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Nelson Luersen
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Setor de eventos faz sugestões e conta com apoio da Assembleia Legislativa para retomada das atividades
24/08/2021
17h40
A criação de um Fundo Estadual para capacitação de mão de obra e a implantação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em âmbito estadual foram algumas das sugestões feitas durante uma audiência pública da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná,...
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Projeto da xepa da vacina segue para sanção do Poder Executivo
23/08/2021
18h01
Um projeto de lei que disciplina a destinação das doses remanescentes da vacina contra a Covid-19 foi aprovado em redação final nesta segunda-feira (23) pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná e depende apenas da sanção do governador para virar lei estadual. Assinado pelos deputados Ari...
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Segue para sanção projeto que garante à classe artística o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc
23/08/2021
16h58
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Bla...
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Projeto que delega administração das rodovias estaduais para a União segue para sanção
18/08/2021
14h42
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quarta-feira (18), os deputados aprovaram, em segundo turno, o projeto que concede 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais à União para a nova concessão de pedágio no estado. Com a dispensa da redação final, a proposta...
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Segue para sanção projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal
18/08/2021
14h23
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a proposta do Poder Executivo que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal. O projeto de lei 372/2021 recebeu 40 votos a favor e 12...
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Projeto que regulamenta o transporte intermunicipal de cadáver avança na Assembleia Legislativa do Paraná
18/08/2021
14h20
A garantia da liberação de cadáveres para o transporte intermunicipal por qualquer funerária registrada no estado foi aprovada, na forma de um substitutivo geral da CCJ, em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (18) da Assembleia legislativa do Paraná. O projeto de lei 697/...
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Projeto que proíbe cobrança de planos telefônicos em caso de furto do aparelho segue para sanção
17/08/2021
19h06
No Paraná, um celular é roubado a cada hora. Somente no primeiro semestre deste ano foram denunciados o roubo de 5.169 aparelhos. Número menor que 2020, quando foram roubados 7.566 no mesmo período, mas que ainda preocupam. E ter um celular furtado ou roubado pode gerar muitos problemas aos donos do...
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Segue para sanção projeto que permite o videomonitoramento de obras públicas
16/08/2021
17h58
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (16) a redação final do projeto 64/2020, assinada pelo Poder Executivo, que permite o acompanhamento em tempo real, via internet, do andamento das obras custeadas com recursos públicos, permitindo maior fiscalização da...
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Garantia de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc é aprovada pela Assembleia Legislativa
11/08/2021
13h10
Um projeto de lei que proíbe a retenção ou desconto de recursos da lei Aldir Blanc a artistas paranaenses foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (11). A proposta garante o pagamento integral das verbas de prêmios e editais, ou de auxílio emergencial...
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Assembleia aprova projeto que garante à classe artística o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc
11/08/2021
11h44
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Blanc. O projeto de l...
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Projeto que garante acesso de toda a classe artística aos recursos da Lei Aldir Blanc é aprovado na Comissão de Cultura
09/08/2021
12h03
Todos os trabalhadores da classe artística, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, devem ter acesso aos recursos disponíveis da Lei Aldir Blanc sem burocracia. É o que prevê o projeto 299/2021, que teve parecer favorável aprovado pelos deputados que compõem a Comissão de C...
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CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19
03/08/2021
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (3) a proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT)...
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Cobranças do Poder Legislativo foram fundamentais para o andamento da vacinação no Paraná
27/07/2021
11h35
A cobrança na corrida pela imunização dos paranaenses marcou os trabalhos da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB) no primeiro semestre do ano. Em reuniões com especialistas, pesquisadores e membros do Poder Executivo, o...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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Diagnóstico precoce das doenças raras é discutido em audiência pública
02/07/2021
12h45
Capacitar profissionais de saúde e educação das três esferas de poder para detectar os sinais que possibilitam diagnosticar o quanto antes as doenças e síndromes raras e iniciar brevemente as terapias e tratamento para cada uma delas. Somada a isto, a necessidade da criação de um cadastro amplo das...
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Classe artística apoia projeto que cria o Bolsa-Cultura, em tramitação na Assembleia Legislativa
25/06/2021
13h20
O deputado Michele Caputo (PSDB) foi o responsável por organizar o debate, na manhã desta sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Paraná, sobre os mecanismos de socorro ao setor cultural do estado. Ele é um dos autores do projeto de lei 168/2021, chamado de Bolsa-Cultura, que estabelece diretr...
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Crise hídrica vai além da escassez de chuvas. Falta planejamento, gerenciamento e fiscalização, dizem especialistas
17/06/2021
12h10
“As hidrelétricas estão mantendo seus reservatórios baixos para acionar as termelétricas, com o objetivo de beneficiar os donos dessas empresas”. O relato é do vice-presidente da CUT, Mário Dal Zot e foi feito durante a audiência pública sobre o tema: A Crise Hídrica e o Papel do Estado, realizada p...
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A potencialidade da erva-mate como produto símbolo do Paraná é debatida em audiência pública
08/06/2021
12h32
Os produtores da erva-mate querem que a imagem do produto sustentável cresça junto com a produção dele. A conclusão foi obtida no debate promovido pelo deputado Emerson Bacil (PSL), líder do Bloco Parlamentar Temático de Incentivo à Erva-mate da Assembleia Legislativa do Paraná, em uma audiência púb...
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Deputados lamentam a morte do ex-governador Jaime Lerner
27/05/2021
10h35
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), lamentou a morte do arquiteto e urbanista, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner (83), ocorrida na manhã desta quinta-feira (27) na capital paranaense. Lerner estava internado desde o dia 21...
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Plano Estadual de Resíduos Sólidos avança na Assembleia Legislativa
26/05/2021
16h53
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (26), a proposta que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR). O projeto de le...
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Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná é aprovado na Assembleia Legislativa
24/05/2021
16h57
A proposta que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. No entan...
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Comissão de Ecologia aprova Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná
24/05/2021
14h35
Os deputados membros da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (24) o projeto de lei 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fis...
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Apesar de mudanças no novo modelo de pedágio, deputados afirmam que trabalho da Frente Parlamentar continua
21/05/2021
12h20
O recuo do Ministério da Infraestrutura em implantar o modelo híbrido de concessão de rodovias no Paraná foi mais uma vez enaltecido pelos deputados. No entanto, os parlamentares afirmaram que, apesar da mudança de discurso por parte do Governo Federal, os trabalhos de sensibilização e de mobilizaçã...
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Mobilização da Assembleia Legislativa fez governo federal recuar na licitação do pedágio
19/05/2021
13h30
O recuo do Ministério da Infraestrutura em implantar o modelo híbrido de concessão de rodovias no Paraná ocorreu graças ao movimento encabeçado pela Assembleia Legislativa do Paraná exigindo menores tarifas e execução de obras. Durante sessão plenária desta quarta-feira (19), os deputados afirmaram...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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