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Próximas audiências públicas sobre pedágio serão em Guarapuava e Francisco Beltrão
17/02/2021
09h38
Mais duas audiências públicas serão realizadas nesta semana para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. Organizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, que avalia os atuais contratos e a nova proposta, as...
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Preço abusivo das tarifas no Norte Pioneiro é debatido com a população de Cornélio Procópio
12/02/2021
13h00
Das dez praças de pedágios com valores mais altos no Brasil, quatro estão no Norte Pioneiro. Esta realidade foi debatida na manhã desta sexta-feira (12) com a população da região na quarta audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios, da Assembleia Legislativa do Paraná, no...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio cobra obras para o Norte no novo modelo de contratos
11/02/2021
13h56
A não realização de obras viárias reivindicadas há décadas pela população de Londrina e a falta de perspectiva para que elas sejam finalmente entregues na região Norte marcaram o tom da audiência pública que a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, promoveu na Socie...
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Representantes de Foz do Iguaçu estão amedrontados com possibilidade de outorga nas concessões do pedágio
06/02/2021
12h29
É unanime. Entidades do setor produtivo de Foz do Iguaçu, políticos e sociedade são contrários ao modelo de outorga do pedágio apresentado pelo Governo Federal para as concessões das rodovias no Paraná. “Pelas poucas informações recebidas e o histórico de 24 anos do atual contrato amedronta e nos p...
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Deputados votarão projeto que define menor preço para que rodovias estaduais integrarem o programa federal de concessões
06/02/2021
12h25
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse, durante audiência pública sobre as novas concessões do pedágio realizada neste sábado (6) em Foz do Iguaçu, que os deputados estaduais votarão nos próximos dias um projeto de lei assinado por 37 deputados, que foi pensado juridicamente como for...
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Deputados e lideranças de Cascavel se manifestam contra o novo modelo de pedágio apresentado pelo Governo Federal
05/02/2021
13h58
Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil organizada da região Oeste do estado também estiverem presentes na audiência pública "O encerramento dos atuais contratos de pedágio e a nova licitação para concessões das rodovias paranaenses por mais 30 anos", ocorrida nest...
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Audiências Públicas sobre os Pedágios terão participação presencial e virtual
02/02/2021
12h42
As audiências públicas da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, para debater o novo modelo de concessão proposto pelo governo federal, ocorrerão de forma híbrida (presencial e virtual) e serão transmitidas pelos canais de comunicação do Legislativo. Os dois primeiro...
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Frente Parlamentar elabora ações para enfrentar nova modelagem proposta para pedágio
19/01/2021
13h44
A Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná vai realizar uma série de ações para tentar mudar o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as estradas paranaenses. Entre elas está a realização de uma série de audiências públicas pelo Estado para informar...
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Criai apresenta relatório de 2020 focado no acompanhamento de casos de violência contra crianças e idosos
04/01/2021
09h53
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço dos trabalhos realizados no ano de 2020. “Um ano de muitos desafios, principalmente, impostos pela pandemia do novo coronavírus. Em me...
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Assembleia encerra trabalhos em 2020 aprovando Lei Orçamentária para o próximo ano
16/12/2020
17h19
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta quarta-feira (16) seu último dia de votações em Plenário em 2020 aprovando em redação final o projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Agora a matéria segue para sançã...
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LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
14/12/2020
18h17
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, q...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno
09/12/2020
18h38
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada em primeiro turno de votação durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 248/2020, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 45 votos favoráveis e...
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Ministério Público Estadual vai participar dos trabalhos da Frente Parlamentar sobre o Pedágio
09/12/2020
17h40
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná voltou a se reunir remotamente, na tarde desta quarta-feira (9), desta vez com a presença do representante do Ministério Público Estadual (MP-PR), o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, qu...
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LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
08/12/2020
18h20
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 248/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o a...
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Subprocurador-geral de Justiça participa de reunião da Frente Parlamentar sobre o Pedágio
08/12/2020
16h31
Os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, voltam a se reunir nesta quarta-feira (09) quando receberão o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dr. Mauro Sérgio Rocha. A reunião acontece a partir das 13h30 com tran...
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Deputados defendem aprovação do piso nacional da enfermagem
08/12/2020
12h19
Nesta segunda-feira (7), o deputado Michele Caputo (PSDB) pediu o apoio dos parlamentares para o projeto de lei 2.564/2020, que está tramitando no Senado Federal e estabelece o piso nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem. "Nessa pandemia, ficou evidenciada a importância de todos os...
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Assembleia aprova parcelamento do ICMS para empresas em recuperação judicial
01/12/2020
17h24
A proposta do Poder Executivo permitindo que empresas em recuperação judicial restabeleçam o parcelamento de contratos referentes ao ICMS que tenham sido cancelados entre março e junho, em razão do não pagamento das parcelas devido à pandemia, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta t...
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Uma grande mobilização envolvendo a sociedade será o caminho para implantar um modelo de pedágio justo no estado
25/11/2020
16h30
É unânime entre os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio criada na Assembleia Legislativa do Paraná que o atual modelo de concessão das rodovias não pode ter continuidade. Por isso, além de atuar como legisladores, contam com a mobilização da sociedade contra o modelo de outor...
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Laudo para atestar a condição de autista tem validade indeterminada no Paraná
29/10/2020
16h03
Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado terão que ser emitidos de maneira definitiva e apresentar o prazo de validade indeterminado. É o que determina a lei 20371/2020, que já está em vigor. A proposta foi apresentada na Assembleia Legi...
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Segue para sanção projeto que isenta ICMS de doações de EPIs para as eleições
27/10/2020
16h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária remota desta terça-feira (27), o projeto de lei 606/2020, assinado pelo Poder Executivo, que propõe alterações no regulamento do ICMS, isentando do imposto as doações de equipamentos de proteção contra a covid-19 para us...
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Deputados querem ciclovias nas rodovias pedagiadas
26/10/2020
20h51
Os deputados querem que, dentre as obras obrigatórias nas novas concessões, esteja a implementação de ciclovias nos trechos pedagiados, sobretudo na área urbana. O objetivo é de garantir a segurança viária nas rodovias do Estado, já que os acidentes nestes espaços envolvendo ciclistas costumam ser b...
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Projeto que permite contratação de empréstimo para pagar precatórios retorna à CCJ
26/10/2020
17h03
A proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil, valor que será utilizado para o pagamento de precatórios judiciais em 2021, foi retirada da pauta de votações. O projeto de lei 605/2020, assinado pelo Poder Executivo, recebeu duas e...
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Projeto que permite contratação de empréstimo para pagar precatórios segue em discussão na Assembleia Legislativa
23/10/2020
13h37
O projeto de lei 605/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil, valor que será utilizado para o pagamento de precatórios judiciais em 2021, será analisado em segundo turno de votação na sessão plenária de segund...
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Fim da validade dos laudos para autismo segue para sanção do governador
21/10/2020
11h51
A Assembleia Legislativa aprovou em redação final durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (21) um projeto de lei que torna indeterminada a validade dos laudos periciais que compravam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a proposta do deputado Subtenente Everton (PSL), será obriga...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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