils...
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Assembleia aprova projeto que garante redução de taxas do Detran-PR para financiamento de veículos
23/03/2022
11h13
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que promove alterações na lei que reduz em 50% o valor cobrado pelo Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos, a chamada taxa de financiamento do Departamento Estadu...
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Aprovado projeto que autoriza o Poder Executivo a dar continuidade a concursos públicos suspensos devido à pandemia
22/03/2022
17h39
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (22), o projeto de lei 82/2022, que permite o Poder Executivo a dar continuidade a concursos públicos suspensos devido à pandemia da covid-19. O texto, assinado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (...
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Proposta que vai flexibilizar do uso de máscaras é aprovada na CCJ e já segue para votação em plenário nesta terça-feira
15/03/2022
14h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei do Poder Executivo que trata da flexibilização das regras para o uso de máscaras no Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 76/2022, que revoga a Lei n...
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Deputado Coronel Lee reassume presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná
15/02/2022
09h51
O deputado Coronel Lee (PSL) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião híbrida realizada na manhã desta terça-feira (15). O parlamentar, que já esteve à frente da Comissão nos anos de 2019 e 2020, retorna ao posto que ficou vago após o pre...
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Assembleia aprova auxílio-alimentação de R$ 600 a agentes das forças de segurança
14/12/2021
18h04
Um anseio antigo dos integrantes da segurança pública do Paraná avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (14). Foi aprovada em primeira votação a proposta que cria o auxílio-alimentação a servidores dos quadros da Polícia Civil, Polícia Militar e Científica do estado. O valor é...
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Comissão de Segurança aprova criação da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
29/11/2021
11h05
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira (29), parecer favorável à padronização dos procedimentos para solicitação e oferta de vagas nas unidades do sistema socioeducativo no estado. O projeto de lei 427/2021, do Poder Execu...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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