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977 resultados encontrados para "
Paulo Litro
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Frente Parlamentar lançada na Assembleia vai embasar formulação de projetos de lei
07/06/2022
18h08
Dupla celebração no horário do Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (7): os 88 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA/PR) e a criação da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sust...
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Assembleia aprova proposta que amplia recursos para o esporte no Estado
25/05/2022
15h14
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (25) o projeto de lei 79/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da estruturação da autarquia Paraná Esportes. A proposta visa a regularização da nomenclatura e a estruturação do órgão. Além disso, tem o objetivo...
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Deputado Romanelli propõe PEC para que universidades estaduais assumam serviços jurídicos próprios
25/05/2022
15h05
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por mei...
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Projeto que obriga agressores de animais a bancar custos veterinários segue para sanção do governo
23/05/2022
18h02
A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná contou com uma pauta de 12 projetos na tarde desta segunda-feira (23), entre eles um do deputado Paulo Litro (PSD), que obriga agressores de animais a arcarem com as despesas de tratamento dos animais agredidos. A proposta foi aprovada em redaçã...
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Agressores serão obrigados a arcar com despesas veterinárias de animais vítimas de maus-tratos
23/05/2022
17h29
No Paraná, agressores que cometerem maus-tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembl...
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Assembleia vota redação final do projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos
20/05/2022
11h44
Os deputados votam, na sessão plenária de segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que determina que nos crimes de maus-tratos cometidos contra animais no estado as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de respons...
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Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual passa em segundo turno
18/05/2022
17h16
Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quarta-feira (18), o projeto de lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual para garantir dignidade a adolescentes e mulheres. A proposta busca promover o diálogo entre pais e responsáve...
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Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual avança na Assembleia
18/05/2022
12h34
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (18), o projeto de lei 264/2021, assinado por diversas deputadas e deputados, que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual. De acordo com a proposição, a data será celebrada na sema...
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Assembleia aprova projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual
17/05/2022
17h39
Orientar e conscientizar estudantes das escolas estaduais e a população em geral sobre a menstruação feminina, com diálogo, capacitações e campanhas temáticas. É o que propõe o projeto de lei 264/2021, assinado por diversas deputadas e deputados, que institui a Semana de Conscientização sobre o Cicl...
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Projeto que cria a Bancada Feminina da Assembleia é aprovado na CCJ
03/05/2022
16h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de resolução 5/2022, que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense. De acordo com a proposta, o objetivo é garantir a parti...
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Assembleia promove sessão solene para homenagear personalidades empreendedoras e trabalhadores
02/05/2022
20h29
A Assembleia Legislativa do Paraná celebrou mais uma vez o Dia Internacional do Trabalhador, comemorado no último dia 1º de maio, ao realizar sessão solene na noite desta segunda-feira (02) em homenagem a 27ª edição o Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná. Proposto pelos deputados Ademar Tr...
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Deputados voltam a debater créditos orçamentários para as áreas de Educação, Justiça e Defesa Civil
29/04/2022
13h47
A Assembleia Legislativa do Paraná volta a debater na sessão plenária desta segunda-feira (2) as três propostas que tratam de crédito especial ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022. As matérias, assinadas pelo Poder Executivo, incrementam nos investimentos do Governo um total de R$ 12,1 mi...
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Sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná celebra o Dia do Trabalhador
29/04/2022
10h15
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, na próxima segunda-feira (02) às 18h30, uma sessão solene em celebração ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. O evento, proposto pelos deputados Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia; Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secretário; e...
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Deputados aprovam créditos especiais no valor de R$ 12 milhões para áreas de Educação, Justiça e Defesa Civil
27/04/2022
13h18
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná, três propostas que tratam de crédito especial ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022. As matérias, assinadas pelo Poder Executivo, incrementam nos investimentos do Governo um total de R$...
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Aprovado projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência e tratamento veterinário
26/04/2022
17h30
Agressores que cometerem maus tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assem...
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Aprovado projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos
26/04/2022
17h29
Na sessão plenária desta terça-feira (26), da Assembleia Legislativa do Paraná, foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSD), obrigando os agressores de animais a arcarem com os custos de eventuais tratamentos para eles. A proposta determina ainda que em casos de co...
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Projeto que quer deixar passagem de ônibus mais barata na RMC avança na CCJ
26/04/2022
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná retomou nesta terça-feira (26) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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Proposta que garante presença de doulas nas maternidades avança na Assembleia
25/04/2022
17h58
A proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira (25). O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB), Lu...
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Assembleia volta a debater a proposta que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada
22/04/2022
11h16
Os deputados voltam a debater na sessão plenária de segunda-feira (25) a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (...
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Projeto de valorização da vida nas escolas segue à sanção do Poder Executivo
19/04/2022
18h05
O projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSD) para que seja redobrada a atenção à depressão entre crianças e adolescentes foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (19). A proposta, que é um apoio importante no combate ao suicídio e às automutilações ent...
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Segue para sanção projeto que cria diretrizes de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
19/04/2022
18h01
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (19) a redação final da proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Com isso, o projeto de lei 62/2020, que cria diretrizes para a valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estad...
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CCJ inicia debate de projeto que pretende baratear passagem de ônibus na RMC
19/04/2022
15h48
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (19) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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Projeto apresentado pelo deputado Paulo Litro quer ampliar transparência em contratações públicas
14/04/2022
09h02
O deputado estadual Paulo Litro (PSD) protocolou nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 147/2022 que visa instituir boas práticas de transparência em contratações públicas no estado do Paraná. O texto estabelece que todas as contratações públicas, inclusive a...
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Reutilização de Areia Descartada de Fundição é aprovada em segundo turno
13/04/2022
15h20
O projeto de lei que autoriza o uso de areia de fundição na construção civil e produtos de pavimentação foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta, da deputada Maria Vitoria (PP) e do ex-deputado Hussein Bakri, é de que a Areia Descarta...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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