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Ricardo Arruda
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Corregedoria entrega ao Conselho de Ética relatório referente aos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL)
23/05/2023
18h23
O Corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (23) a decisão do grupo de trabalho de encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o relatório para a abertura de procedimento disciplinar e responsabilizaçã...
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Corregedoria entrega ao Conselho de Ética relatório referente aos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL)
23/05/2023
18h18
O Corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (23) a decisão do grupo de trabalho de encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o relatório para a abertura de procedimento disciplinar e responsabilizaçã...
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Seguem para sanção projetos que tratam dos reajustes dos servidores paranaenses
17/05/2023
15h00
Seguem para sanção do Poder Executivo os projetos de lei de tratam da reposição dos vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP/PR), Tribunal de Contas (TCE/PR) e Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas, encaminhadas pelos respectivos órgãos, foram aprovadas pelos deputados estaduais...
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Seguem para sanção projetos que tratam dos reajustes dos servidores paranaenses
17/05/2023
13h44
Seguem para sanção do Poder Executivo os projetos de lei de tratam da reposição dos vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP/PR), Tribunal de Contas (TCE/PR) e Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas, encaminhadas pelos respectivos órgãos, foram aprovadas pelos deputados estaduais...
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Assembleia intensifica enfrentamento e conscientização contra a pedofilia
15/05/2023
15h16
No mês de maio, dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Assembleia Legislativa do Paraná intensifica o debate e ações sobre a conscientização sobre esse assunto grave e que possui dados preocupantes. Somente em 2022, o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente V...
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CCJ aprova proposta que permite regularização de débitos antes da suspensão do fornecimento de água e luz
02/05/2023
15h22
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (02) o projeto de lei 108/2023, do deputado Gugu Bueno (PSD), que estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica propiciarem a regularização de débitos no momento que...
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Corregedoria da Assembleia reúne documentação sobre troca de ofensas entre parlamentares em Plenário
19/04/2023
14h46
O corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD) listou, nesta quarta-feira (19), as ações que estão sendo tomadas pelo órgão em relação aos atos de desagravo entre os parlamentares Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL) no Plenário da Casa. O objetivo é reunir mate...
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CCJ aprova projeto que proíbe arquitetura hostil no estado do Paraná
18/04/2023
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei 532/2022, de autoria do deputado Goura (PDT), que proíbe a construção de estruturas de arquitetura hostil no Estado. Os parlamentares aprovaram a matéria na forma de um subs...
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Em sessão especial, Assembleia recebe reivindicações da população de Londrina
13/04/2023
21h34
Os primeiros dias da Assembleia Itinerante foram marcados por uma intensa troca de experiências entre os deputados estaduais e a população que visita a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina). O trabalho culminou em uma série de reivindicações elaboradas pela sociedade civil,...
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Aproximação da Assembleia Legislativa com os paranaenses é exaltada na ExpoLondrina
13/04/2023
21h17
Demandas dos mais variados setores chegaram diretamente aos deputados estaduais na Sessão Especial aberta ao público na Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina). Um ponto alto da Assembleia Itinerante, projeto da Mesa Executiva para assegurar um o Legislativo mais próximo à soc...
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Criação do Conselho da Polícia Penal avança na Assembleia
10/04/2023
18h06
Vários policiais penais estiveram nas galerias do Plenário e comemoraram a aprovação do projeto de lei 192/2023, que cria o Conselho da Polícia Penal no Paraná. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, era um anseio antigo da categoria e teve sua importância reconhecida pelo parlamento estadual,...
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Frente Parlamentar dos Condomínios é formada na Assembleia Legislativa
08/04/2023
10h42
Conforme proposição apresentada pelo deputado Cobra Repórter (PSD), foi constituída na Casa de Leis a Frente Parlamentar dos Condomínios. Para representar e debater direitos de condomínios prediais residenciais ou não, assim como de síndicos e condôminos. De acordo com o parlamentar o objetivo é o d...
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Deputados retomam discussão sobre criação do Conselho da Polícia Penal
05/04/2023
16h31
O Conselho da Polícia Penal está mais próximo de ser criado no Paraná. O projeto de lei 192/2023 é uma demanda antiga da categoria e volta a ser analisado nesta segunda-feira (10). A proposta integra a extensa pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa, de autoria do...
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Avança na Assembleia projeto que amplia crédito ao Estado
03/04/2023
17h59
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (3) um reforço financeiro para as áreas de Segurança Pública e Previdência do Estado, no valor de R$ 20 milhões. As iniciativas foram enviadas à Assembleia Legislativa do Paraná, pelo Poder Executivo, em dois projetos de lei para aprovação de abertura de cr...
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Deputados votam crédito especial de R$ 20 milhões para áreas de Segurança e Previdência
31/03/2023
16h35
Os deputados estaduais começam a analisar, nesta segunda-feira (3), dois projetos de lei que preveem aumento de R$ 20 milhões às áreas de Segurança Pública e Previdência do Estado. As iniciativas foram encaminhadas pelo Poder Executivo e integram a pauta da sessão, que começa às 14h30, no Plenário d...
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Adequação à reforma administrativa do Executivo avança na Assembleia
29/03/2023
13h17
A proposta 96/2023, encaminhada pelo Poder Executivo, recebeu uma emenda de redação final durante a última apreciação, na sessão desta quarta-feira (29), e voltará à pauta na próxima semana, quando deverá ter o debate finalizado pelos deputados. O projeto faz adequações após as mudanças promovidas p...
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Fundo Estadual do Esporte é aprovado em Plenário
28/03/2023
17h51
Os deputados avançaram no debate sobre a criação do Fundo Estadual do Esporte. A proposta 239/2022 foi aprovada no Plenário em segundo turno de votação e pretende delimitar políticas públicas estaduais para esporte, lazer e qualidade de vida. O projeto assegura ainda a incorporação do programa PROES...
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Comissão de Ecologia aprova projeto que dá a Curitiba o título de Capital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
20/03/2023
17h38
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais realizou nesta segunda-feira (20) a sua primeira reunião da 20ª Legislatura. Convocada pelo presidente Deputado Arilson Chiorato (PT), o grupo de trabalho discutiu e aprovou o projeto de lei 294/2022, da deputada Maria Victoria (PP), que c...
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Deputados aprovam criação do Fundo Estadual da Mulher no Paraná
15/03/2023
11h42
A Assembleia Legislativa do Paraná garantiu um avanço importante em políticas públicas e direitos voltados às paranaenses. A criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR) iniciou tramitação no Plenário e foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15). De autoria do Pode...
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Comissão de Educação realiza a 1ª reunião da 20ª Legislatura
14/03/2023
19h25
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (14) a primeira reunião do ano. No encontro, o grupo analisou três projetos de lei. Entre eles, o do Governo que trata de abono de falta dos estudantes e profissionais de Educação Física e a reposição e/ou a com...
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Comissão de Educação realiza a 1ª reunião da 20ª Legislatura
14/03/2023
18h16
A Comissão Permanente de Educação realizou nesta terça-feira (14) a sua primeira reunião da 20ª Legislatura. Convocada pelo presidente Hussein Bakri (PSD), o encontro serviu para a avaliação de três projetos de lei já encaminhados das legislaturas anteriores e ainda passíveis de pareceres da Comissã...
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Comissão de Segurança Pública aprova projeto que moderniza tecnologia do Botão do Pânico
14/03/2023
17h43
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 661/2021, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que altera a Lei 18.868/2016, criando diretrizes gerais para implementação e uso do dispositivo de segurança preventiva para mulheres e idosos em s...
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Proibição de testes com animais é lei no Paraná desde 2015
14/03/2023
14h47
Lei proposta em 2015 na Assembleia Legislativa do Paraná proíbe o uso de animais domésticos para o desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes. Agora, uma resolução normativa do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal amplia a medida...
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Audiência pública debate política federal de controle de armas
09/03/2023
19h31
A audiência pública proposta pelo deputado Tito Barichello (União), líder do Bloco Parlamentar Temático da Segurança Pública, teve por objetivo debater o decreto que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atirador...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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