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896 resultados encontrados para "
Michele Caputo
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Audiência reforça necessidade de políticas públicas para diminuir impactos da atrofia muscular espinhal
18/10/2021
13h11
O Paraná tem cerca de 50 pessoas diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética, degenerativa e sem cura que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem a proteína, os neurônios morrem e os pacientes per...
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Assembleia inicia votação da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado
15/10/2021
13h23
Os deputados iniciam na segunda-feira (18) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN). O texto está pautado para ser votado em primeira e em segunda discussões em duas sessões plenárias, s...
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Audiência pública vai debater cuidados e tratamentos para pacientes com AME
15/10/2021
09h27
A linha de cuidados e tratamentos para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) é o tema de uma audiência pública remota que acontece nesta segunda-feira (18), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Paraná, por iniciativa do deputado Michele Caputo (PSDB). “Vamos discutir os desafios do...
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Segue para sanção projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
13/10/2021
17h00
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. O projeto de lei 521/2019, do deputado Michele Caputo (PSDB), agora...
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Procuradora da Mulher celebra recurso destinado para combate à pobreza menstrual no Paraná
13/10/2021
16h58
O Governo do Paraná e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) anunciaram R$ 2,5 milhões em recursos para o combate à pobreza menstrual no primeiro semestre de 2022. O anúncio ocorreu menos de duas semanas após a sanção da Lei Estadual 20.717/2021, originada a partir de pro...
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Projeto que assegura mais apoio a hospitais parceiros do SUS passa em redação final
13/10/2021
12h18
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (13), da Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no estado. O projeto é do deputado Michele Caputo (PSDB), e agora segue para s...
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Deputados votam em redação final projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
08/10/2021
15h17
A Assembleia Legislativa do Paraná votará na sessão plenária de quarta-feira (13) a redação final do projeto de lei 521/2019, do deputado Michele Caputo (PSDB), que busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS em todo o estado. Com isso, os deputados farão co...
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Romanelli defende derrubada do veto presidencial na lei de combate à pobreza menstrual
07/10/2021
10h50
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social. A legislação foi sancionada com uma...
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Projeto de Transferência de Renda vai a sanção do Governo
06/10/2021
12h14
(Começa com o sobe som do deputado Arilson) Com esta sugestão do deputado Arilson Chiorato (PT) de estender o Programa de Transferência de Renda do Governo para as famílias em extrema vulnerabilidade social que também são beneficiárias do Bolsa-família, os parlamentares aprovaram a proposta em segu...
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Segue para sanção projeto que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda
06/10/2021
11h16
A proposta que concede um benefício de R$ 80 a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica foi aprovada em segundo turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, o projeto de lei 48...
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Assembleia aprova benefício de R$ 80 a famílias vulneráveis
05/10/2021
18h07
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que concede um benefício de R$ 80 a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O projeto de lei 484/2021, assinado pelo Poder Executivo, que cria o Programa Estadual de T...
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Deputados aprovam parecer sobre a PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado
05/10/2021
18h06
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (5) na Comissão Especial, o parecer apresentado pelo deputado Delegado Jacovós (PL) favorável, na forma de um substitutivo geral, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Dep...
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Fim da pobreza menstrual iguala oportunidades de alunas, diz Romanelli
05/10/2021
13h01
A lei para combater a pobreza menstrual no Paraná permitirá igualar as oportunidades e as condições de estudo de meninos e meninas, disse nesta terça-feira (5), o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos propositores da nova legislação, que permitirá a entrega gratuita de absorventes para mulhe...
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Aprovado projeto que viabiliza autonomia financeira de vítimas de violência doméstica
04/10/2021
18h14
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (4), um projeto de lei que viabiliza a autonomia financeira de mulheres vítima de violência doméstica e familiar no estado. A proposta do deputado Anibelli Neto (MDB) cria diretrizes para a criação do programa Tem S...
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Instalada Comissão que vai analisar PEC que permite ao Tribunal de Contas exercer sua própria representação judicial
04/10/2021
17h16
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (4), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), leu o ato nº 5/2021, do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), comunicando a criação da Comissão Especial que vai analisar a PEC 4/...
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Sancionada lei de combate à pobreza menstrual no Paraná
04/10/2021
15h25
A proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná de combate à pobreza menstrual e de garantia à dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Pela legislação, o Poder Executivo pod...
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Pedido de vista adia votação de PEC que cria departamento de Polícia Penal do Estado
04/10/2021
15h14
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (04) pelo deputado Michele Caputo (PSDB) adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN) no âmbito da Segurança Pública do Estado. A mat...
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Assembleia começa a votar projeto que encaminha mulheres vítimas de violência para o mercado de trabalho
01/10/2021
13h22
Os deputados começam a votar na sessão plenária de segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria diretrizes para a criação do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familia...
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Deputado defende inclusão de condutores de ambulância no grupo prioritário para dose de reforço da vacina contra covid-19
30/09/2021
09h10
O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, da Assembleia Legislativa do Paraná, encaminhou nesta terça-feira (28) expediente ao secretário estadual de Saúde, Beto Preto, solicitando a inclusão dos motoristas de ambulância junto aos profissionais de saúde que...
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Projeto de lei que cria o Dia do Motorista de Aplicativo é aprovado na CCJ
29/09/2021
10h58
O Projeto de Lei 207/2021 que institui o Dia Estadual do Motorista de Aplicativo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (28). O PL, de autoria do deputado estadual Michele Caputo (PSDB), agora avança para outras Comissões antes de ser...
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Proposta que institui regime de previdência complementar para servidores avança na CCJ
28/09/2021
15h59
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta terça-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado. O projeto de lei 471/2021 determina que o Regime de Prev...
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Incorporação da cannabis medicinal ao SUS é discutida em audiência pública
28/09/2021
15h38
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu na manhã desta terça-feira (28) o acesso de pacientes a medicamentos à base de cannabis sativa com fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi apresentado pelo presidente da Comissão, deputado Dr. Batista (DEM), em uma a...
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Projeto concede o título de Utilidade Pública à associação que realiza terapias com cavalos
23/09/2021
09h52
O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou um projeto de lei que concede o título de utilidade pública para a Associação Paranaense de Equoterapia e Inclusão Equestre (APEIE), organização sem fins lucrativos que realiza um trabalho assistencial, terapêutica, educacional, ambiental e desportiva com...
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Frente Parlamentar encaminha relatório a CPI do Covid no Senado
22/09/2021
10h09
Nesta terça-feira (21), o deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, adiantou que a CPI da Covid do Senado pediu uma cópia do relatório do colegiado para auxiliar nos trabalhos da Comissão. "O relatório das 21...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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