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Pedro Paulo Bazana
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Encontro das Procuradorias da Mulher é destaque na agenda legislativa
19/04/2024
14h01
Com a participação de deputadas, procuradoras, vereadoras, prefeitas e secretárias de todo o estado, a Assembleia Legislativa promove, na quinta-feira (25), o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná, que já chegam a 153 unidades. O evento será no Plenário, às 9 horas. Diversos t...
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Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses
16/04/2024
19h01
Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Assembleia Legislativa celebra centenário do Club Athletico Paranaense
25/03/2024
20h23
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na noite desta segunda-feira (25) uma sessão solene para celebrar os 100 anos de fundação do Club Athletico Paranaense. A solenidade contou com a participação de parlamentares, dirigentes e ex-atletas, além de torcedores. Fundado em 1924, o Athletico comem...
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Comissão Especial: relator destaca avanços e inovações do Código do Autismo
05/03/2024
19h00
Os deputados que compõem a Comissão Especial do Código do Autismo aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira (4), o relatório apresentado pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD), com o texto final do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Com a aprovação, os d...
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Comissão Especial aprova Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista
04/03/2024
15h58
A Comissão Especial que tratou da consolidação das leis e projetos de lei que abordam as pessoas com TEA aprovou nesta segunda-feira (4) o parecer final do relator, deputado Evandro Araújo (PSD), ao projeto de lei nº 710/2023, que cria o Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista. Este será o pr...
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Comissão Especial vota relatório final do Código do Autismo
01/03/2024
16h25
Os deputados que compõem a Comissão Especial criada para finalizar a construção do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) analisarão a proposta apresentada pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD). Na última reunião, um pedido de vistas coletivo adiou a votação do r...
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Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista permanece sob análise da Comissão Especial
27/02/2024
15h47
O Auditório Legislativo recebeu, nesta terça-feira (27), a segunda reunião ordinária da Comissão Especial que analisa a proposta sobre a criação do Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista (CEPTEA). Na reunião, foi apresentado o parecer final do relator, deputado Evandro Araújo (PSD) ao projet...
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Escolas de samba campeãs do Carnaval de Curitiba são homenageadas pela Assembleia Legislativa
26/02/2024
20h14
A Assembleia Legislativa, por proposição do primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD) e do segundo vice-presidente, deputado Ney Leprevost (União Brasil), realizou sessão solene nesta segunda-feira (26) para homenagear as escolas de samba campeãs do Carnaval de Curitiba. O evento contou tam...
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Relatório do Código do Autismo será votado pela Comissão Especial nesta terça-feira (27)
26/02/2024
14h37
O deputado estadual Evandro Araújo (PSD), relator do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA), apresentará nesta terça-feira (27), às 11h, no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o texto final do primeiro Código sobre o tema no país. Caso sej...
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Deputados aprovam homenagens e definem Capital do Pinhão no Paraná
19/02/2024
16h29
Os deputados estaduais aprovaram cinco proposições durante a sessão plenária desta segunda-feira (19). As iniciativas homenagearam personalidades com contribuições em suas localidades e ainda definiram a cidade de Inácio Martins como a Capital do Pinhão no Paraná. O título está previsto no projeto...
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Homenagens, votações e debates sobre temas como pedágio e dengue movimentam o parlamento
16/02/2024
11h38
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma a agenda na próxima semana com votações, reuniões de comissões, homenagens e audiência públicas sobre temas importantes como pedágio e o enfrentamento à dengue. Na próxima terça-feira (20), a partir das 9h30, uma audiência pública vai discutir a nova conces...
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Código do Autismo recebe mais de 300 sugestões da sociedade civil do Paraná
15/02/2024
12h46
A proposta do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista entra na sua fase final de elaboração na Assembleia Legislativa do Paraná, quando a Comissão Especial apresentará o texto que irá à votação dos deputados. Segundo o relator do Código, deputado estadual Evandro Araújo (PSD), n...
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Parlamento retoma votação de projetos dia 19 de fevereiro
09/02/2024
13h03
Com cerca de 700 toneladas anuais, Inácio Martins é considerado o maior produtor de pinhão do Paraná. A produção e a importância do produto para o município levaram os deputados Alexandre Curi e Artagão Junior, ambos do PSD, a proporem à cidade o Título de Capital do Pinhão. A iniciativa está previs...
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Mobilização do Fevereiro Lilás movimenta ruas do centro de Curitiba
05/02/2024
12h21
Cerca de 300 pessoas participaram no sábado (3) da tradicional mobilização do Fevereiro Lilás, mês da Conscientização sobre Doenças e Síndromes Raras, no centro de Curitiba. A ação reuniu pessoas com doenças raras, familiares, profissionais de saúde, representantes de diversas instituições e gestore...
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Obras de infraestrutura estão entre as principais demandas de Arapongas
01/02/2024
11h13
A Assembleia Itinerante, projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a aproximação do cidadão com os parlamentares, realizou sessão especial em Arapongas na noite desta quarta-feira (31) para receber reivindicações da região. Os parlamentares deixam o município do Norte do Estado trazend...
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Reivindicações de Arapongas e região são entregues à Assembleia em Sessão Especial
31/01/2024
20h29
A primeira etapa de 2024 da Assembleia Itinerante, realizada nesta quarta-feira (31) em Arapongas, no norte do Estado, marcou o retorno do trabalho de interiorização do Poder Legislativo nos municípios do Paraná. A 10° edição do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação ent...
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Parlamentares destacam preparativos para Assembleia Itinerante em Arapongas
23/01/2024
09h47
Os deputados estaduais que representam os municípios da região de Arapongas já se preparam para receber propostas e iniciativas da sociedade durante a sessão especial da Assembleia Itinerante que ocorre na cidade no dia 31 de janeiro. A primeira edição de 2024 do projeto criado pela Mesa Executiva d...
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Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias
12/12/2023
20h40
Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...
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CCJ aprova projeto que muda alíquotas no ICMS e dá desconto no IPVA
12/12/2023
12h14
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 1023/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera alíquotas de impostos estaduais, como o IPVA e o ICMS. A maioria dos parlamentares seguiu o parecer favorável do relator...
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Comissão Especial é formada para finalizar o Código do Autismo do Paraná
30/11/2023
16h46
A Comissão Especial que irá finalizar a construção do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) se reuniu, pela primeira vez, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná, para definir o cronograma dos trabalhos e os integrantes da comissão. São cinco deputados titu...
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Assembleia reconhece estado de calamidade pública em 15 municípios
22/11/2023
11h27
A Assembleia Legislativa do Paraná reconheceu a ocorrência estado de calamidade pública em 15 municípios paranaenses causado pelas fortes chuvas que atingiram o estado no início de outubro. A iniciativa foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (21). A proposta atende os municípios de Clev...
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Aprovado projeto que promove turismo para o público 60+
21/11/2023
17h44
O parlamento estadual aprovou mais uma iniciativa do Governo voltada à promoção do turismo no estado e com foco na terceira idade. O Paraná+Viagem visa o incentivo ao turismo regional e a inclusão social, ampliando o consumo interno e fomentando a qualificação dos produtos paranaenses, impulsionando...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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