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977 resultados encontrados para "
Paulo Litro
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Comissão de Finanças aprova projeto que trata da lotação de servidores do Tribunal de Justiça
25/04/2018
15h42
Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (25), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná analisou e aprovou o projeto de lei nº 206/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, alterando a redação dos artigos 42 e 43 da Lei Estadual nº 16.024/200...
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Projeto que incentiva aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores segue para sanção
18/04/2018
19h00
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 378/2015, que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro e minigeradores. A proposta também pass...
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CCJ aprova projeto do Judiciário que dispõe sobre a lotação de servidores daquele Poder
17/04/2018
16h00
Em sessão realizada nesta terça-feira (17) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 206/2018, do Tribunal de Justiça do Estado, alterando os artigos 42 e 43 da Lei 16.024/2008, para permitir que nos casos de vacância dos cargos de magistrad...
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Projeto que cria Fundo de Inovação das Micro e Pequenas Empresas é aprovado em terceiro turno
16/04/2018
16h43
O projeto de lei que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR) foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Segundo o texto, assinado pelo Poder Executivo, o fun...
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Comissão de Finanças aprova projeto para dinamizar formação de policiais na Academia do Guatupê
16/04/2018
15h43
Em reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (16) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu e aprovou o projeto de lei nº 155/2018, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência. O texto altera dispositivos da Lei nº 16.575/201...
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Criação do Fundo de Inovação das Micro e Pequenas Empresas volta à pauta da Alep na segunda-feira (16)
13/04/2018
17h39
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar na sessão plenária de segunda-feira (16) o projeto de lei que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR). De acordo com a proposta, de nº 99/2018, o fundo, de natureza contábil, será vincul...
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Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é aprovado em segundo turno
11/04/2018
15h58
O projeto de lei que institui o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR) foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com a proposta, de nº 99/2018, o fundo, de natureza...
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Membros da CPI das Questões Fundiárias aprovam relatório final dos trabalhos
11/04/2018
14h45
O relatório final da apuração das questões e dos problemas fundiários no Paraná foi aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída com esta finalidade na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta quarta-feira (11). Os membros da CPI estiveram reunidos para analisar e apreciar...
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Após sabatina, Comissão de Obras Públicas da Alep aprova indicação de novo diretor da Agepar
11/04/2018
14h08
Por unanimidade de votos, os deputados que integram a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram a indicação de João Vicente Bresolin Araújo para o cargo de diretor de Fiscalização e Qualidade de Serviços da Infraestrutura da Agência Re...
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Oito deputados já formalizaram mudança de partido
10/04/2018
17h34
A deputada estadual Cantora Mara Lima formalizou junto à Assembleia Legislativo do Paraná a mudança de filiação partidária. Até o momento, oito parlamentares comunicaram oficialmente o Poder Legislativo sobre a troca de sigla.Mara Lima deixa o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e passa a...
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Lupion assume Liderança do Governo defendendo o entendimento e a harmonia pelo Paraná
09/04/2018
18h02
Com um discurso de continuidade e transparência, prezando pela harmonia entre os legisladores, o deputado Pedro Lupion (DEM) assumiu nesta segunda-feira (09) a Liderança do Governo Cida Borghetti na Assembleia Legislativa do Paraná. Lupion ocupa a função até então exercida pelo deputado Luiz Claudio...
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Romanelli encerra período na Liderança do Governo e recebe reconhecimento dos deputados
09/04/2018
18h00
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) utilizou a tribuna na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (9) para se despedir da Liderança do Governo. O parlamentar esteve à frente do posto durante o segundo mandato de Beto Richa, desde 2015, totalizando três anos e três...
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Criação de fundo que garante empréstimos a custos baixos às micro e pequenas empresas é aprovado na Alep
04/04/2018
16h32
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sua sessão plenária ordinária desta quarta-feira (4) mais duas propostas de autoria do Poder Executivo que tratam da criação de fundos de fomento às micro e pequenas empresas do estado. O Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná (FCR/PR), cuj...
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Comissão de Finanças aprova isenção de IPVA para Síndrome de Down
04/04/2018
16h13
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira o projeto de lei nº 69/2017, que garante isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos portadores...
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Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que criam fundos de fomento para micro e pequenas empresas
03/04/2018
16h29
Duas propostas do Poder Executivo que contemplam políticas voltadas às micro e pequenas empresas do estado foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A primeira delas é o projeto de lei nº 99/2018, que institui o Fundo de Ino...
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Comissão aprova ampliação da identificação de deficiências em placas de atendimento prioritário e exclusivo
27/03/2018
17h15
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência analisou na tarde desta terça-feira (27) uma pauta com três projetos de lei, entre eles o que amplia a identificação de deficiências nas placas de atendimento prioritário destinados a deficientes físic...
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Comissão de Obras, Transportes e Comunicação sabatina e aprova novos diretores da Agepar
27/03/2018
13h50
Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná sabatinaram e aprovaram as indicações de Omar Akel e de Rejane Karam para os cargos de diretor-presidente e de diretora de Regulação Econômica e Financeira da Agência Reguladora de Servi...
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Projeto que proíbe exigência de caução para internação de animais em hospitais veterinários segue para sanção
20/03/2018
16h39
O projeto de lei que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada em todo o estado foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta ago...
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Reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência é aprovada em primeira votação
14/03/2018
16h18
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta quarta-feira (14), o projeto de lei que trata da reserva de 5% das vagas de trabalho para mulheres vítimas da violência doméstica nas empresas prestadoras de serviços ao Poder Público estadual. Segundo o te...
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Projeto garante que consumidor tenha acesso a dados de prestadoras de serviços em eventos
14/03/2018
15h47
Projeto do deputado paulo Litro (PSDB) garante que o consumidor tenha acesso a dados de empresas prestadoras de serviços de segurança em eventos. O objetivo é que o consumidor possa buscar meios legais, caso seja lesado. Ouça a entrevista do deputado.
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada em redação final
13/03/2018
16h39
O projeto de lei que torna obrigatória, para instituições financeiras e demais estabelecimentos com o funcionamento autorizado pelo Banco Central do Brasil, a instalação de equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais de atendim...
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CCJ aprova mensagens do Governo do Estado que beneficiam pequenas e microempresas
13/03/2018
15h28
Nove das onze mensagens do Governo do Estado constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foram aprovadas na sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (13). Entre elas, as quatro que tratam de financiamento e de apoio às pequenas e...
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Projetos nas áreas de segurança, saúde e atendimento individualizado a idosos são aprovados na Alep
12/03/2018
16h40
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei nº 260/2016, obrigando a disponibilização de funcionários nas agências bancárias do Paraná exclusivamente para auxílio a idosos e a pessoas p...
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Assembleia vota atendimento exclusivo a idosos e portadores de necessidades especiais em agências bancárias
09/03/2018
16h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota em primeira discussão na segunda-feira (12) o projeto de lei nº 260/2016, que obriga as agências bancárias de todo do estado a disponibilizar um funcionário exclusivo para auxílio a idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais nos terminais de...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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