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1906 resultados encontrados para "
Nelson Justus
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Segue para sanção governamental proposta que amplia área de atuação da Sanepar
15/07/2020
18h23
Segue para sanção do Governo do Estado a proposta que autoriza a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a ampliar sua área de atuação tornando viável a possibilidade de expansão dos seus negócios no Brasil e no exterior, com o objetivo de gerar maiores receitas para a empresa. O projeto de lei...
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Doação de bicicletas apreendidas a instituições de caridade é aprovada na Assembleia
14/07/2020
17h47
Na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), oito projetos de lei foram aprovados. Entre as iniciativas, a proposta do deputado Ricardo Arruda (PSL), que autoriza a doação das bicicletas apreendidas pela Polícia Civil para a doação a instituições de caridade (nº 46/20...
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Assembleia aprova a doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos
14/07/2020
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (14) a proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais. O projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), foi aprovado em segundo...
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Adiada votação do projeto que pune a divulgação de fake news sobre o coronavírus
13/07/2020
18h09
Debates sobre a constitucionalidade da matéria retiraram o projeto de lei 277/2020, que tem como objetivo coibir e punir os responsáveis pela circulação de notícias falsas sobre o coronavírus em todo o estado, da pauta de votação da sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta s...
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Projeto que prevê a doação de bicicletas roubadas a instituições sem fins lucrativos tem discussão retomada na Assembleia
08/07/2020
17h35
A proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais continua sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Durante a análise do projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), ocorrida na sessão plenária rem...
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Deputados retomam discussão de projetos que permitem denúncias de violência doméstica por WhatsApp
03/07/2020
15h46
Os projetos de lei 280, 382 e 390, todos de 2020, terão as suas discussões retomadas pelos deputados estaduais na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná da próxima segunda-feira (06). Os três projetos tratam da realização de denúncias de casos de violência doméstica por meio do aplicati...
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Deputados repercutem novas medidas restritivas divulgadas pelo governo estadual
30/06/2020
18h05
Parlamentares paranaenses usaram a sessão plenária remota desta terça-feira (30) para comentar as novas medidas restritivas divulgadas pelo governo estadual para conter o avanço de contaminações pelo novo coronavírus no Paraná. Um decreto publicado nesta terça pelo governador Carlos Massa Ratinho Ju...
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Proposta que prevê denúncias de violência contra mulher via Whatsapp segue na CCJ
30/06/2020
17h00
A proposta que prevê a criação de um serviço permanente de denúncias de violência contra a mulher via Whatsapp continua sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a análise da Comissão, ocorrida na sessão plenária remota desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Pa...
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Denúncias de violência doméstica contra mulheres, idosos e crianças poderão ser feitas por Whatsapp
26/06/2020
14h16
As pessoas vítimas de violência doméstica no estado do Paraná poderão ganhar um novo mecanismo para fazer as denúncias. Os deputados estaduais analisam na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima segunda-feira (29), três projetos que lei que permitem que as denúncias de...
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Projeto que obriga medição de temperatura corporal em repartições públicas e locais de uso coletivo retorna à CCJ
22/06/2020
18h20
O projeto de lei 321/2020, que obriga repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo a medir a temperatura corporal de seus servidores, funcionários e visitantes, recebeu quatro emendas de plenário e com isso retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As emendas foram apresentada...
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Alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel são aprovadas em primeiro turno
02/06/2020
17h34
As alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel, propostas pelo Poder Executivo por meio do projeto de lei 262/2020, foram aprovadas em primeiro turno na sessão plenária remota desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto avançou após receber 45 votos...
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Projeto que altera diretrizes da Ilha do Mel é aprovado na CCJ, mas recebe pedido de vista nas Comissões temáticas
01/06/2020
17h36
O projeto do Poder Executivo que faz alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante sua apreciação na sessão remota desta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná. O parecer favorável à proposta, a...
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Confira as novas propostas de enfrentamento ao coronavírus aprovadas pelos deputados
30/03/2020
19h11
Dando continuidade ao auxílio que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dá ao Governo no reforço à economia do estado, os deputados aprovaram ao longo da sessão plenária desta segunda-feira (30), projetos de lei concedendo novas modalidades de crédito para os produtores rurais, pequenos empresá...
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Deputados aprovam novas propostas que beneficiam paranaenses no enfrentamento ao coronavírus
30/03/2020
18h05
Dando continuidade ao auxílio que a Assembleia Legislativa do Paraná dá ao Governo do Estado no reforço à economia do estado, os deputados aprovaram ao longo da sessão plenária desta segunda-feira (30), projetos de lei concedendo novas modalidades de crédito para os produtores rurais, pequenos empr...
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Sessão plenária e reunião extraordinária da CCJ serão realizadas na segunda-feira
20/03/2020
16h02
Com o cancelamento de audiências públicas e sessões solenes em razão das medidas protetivas contra o avanço do coronavírus no estado, a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná é pautada pela realização da sessão plenária e reuniões de Comissões temáticas. Na segunda-feira (23) será realizada, lo...
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Definido relator na CCJ da PEC que facilita a construção da Ponte de Guaratuba
19/03/2020
13h27
O deputado Nelson Justus foi escolhido como relator da Proposta de Emenda à Constituição 1/2020 (PEC) que pode viabilizar a construção da ponte de Guaratuba. A PEC foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Paraná pelo governador em exercício à época, vice-governador Darci Piana, lida na sessão do...
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CCJ aprova projeto que oferece apoio à agroindústria e às pequenas empresas
18/03/2020
12h35
Projetos do Governo do Estado e de parlamentares, com importantes medidas para o setor da economia paranaense que já sofre prejuízos em consequência da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), foram discutidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná,...
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CCJ discute projetos que tratam de ações para o combate ao coronavírus
17/03/2020
15h00
Ações que contribuirão para o combate ao coronavírus (o COVID-19) e medidas para proteção e garantia da saúde dos paranaenses. Esses são os principais pontos tratados por onze projetos de lei que começaram a ser discutidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do P...
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CCJ aprova projetos que garantem direitos e proteção às mulheres
09/03/2020
17h38
Garantir direitos e proteção às mulheres paranaenses, que ainda hoje são vítimas de violência física, psicológica, sexual e financeira, e vivem num estado onde a taxa de feminicídio é preocupante. Esses são objetivos dos projetos de lei discutidos nesta segunda-feira (09), pela Comissão de Constitui...
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Propostas que reforçam as ações de defesa dos direitos das mulheres avançam na Assembleia Legislativa
02/03/2020
17h38
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (2) três propostas que reforçam as ações de defesa dos direitos das mulheres em todo o estado. Os textos avançaram justamente na primeira sessão ordinária do mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, data co...
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Gratuidade do transporte intermunicipal rodoviário ao usuário de baixa renda é aprovada na Comissão
17/02/2020
17h41
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Litro (PSDB), realizou sua primeira reunião de 2020, nesta segunda-feira (17), após a Sessão Plenária. Na pauta, a análise e aprovação de parecer sobre seis projetos de leis, entre o...
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CCJ começa a discutir projeto que estabelece o videomonitoramento de obras públicas
17/02/2020
15h12
Dois projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado começaram a ser discutidos nesta segunda-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná: o que estabelece o videomonitoramento de obras públicas e a proposta que propõe a renegociação de dívidas dos...
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Comissão de Finanças aprova obrigatoriedade da divulgação de cálculos de reajustes da Compagás e Sanepar
17/02/2020
15h04
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira (17), o projeto de lei 549/2019, do deputado Homero Marchese (PROS), que obriga a divulgação dos cálculos de reajuste, revisão ou alteração tari...
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Condomínios serão obrigados a comunicar ocorrências de violência doméstica e familiar
11/02/2020
16h33
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (11) a proposta que obriga condomínios residenciais localizados no Estado do Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar cont...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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