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343 resultados encontrados para "
Subtenente Everton
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Segue para sanção projeto que prevê prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo
21/10/2020
11h14
Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado terão que ser emitidos de maneira definitiva e apresentar o prazo de validade indeterminado. É o que determina o projeto de lei 449/2020, do deputado Subtenente Everton (PSL), aprovado em redação...
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Segue para sanção projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos
19/10/2020
17h23
A proposta do Governo do Estado que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego foi aprovada em terceiro turno e em redação final em duas sessões plenárias remotas, sendo uma ordinária e outra ex...
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Deputados iniciam análise de projeto que cria normas para a sanitização de embarcações nos portos do Paraná
16/10/2020
13h13
Os deputados estaduais começam a analisar na sessão plenária da próxima segunda-feira (19) o projeto de lei 509/2020, do deputado Tião Medeiros (PTB) que cria normais para a sanitização de navios e embarcações que atracam nos portos do Paraná, em mais uma medida de prevenção ao avanço do coronavírus...
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Sancionada a Lei da Custódia Policial
15/10/2020
10h56
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei 20.339/2020, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), através do projeto de lei 328/2017, que disciplina a custódia das classes policiais e demais servidores das forças de se...
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Projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos avança na Assembleia
14/10/2020
16h47
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária remota desta quarta-feira (14), a proposta que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego. O projeto de...
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Avança projeto que amplia acesso de produtores a linhas de crédito
14/10/2020
12h13
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária remota desta quarta-feira (14), a proposta que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego. O projeto...
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Aprovado projeto que retira prazo de validade para laudos que atestem autismo nos pacientes
13/10/2020
17h02
Se o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é de caráter permanente, “é injustificável a emissão de laudos com validade determinada e totalmente descabida qualquer existência de laudos atuais para a comprovação da condição de autista. Tornar o laudo sem prazo de validade facilitará a vida das pessoas...
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Aprovado projeto que prevê prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo
13/10/2020
17h01
Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado terão que ser emitidos de maneira definitiva e apresentar o prazo de validade indeterminado. É o que propõe o projeto de lei 449/2020, do deputado Subtenente Everton (PSL), aprovado em primeiro tu...
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Deputados votam projeto que determina prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo
09/10/2020
14h26
Os deputados analisam na sessão plenária remota da próxima terça-feira (13), o projeto de lei 449/2020, do deputado Subtenente Everton (PSL), que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a proposta, o laudo para a com...
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Segue para sanção projeto que prevê mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual
07/10/2020
16h11
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final na sessão plenária remota desta quarta-feira (7) o projeto de lei 565/2020, assinado pelo Poder Executivo, que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública. Na votação, o texto recebeu votos...
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Responsáveis técnicos de lares de idosos terão que ter formação superior na área de saúde
05/10/2020
17h32
Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPIs) serão obrigadas a ter como responsável técnico um profissional com nível superior na área de saúde. É o que determina o projeto de lei 514/2020, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Cobra Repórter (PSD), aprovado em primeiro turno de v...
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Parlamentares aprovam documento alertando sobre necessidade de mudança no modelo de concessão de rodovias
05/10/2020
13h09
Os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio no estado, da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovaram, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira-feira (05), a publicação de uma carta ao povo paranaense tratando da modelagem das novas concessões de pedágio nas e...
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Frente Parlamentar do Pedágio realiza nova reunião na segunda-feira (05)
02/10/2020
10h28
Os deputados que integram a Frente Parlamentar do Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realizam uma nova reunião na segunda-feira (05) com início às 9h30 com transmissão pela TV Assembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, site e redes sociais do Legislativo. Neste encontro, coordena...
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Deputados votam emendas ao projeto que prevê mudanças na escolha de diretores da rede estadual de ensino
02/10/2020
10h15
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná da próxima segunda-feira (05) os deputados vão analisar as oito emendas apresentadas ao projeto de lei 565/2020, do Poder Executivo, que prevê mudanças na escolha de diretores das instituições da rede pública. As emendas seguem em análise na Com...
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Segue para sanção projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
29/09/2020
15h56
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão remota plenária desta terça-feira (29), projeto de lei 543/2020, do Poder Executivo, que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do governad...
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Parlamentares defendem adoção de modelo de menor preço para novas concessões de pedágio
29/09/2020
13h40
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná defenderam, em uma nova reunião por videoconferência nesta terça-feira (29), a adoção de uma modelagem de menor preço para as novas concessões de pedágio nas estradas do Paraná...
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Projeto que prevê mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual avança na Assembleia
28/09/2020
17h32
A proposta que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (28). O projeto de lei 565/2020, assinado pelo Governo do Estado, foi aprovado em primeiro turno de votação após receber 42 vo...
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Frente do Pedágio realiza reunião nesta terça-feira (29)
28/09/2020
15h33
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná realizam uma nova reunião por videoconferência nesta terça-feira (29) a partir das 10 horas com transmissão pelo aplicativo zoom (https://bit.ly/33aexB9). O encontro terá a pa...
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Projetos que envolvem a área da Educação retornam aos debates na Assembleia Legislativa
25/09/2020
13h03
Os deputados estaduais retomam na sessão plenária remota de segunda-feira (28) os debates sobre os projetos do Poder Executivo que propõem a criação de até 200 colégios cívico-militares no Paraná e mudanças no processo de escolha dos diretores da rede pública de ensino. O PL 543/2020, que trata dos...
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Deputados propõem criação de Programa de Auxílio aos Policiais Penais
23/09/2020
17h20
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (23), a minuta da proposta, através de indicação ao Estado, que prevê a criação do Programa de Auxílio, Proteção e Assistência aos Policiais Penais vítimas de violência em razão do exercício de suas funções. A minuta da propost...
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Mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual começam a ser debatidas na Assembleia
22/09/2020
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão plenária remota desta terça-feira (22) o debate sobre a proposta que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública. O projeto de lei 565/2020, assinado pelo Governo do Estado, propõe alterações na L...
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Assembleia começa a discutir projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
16/09/2020
17h20
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater, na sessão plenária remota desta quarta-feira (16), a proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao pare...
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Assembleia aprova projetos que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação
15/09/2020
14h47
Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão plenária remota desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, dois projetos de lei que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação do estado. Os textos, assinados pelo Poder Executivo, foram aprovados em primeiro turno de votaç...
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Aprovada proposta que disciplina custódia para servidores da segurança
15/09/2020
11h34
Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 328/2017 que disciplina os locais de cumprimento de custódia temporária dos servidores civis e militares das forças de segurança pública no Paraná. Esses locais devem ser isolados dos demais...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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