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729 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
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Vetos do Executivo a reajustes do funcionalismo passam na CCJ e seguem para Plenário
07/08/2018
16h31
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apreciou e reconheceu nesta terça-feira (7) os vetos do Poder Executivo aos projetos de lei (PLs) que dispunham sobre reajustes salariais aos servidores da Assembleia Legislativa (PL 304/2018), do Tribunal de Justiça (PL...
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Deputados estaduais se despedem de Bernardo com homenagens
22/07/2018
16h11
Os deputados estaduais se manifestaram, via redes sociais, sobre a morte do deputado Bernardo Carli (PSDB). Num clima de muita tristeza, os colegas prestaram homenagens com depoimentos e fotos:Ademar Traiano, presidente da Assembleia: “Com profunda tristeza decretei luto oficial de 3 dias na Assembl...
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CCJ aprova emenda substitutiva geral ao projeto de lei que dispõe sobre a carreira do magistério universitário
03/07/2018
15h30
A emenda apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 362/2018, alterando e incluindo dispositivos na Lei nº 11.713/1997, que dispõe sobre a criação da carreira do Magistério Público do Ensino Superior, foi aprovada pela Comissão de Con...
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Doze projetos de lei são aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa
25/06/2018
16h44
Os deputados apreciaram e aprovaram doze projetos de lei que integravam a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre as propostas aprovadas está a de nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), alterando a Lei nº 18.419/2015, que...
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Assembleia Legislativa aprecia pauta com onze projetos de lei na sessão desta segunda-feira (25)
23/06/2018
11h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota na sessão plenária desta segunda-feira (25) uma ordem do dia composta por onze projetos de lei. Entre eles a proposta de nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), alterando a Lei nº 18.419/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Defic...
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Projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer é aprovado na Assembleia
20/06/2018
15h48
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (20) um projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria foi aprovada em primeira votação com 34 votos...
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Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente aprova programa Escola sem Partido
18/06/2018
17h31
Reunida na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência aprovou cinco proposições, entre elas o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), ins...
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Superlotação em delegacias é tema de audiência pública na Assembleia
18/06/2018
16h00
Atendendo requerimento apresentado pelo deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (18) para discutir o problema das carcerárias nas delegacias do Paraná. O evento contou ainda com as participações dos deputad...
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Em audiência, deputados ouvem policiais e Governo sobre superlotação em delegacias
18/06/2018
13h59
(Descrição do áudio))Mais agilidade do Poder Judiciário e construção de mais penitenciárias foram algumas das reivindicações e possíveis soluções apontadas durante uma audiência pública que aconteceu na manhã desta segunda-feira (18) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná como alternativ...
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Pedidos de vista adiam votação do programa Escola sem Partido pela CRIAI
29/05/2018
17h49
Entre as propostas analisadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (29), estava o projeto de lei nº 606/2016, de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL), insti...
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Campanha neste mês de maio alerta a sociedade para sinais de violência contra crianças e adolescentes
03/05/2018
16h09
A criança se comunica mais pelo choro e por outros sinais não verbais, do que por palavras, quando algo com ela está errado. No caso de violências, o silêncio é ainda maior porque, geralmente, o autor é alguém próximo à família. Para enfrentar essa situação, a Secretaria de Estado da Família e Desen...
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CCJ aprova recomposição de bancadas e blocos parlamentares da Alep
24/04/2018
15h00
Em reunião realizada nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de resolução nº 7/2018, de autoria da sua Comissão Executiva – que é composta pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Jonas Guimarães (PSB) – det...
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Projeto que incentiva aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores segue para sanção
18/04/2018
19h00
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 378/2015, que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro e minigeradores. A proposta também pass...
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Comissão de Ecologia aprova projeto que pune irregularidades em faixas de domínio das rodovias
17/04/2018
16h43
Em reunião realizada nesta terça-feira (17), a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais analisou e votou sete proposições, uma delas, o projeto de lei nº 153/2018, de autoria do Poder Executivo, tramitando em regime de urgência. O texto institui notificações e penalidades por ocasi...
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Assembleia aprova incentivos ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores
17/04/2018
16h10
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (17), em segunda votação, o projeto de lei nº 378/2015, do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores....
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Janela partidária provoca alterações nas bancadas da Assembleia Legislativa
16/04/2018
16h40
Com o término do prazo para as mudanças de partido para as disputas eleitorais deste ano, oportunidade prevista pela legislação eleitoral, doze parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) também passaram a integrar novas siglas. A “janela partidária” fez crescer bancadas como a do PSD,...
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Oito deputados já formalizaram mudança de partido
10/04/2018
17h34
A deputada estadual Cantora Mara Lima formalizou junto à Assembleia Legislativo do Paraná a mudança de filiação partidária. Até o momento, oito parlamentares comunicaram oficialmente o Poder Legislativo sobre a troca de sigla.Mara Lima deixa o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e passa a...
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Lupion assume Liderança do Governo defendendo o entendimento e a harmonia pelo Paraná
09/04/2018
18h02
Com um discurso de continuidade e transparência, prezando pela harmonia entre os legisladores, o deputado Pedro Lupion (DEM) assumiu nesta segunda-feira (09) a Liderança do Governo Cida Borghetti na Assembleia Legislativa do Paraná. Lupion ocupa a função até então exercida pelo deputado Luiz Claudio...
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CCJ aprova projeto que visa instituir o Programa Escola sem Partido
26/03/2018
16h37
Reunida em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PEN) e Felipe Francischini (SD), instituindo no Sistema Estadual de...
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CCJ aprova projeto para ampliar direitos de alunos com Síndrome de Down
27/02/2018
15h20
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (27) está o projeto de lei nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), assegurando aos alunos com Síndrome de Down o direito de...
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CCJ volta a analisar nesta terça (27) projeto que institui o programa Escola sem Partido
26/02/2018
17h59
Entre os 48 projetos de lei que integram a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná para a sessão desta terça-feira (27) está aquele de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN) que institui no Sistema Estadual de Ensino o programa Escola Sem Partido...
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Orçamento do Estado para 2018 é aprovado em redação final e segue para sanção governamental
18/12/2017
19h59
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na segunda-feira (18) três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias. Entre as propostas aprovadas durante as sessões está o projeto de lei nº 579/2017 – a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que e...
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Deputados aprovam orçamento para 2018
18/12/2017
18h34
(DEScrição do áudio)) 31 projetos de lei foram analisados na primeira das sessões plenárias desta segunda-feira (18) da Assembleia Legislativa do Paraná. Ao todo, os parlamentares realizaram três sessões. Uma ordinária e duas extraordinárias. Entre as propostas, eles aprovaram a Lei Orçamentária...
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Orçamento do Estado para 2018 volta à pauta de votação na sessão plenária desta segunda-feira (18)
15/12/2017
16h22
Os deputados voltam a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 579/2017 – a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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