Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Transparência
Busca
Busca
Buscar
725 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
"
Obrigatoriedade de vacina contra Covid em crianças de 6 meses a 5 anos de idade é debatida na Assembleia
22/11/2023
21h09
Por proposição do deputado Ricardo Arruda (PL), aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 para crianças a partir de seis meses até os cinco anos de idade, com a presença de especialistas para esclarecimento acerc...
Ler mais
Nona edição da Assembleia Itinerante é ponto alto da agenda legislativa
17/11/2023
12h51
A nona edição da Assembleia Itinerante chega a Dois Vizinhos e é o ponto alto da intensa agenda do legislativo na próxima semana. Serão realizadas ainda seis audiências públicas, três sessões solenes, simpósio, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas para tratar sobre os mais v...
Ler mais
CCJ aprova proposta que muda coletores de lixo em locais públicos
06/11/2023
15h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (06) o projeto de lei 280/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que propõe novas categorias para lixeiras em locais públicos. A proposta altera a Lei n° 15.632/2007, que...
Ler mais
Deputado Ricardo Arruda (PL) apresenta projeto que prevê o cancelamento das multas administrativas aplicadas pelo poder público no período da pandemia
26/10/2023
11h34
Na última terça-feira (24), o deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou o projeto de lei 884/2023 que dispõe sobre o cancelamento das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público no período da pandemia da COVID-19, no Estado do Paraná. No período da pandemia, o Poder Público Estadual, a exempl...
Ler mais
Comissão de Segurança Pública aprova sete projetos de lei
25/10/2023
10h07
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, presidida pelo deputado Soldado Adriano José, aprovou na terça-feira (24) sete projetos de lei. O Projeto de Lei 18/2023, de autoria do deputado Ney Leprevost, que cria a Política Estadual de prevenção à afogamentos, con...
Ler mais
Projeto de lei quer proibir instalação de tomadas e pontos de energia em estabelecimentos prisionais do Estado
19/10/2023
14h02
O projeto de lei 870/2023 protocolado pelo deputado estadual Ricardo Arruda (PL), nesta terça-feira (18), dispõe sobre a proibição de instalação de tomadas, bem como, a remoção dos pontos de energia elétrica já existentes nos locais em que os presos têm acesso nos estabelecimentos prisionais no Esta...
Ler mais
Conselho de Ética da Assembleia recebe representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT)
16/10/2023
19h39
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), comunicou, nesta segunda-feira (16), que protocolou uma representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT), referente aos fatos ocorridos durante a sessão plenária do dia 9 de outubro. O caso foi encaminham...
Ler mais
Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor
11/10/2023
16h53
O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelos deputados sobre energias renováveis e o direito do consumidor. A programação integra a agenda parlamentar juntamente com as sessões plenárias e reun...
Ler mais
Avança iniciativa para identificar e atender estudantes com altas habilidades e superdotação no Paraná
10/10/2023
17h19
O desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades e superdotação na rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto de lei que avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta passou em segunda e terceira discussão em duas sessões plenárias ordinárias realizadas n...
Ler mais
Aprovado projeto que trata sobre a cobrança de couvert artístico no Paraná
09/10/2023
18h45
Um consumidor bem informado é mais consciente e menos lesado. E foi exatamente mais informação que a Assembleia Legislativa do Paraná assegurou aos paranaenses com a aprovação de dois projetos de leis na sessão plenária desta segunda-feira (9). Ambas as iniciativas são do deputado Paulo Gomes (PP) e...
Ler mais
Assembleia tem eventos sobre tarifa de transporte, segurança, pecuária leiteira e educação na próxima semana
06/10/2023
13h43
Transporte, segurança, pecuária leiteira e educação estão na pauta de eventos da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Uma agenda cheia com audiências públicas e homenagens, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo. "Tarifa Zero no Transporte P...
Ler mais
Aprovado projeto do Deputado Ricardo Arruda (PL) que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico
04/10/2023
18h48
Foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 292/2023, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Arruda, que institui sobre a Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico, e tem como objetivo promover ações de incentivo ao estudo da bíblia, com o intuito de proporcion...
Ler mais
Deputados aprovam crédito especial de R$ 98 milhões à cultura através da Lei Paulo Gustavo
04/10/2023
11h53
Os deputados estaduais votaram a favor de um projeto que proporcionará um impulso à cultura no Paraná. Um crédito especial no valor de R$ 98 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) foi aprovado nesta quarta-feira (4). Com a realização de duas sessões plenárias, uma ordinária e...
Ler mais
Avança na CCJ projeto que cria programa para diagnóstico precoce da síndrome de Down
03/10/2023
16h05
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de lei 630/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo a Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21). S...
Ler mais
Frente Parlamentar Pró-Vida é instalada na Assembleia Legislativa
26/09/2023
16h07
Por proposição do deputado Fábio Oliveira (Podemos), foi instalada nesta terça-feira (26), em evento realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Pró-Vida em defesa da vida, desde a sua concepção e o combate à prática do aborto. O novo grupo de trabalho da Casa foi constit...
Ler mais
Aprovado projeto que institui Programa Tampinha Paraná
25/09/2023
16h49
O projeto que une solidariedade e sustentabilidade, ao arrecadar tampas de plástico a serem doadas para instituições sociais de todo o estado foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa cria o Programa Tampinha Paraná e incentiva a coleta de tampas de plástico e a permuta por fral...
Ler mais
Energia renovável, segurança, saúde e mobilidade urbana são temas de eventos na Assembleia na próxima semana
22/09/2023
16h19
Um encontro para a integração do poder público, setor produtivo, universidades, instituições de pesquisa e outras entidades para estabelecer um ambiente favorável ao desenvolvimento da tecnologia do hidrogênio renovável e atração de novos investimentos nacionais e internacionais, abre a agenda da As...
Ler mais
ADPF 442: 40 deputados estaduais assinam moção contra ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil
21/09/2023
15h29
Uma moção em defesa da vida e em repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a liberação do aborto no Brasil, é a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-Vida, aprovada pelo presidente da Assembleia, Deputado Ademar Traiano (PSD) e que tem como coor...
Ler mais
Deputados aprovam criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
11/09/2023
16h21
Com o objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos financeiros destinados ao financiamento de planos, programas ou projetos que atendam as pessoas com deficiência, os deputados aprovaram, nesta segunda-feira (11), a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiê...
Ler mais
Deputados iniciam debate sobre criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
06/09/2023
17h16
O debate sobre a criação de um fundo estadual para a defesa das pessoas com deficiências chega ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. O projeto de lei 699/2023, de autoria do Governo do Estado, faz parte da pauta da sessão plenária de segunda-feira (11). A medida institu...
Ler mais
Segue para sanção projeto que favorece a acessibilidade da pessoa com visão monocular no Paraná
04/09/2023
17h13
Segue para a sanção governamental o projeto de lei que visa conscientizar a população paranaense sobre as barreiras impostas às pessoas que sofrem com a visão monocular. A proposta foi uma das dez iniciativas parlamentares aprovadas em redação final na 80ª sessão plenária ordinária realizada pelo le...
Ler mais
Aprovado projeto que aperfeiçoa lei que proíbe a utilização de animais para experimentos e testes de produtos
04/09/2023
17h01
Foi aprovado em segundo turno, nesta segunda-feira (04), o projeto de lei 686/2021, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PL), que altera a Lei número 18.668, de 22 de dezembro de 2015, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosméticos, de higie...
Ler mais
Homenagem ao Hospital Cajuru e audiência pública sobre Endometriose marcam a semana na Assembleia
01/09/2023
15h11
Os 65 anos do Hospital Universitário Cajuru serão homenageados pela Assembleia Legislativa do Paraná. A Sessão Solene faz parte das comemorações da unidade, fundada em 1958 e que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Tra...
Ler mais
Deputado Ricardo Arruda (PL) protocola projeto que proíbe eventos que incitem ataques ao Estado e aos órgãos de Segurança Pública
30/08/2023
17h24
Nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 720/2023, que proíbe a realização de eventos, manifestações, concentrações, passeatas, protestos ou quaisquer outras atividades públicas ou privadas que tenham como objeto...
Ler mais
‹
1
2
3
4
5
6
...
30
31
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--