Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Transparência
Busca
Busca
Buscar
211 resultados encontrados para "
Rodrigo Estacho
"
Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
Ler mais
Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
Ler mais
Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
Ler mais
Projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos avança na Comissão da Juventude
13/09/2021
15h50
A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que pode permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulnerá...
Ler mais
Paraná terá parcerias com agentes e operadoras nacionais e internacionais pela retomada do turismo
31/08/2021
16h50
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu, na tarde desta terça-feira (31), com o presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl, que falou dos esforços na retomada do setor com a expectativa pela reabertura das atividades após a pandemia. No encontro remoto comandado pelo...
Ler mais
Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
Ler mais
Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
Ler mais
Prorrogação de auxílio emergencial para classe artística avança na Comissão de Cultura
25/08/2021
09h33
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que visa estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, ampliando o prazo de utilização de recursos federais pelo Estado. O projeto de lei 356/2021, de autoria do...
Ler mais
Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
Ler mais
Setor de eventos faz sugestões e conta com apoio da Assembleia Legislativa para retomada das atividades
24/08/2021
17h40
A criação de um Fundo Estadual para capacitação de mão de obra e a implantação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em âmbito estadual foram algumas das sugestões feitas durante uma audiência pública da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná,...
Ler mais
Projeto que regulamenta o transporte intermunicipal de cadáver avança na Assembleia Legislativa do Paraná
18/08/2021
14h20
A garantia da liberação de cadáveres para o transporte intermunicipal por qualquer funerária registrada no estado foi aprovada, na forma de um substitutivo geral da CCJ, em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (18) da Assembleia legislativa do Paraná. O projeto de lei 697/...
Ler mais
Projeto que proíbe cobrança de planos telefônicos em caso de furto do aparelho segue para sanção
17/08/2021
19h06
No Paraná, um celular é roubado a cada hora. Somente no primeiro semestre deste ano foram denunciados o roubo de 5.169 aparelhos. Número menor que 2020, quando foram roubados 7.566 no mesmo período, mas que ainda preocupam. E ter um celular furtado ou roubado pode gerar muitos problemas aos donos do...
Ler mais
Paraná celebra neste 17 de agosto o primeiro Dia Estadual do Patrimônio Cultural
17/08/2021
14h30
O Paraná celebra hoje, 17 de agosto, o primeiro Dia Estadual do Patrimônio Cultural. A data foi estabelecida pela Lei n.° 20.651, de 28 de julho de 2021, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), com o apoio de diversos parlamentares e aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná. O autor do pro...
Ler mais
Cobranças do Poder Legislativo foram fundamentais para o andamento da vacinação no Paraná
27/07/2021
11h35
A cobrança na corrida pela imunização dos paranaenses marcou os trabalhos da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB) no primeiro semestre do ano. Em reuniões com especialistas, pesquisadores e membros do Poder Executivo, o...
Ler mais
Presidente da Comissão de Turismo destaca apoio para retomada do setor
15/07/2021
14h48
Presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná fechou o primeiro semestre de 2021 com a aprovação de pareceres favoráveis a oito projetos de lei. “Considero muito positivo o resultado dos trabalhos, já que as rotas, eventos, títulos e diretriz...
Ler mais
PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em redação final
13/07/2021
17h20
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, assinada pelo Poder Executivo, que altera o artigo 146 da Constituição Estadual do Paraná, foi aprovada em segundo turno e em redação final na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto avançou na forma de um substitutivo geral em duas sessões plenári...
Ler mais
Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
Ler mais
PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação
12/07/2021
18h10
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, assinada pelo Poder Executivo, que altera o artigo 146 da Constituição Estadual do Paraná. O texto avançou após receber 40 votos favoráveis, 11 contrários e apenas...
Ler mais
Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves
07/07/2021
12h25
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a proposta que trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social de militares com moléstias graves. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado. O projeto de le...
Ler mais
Comissão da Juventude aprova Política Estadual de Valorização da Vida
07/07/2021
12h15
A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Galo (PODE), aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (07), parecer favorável a um programa de prevenção à autolesão e ao suicídio de crianças e adolescentes paranaenses. A Política Est...
Ler mais
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 é aprovada em 1º turno
06/07/2021
16h57
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 162/2021, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 44 votos favoráveis e três contrário...
Ler mais
Projeto que pretende incentivar a ovinocaprinocultura no Estado é aprovado em comissão
06/07/2021
16h30
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (06) o projeto de lei 849/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que propõe uma política de incentivo à ovinocaprinocultura no Estado. O objetivo é promover o aumento da esc...
Ler mais
Produção de testes no Paraná pode auxiliar no controle da pandemia
05/07/2021
12h38
Os deputados Michele Caputo (PSDB) e Rodrigo Estacho (PV) visitaram na quinta-feira (1º) o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). O objetivo da visita foi conhecer a produção do teste rápido de antígenos para detecção da Covid-19. O novo teste é 10 vezes mais barato que o RT-PCR e o resul...
Ler mais
Assembleia aprova proposta de regionalização dos serviços de água e esgoto
29/06/2021
16h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (29), a proposta do Poder Executivo que prevê a regionalização dos serviços de água e esgoto, adequando a legislação estadual à Lei Federal 14.026/2020, conhecida como novo Marco Legal do Sa...
Ler mais
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--