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Tiago Amaral
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Constituída a Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia
06/04/2023
09h55
A Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, foi constituída através do Ato do Presidente nº 02/2023 em atenção a proposição do deputado licenciado Márcio Nunes (PSD), apresentada na Sessão Plenária do dia 17 de fevereiro de...
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Conselho aprovado na CCJ viabiliza que policiais penais sejam promovidos
05/04/2023
12h10
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná analisou e aprovou na terça-feira (4/4) uma proposta que reconhece e valoriza os policiais penais do Estado. O projeto de lei nº 192/2023, de autoria do Poder Executivo, institui o Conselho da Polícia Penal, órgão que vai...
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CCJ aprova projeto que corrige dispositivo que permite cobrança equivocada do IPVA
04/04/2023
15h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (04) o projeto de lei 7/2023, do deputado Fabio Oliveira (Podemos), que busca resolver uma questão que envolve a compra e a venda de veículo em relação ao pagamento do Imposto Sobre a Propriedade...
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Assembleia participa do lançamento do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”
04/04/2023
14h01
A Assembleia Legislativa do Paraná participou nesta terça-feira (4) do lançamento do maior programa de infraestrutura urbana do Governo do Paraná, ocorrido no Centro de Eventos da Federação da Indústrias do Paraná (Fiep). O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” contará com investimentos de R$ 500 milhõ...
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Parlamentares iniciam mobilização para o projeto Assembleia Itinerante
30/03/2023
11h41
A primeira parada do Assembleia Itinerante, projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que vai levar o trabalho do Legislativo aos grandes eventos populares do Paraná, será em Londrina. E os deputados que representam os municípios da região na Casa já iniciaram a mobilização para receber propostas,...
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Seis deputados do Norte pedem a governador para instalar sede do Executivo na ExpoLondrina
29/03/2023
09h50
Seis deputados estaduais que representam a região pedem ao governador Ratinho Junior para transformar Londrina na sede do Governo do Estado durante a Exposição Agropecuária e Industrial - a ExpoLondrina. A intenção é mobilizar secretários e dirigentes de órgãos estaduais para atenderem prefeitos, li...
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Audiência pública vai discutir instalação de sinalização em passagens ferroviárias do Paraná
28/03/2023
15h32
Após o grave acidente entre um ônibus da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e um trem e que matou cinco pessoas, uma série de iniciativas estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa do Paraná para impedir tragédias como esta. Durante a reunião desta terça-feira (28) da Comissão...
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Projeto determina que IPVA seja cobrado de quem realmente deve
23/03/2023
16h44
Quem deve pagar o IPVA de um carro que foi vendido? O antigo ou o novo proprietário? Parece óbvio que a dívida seja do comprador. Mas, contrariando o senso comum, quem adquire um veículo usado depois de 1º de janeiro só deve o imposto a partir do ano seguinte. O problema é que a redação de um parágr...
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Frente Parlamentar vai acompanhar renegociação do Tratado de Itaipu
23/03/2023
13h34
A Assembleia Legislativa do Paraná criou uma Frente Parlamentar para acompanhar a renegociação do Tratado de Itaipu. Proposto pelo deputado Marcel Micheletto (PL), o grupo de trabalho vai monitorar as tratativas e negociações da Hidrelétrica Itaipu Binacional relativas às bases financeiras de um tr...
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Frente Parlamentar vai acompanhar renegociação do Tratado de Itaipu
23/03/2023
11h19
A Assembleia Legislativa do Paraná criou uma Frente Parlamentar para acompanhar a renegociação do Tratado de Itaipu. Proposto pelo deputado Marcel Micheletto (PL), o grupo de trabalho vai monitorar as tratativas e negociações da Hidrelétrica Itaipu Binacional relativas às bases financeiras dispostas...
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Comissão de Segurança Pública aprova projeto que moderniza tecnologia do Botão do Pânico
14/03/2023
17h43
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 661/2021, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que altera a Lei 18.868/2016, criando diretrizes gerais para implementação e uso do dispositivo de segurança preventiva para mulheres e idosos em s...
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Para Tiago Amaral (PSD), é preciso qualificar cada vez mais a discussão de projetos
13/03/2023
16h36
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Tiago Amaral (PSD), vai abrir um debate sobre como melhorar a avaliação da constitucionalidade dos projetos que chegam à Comissão. A medida foi anunciada na reunião extraordinária da CCJ, realiz...
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Projeto de lei obriga instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Paraná
10/03/2023
15h13
O deputado estadual Soldado Adriano José (PP) protocolou nesta sexta-feira (10) um projeto de lei que obriga a instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná. O parlamentar explica que a iniciativa tem o objetivo de evitar a repetição de acidentes trágicos como o ocorrido n...
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CCJ analisa projeto que altera Reforma Administrativa do Estado
10/03/2023
11h40
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta segunda-feira (13), a partir das 13h30, uma reunião extraordinária para analisar o projeto de lei 96/2023, do Poder Executivo, que altera uma série de Leis estaduais. A matéria recebeu o parecer favorável do...
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Rafael Greca visita Assembleia e elogia exposição e Espaço Cultural da Casa
08/03/2023
19h42
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), esteve na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (8) para visitar a exposição do artista chinês radicado em Londrina, David Wang. Foi primeiro recebido, no gabinete da Presidência, pelo presidente Ademar Traiano (PSD), a esposa dele, Rose...
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Exposição sobre o Dia Internacional da Mulher na Assembleia é visitada pelo prefeito de Curitiba
08/03/2023
17h46
Por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Curitiba Rafael Greca (PSD) visitou a Assembleia Legislativa do Paraná nessa quarta-feira (8) para visitar a exposição do artista chinês radicado em Londrina, David Wang. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (...
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CCJ aprova criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
08/03/2023
15h42
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR). Além disso, o projeto de lei 27/2023, de autoria do Poder Executivo, também determina que caberá ao Conselho Estadual dos Direitos da...
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Lugar das deputadas é no comando da CCJ
07/03/2023
17h50
Nem só de propostas voltadas para a causa feminina estava a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (7), como lembrou a deputada Mabel canto (PSDB). (Sonora) Mas que foi uma reunião diferente, isso foi. Afinal, o presidente do grup...
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Em sessão comandada por deputadas, CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres
07/03/2023
16h21
Com uma composição inédita, tendo deputadas nos cargos de presidente e vice, além de participação feminina massiva, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (07) aprovou projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para...
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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, sessão especial da CCJ será comandada por deputadas
06/03/2023
17h32
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 8 de março, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (07) será comandada por deputadas. A reunião será presidida pela deputada Mabel Canto (PSDB). A deputada Flávia Fr...
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Projeto de proteção aos animais avança na Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2023
16h55
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma medida para ampliar a defesa da causa animal. No encontro desta terça-feira (28), os deputados votaram a favor do projeto de lei que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos - o SOS A...
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Corrigir educando, sem violência. Essa será uma das propostas analisadas na sessão desta terça da CCJ
27/02/2023
19h46
Reportagem de Ana Luzia Mikos. Na pauta desta terça da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está a proposta que trata dos direitos das crianças com base na educação, sem violência, sem castigos. A iniciativa é do deputado Requião Filho (PT) e visa incentivar que a criança e o adoles...
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Com nova composição, CCJ retoma os trabalhos
27/02/2023
16h33
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retoma os trabalhos nesta terça-feira (28). É o segundo encontro de 2023 da comissão mais relevante da Assembleia Legislativa do Paraná com a sua nova composição. Presidente mais novo desde a Constituinte de 1988 a assumir a CCJ, o deputado Tiago Amaral (P...
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Requião Filho (PT) assume cadeira na CCJ e em outras sete comissões da Casa
16/02/2023
10h00
Presidida pelo Deputado Tiago Amaral, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná teve sua sessão de instalação realizada na última segunda-feira (13). Considerada uma das comissões mais importantes da Casa, a CCJ é composta por 13 membros, dentre eles o deputado e...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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