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731 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
"
Deputados aprovam criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
11/09/2023
16h21
Com o objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos financeiros destinados ao financiamento de planos, programas ou projetos que atendam as pessoas com deficiência, os deputados aprovaram, nesta segunda-feira (11), a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiê...
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Deputados iniciam debate sobre criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
06/09/2023
17h16
O debate sobre a criação de um fundo estadual para a defesa das pessoas com deficiências chega ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. O projeto de lei 699/2023, de autoria do Governo do Estado, faz parte da pauta da sessão plenária de segunda-feira (11). A medida institu...
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Segue para sanção projeto que favorece a acessibilidade da pessoa com visão monocular no Paraná
04/09/2023
17h13
Segue para a sanção governamental o projeto de lei que visa conscientizar a população paranaense sobre as barreiras impostas às pessoas que sofrem com a visão monocular. A proposta foi uma das dez iniciativas parlamentares aprovadas em redação final na 80ª sessão plenária ordinária realizada pelo le...
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Aprovado projeto que aperfeiçoa lei que proíbe a utilização de animais para experimentos e testes de produtos
04/09/2023
17h01
Foi aprovado em segundo turno, nesta segunda-feira (04), o projeto de lei 686/2021, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PL), que altera a Lei número 18.668, de 22 de dezembro de 2015, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosméticos, de higie...
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Homenagem ao Hospital Cajuru e audiência pública sobre Endometriose marcam a semana na Assembleia
01/09/2023
15h11
Os 65 anos do Hospital Universitário Cajuru serão homenageados pela Assembleia Legislativa do Paraná. A Sessão Solene faz parte das comemorações da unidade, fundada em 1958 e que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Tra...
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Deputado Ricardo Arruda (PL) protocola projeto que proíbe eventos que incitem ataques ao Estado e aos órgãos de Segurança Pública
30/08/2023
17h24
Nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 720/2023, que proíbe a realização de eventos, manifestações, concentrações, passeatas, protestos ou quaisquer outras atividades públicas ou privadas que tenham como objeto...
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Assembleia autoriza empréstimo do Governo do Estado para programa de desfavelização no Paraná
30/08/2023
12h34
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma iniciativa do Governo que pretende tirar das favelas famílias que moram em condição de vulnerabilidade no Paraná. Em quatro sessões, uma ordinária e três extraordinárias, tramitou no Plenário o projeto de lei autorizando a contratação de um empréstimo d...
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Projeto de lei que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao ex-presidente Jair Bolsonaro avança na CCJ
29/08/2023
18h13
O projeto de lei 221/2023, assinado pelos deputados Ricardo Arruda (PL), Gilberto Ribeiro (PL), Delegado Jacovós (PL), Marcel Micheletto (PL), Gilson de Souza (PL) e Soldado Adriano José (PP), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, foi...
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CCJ aprova projeto que institui credenciamento e seleção para escolha de diretores escolares
29/08/2023
16h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 672/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a designação de diretores das instituições de ensino da rede de educação básica do Estado do Paraná por meio dos processos de...
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Deputado Ricardo Arruda (PL) apresenta projeto que institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Alzheimer
24/08/2023
16h46
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou o projeto de lei 694/2023, que fica instituída e autorizada a emissão de Carteira Estadual Informativa de Condição Especial - Pessoa Portadora de Alzheimer - CEICE, e destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Alzheimer no âmbito...
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Seguem para sanção projetos para municipalizar rodovias inseridas em trechos urbanos
23/08/2023
12h58
Os deputados atenderam a solicitação de prefeituras que buscam autonomia para fazer a administração e os investimentos nos trechos urbanos das rodovias estaduais. Para reduzir os riscos, adequar o espaço viário e atender ao tráfego, foram aprovados três projetos de lei que autorizam o Governo a tran...
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Aprovadas doações de imóveis para aprimorar serviços municipais na saúde, educação, lazer e moradia
22/08/2023
17h35
Os deputados estaduais autorizaram o Governo Estadual a doar diversos imóveis que poderão melhorar o atendimento de prefeituras na prestação de serviços como saúde, educação, lazer e também para a construção de moradias populares em vários municípios paranaenses. Os dez projetos de lei do Poder Exec...
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CCJ inicia discussão de projeto que institui credenciamento e seleção para escolha de diretores escolares
22/08/2023
15h53
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) a discussão do projeto de lei 672/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a designação de diretores das instituições de ensino da rede de educação básica do Estado do Paraná por meio dos proces...
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Deputado Ricardo Arruda (PL) protocola projeto de prevenção e repressão de perturbação do sossego alheio
17/08/2023
17h40
O deputado estadual Ricardo Arruda protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 663/2023 que dispõe sobre as ações de prevenção e repressão nas situações específicas de perturbação do sossego alheio, visando à preservação da ordem pública, e adota outras providências. O texto visa regulame...
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CCJ aprova propostas que beneficiam a área da saúde
15/08/2023
15h56
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante a reunião desta terça-feira (15), duas propostas que beneficiam a área da saúde. Uma das matérias institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com epilepsia (CEIPE). A segunda proposição instit...
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Audiência debate possíveis impactos do decreto federal que restringe o uso de armas e munições
14/08/2023
15h23
A audiência pública proposta pelo líder do Bloco Parlamentar Temático da Segurança Pública, deputado Tito Barichello (União Brasil) nesta segunda-feira, 14, debateu possíveis ações referentes aos impactos causados pelo decreto federal nº 11.615/2023 que tornou mais restritas as regras para registro,...
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Projeto de lei visa instituir o Programa de Incentivo a Realização do Exame Cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down
09/08/2023
17h08
Na última terça-feira (08), o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou o projeto de lei 630/2023 que tem por finalidade assegurar os direitos das pessoas com Síndrome de Down - Programa Estadual de Incentivo a Realização do Exame Cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down. O diagnóstic...
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Conselho de Ética da Assembleia arquiva representação contra deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL)
01/08/2023
17h55
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (01) o arquivamento de procedimento disciplinar contra os deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL), referente à representação respondida pelos parlamentares por troca de ofensas durante...
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Projeto de lei concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná a Jair Bolsonaro
01/08/2023
16h30
O deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou um projeto de Lei em que irá homenagear o ex-presidente da república, Jair Messias Bolsonaro pelo brilhante desempenho como político brasileiro e maior representante da direita no Brasil. Diante das notórias contribuições realizadas por Bolsonaro ao Estado,...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
27/07/2023
16h50
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
20/07/2023
14h01
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Com a realização de três sessões plenárias, Assembleia inicia recesso parlamentar
11/07/2023
18h36
Com três sessões consecutivas, a Assembleia Legislativa do Paraná fechou o primeiro semestre de 2023. Um período produtivo, na avaliação o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD). A partir desta quarta-feira (12), inicia o recesso legislativo, que vai até 1º de agosto. “O balanço é de um...
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Com a realização de três sessões plenárias, Assembleia inicia recesso parlamentar
11/07/2023
18h11
Com três sessões consecutivas, a Assembleia Legislativa do Paraná fechou o primeiro semestre de 2023. Um período produtivo, na avaliação o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD). A partir desta quarta-feira (12), inicia o recesso legislativo, que vai até 1º de agosto. “O balanço é de um...
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Conselho de Ética recebe relatório com as defesas dos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL)
10/07/2023
19h00
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Paraná, se reuniu nesta segunda-feira (10), para receber as defesas dos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL), referentes ao procedimento disciplinar ao qual respondem por troca de ofensas entre eles. “Há cerca de...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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