Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Transparência
Busca
Busca
Buscar
343 resultados encontrados para "
Subtenente Everton
"
Segue para sanção governamental proposta que institui o Programa Paraná Mais Verde
27/09/2021
17h28
Aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio de educação, despertando a consciência da população para a importância da preservação ambiental. Este é o objetivo do projeto de lei 306/2021, do Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Mais Verde. A proposta foi aprovada em redaçã...
Ler mais
Projeto que facilita execução de novos projetos pelas startups avança na Assembleia
22/09/2021
11h42
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que visa desburocratizar e criar um ambiente para que empresas de inovação possam prestar seus serviços sem parte das restrições. O projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que estabelece regras para a constituição e normas gera...
Ler mais
Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
Ler mais
Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
Ler mais
Preocupada com situação de crianças e idosos vulneráveis, CRIAI pretende estender atuação junto ao Governo e a sociedade
15/09/2021
10h57
Após aprovarem os pareceres favoráveis a três projetos de lei do Governo do Estado, a partir de uma observação de um dos relatores, o deputado Subtenente Everton (PSL), os parlamentares que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (C...
Ler mais
Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
Ler mais
Mais doenças serão precocemente diagnosticadas em recém-nascidos no Paraná
06/09/2021
09h45
Além das patologias detectadas nos já conhecidos testes do pezinho, orelhinha, olhinho e do coraçãozinho que todas as crianças paranaenses fazem na triagem neonatal, e que detectam diversos tipos de doenças nos recém-nascidos, agora é lei no estado (Lei 20.671/2021) a inclusão de uma série muito mai...
Ler mais
Parlamentares fazem defesa enfática da democracia durante sessão plenária
01/09/2021
15h41
No dia em que começam as celebrações da Semana da Pátria, deputados estaduais de diferentes correntes políticas fizeram uma defesa enfática da democracia ao usarem a Tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná. Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (1). O 1º secretário da Casa de Leis, de...
Ler mais
Parlamentares fazem defesa enfática da democracia durante sessão plenária
01/09/2021
14h11
No dia em que se iniciam as comemorações da Semana da Pátria, deputados estaduais de diferentes correntes políticas fizeram uma defesa enfática da democracia ao usarem a Tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná. Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (1). O 1º secretário da Casa de Leis...
Ler mais
Criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social avança na Assembleia
01/09/2021
10h06
O projeto de lei 642/2020 que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta quarta-feira (1º) a proposta recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), ao ser apr...
Ler mais
Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
Ler mais
Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
Ler mais
ADI e pedido de revogação estão entre resultados de audiência pública que debateu os retrocessos com lei que altera BPC
26/08/2021
12h16
Enquanto o Governo Federal justifica as alterações na forma de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), determinadas através da Lei 14.176/2021, como uma ampliação do benefício a pessoas idosas e com deficiência, aprimorando os mecanismos de revisão de renda, entidades que atuam na área...
Ler mais
Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
Ler mais
Observatório Interinstitucional dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Paraná terá a participação da Assembleia Legislativa
19/08/2021
17h58
“O lançamento do Observatório Interinstitucional dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) é uma conquista importante, simbólica, e que tem grandes e enormes desafios pela frente. Porque nós continuamos assistindo violações gravíssimas de Direitos Humanos em várias áreas”, declar...
Ler mais
Atletas com deficiências deverão ter isenção na inscrição a eventos esportivos
19/08/2021
15h14
Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná pretende isentar a cobrança de taxas de inscrição a pessoas com deficiências em eventos esportivos no estado. A iniciativa é do deputado Subtenente Everton (PSL) com o projeto de lei 387/2021. De acordo com o texto, os eventos deverão disp...
Ler mais
Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal é aprovado em 1º turno
17/08/2021
19h07
A proposta do Poder Executivo que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 372/2021 avançou após re...
Ler mais
Deputados aprovam proposta que prevê mais garantias para a agroindústria familiar paranaense
09/08/2021
17h27
Os deputados aprovaram em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que prevê uma garantia a mais para a comercialização dos alimentos produzidos pela agroindústria familiar paranaense. Pela iniciativa, o Estado passa de 30% para 40...
Ler mais
Concessionárias de pedágio deverão divulgar valores de ISS repassados aos municípios paranaenses
02/08/2021
17h00
Concessionárias de pedágio deverão publicar periodicamente os valores do Imposto Sobre Serviços (ISS) repassados aos municípios beneficiários oriundos do Programa de Concessões de Rodovias do Estado do Paraná. É o que determina o projeto de lei 176/2017, assinado pelo deputado Tercilio Turini (CDN),...
Ler mais
Projeto prevê fim da validade de laudos para pessoas com deficiência permanente
27/07/2021
12h53
Oferecer às pessoas com deficiência e seus familiares mais agilidade durante todo o processo de acompanhamento médico ou de saúde. Este é o objetivo do projeto de lei 340/2021, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná e foi assinado pela deputada Cristina Silvestri (CDN), determinando que os...
Ler mais
Cobranças do Poder Legislativo foram fundamentais para o andamento da vacinação no Paraná
27/07/2021
11h35
A cobrança na corrida pela imunização dos paranaenses marcou os trabalhos da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB) no primeiro semestre do ano. Em reuniões com especialistas, pesquisadores e membros do Poder Executivo, o...
Ler mais
Frente Parlamentar mobilizou o Paraná na luta por um modelo de pedágio justo e eficiente
21/07/2021
14h40
Dar voz aos paranaenses. Essa é a principal missão da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de percorrer o Paraná em nove audiências públicas presenciais, realizar outros oito encontros on-line para debater o tema e uma reunião técnica com representantes do M...
Ler mais
PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em redação final
13/07/2021
17h20
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, assinada pelo Poder Executivo, que altera o artigo 146 da Constituição Estadual do Paraná, foi aprovada em segundo turno e em redação final na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto avançou na forma de um substitutivo geral em duas sessões plenári...
Ler mais
Programas de incentivo e retomada do esporte no Paraná são apresentados aos deputados
13/07/2021
12h53
R$ 108 milhões. Esse é o valor que o estado irá investir na retomada do desenvolvimento ações esportivas, programas e incentivos aos atletas paranaenses após a pandemia da Covid-19. O valor foi apresentado pelo superintendente do Esporte do Estado, Helio Wirbiski, aos deputados estaduais durante reu...
Ler mais
‹
1
2
3
4
5
6
...
14
15
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--