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977 resultados encontrados para "
Paulo Litro
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Comissões de Turismo e de Defesa dos Direitos da Mulher aprovam novos projetos de lei
27/02/2018
18h11
Após a sessão plenária desta terça-feira (27), duas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Paraná estiveram reunidas para a apreciação de pareceres a projetos de lei em tramitação. Na Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Ney Leprevost (PSD), foram aprovados os projetos de lei de nº...
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CCJ aprova projeto para ampliar direitos de alunos com Síndrome de Down
27/02/2018
15h20
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (27) está o projeto de lei nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), assegurando aos alunos com Síndrome de Down o direito de...
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CCJ aprova projeto que obriga construção de pontos de parada e descanso nas praças de pedágio
06/02/2018
16h15
Na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 315/2016, de autoria do deputado Luiz Carlos Martins (PSD), obrigando as concessionárias de pedágio a construírem em suas praças pontos de parada e d...
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CCJ retoma trabalhos nesta terça (6) analisando 32 projetos de origem parlamentar
05/02/2018
16h12
Trinta e dois projetos integram a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa que faz sua primeira sessão de 2018 nesta terça-feira (6), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa. Todas as iniciativas tem origem nos gabinetes parlamentares. É o caso do projeto de lei nº 31...
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Comissão de Finanças aprova alteração na lei que criou o Instituto das Águas do Paraná
13/12/2017
15h54
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou dois projetos de lei em reunião realizada nesta terça-feira (13). O primeiro deles, de nº 729/2017 e autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 16.242/2009, que cri...
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Comissão aprova disponibilização obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros
12/12/2017
17h52
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Requião Filho (PMDB), aprovou na tarde desta terça-feira (12) o projeto de lei n° 434/2015, que obriga a disponibilização de banheiros nos ônibus intermunicipais que façam viagens acima de 75 quilô...
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Comissão da Alep aprova projeto de lei que reconhece Curitiba como a capital da cerveja artesanal
11/12/2017
17h42
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná realizou reunião nesta segunda-feira (11). Na pauta constavam os projetos de lei nº 393/2017, de autoria dos deputados Paulo Litro (PSDB) e Evandro Júnior (PSDB), que concede a Curitiba o título de capital da cerv...
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Comissão de Obras Públicas aprova pareceres favoráveis a 26 projetos do Poder Executivo
05/12/2017
17h36
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (5) o parecer favorável ao projeto de lei nº 755/2017, do Poder Executivo, que trata da alteração de dispositivos da Lei nº 6.264/1972, que criou o Fundo de Reequipam...
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CCJ aprova 17 emendas a projeto que trata de remissão de créditos tributários
29/11/2017
16h30
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou relatório apresentado pelo líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), acolhendo 17 das 23 emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei nº 5...
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Maioria das emendas a projeto que perdoa dívidas de IPVA é aprovada na CCJ
29/11/2017
16h19
(Descrição do áudio)) No começo da tarde desta quarta-feira (29), os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fizeram uma reunião extraordinária para analisar uma pauta com 36 projetos, 28 deles de doação ou cessão de imóveis para os municípios. Além disso, os parlamentares...
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CCJ aprova projeto que agiliza a liberação de vagas nas unidades do Instituto Médico Legal no Paraná
28/11/2017
16h08
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram nesta terça-feira (28) parecer favorável ao projeto de lei nº 754/2017, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos n...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos
22/11/2017
17h12
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a matéria agora segue para sanção,...
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CCJ aprova projeto que amplia transparência em transferências de recursos públicos
21/11/2017
16h04
Em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (21) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas propostas do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência: o projeto de lei nº 715/2017, que dispõe sobre procedimentos de transparência, eficáci...
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Municípios poderão ter consórcios para destinação correta dos resíduos sólidos
20/11/2017
19h06
(Descrição do áudio))O projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos, que veio do Governo do Estado, passou em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (20), da Assembleia legislativa. Pela proposta, será possível os municípios se organizarem em consórcios para dar a de...
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Programa Estadual de Resíduos Sólidos é aprovado em primeira votação
20/11/2017
17h31
Foi aprovado em primeiro turno de votação o projeto de lei que que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos. A matéria recebeu 41 votos favoráveis na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta do Poder Executivo visa apoiar a gestão integrada...
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Projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos começa a ser votado na segunda-feira (20)
17/11/2017
13h10
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 582/2017, que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos – PARANÁ RESÍDUOS. A medida visa apoiar a gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios paranaens...
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Projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos é aprovado em segundo turno
14/11/2017
12h00
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a proposta, de nº 49...
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Doadores de sangue poderão ser isentos de taxa de inscrição em concursos públicos
14/11/2017
11h19
((Descrição do áudio)) Na sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (14), os parlamentares analisaram uma pauta com 15 projetos de lei. Em redação final, passou projeto da deputada Cristina Silvestri (PPS), que prevê medidas corretas para a reciclagem de óleos de origem vegetal e anima...
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CPI das Questões Fundiárias entra em sua etapa conclusiva
13/11/2017
16h53
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias, presidida pelo deputado estadual Marcio Pauliki (PDT), encerra a fase de investigações e agora aguarda a produção do relatório final que deve ficar pronto até fevereiro. Nesta fase foram realizadas cinco oitivas, visitas a acampament...
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Projetos do Governo e do Tribunal de Justiça passam na Comissão de Finanças
13/11/2017
16h51
(Descrição do áudio)) Os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniram no começo da tarde desta segunda-feira (13), na Sala Arnaldo Busatto para analisar dois projetos de lei: um do Governo do Estado e outro do Tribunal de Justiça. O do P...
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Comissão de Finanças aprova taxa para realização de mediação judicial
13/11/2017
15h08
Reunida no início da tarde desta segunda-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as duas proposições constantes na pauta. O projeto de lei nº 623/2017, de autoria do Tribunal de Justiça, institui a taxa para realização de mediação, conciliação e ho...
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CCJ aprova projeto do Executivo que organiza a Política Estadual da Pessoa Idosa
07/11/2017
16h30
Em sessão realizada nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 671/2017, de autoria do Poder Executivo, deliberando sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa. O texto define que a gestão de ações na área ficará organiza...
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Comissão de Obras aprova doações de imóveis e trechos de rodovias previstas em sete projetos do Poder Executivo
31/10/2017
16h44
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tião Medeiros (PTB), aprovou na tarde desta terça-feira (31) sete projetos de lei, sendo cinco em regime de urgência, que autorizam o Poder Executivo a doar imóveis ou trechos...
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Deputados realizam duas sessões plenárias nesta terça-feira (31)
31/10/2017
16h42
(Descrição do áudio))Os parlamentares participaram de duas sessões plenárias na tarde desta terça-feira (31). Uma delas foi antecipada em função do projeto Parlamento Universitário, que retoma as atividades nesta quarta-feira (1). Entre as propostas aprovadas, em redação final, passou o projeto q...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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