Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Transparência
Busca
Busca
Buscar
896 resultados encontrados para "
Michele Caputo
"
Deputados e pais de pacientes pedem inclusão de projeto que trata de remédios à base de canabidiol na pauta do Plenário
06/12/2021
18h02
Os deputados Goura (PDT) e Michele Caputo (PSDB) procuraram o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), na tarde desta segunda-feira (6), para pedir a inclusão do projeto 962/2019, que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base da Canabidiol e Tetrahidro...
Ler mais
Deputados pedem inclusão de projeto que trata da maconha medicinal nas discussões do Plenário
06/12/2021
18h01
Parlamentares procuraram o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), nesta segunda-feira (6), para pedir a inclusão do projeto de lei que facilita o acesso de pacientes a remédios à base da cannabis pelo SUS no estado entre as discussões no Plenário ainda neste...
Ler mais
Assembleia debate em plenário projeto que institui Programa Energia Solidária
03/12/2021
15h10
Os deputados estaduais iniciam na próxima segunda-feira (06), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o debate do projeto de lei 695/2021, que estabelece as regras para o pagamento do consumo de energia elétrica para as famílias de baixa renda residentes no Paraná. De autoria...
Ler mais
Vice-diretora da OMS falará sobre a variante Ômicron na Frente Parlamentar do Coronavírus
01/12/2021
12h01
O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, confirmou a presença da médica Mariângela Galvão, vice-diretora da OMS, na 22ª reunião do colegiado, marcada para a próxima terça-feira (7). O objetivo é esclarecer dúvidas referentes ao avanço da Ômicron, a nova va...
Ler mais
Adicione mais fator de proteção ao seu verão é o tema do Dezembro Laranja em 2021
01/12/2021
12h00
A edição 2021 da Campanha Dezembro Laranja foi lançada na manhã desta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Paraná com a presença da presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia regional Paraná, Paula Xavier da Silva Schiavon, que falou aos deputados durante o grande expediente da ses...
Ler mais
Fórum Paranaense de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos é instalado, celebrando autonomia e pluralidade
29/11/2021
17h38
Autonomia, presença, igualdade, pluralidade. Estas foram algumas das palavras mais faladas no lançamento do Fórum Paranaense de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, na manhã desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Paraná. Evento que foi coordenado pela Procuradoria da Mulher d...
Ler mais
Deputado Michele Caputo destaca aprovação do piso nacional da enfermagem
26/11/2021
09h40
O deputado Michele Caputo (PSDB), integrante da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, disse nesta quinta-feira (25) que a aprovação pelo Senado do piso salarial aos profissionais de enfermagem é um avanço na valorização da categoria que considera "imprescindível na prot...
Ler mais
Emendas apresentadas pelo deputado Michele Caputo atendem farmácias e alteram regras para o parcelamento de impostos
24/11/2021
10h28
O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (23), quatro emendas (duas aditivas e duas modificativas) ao projeto de lei complementar 8/2021 que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. As propostas foram protocoladas...
Ler mais
PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em redação final
23/11/2021
16h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (23) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com isso, a proposição está apta para ser promulgada pelo pr...
Ler mais
Assembleia aprova projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos
22/11/2021
17h06
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão nesta segunda-feira (22), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei complementar 8/2021, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. A matéri...
Ler mais
Representantes do setor farmacêutico sugerem mudanças no projeto que prevê parcelamento de dívidas de ICMS
18/11/2021
14h40
Enquanto tramita na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei complementar 8/2021, do Governo do Estado, que trata do parcelamento de valores relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos e produtos farmacêuticos, criando um programa de parcela...
Ler mais
Uso de cigarro eletrônico e narguilé em ambientes fechados é proibido no Paraná
17/11/2021
13h11
Desde 2009 o Paraná tem uma legislação que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas e charutos em ambientes total ou parcialmente fechados de uso coletivo. O que muitos não sabem é que a legislação também proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilé nesses mesmos locais. É o que lembra o deputa...
Ler mais
Deputados aprovam campanha que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
17/11/2021
12h05
Fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui a Campanha Tem Saída em todo o estado. O texto foi aprovado em segundo turno d...
Ler mais
Audiência pública vai debater ICMS-ST das farmácias do Paraná
17/11/2021
10h48
A Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do deputado Michele Caputo (PSDB), realiza, nesta quinta-feira (18) às 14 horas, uma audiência pública que vai debater a cobrança do ICMS-ST sobre os medicamentos bonificados das farmácias do Paraná. "Nesta audiência pública, estarão os represe...
Ler mais
Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia
16/11/2021
17h48
Combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
Ler mais
Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
12/11/2021
12h53
A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...
Ler mais
Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
10/11/2021
11h57
A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...
Ler mais
Assembleia Legislativa aprova alteração na remuneração dos coordenadores de escolas cívico-militares
10/11/2021
11h56
Os deputados aprovaram em três sessões plenárias na manhã desta quarta-feira (10) um projeto de lei do Poder Executivo que passa de diária especial para gratificação a forma de remuneração dos coordenadores das escolas cívico-militares no estado. Em uma sessão ordinária e duas extraordinárias, a As...
Ler mais
Projeto de resolução que pretende revisar repartição de competências da federação avança na Assembleia
10/11/2021
11h30
A Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) F...
Ler mais
Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Assembleia
09/11/2021
17h00
A proposta do Poder Executivo que institui no Paraná a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 642/2020 segue o que determina a Lei Federa...
Ler mais
Assembleia Legislativa aprova criação da Politica Estadual de Segurança Pública
09/11/2021
16h59
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (9), a criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, um amplo programa de integração das forças de segurança com interoperabilidades dos sistemas e participação da sociedade nas decisões da área. Um exemplo d...
Ler mais
Comissão de Saúde aprova parecer ao projeto que garante acesso aos medicamentos e produtos da cannabis medicinal
09/11/2021
16h18
Os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM), aprovaram, nesta terça-feira (09), parecer favorável ao Projeto de Lei 962/2019 de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso aos medicamentos e produtos à base d...
Ler mais
PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno
03/11/2021
11h45
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De autoria de diversos depu...
Ler mais
Comissão Especial aprova PEC que muda assessoramento jurídico no TCE
26/10/2021
17h43
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aprovou a matéria nesta terça-feira (26). De autoria de diversos deputados, a propos...
Ler mais
‹
1
2
...
6
7
8
...
37
38
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--