{"id":675,"slug":"audiencia-publica-territorio-caicara","titulo":"\u201cTerrit\u00f3rio Cai\u00e7ara\u201d","resumo":"A audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 5 de junho de 2025 na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, presidida pelo Deputado Goura, marcou uma celebra\u00e7\u00e3o significativa do Dia Mundial do Meio Ambiente ao colocar em pauta a defesa e o reconhecimento do Territ\u00f3rio Cai\u00e7ara. O evento representou a conclus\u00e3o de uma importante fase de di\u00e1logos iniciada no princ\u00edpio do ano, culminando na apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhado que sistematiza as condi\u00e7\u00f5es e as reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades tradicionais do litoral paranaense. O debate central da sess\u00e3o girou em torno da premissa de que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 indissoci\u00e1vel da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e culturais. Os participantes enfatizaram que a conserva\u00e7\u00e3o da natureza n\u00e3o deve ser feita de forma a excluir as popula\u00e7\u00f5es locais; pelo contr\u00e1rio, o modo de vida cai\u00e7ara e seus saberes ancestrais foram apontados como elementos fundamentais para a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros. Durante a audi\u00eancia, destacou-se a import\u00e2ncia de dar visibilidade pol\u00edtica a essas comunidades, muitas vezes invisibilizadas em processos decis\u00f3rios, e ressaltou-se o papel de parcerias institucionais, como a da Petrobras, no apoio a projetos de sustentabilidade regional. Foram relembrados momentos de integra\u00e7\u00e3o direta com os moradores, como os encontros na Comunidade de F\u00e1tima, que serviram de base para a constru\u00e7\u00e3o coletiva do relat\u00f3rio agora lan\u00e7ado. Como encaminhamento pr\u00e1tico, o Deputado Souza comprometeu-se a enviar o documento oficialmente a todos os \u00f3rg\u00e3os governamentais competentes, visando garantir que os direitos territoriais e a identidade cultural do povo cai\u00e7ara sejam respeitados e integrados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado. O encontro foi encerrado com uma mensagem de fortalecimento da resist\u00eancia cai\u00e7ara, reafirmando que cuidar do meio ambiente no Paran\u00e1 exige, necessariamente, cuidar das pessoas que tradicionalmente protegem a terra e o mar.","proposicao":null,"data_evento":"05\/06\/2025","hora_evento":"14:00","data_evento_full":"05 de junho de 2025","local":"Audit\u00f3rio Legislativo","status":"realizada","comissoes":[],"requerentes":[{"tipo":"deputado","label":"Goura"}],"tags":[],"transmissao":false,"link_transmissao":"https:\/\/legisvideos.assembleia.pr.leg.br\/video\/210","youtube_id":null,"video_tipo":"legisvideos","video_src":"https:\/\/api-legisvideos.assembleia.pr.leg.br\/video\/show\/f65f00aa80f72a304eb95e778c1af692.mp4","transcricao_pdf_url":"https:\/\/api-legisvideos.assembleia.pr.leg.br\/video\/transcricao\/f65f00aa80f72a304eb95e778c1af692","transcricao":"<p>Senhoras e senhores, muito boa tarde, sejam todos bem-vindos, sejam bem-vindos \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1. Para darmos in\u00edcio ent\u00e3o ao nosso momento especial, nossa audi\u00eancia p\u00fablica, vou pedir agora o carinho de todos para que coloquem os seus celulares no modo silencioso. Para quem estiver em p\u00e9 e tiver lugarzinho a\u00ed, por favor, sinaliza com a m\u00e3ozinha para que o nosso cerimonial possa orient\u00e1-lo \u00e0 pessoa para sentar ao seu lado, ok? Ent\u00e3o, sejam todos bem-vindos. Temos a satisfa\u00e7\u00e3o de realizar no audit\u00f3rio legislativo dessa Casa de Leis a audi\u00eancia p\u00fablica com o tema Territ\u00f3rio Caixara, por proposi\u00e7\u00e3o do excelent\u00edssimo Deputado Souza. Solicitamos a todos que nos acompanham e queiram participar com d\u00favidas, perguntas ou sugest\u00f5es, que procurem nosso cerimonial. Havendo tempo, no final da nossa audi\u00eancia, n\u00f3s vamos abrir para voc\u00eas, nossos queridos amigos da plateia, para participar com perguntas. Perfeito? H\u00e1 um tempo, o Deputado Souza vai abrir para que voc\u00eas participem conosco. Informamos que esta audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 sendo transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais da casa. E nesse momento j\u00e1 queremos cumprimentar a voc\u00ea que est\u00e1 \u00e0 dist\u00e2ncia, os nossos amigos e amigas, o qual queremos tamb\u00e9m agradecer muito, muito pela presen\u00e7a online. Obrigado a todos. Senhoras e senhores, daremos in\u00edcio ent\u00e3o na nossa audi\u00eancia, j\u00e1 compondo a nossa mesa conosco, na nossa mesa de trabalho, j\u00e1 pe\u00e7o aos senhores uma grande salva de palmas ao nosso proponente, o Deputado Souza. Senhores, ao ladinho do Deputado, j\u00e1 vou convidar para compor, ent\u00e3o, a nossa mesa de trabalho, convido aqui o senhor Eduardo Vedor, por gentileza. Seja bem-vindo. Conosco tamb\u00e9m o senhor Renato Pereira de Siqueira Caixara. Renato, por gentileza, seja bem-vindo. Est\u00e1 a\u00ed com o bebezinho, \u00e9 isso? Seja bem-vindo, obrigado Convidamos tamb\u00e9m, compondo a mesa A senhora Andressa Gon\u00e7alves Andressa est\u00e1 vindo ali Pe\u00e7o a ela tamb\u00e9m uma grande salva de palmas Obrigado pela presen\u00e7a, Andressa O senhor Tiago Dias, por gentileza Tiago, que bom t\u00ea-lo conosco, seja bem-vindo Compondo a mesa A senhora Juliana Souza, por gentileza A Juliana Souza, onde est\u00e1 a Juliana? Tamb\u00e9m convido a senhora Patr\u00edcia Vicente Dutra Por favor, onde est\u00e1 ali? Perfeito, da Defensoria P\u00fablica Obrigado, Patr\u00edcia Tamb\u00e9m conosco, compondo a mesa A senhora M\u00f4nica Shecker Mendes Por favor, doutora M\u00f4nica, seja bem-vinda Tamb\u00e9m compondo a mesa, convidamos a senhora Camille Lugarini Por favor, vindo, obrigado pela presen\u00e7a J\u00e1 agradecemos muito a sua presen\u00e7a Conosco a senhora, o senhor Queixon Brian Ribeiro \u00c9 isso o nome? Perfeito Vem para c\u00e1, por gentileza, obrigado Tamb\u00e9m compondo, \u00e9 chefe da APA Estadual Guaraque\u00e7aba A senhora Maria Wanda de Alencar Ramos Onde est\u00e1 a Maria Wanda? Seja bem-vinda, obrigado pela presen\u00e7a Deputado Souza, j\u00e1 vou pedir a vossa permiss\u00e3o para alguns agradecimentos E a\u00ed j\u00e1 n\u00f3s vamos iniciar a nossa audi\u00eancia Queremos agradecer, queremos saber o Hernande Bercoce Onde est\u00e1 o Hernande? Est\u00e1 conosco a\u00ed? Hernande, muito obrigado pela presen\u00e7a O Hernande, servidor, est\u00e1 nesse momento representando O Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento, o senhor Ulisses de Jesus Maia Obrigado pela presen\u00e7a Tamb\u00e9m agradecemos a Roberta L\u00facia Bos Representando a\u00ed a SPPVS Onde est\u00e1 voc\u00ea, Roberta? Obrigado pela presen\u00e7a Tamb\u00e9m conosco, representando a Deputada Fl\u00e1via Franciscini Rafael Augusto, tamb\u00e9m obrigado pela presen\u00e7a, representando nesse ato aqui, quem est\u00e1 conosco tamb\u00e9m \u00e9 a Larissa Bertoldi, representando a nossa segunda Secret\u00e1ria, a Deputada Maria Vit\u00f3ria. Tamb\u00e9m sempre conosco, Deputado Souza, o doutor Francisco Reinhardt, representando ent\u00e3o a Receita Federal Paran\u00e1 e Santa Catarina. Obrigado pela presen\u00e7a. Temos mais algu\u00e9m para agradecer? Para compor a mesa tamb\u00e9m? Por gentileza, a senhora Manoel Lago, onde est\u00e1? Por gentileza, vem para c\u00e1, por favor. Para n\u00f3s \u00e9 uma alegria receb\u00ea-la na nossa audi\u00eancia. Perfeito, j\u00e1 composta a mesa, temos mais... A Maria Wanda de Alencar Ramos. Est\u00e1 a\u00ed? J\u00e1 est\u00e1? Est\u00e1 aqui, j\u00e1 \u00e9 conosco. Obrigado pelo carinho. Obrigado. Neste momento, com a palavra, o Deputado Souza, para iniciar, ent\u00e3o, oficialmente, esta audi\u00eancia p\u00fablica. Muito obrigado, Noel. Muito boa tarde a todas e todos. Quebrando o protocolo, s\u00f3 foram falhas t\u00e9cnicas, eu quero convidar o doutor Ol\u00edmpio de Sassu Otumaior, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e tamb\u00e9m do Estado do Paran\u00e1, por favor, para compor a nossa mesa conosco. Muito obrigado, doutor Ol\u00edmpio, pela presen\u00e7a. Tamb\u00e9m a professora, doutora, vice-reitora da nossa Universidade Federal do Paran\u00e1, professora Camila Fachin, tamb\u00e9m, por gentileza, vem aqui conosco, muito honrosa a presen\u00e7a. Ent\u00e3o, a mesa j\u00e1 composta, eu quero agradecer mais uma vez a todas e todos, na sequ\u00eancia tamb\u00e9m vou nomin\u00e1-los adequadamente, qualificar aqui a presen\u00e7a de todos e todas. Doutora Monique, muito obrigado pela presen\u00e7a. Bom, mais uma vez, agradecer aos nossos int\u00e9rpretes de Libras, ao cerimonial, servidores todos da Assembleia Legislativa. Ent\u00e3o, estamos em mais uma audi\u00eancia p\u00fablica, aqui, muito importante, na Assembleia do Paran\u00e1, para discutirmos esse territ\u00f3rio. Professor Vedor, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que estamos aqui reunidos para falar sobre Guaraque\u00e7aba, sobre o territ\u00f3rio caissara, amplamente, no seu contexto, mas aqui, hoje, para falar do projeto Territ\u00f3rio Caissara, que \u00e9 um projeto, eu falava h\u00e1 pouco aqui para a imprensa, que cumpre a gente enfatizar, fruto da pesquisa da Universidade P\u00fablica Brasileira. E aqui eu pe\u00e7o uma salva de palmas a todos os cientistas, as cientistas que est\u00e3o aqui, mas todos aqueles que fazem ci\u00eancia nesse pa\u00eds, que muitas vezes n\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia de a gente ter uma universidade p\u00fablica que cumpra um papel norteador para pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00f3s sempre falamos, em v\u00e1rios momentos, que a universidade tem um papel protagonista para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas, projetos de lei, Requerimentos, a\u00e7\u00f5es que esta casa toma, mas que tamb\u00e9m o governo do Estado tem. H\u00e1 poucos dias, a professora Camila Fachin estava aqui tamb\u00e9m para falarmos dos projetos que a universidade apoia na regi\u00e3o tamb\u00e9m de Guaraque\u00e7aba, Paranagu\u00e1. Ent\u00e3o, mais uma vez, n\u00f3s estamos aqui com este intuito. Agradecer a todos os \u00f3rg\u00e3os, desde o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, o ICMB, tamb\u00e9m que se faz presente, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, a Petrobras, que est\u00e1 aqui na figura do Tiago, que tamb\u00e9m vai ter uso da palavra, a SPU, a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, o IAT, enfim, muito contente com a presen\u00e7a de todos e todas, e uma palavra especial tamb\u00e9m \u00e0 Andressa e ao Renato, que est\u00e3o representando a popula\u00e7\u00e3o que vive neste territ\u00f3rio, E como chamam as meninas, Renata? A Isabela e Beatriz. A Isabela e Beatriz e a? Gabriela. E a Gabriela, que est\u00e1 ali atr\u00e1s tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9, Gabriela? Ent\u00e3o, muito obrigado pela presen\u00e7a de voc\u00eas aqui hoje. A gente sabe, falava com o Renato h\u00e1 pouco, eles sa\u00edram da Ilha das Pe\u00e7as hoje de manh\u00e3, antes da chuva, conseguiram chegar aqui e subir a serra, est\u00e3o aqui presentes, ent\u00e3o, fazer todo um esfor\u00e7o para poder estar aqui. Temos a participa\u00e7\u00e3o, teremos online, se as condi\u00e7\u00f5es permitirem, e tamb\u00e9m de representantes de outras comunidades. Sem mais, eu lembro aqui que o objetivo dessa audi\u00eancia \u00e9 dar visibilidade e amplificar os trabalhos do projeto Territ\u00f3rio Caixara, que tem como subt\u00edtulo Harmonizando Direitos nas Comunidades Tradicionais das Ilhas das Pe\u00e7as e do Superagui. Eu digo que esse \u00e9 um marco hist\u00f3rico, porque o projeto vai balizar pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas, com isso, tamb\u00e9m direcionar o acesso \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de desenvolvimento territorial, do desenvolvimento do turismo na regi\u00e3o. E n\u00f3s afirmamos que tem que ser um turismo de base comunit\u00e1ria, um turismo de respeito \u00e0 natureza, de respeito \u00e0s pessoas que vivem neste territ\u00f3rio, especialmente nas comunidades do Superagui, da Ilha das Pe\u00e7as e tamb\u00e9m de todas as atingidas ali por esse territ\u00f3rio. Esse projeto foi realizado pelo Laborat\u00f3rio de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, o LAGEAMB, da Universidade Federal do Paran\u00e1. Foi um estudo solicitado pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, o ICMBio, como condicionante exigida pelo IBAMA ao processo de licenciamento ambiental da etapa 3 de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal pela Petrobras. O professor Vedor, a professora Manoel tamb\u00e9m v\u00e3o falar bastante aqui sobre o projeto em si, ent\u00e3o n\u00e3o preciso me antecipar aqui com dados e informa\u00e7\u00f5es pertinentes, mas eu queria lembrar que n\u00f3s estamos hoje, especificamente, no Dia Mundial do Meio Ambiente. E, por muitas vezes, essa data \u00e9 lembrada como um dia de luta pela natureza, luta pelo meio ambiente, mas, na semana seguinte, a gente j\u00e1 esquece tudo isso e j\u00e1 segue adiante na mesma boiada que vai passando. Eu quero aproveitar este espa\u00e7o e manifestar o nosso rep\u00fadio ao Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, chamado de PL da Devasta\u00e7\u00e3o, PL 2159, que, por hora, foi suspenso, mas que tamb\u00e9m merece toda a nossa preocupa\u00e7\u00e3o, pois ele fragiliza esse instrumento essencial para o desenvolvimento do territ\u00f3rio brasileiro, que \u00e9 o licenciamento ambiental. N\u00f3s tivemos um projeto tamb\u00e9m com o mesmo esp\u00edrito que foi aprovado aqui na Assembleia Legislativa, no \u00e2mbito do Estado, Esse projeto j\u00e1 est\u00e1 sendo questionado no STF. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos de toda a uni\u00e3o de quem est\u00e1 nos parlamentos, de quem est\u00e1 na ci\u00eancia, de quem est\u00e1 nas entidades e da sociedade civil como um todo, para que n\u00e3o tenhamos mais retrocesso. E \u00e9 muito grave o que est\u00e1 ocorrendo, em meio \u00e0 crise clim\u00e1tica, que j\u00e1 \u00e9 uma realidade do nosso pa\u00eds, do nosso mundo, a gente querer fragilizar em nome de um suposto desenvolvimento, desenvolvimento, suposto progresso, esse instrumento t\u00e3o importante para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. E eu lembro que n\u00f3s estamos falando de um territ\u00f3rio, aqui, o territ\u00f3rio onde o projeto passou os \u00faltimos quatro anos estudando, que \u00e9 a moradia do Renato, da Andressa, de milhares de pessoas, de gera\u00e7\u00f5es que vivem l\u00e1, de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a maior \u00e1rea de mata atl\u00e2ntica cont\u00ednua, preservada de todo o Brasil. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 nessa \u00e1rea chamada de Grande Reserva da Mata Atl\u00e2ntica. Ent\u00e3o, \u00e9 important\u00edssimo, nesse dia, tamb\u00e9m, marcarmos uma posi\u00e7\u00e3o em defesa do meio ambiente, em defesa das pessoas que atuam e vivem nesse territ\u00f3rio. Ent\u00e3o, mais uma vez, agrade\u00e7o a presen\u00e7a de todos e todas. N\u00f3s temos um roteiro, vencendo esse roteiro, a gente vai abrir espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m de quem est\u00e1 acompanhando presencialmente. Estamos online, na TV Alep, nas redes sociais, no YouTube e tamb\u00e9m pelo Facebook da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. Acho que \u00e9 isso. Ent\u00e3o, eu vou come\u00e7ar. Temos um v\u00eddeo. Oi? O v\u00eddeo. Ah, temos um v\u00eddeo? Deputado, n\u00f3s temos aquele v\u00eddeo muito especial, que \u00e9 o projeto, o v\u00eddeo projeto Territ\u00f3rio Caixara. Senhores, vou pedir agora a aten\u00e7\u00e3o de voc\u00eas no nosso tel\u00e3o. Ent\u00e3o, ao terminarmos, voltamos ent\u00e3o a palavra ao Deputado para continuarmos. Vamos l\u00e1. Algumas pessoas, ao verem de longe uma paisagem como esta, acreditam estar vendo uma floresta virgem, sem interven\u00e7\u00e3o humana. Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Esse territ\u00f3rio \u00e9 ocupado e cuidado h\u00e1 mais de 300 anos pelos povos do mar, das ba\u00edas e das matas. Os pescadores e pescadoras artesanais caissaram. H\u00e1 tamb\u00e9m quem pense que esse lugar deva ser ocupado por grandes resorts, praias particulares e com\u00e9rcios de gente vindo de fora, mas aqui n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isso. Este \u00e9 territ\u00f3rio tradicional e uma das principais \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o do Brasil. Estamos falando de Guaraque\u00e7aba, da regi\u00e3o do Parque Nacional do Superagui. Criado em 1989 e ampliado em 1997, o parque abrange mais de 33 mil hectares, incluindo a Ilha das Pe\u00e7as, a Ilha do Superagui, trechos do continente, no Vale do Rio dos Patos. Nessa \u00e1rea vivem comunidades que, h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, preservam a cultura e o meio ambiente. S\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 de hoje que o povo que l\u00e1 mora enfrenta press\u00e3o. A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, o turismo desordenado e o uso predat\u00f3rio dos recursos naturais amea\u00e7am tanto a biodiversidade quanto a perman\u00eancia dos povos tradicionais em seus territ\u00f3rios. Mas tem gente que trabalha para garantir que esse lugar continue sendo casa e territ\u00f3rio de uso para quem sempre viveu aqui. \u00c9 por isso que o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, em resposta \u00e0s demandas das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e do movimento social local , solicitou um estudo para entender melhor essa realidade. Assim nasceu o projeto Territ\u00f3rio Caissara, que entre 2021 e 2024, ap\u00f3s realizar o processo de consulta livre, pr\u00e9via e informada aos pescadores e pescadoras, mapeou e documentou 18 comunidades caissara, cujos territ\u00f3rios est\u00e3o sobrepostos pelo Parque Nacional do Superagui. Foram quatro anos de trabalho, 300 dias de campo e mais de 120 reuni\u00f5es Com uma equipe de 40 pessoas, entrevistamos cerca de 650 fam\u00edlias E registramos suas hist\u00f3rias, desafios e tamb\u00e9m necessidades Esse esfor\u00e7o todo foi, principalmente, para poder escutar as comunidades tradicionais Garantir que suas vozes sejam ouvidas e seus territ\u00f3rios reconhecidos Quer saber mais sobre a hist\u00f3ria dessas comunidades e sobre a import\u00e2ncia do reconhecimento territorial e da defesa de direitos para a gest\u00e3o compartilhada entre povos tradicionais e unidades de conserva\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Superagu\u00ed? Acesse o material final do projeto. Nele voc\u00ea vai entender um pouco mais sobre os princ\u00edpios de dupla prote\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o compartilhada, A hist\u00f3ria desse territ\u00f3rio ancestral, a for\u00e7a das comunidades que ao longo dos anos protegem seus territ\u00f3rios coletivos, a diversidade de comunidades que formam em conjunto esse territ\u00f3rio, as principais amea\u00e7as das quais est\u00e3o expostas, o quanto os caiss\u00e1rios se organizam, seja pelas suas atividades de renda, seja pelos movimentos pol\u00edticos e culturais, e como esse territ\u00f3rio deve ser protegido, tendo como prioridade as comunidades tradicionais e a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. Fica o convite. O relat\u00f3rio est\u00e1 dispon\u00edvel para voc\u00ea, atrav\u00e9s do endere\u00e7o que voc\u00ea v\u00ea na tela ou neste QR Code. Agradecer a presen\u00e7a tamb\u00e9m do fot\u00f3grafo Lucas Pontes. Acabei de ver o nome do Lucas ali, que participou tamb\u00e9m de todo o projeto. E \u00e9 um dos grandes olhares aqui da nossa, n\u00e3o s\u00f3 do litoral, mas tamb\u00e9m de Curitiba, um dos grandes fot\u00f3grafos e artistas aqui do nosso estado. Obrigado, Lucas, pela presen\u00e7a. Eu vou, ent\u00e3o, passar a palavra agora ao professor Eduardo Vedor. O professor Vedor tem gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Paran\u00e1, doutorado tamb\u00e9m em Geografia pela UFPR, e \u00e9 o coordenador do Laborat\u00f3rio de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, o LAGEAMB, da UFPR. Professor Vedor, ent\u00e3o, muito obrigado. A gente tem dez minutos para a tua fala. Obrigado, Deputado Lula. Boa tarde a todos e a todas Uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande estar nessa audi\u00eancia Quero agradecer muito, n\u00e3o s\u00f3 ao Deputado, mas a toda a equipe Nominal Davi, que est\u00e1 aqui conosco Pela organiza\u00e7\u00e3o dessa agenda Acho que mais do que abrir o espa\u00e7o, voc\u00eas constru\u00edram esse espa\u00e7o Trazendo o Andressa, o Renato, articulando essa agenda t\u00e3o importante de hoje \u00c9 uma honra, professora Camila, estar aqui representando a universidade p\u00fablica essa casa de leis t\u00e3o importante fundamental que n\u00f3s ocupemos esse espa\u00e7o e hoje o objetivo principal \u00e9 uma agenda positiva \u00e9 uma agenda de celebrar quatro anos de trabalho muito intenso mas cumprindo com o papel da universidade p\u00fablica que \u00e9 aproximar as institui\u00e7\u00f5es mitigar conflitos e acho que a gente conseguiu fazer isso muito bem nesses quatro anos e continuamos fazendo, ontem chegamos em Curitiba 10 horas da noite com a Defensoria P\u00fablica, Camille tamb\u00e9m, ICMBio a gente fechou um ciclo do TECA, mas com certeza \u00e9 um programa de pesquisa da UFR que a gente pretende dar sequ\u00eancia e a ideia \u00e9 divulgar um pouco disso hoje n\u00e3o sei se temos um passador de slides, posso ir pedindo para passar a gente organizou aqui alguns slides, algumas fotografias do Lucas, mas antes agradecer as autoridades que aqui est\u00e3o, que ter\u00e3o o espa\u00e7o de fala, toda a nossa equipe que est\u00e1 aqui hoje, o pessoal que est\u00e1 online tamb\u00e9m, quero agradecer, voc\u00eas reconheceram certamente a voz do v\u00eddeo, a voz da Manu, ent\u00e3o eu inicio a apresenta\u00e7\u00e3o mais institucional e depois eu passo para a Manu finalizar dentro do tempo que a gente A gente tem de 20 minutos. Ent\u00e3o, o pr\u00f3ximo slide, antes de falar do projeto, como o Deputado bem destaca, de Internacional do Meio Ambiente, \u00e9 imposs\u00edvel falar do litoral do Paran\u00e1, sobretudo de Guaraque\u00e7aba, sem tratar desse patrim\u00f4nio natural. A gente tem s\u00edtios Ramsar, dois, no caso, reconhecidos em 2017, s\u00e3o 45 unidades de conserva\u00e7\u00e3o no litoral do Paran\u00e1, Quatro federais s\u00f3 em Guaraque\u00e7aba Temos tamb\u00e9m 11 s\u00edtios reconhecidos pela Unesco Ent\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio Mesmo tendo o Lucas, que \u00e9 um baita fot\u00f3grafo Como o Gora comentou na equipe Muitas pessoas comentavam os nossos posts durante o campo Mas \u00e9 f\u00e1cil tirar foto bonito l\u00e1 Claro que com o olhar do Lucas \u00e9 diferente ele compartilhou muito disso conosco, mas a beleza natural desse territ\u00f3rio \u00e9 algo incr\u00edvel. Pr\u00f3ximo slide, por favor. E atrelada a essa beleza natural, a gente tem uma riqueza cultural tamb\u00e9m incr\u00edvel, com oito aldeias ind\u00edgenas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o doutor Ol\u00edmpio, muito presente nesses territ\u00f3rios tamb\u00e9m. Tamb\u00e9m temos comunidades quilombolas, e a UFR vem demarcando esses territ\u00f3rios junto ao INCRA. Tamb\u00e9m temos cidades hist\u00f3ricas tombadas, Sambaquis, um patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico incr\u00edvel, e mais de 50 comunidades de pescadores e pescadoras artesanais caissara, justamente que foi objeto do nosso trabalho. E pr\u00f3ximo, por favor. Aqui, agora, esse \u00e9 o nosso logo do Projeto Territ\u00f3rio Caixara, e aqui as institui\u00e7\u00f5es que trabalharam conosco nesses quatro anos. Quero agradecer muito a Petrobras, representada aqui pela Stefania e o Tiago. O Tiago foi nosso fiscal ao longo dos quatro anos, deu bastante trabalho para a gente l\u00e1 no come\u00e7o, n\u00e3o \u00e9, Tiago? Mas depois a gente construiu uma bel\u00edssima parceria, j\u00e1 que a Petrobras foi muito al\u00e9m, Deputado, do financiamento. Voc\u00eas foram parceiros na constru\u00e7\u00e3o, estando presente nas audi\u00eancias, presente nas assembleias. Ent\u00e3o, quero agradecer. Foi um projeto que a gente assinou para desenvolver em 18 meses. E ele durou 48 meses, que \u00e9 o tempo que o territ\u00f3rio nos demandou para a constru\u00e7\u00e3o desse projeto. E agrade\u00e7o muito \u00e0 Petrobras por ter compreendido essas especificidades. A SPU Desculpa, Avedor S\u00f3 queria aproveitar e chamar o vice-prefeito de Guaraque\u00e7aba O Anderson Padovani Tamb\u00e9m que est\u00e1 aqui para juntar-se conosco \u00e0 mesa Uma salva de palmas tamb\u00e9m Muito importante Agradecer Anderson em teu nome Tamb\u00e9m ao prefeito Alessandro A presen\u00e7a aqui Nessa audi\u00eancia Muito obrigado Obrigado, Gora E, ent\u00e3o, comentava da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, a SPO, representada pela Juliana, aqui tamb\u00e9m, que \u00e9 respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das ilhas federais, participaram ativamente conosco nesse processo, o ICMBio, representado pela Camille, tamb\u00e9m o Henrique, est\u00e1 de f\u00e9rias, mas o Henrique, desses 297 dias de campo, ele esteve presente em muitos, ent\u00e3o agradecemos muito ao ICMBio, que tamb\u00e9m, junto com a SPU, os dois s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por assumir o bast\u00e3o diante do diagn\u00f3stico que n\u00f3s conclu\u00edmos no \u00e2mbito do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A logo do IBAMA est\u00e1 ali porque tudo isso foi vi\u00e1vel dentro do processo de licenciamento ambiental, que muito nos preocupa, Deputado, essa pele da devasta\u00e7\u00e3o, porque, se aprovada, projetos como esse n\u00e3o se viabilizam. Ent\u00e3o, o Tiago certamente trar\u00e1 essa contextualiza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o n\u00e3o serei repetitivo. Agradecer muit\u00edssimo, em especial aqui, ao MOPEAR, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Guaraque\u00e7aba, que ali no slide eles aparecem como apoiadores, mas na verdade eles s\u00e3o coautores dessa constru\u00e7\u00e3o. A gente debateu muito com as lideran\u00e7as a constru\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica. A universidade ocupa esse espa\u00e7o, que nos questionaram, n\u00e9, Tiago, por que a UFPR est\u00e1 fazendo esse trabalho e n\u00e3o uma empresa de consultoria? Mas \u00e9 nosso papel desenvolver metodologia, \u00e9 nosso papel propor inova\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o tecnol\u00f3gica, e a gente fez muito isso ao longo desses quatro anos. Pr\u00f3ximo, por favor. Aqui falar em um minuto do LAGIAMBI, um laborat\u00f3rio de geoprocessamento de estudos ambientais da UFPR, fundado em 2006 pelos professores Everton e Sonique Foro, meus professores. E \u00e9 um laborat\u00f3rio que sempre atuou muito forte no litoral do Paran\u00e1. E hoje n\u00f3s temos um grupo de 185 bolsistas vinculados ao laborat\u00f3rio, al\u00e9m de volunt\u00e1rios. E s\u00e3o oito projetos vigentes com o ICMBio, com a SPU, com o INCRA. Minist\u00e9rio das Cidades, e, sobretudo, institui\u00e7\u00f5es federais que a gente vem trabalhando. Estamos em oito endere\u00e7os diferentes. Quero cumprimentar aqui o professor Daniel Telles, representando o nosso time, que atuou tamb\u00e9m diretamente no projeto Territ\u00f3rio Caixara. Pr\u00f3ximo, por favor. E aqui \u00e9 uma fotografia bastante emblem\u00e1tica para a gente. Foi uma reuni\u00e3o no MAI, no nosso museu em Paranagu\u00e1, na qual todos n\u00f3s, de m\u00e1scara, com o MOPIAR, discutindo o in\u00edcio do projeto. O territ\u00f3rio apresenta o protocolo de consulta. E n\u00f3s respeitamos esse protocolo de consulta em tempos de pandemia. Foram 24 reuni\u00f5es com as lideran\u00e7as antes de pisar no territ\u00f3rio, antes de iniciar o projeto. Porque existia um medo muito grande desse tema, da demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio cai\u00e7ara, os riscos associados. Ent\u00e3o, a gente precisou debater muito, conversar muito, entender a complexidade do territ\u00f3rio para depois iniciar o projeto. Muitas vezes n\u00e3o aparece, quero agradecer a nossa equipe administrativa, representada aqui pelo Zem, pela Paula, a Ma\u00edsa, que tamb\u00e9m nos bastidores a gente tem uma s\u00e9rie de registros, junto ao SISBIU, junto ao Comit\u00ea de \u00c9tica. Ent\u00e3o, passamos por tudo isso. E vale comentar tamb\u00e9m que, antes mesmo de come\u00e7ar o TECA, a gente j\u00e1 vinha fazendo um trabalho de formiguinho. A gente j\u00e1 tinha um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o ICMBio desde 2014. Acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a SPU tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, n\u00e3o foi por acaso. Foi uma constru\u00e7\u00e3o que vai muito al\u00e9m desses quatro anos. Pr\u00f3ximo, por favor. Esse \u00e9 o nosso mapa, que envolve o Parque Nacional dos Peragui em verde, e as 18 comunidades nas quais trabalhamos nesse per\u00edodo, s\u00e3o nove comunidades dentro do parque, nove comunidades no entorno imediato, lembrando que o territ\u00f3rio caissara vai muito al\u00e9m dessas comunidades, mas dentro do licenciamento foram aquelas abrangidas. Pr\u00f3ximo, por favor. Aqui uma das fotografias, foram mais de 15 mil fotografias geradas pelo Lucas, a quem agrade\u00e7o, e aqui uma delas, na comunidade de Tibicanga, onde foi o nosso QG. Quero nominar aqui o Didi, que comentar aqui a FUNPAR, a nossa funda\u00e7\u00e3o, professora. Ela realizou a licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de barqueiro l\u00e1 em Guaraque\u00e7aba. O ZEN acompanhou esse processo. E o Didi, para a nossa sorte, foi quem ganhou a licita\u00e7\u00e3o. Ficou em primeiro lugar. E convivemos muito pr\u00f3ximo dele. Ele abriu as portas, n\u00e3o s\u00f3 da comunidade, mas da fam\u00edlia dele, para a gente construir esse projeto. Somos extremamente gratos por isso. A Petrobras exige para toda a Assembleia um coffee break dentro de um padr\u00e3o estabelecido para o territ\u00f3rio nacional. E a gente tamb\u00e9m discutiu com a FUNPAR, com a Petrobras, a gente substituiu o coffee break pela merenda caissar. E foi sucesso. Contratando mulheres da regi\u00e3o, Deixando renda do projeto Na regi\u00e3o Essa foi uma preocupa\u00e7\u00e3o muito forte Da nossa equipe tamb\u00e9m Pr\u00f3ximo, por favor Aqui a equipe, voc\u00eas podem perceber Um sorriso verdadeiro De experimenta\u00e7\u00e3o Indo al\u00e9m Do que os cursos de gradua\u00e7\u00e3o E p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nos oferecem Que \u00e9 essa imers\u00e3o no territ\u00f3rio E aqui Uma das sa\u00eddas De Paranagu\u00e1 com o time bastante interdisciplinar tanto para fazer os voos de drone, topografia as entrevistas, a genealogia que a Manu vai falar um pouco mais na sequ\u00eancia, pr\u00f3ximo por favor e aqui a nossa equipe foram cinco eixos de atua\u00e7\u00e3o e a Manu que dividiu a coordena\u00e7\u00e3o comigo, teve uma capacidade incr\u00edvel de fazer esse time jogar junto o pessoal da cartografia aqui representado pela Let\u00edcia que eu a vi chegando, a Fer est\u00e1 aqui tamb\u00e9m, Laura a equipe de socioeconomia Daniel liderando a equipe territorial ali o Shalom desenvolveu a tese de doutorado dele, est\u00e1 aqui conosco hoje mas quero agradecer a cada um de voc\u00eas Vivi, est\u00e1 aqui tamb\u00e9m pelo time que a gente formou pela parceria que a gente construiu, pela rela\u00e7\u00e3o de de cumplicidade, de confian\u00e7a, que a gente construiu. E, com toda certeza, esse time trabalhou com um prop\u00f3sito. A gente sabia do impacto e da responsabilidade que um projeto desse demanda. Ent\u00e3o, eu tenho certeza que cada um entregou muito al\u00e9m daquilo que a gente combinou inicialmente no plano de trabalho. E muito do sucesso desse trabalho a gente deve a essa entrega. Eu j\u00e1 conheci a Manu antes do projeto. ela trabalhava na Fran\u00e7a, e sempre admirei a Manu pelo trabalho que ela desenvolvia, e por isso a convidei para dividir a coordena\u00e7\u00e3o conosco, fazer p\u00f3s-doutorado aqui na antropologia, e hoje, Manu, a gente encerra esse ciclo com um n\u00edvel de admira\u00e7\u00e3o muito maior, pela tua capacidade t\u00e9cnica, mas acima de tudo pela sensibilidade que voc\u00ea tem para trabalhar com comunidades, e isso est\u00e1 muito evidente em cada p\u00e1gina dos nossos relat\u00f3rios. Pr\u00f3ximo, por favor. Obrigado, Manu. E aqui n\u00f3s temos uma foto do Lucas, tamb\u00e9m uma das \u00faltimas casas com esse tipo de cobertura. Hoje, cada vez menos, a gente encontra. Veja, uma curiosidade, a sociedade atual busca estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. E a cultura caissara tem uma estrat\u00e9gia de adapta\u00e7\u00e3o muito forte, que \u00e9 esse tipo de casa que pode ser modificada. A posi\u00e7\u00e3o da linha de costa conforme a gente tem processo erosivo ou de deposi\u00e7\u00e3o. E depois que houve a explos\u00e3o do Vicunha, muitos pescadores nos relatam, ontem, l\u00e1 na comunidade de Almeida, eles comentavam que foi uma oportunidade para converter as suas casas de madeira em casas de alvenaria. E hoje a gente est\u00e1 lidando com um novo problema. Como, dentro da cultura caissara, proteger casas que antes eram din\u00e2micas e agora elas est\u00e3o fixadas na linha de costa. E aqui um exemplo de uma casa mais antiga. Pr\u00f3ximo, por favor. Aqui um quadro s\u00edntese que a Vivi organizou essa semana para a gente. A gente publicou tamb\u00e9m recentemente. A quantidade de campos nesses quatro anos. 106 campanhas de campo, 297 dias de coleta de dados. Doutor Ol\u00edmpio, sem contar as mais de 10 reuni\u00f5es da energia el\u00e9trica, sem contar as outras pautas vinculadas ao compromisso que esse time assumiu ao trabalhar o territ\u00f3rio caissar. Ent\u00e3o, quase um ano longe das nossas fam\u00edlias. Hoje, a Mirella, minha filha de 9 anos, est\u00e1 aqui conosco. Ent\u00e3o, filha, papai est\u00e1 longe de casa, porque a gente est\u00e1 aqui fazendo esse tipo de trabalho. Pr\u00f3ximo, por favor. Aqui uma vista panor\u00e2mica l\u00e1 do Super Agui, um desafio muito grande. Foram sete rodas de conversa no Super Agui para depois aprovar o in\u00edcio do trabalho, para que a comunidade entendesse. e, uma vez entendendo, abrindo a porta das suas casas para a nossa equipe trabalhar. Pr\u00f3ximo, por favor, e j\u00e1 passando para a Manu. Pode clicar umas cinco vezes. Foram cento e... Voltando um, por favor. 152 reuni\u00f5es e assembleias com mem\u00f3ria. A nossa equipe \u00e9 ultra especializada em fazer mem\u00f3ria de reuni\u00e3o. Deve ter uns tr\u00eas aqui j\u00e1 fazendo mem\u00f3ria da nossa audi\u00eancia p\u00fablica. A gente aprendeu a fazer isso. 89 entregas, a gente aprendeu tamb\u00e9m nunca mais a fazer um contrato desses. Agora s\u00e3o entregas semestrais, n\u00e3o mais mensais. Isso tirou o sono de todo mundo. Quase 650 fam\u00edlias entrevistadas, 895 mapas. Esse \u00e9 o nosso DNA, ge\u00f3grafo, construir mapa, muitos ge\u00f3grafos na equipe. E a gente tem um volume de informa\u00e7\u00e3o extremamente rica, n\u00e3o s\u00f3 para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas para o plano de manejo de cada uma dessas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, vice-prefeito, para a revis\u00e3o do plano diretor, que est\u00e1 em curso em Guaraque\u00e7aba. A gente entregou para o prefeito Sandro um trabalho que o professor Daniel Telles coordenou, que \u00e9 de que maneira esse diagn\u00f3stico pode contribuir com a revis\u00e3o do plano diretor, de que maneira que essas comunidades elas figurem tamb\u00e9m no plano diretor e j\u00e1 finalizando, pr\u00f3ximo, por favor aqui algumas fotos da equipe trabalhando, algumas delas na verdade complementares ao v\u00eddeo agrade\u00e7o muito a ag\u00eancia escola nossa parceira que ajudou muito no v\u00eddeo e entrou agora nessa reta final do projeto, parceira do LAGIAMI pr\u00f3ximo, por favor assembleias de devolutiva l\u00e1 na Vila das Pe\u00e7as com o Renato com a Andressa que nos conhecemos no projeto e nos tornamos amigos, pr\u00f3ximos. E, j\u00e1 passando a palavra para a Manu, aqui uma foto l\u00e1 no Abacateiro, o seu Leonildo, o \u00faltimo mestre fandangueiro, nos deixou ano passado. E nossa equipe trouxe mais de 30 rabecas dessas durante o projeto. Foram v\u00e1rios carregamentos de artesanato. Eu deixava durante a pandemia ela do lado da tela Quando fazia reuni\u00f5es online E os professores, mais de 30 professores aqui da universidade t\u00eam E essa aqui foi a \u00faltima que ele produziu A \u00faltima que a gente trouxe l\u00e1 do abacateiro Ent\u00e3o tamb\u00e9m deixar registrado em mem\u00f3ria Toda essa cultura incr\u00edvel Essa viv\u00eancia \u00fanica Esse presente que a SPU, ICMBio, Petrobras nos deu para o UFR e, sobretudo, para a equipe que teve o privil\u00e9gio de conduzir esse trabalho. Passo para a Manu dar sequ\u00eancia na nossa apresenta\u00e7\u00e3o. Por favor, Manu. Bom, boa tarde a todas e a todos, Deputado Souza, representantes institucionais, membros e lideran\u00e7as das comunidades tradicionais que est\u00e3o aqui, que est\u00e3o em casa, Alguns est\u00e3o nos ouvindo. Bom, eu agrade\u00e7o a oportunidade de apresentar o projeto Territ\u00f3rio Caixara aqui na Alep. E, sobretudo, a causa, que \u00e9 das comunidades tradicionais e tamb\u00e9m dos processos de promo\u00e7\u00e3o de direitos sociais, ambientais e culturais vinculados \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Depois de tanto trabalho, eu teria muita coisa para dizer. foi muito dif\u00edcil tentar fazer uma sele\u00e7\u00e3o aqui do que falar, mas eu vou fazer brevemente, acho que um pequeno hist\u00f3rico desse processo da constru\u00e7\u00e3o desse projeto, porque eu acho que isso tem muita rela\u00e7\u00e3o sobre como a gente, enquanto universidade, pode ser uma ponte entre diversos mundos. Ent\u00e3o, eu vou fazer uma breve fala sobre isso. Eu queria lembrar que, quando eu fui convidada pelo professor Eduardo, em 2020, para coordenar um projeto de diagn\u00f3stico, que se chamava Diagn\u00f3stico Fundi\u00e1rio e Cartorial dos Ocupantes dos Territ\u00f3rios Tradicionais do Parque Nacional do Superagui. Eu pensei, nossa, que responsabilidade, e logo em seguida eu pensei, de onde que parte esse projeto? De onde que parte esse pedido? Isso porque eu j\u00e1 acompanhava h\u00e1 um bom tempo, mesmo que de longe, a hist\u00f3ria das comunidades tradicionais da regi\u00e3o e tamb\u00e9m acompanhava como esses direitos vinham sendo cerceados. Ent\u00e3o, primeiro, pela invas\u00e3o das terras por empresas de b\u00fafalos, de explora\u00e7\u00e3o de madeira e de palmito, seja depois por algumas restri\u00e7\u00f5es ambientais que ocasionaram tamb\u00e9m um forte \u00eaxodo, tanto para Paranagu\u00e1 como para a sede de Guaraque\u00e7aba, e seja pelo abandono tamb\u00e9m pelo poder p\u00fablico das comunidades ao n\u00e3o fornecer escola, posto de sa\u00fade e energia el\u00e9trica. Ent\u00e3o, eu sabia tamb\u00e9m por cima da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que tinha sido movida pelas defensorias, a pedido das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e do Mopear, que foi uma a\u00e7\u00e3o exitosa, que questionava o processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo, que reivindicava tamb\u00e9m o respeito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada na gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o ali da regi\u00e3o. Ent\u00e3o, quando eu li a especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do contrato, essa especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica previa topografia, cadastramento, e a\u00ed eu me perguntei, j\u00e1 com uma resposta em mente, ser\u00e1 que isso tudo vai dar conta da realidade tradicional? uma topografia das casas, de lotes e um cadastramento de RGCPF? Certamente que n\u00e3o. Ent\u00e3o, depois de muita conversa com o Edu, com as lideran\u00e7as, com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas envolvidas, a gente foi se entendendo sobre isso. Ent\u00e3o, como pensar na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Parque Nacional e na harmoniza\u00e7\u00e3o de direitos das comunidades tradicionais sem antes propor um profundo processo de di\u00e1logo. Ent\u00e3o, a nossa conclus\u00e3o foi que era necess\u00e1rio introduzir nesse trabalho momentos sinceros de escuta. Escuta de todos os lados, das institui\u00e7\u00f5es, das comunidades, das diferentes lideran\u00e7as. E tamb\u00e9m entre os nossos medos, medo da equipe, que a gente sempre falava, era como n\u00e3o fazer mais do mesmo. Como n\u00e3o chover no molhado, ou como n\u00e3o repetir, talvez, erros do passado. Ent\u00e3o, pe\u00e7a fundamental nesse processo foi o protocolo de consulta existente dos pescadores e pescadoras artesanais. E hoje a gente lamenta n\u00e3o ter aqui representantes do Mopear, porque eles foram parte ativa e fundamental durante esses quatro anos do projeto. Na verdade, temos o Renato e a Andressa, que participaram muito tamb\u00e9m desse processo. Renato e Andressa, o Jailson tamb\u00e9m, eu me lembro dessa discuss\u00e3o inicial, retirada de d\u00favidas. Ent\u00e3o, sem esse protocolo de consulta, mesmo com a nossa boa vontade, com todo o nosso respeito, talvez os tempos da comunidade teriam sido atropelados, e os dados coletados n\u00e3o refletiriam, de fato, a realidade dos moradores. Isso porque o nosso olhar de pesquisador \u00e9 sempre externo. Por mais imers\u00e3o e tempo que a gente passe na comunidade, a gente sempre vai ser uma pessoa de fora. Eu acho que \u00e9 importante a gente reconhecer isso. E por isso tamb\u00e9m que se torna cada vez mais fundamental a realiza\u00e7\u00e3o de projetos pautados no princ\u00edpio de n\u00f3s por n\u00f3s mesmos, que a gente v\u00ea no Brasil inteiro. Ent\u00e3o, nesse sentido, vale tamb\u00e9m relembrar dos processos de autodeclara\u00e7\u00e3o e de autodemarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio tradicional, que j\u00e1 havia sido feito no passado e que expressa toda a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de v\u00e1rias lideran\u00e7as ali do Mopear, mas tamb\u00e9m de v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es que participaram na \u00e9poca. E o projeto Territ\u00f3rio Caixara se estruturou em duas vias. Uma delas era reconhecer tudo o que j\u00e1 foi feito, tudo o que j\u00e1 tinha sido feito. Ent\u00e3o, as comunidades j\u00e1 apresentavam v\u00e1rias maneiras de autodefini\u00e7\u00e3o, de autodeclara\u00e7\u00e3o, de autodemarca\u00e7\u00e3o, que a gente tentou trazer para os relat\u00f3rios finais. Eu acho que isso foi fundamental. E tamb\u00e9m a gente, como \u00e9 uma equipe muito grande, a gente tamb\u00e9m produziu muito material para contribuir com esses dados t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, para fazer esse di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es e para falar tamb\u00e9m a l\u00edngua das institui\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, acho que esse foi um processo importante nosso, de tentar reconhecer todos esses lados da hist\u00f3ria. E um outro exemplo do trabalho que a gente fez foram os mapas falados, de descri\u00e7\u00e3o das comunidades, que a gente associou tanto \u00e0 escuta \u00e0s comunidades como ao levantamento de dados t\u00e9cnicos. e tamb\u00e9m, com o tempo, a gente tamb\u00e9m percebeu a necessidade de todo um resgate da hist\u00f3ria, da hist\u00f3ria coletiva, da mem\u00f3ria coletiva das comunidades. Atrav\u00e9s de reuni\u00f5es, muitas reuni\u00f5es eram feitas para relembrar a hist\u00f3ria de cada uma das comunidades, porque s\u00e3o 18, com muito relacionamento entre elas. Ent\u00e3o, a genealogia foi um item que a gente incluiu nessa metodologia E eu acho que foi um grande \u00eaxito Foi feita pelo Paulo G\u00f3es e pelo Felipe Ribeiro Nossos colegas antrop\u00f3logos E, com isso, a gente se somou \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o Como popula\u00e7\u00e3o tradicional que j\u00e1 havia sido feita no passado Ent\u00e3o, acho que esse papel do di\u00e1logo Ele est\u00e1 nas reuni\u00f5es, nas conversas E tamb\u00e9m nessa conversa de documentos Que a gente tentou promover Ent\u00e3o, agora, terminando esse trabalho, no fim do ano passado, a gente pensou, e agora? A gente fez um diagn\u00f3stico, um estudo, e o que fica desse trabalho? Como fazer esse trabalho dar bons frutos? Como garantir que ele vai ser utilizado para a defesa das comunidades e para o fortalecimento de iniciativas de dupla prote\u00e7\u00e3o entre comunidades e unidades de conserva\u00e7\u00e3o? que foi desde o in\u00edcio o objetivo do ICMBio, eu acho que \u00e9 o momento mesmo de somar for\u00e7as nesse sentido. E vale lembrar, ent\u00e3o, que esse territ\u00f3rio \u00e9 um territ\u00f3rio tradicional, \u00e9 um territ\u00f3rio das comunidades, e que ele deve ser reservado a esse povo, protegendo tamb\u00e9m essas pessoas de investidas, de pessoas externas, de especuladores de terra ou de outras pessoas que podem ter interesses exclusos sobre a regi\u00e3o, que, sem d\u00favida, como j\u00e1 foi falado, \u00e9 uma das regi\u00f5es mais bonitas do nosso pa\u00eds. E a\u00ed eu acho que \u00e9 importante tamb\u00e9m sempre lembrar que as comunidades tamb\u00e9m devem ser reservadas o direito de viver, de sonhar e de prosperar. Que a gente se atualize tamb\u00e9m quanto \u00e0 vis\u00e3o sobre as popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Que a prosperidade pode se dar ao ter liberdade para plantar uma ro\u00e7a, para tirar uma madeira para reformar a sua casa, para construir a sua pr\u00f3pria pousada, um restaurante, para receber turistas, sendo o cai\u00e7ara o verdadeiro protagonista da sua atividade de renda. Ent\u00e3o, essa prosperidade, ela vem do se sentir um sujeito de direito e de ter direitos. Ent\u00e3o, a luz el\u00e9trica de qualidade, a seguran\u00e7a alimentar e ao reconhecimento fundi\u00e1rio e territorial. Ent\u00e3o, acho que \u00e9 isso, acho que os pr\u00f3ximos passos, eles devem partir de um profundo di\u00e1logo tamb\u00e9m, porque agora, em breve, a gente parte para a parte efetiva da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ent\u00e3o, lembrando que devem ser reservadas as comunidades esse direito de sonhar e de viver em paz. Como o nosso colega Didi sempre fala, n\u00e3o s\u00f3 de sobreviver, lutar e resistir, mas de poder sonhar mesmo o futuro poss\u00edvel para essas comunidades. Ent\u00e3o, a gente deseja que essas pr\u00f3ximas tomadas de decis\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria sejam de decis\u00e3o conjunta, entre comunidades, de uni\u00e3o das lideran\u00e7as tamb\u00e9m, de uni\u00e3o dos grupos locais com as institui\u00e7\u00f5es, que se apresentam hoje como parceiras, e que essas popula\u00e7\u00f5es que sempre protegeram as matas, as ba\u00edas e o mar possam seguir com as suas vidas em tranquilidade. Ent\u00e3o, queria agradecer a todas e todos que acreditaram na universidade para abrir suas casas e suas comunidades. Agradecer \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que se dispuseram a ouvir as especificidades desse territ\u00f3rio. E tamb\u00e9m um obrigado \u00e0 nossa equipe, que dedicou boa parte das nossas vidas a esses \u00faltimos quatro anos de trabalho. Acho que \u00e9 isso. Obrigada. Deixa eu pedir quem \u00e9 da equipe puder ficar de p\u00e9 aqui tamb\u00e9m, para a gente poder... Quem est\u00e1 junto aqui hoje. \u00c9 um povo. Hoje temos alguns. Ent\u00e3o, que bom, gente. Nosso aplauso, Vedor, Manu, toda a equipe. A gente acabou de ouvir aqui a professora Manoely Lago, da Universidade Federal do Paran\u00e1. Ela \u00e9 ge\u00f3grafa pela UFPR, mestre em organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do territ\u00f3rio pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e doutora em sociologia pela Universit\u00e9 Paris-Nanterre, coordenadora do projeto Territ\u00f3rio Caixara. Muito obrigado, Manoel, pela sua contribui\u00e7\u00e3o aqui na audi\u00eancia, pela sua fala. A gente quer registrar tamb\u00e9m a presen\u00e7a da professora Camila Domiti, do Centro de Estudos do Mar e tamb\u00e9m da Universidade Federal do Paran\u00e1, Litoral, que est\u00e1 aqui conosco. Apenas antes de prosseguirmos, s\u00f3 o registro. A Dani Leite, do Fumbio, n\u00e3o sei se se encontram aqui, mas tamb\u00e9m acho que est\u00e3o acompanhando a audi\u00eancia. o Ibama j\u00e1 foi mencionado, o superintendente Ralf Albuquerque, o Fernando Diniz, do Opan\u00e1, ch\u00e3o ind\u00edgena, se encontra, mas tamb\u00e9m est\u00e1 acompanhando o projeto importante que a Itaipu est\u00e1 apoiando, a Camila Domit, professora, a Anne, do Mater Natura, a Hanin, da Demadam, a Mari, da SPVS, est\u00e1 aqui, Mari? Enfim, entidades que atuam bastante no nosso litoral. a Solange Latenec, est\u00e1 aqui a Sol, muito obrigada pela presen\u00e7a, o Rafa do ECOA Paranagu\u00e1, Vanessa Andrioli, diretora da UFPR Litoral, se encontra? Professora Vanessa? N\u00e3o. Ciro Ribeiro, pr\u00f3-reitor tamb\u00e9m da Universidade Federal, o professor Daniel Telles, j\u00e1 nominado, e tamb\u00e9m agradecer a presen\u00e7a do Hernani Bergossi, que \u00e9 assessor da Secretaria de Estado e Planejamento. Agradecer ao Secret\u00e1rio Ulisses Maia, tamb\u00e9m, pelo apoio, pela presen\u00e7a. Registrar a presen\u00e7a, j\u00e1 foi falado, da assessoria da Deputada Fl\u00e1via Franciscini e da Deputada Maria Vit\u00f3ria. Ent\u00e3o, agradecemos aqui o acompanhamento. N\u00f3s convidamos o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, o senhor Rafael Valdomiro Greca de Macedo, tamb\u00e9m o senhor Mauro Hockenbach, superintendente-geral de Di\u00e1logo e Intera\u00e7\u00e3o Social, bem como o rec\u00e9m-impostado Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania, o senhor Valdemar Bernardo Jorge, da SEJU. S\u00f3 registrar, porque \u00e9 importante que o Estado do Paran\u00e1, doutor Ol\u00edmpio, e isso aqui fa\u00e7o um agradecimento e um apoio \u00e0 vossa presen\u00e7a, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela Defensoria, defensores que acompanham, e tamb\u00e9m o MPF, doutora Monique, que teremos que acompanhar, junto com a Assembleia Legislativa, esses pr\u00f3ximos passos indicados pelos professores, a SPU, obviamente, que \u00e9, de fato, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. E o Estado precisa estar acompanhando muito de perto. O governo do Estado do Paran\u00e1, por mais que a gente esteja falando de uma \u00e1rea que \u00e9 patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, que tem unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal, mas a presen\u00e7a do IAT aqui tamb\u00e9m j\u00e1 na mesa, mas que o Estado do Paran\u00e1 n\u00e3o se esque\u00e7a de Guaraque\u00e7aba, como se esqueceu j\u00e1 por muitas vezes em tantos aspectos. Ent\u00e3o, agora eu vou convidar com muita honra o nosso amigo Renato Pereira de Siqueira, mais conhecido por todos como Renato Caissara. Ent\u00e3o, com a palavra, Renato. Muito obrigado a todos e a todas. Hoje, para a gente, \u00e9 um dia muito especial. Eu gostaria de agradecer o Deputado Souza, e tamb\u00e9m a Petrobras, por ter colocado essa condicionante para que esse estudo fundi\u00e1rio fosse realizado. E n\u00e3o s\u00f3 por isso tamb\u00e9m, por ter tido paci\u00eancia para lidar com o nosso tempo e poder prolongar um pouco mais o tempo que tinha para tornar poss\u00edvel ouvir a comunidade e permitir que a comunidade conseguisse entender esse processo fundi\u00e1rio. Como eu estava falando, hoje \u00e9 um dia muito especial para n\u00f3s. Hoje eu gostaria aqui de pedir licen\u00e7a para voc\u00eas, para agradecer aos nossos antepassados que j\u00e1 se foram. Porque foram eles que preservaram esse territ\u00f3rio. Foram eles, com sua forma de vida, com sua pouca ambi\u00e7\u00e3o, que tornaram poss\u00edvel, hoje, a gente viver em uma das florestas mais preservadas do mundo. Ent\u00e3o, o Dia do Meio Ambiente, hoje, celebra a nossa vit\u00f3ria. Porque o nosso modo de vida conseguiu trazer, hoje, a gente vivendo de forma harm\u00f4nica dentro de uma floresta preservada. E dizer mais para voc\u00eas, que o nosso maior patrim\u00f4nio \u00e9 o nosso ambiente. N\u00f3s, caissaras, n\u00e3o temos a mesma forma de vida capitalista que a cidade tem. Ent\u00e3o, para a gente, o mais importante do que o dinheiro \u00e9 o ambiente. Quando o nosso mar n\u00e3o der mais peixe, a gente vai estar com problema. Quando as nossas matas n\u00e3o tiverem mais animais, a gente vai estar com problema. E n\u00e3o adianta a gente ter uma conta farta de dinheiro no banco se o nosso mar n\u00e3o tiver mais peixe, se a nossa floresta n\u00e3o tiver mais a fauna preservada que hoje tem. Ent\u00e3o, para n\u00f3s, \u00e9 motivo de muito orgulho, muito orgulho mesmo a gente ter conseguido fazer isso. Chegar nesses dias de hoje, onde as florestas foram devastadas, os rios foram polu\u00eddos, o mar n\u00e3o tem mais peixe e a gente n\u00e3o. A nossa regi\u00e3o, a nossa casa onde a gente mora, ela est\u00e1 preservada. A gente tem peixe, a gente tem animais e a gente tem muitas \u00e1rvores na nossa floresta. Ent\u00e3o, hoje, eu quero aqui falar em nome das comunidades e agradecer muito mesmo ao movimento Mopear, movimento de pescadoras e pescadoras artesanais do litoral do Paran\u00e1, que conseguiram fazer uma coisa que parecia imposs\u00edvel, que era fazer com que a universidade, com que os ambientalistas conseguissem ouvir a gente, conseguissem parar para escutar os nossos modos de vida, para tentar entender como a gente vive. E hoje a gente est\u00e1 aqui celebrando o fim desse estudo que o professor Vedor, que a Manu e que a equipe fizeram com tanto trabalho. Para a gente, quando a gente v\u00ea l\u00e1 na nossa comunidade exposta a nossa \u00e1rvore geneal\u00f3gica, que traz l\u00e1 o nome de todos os nossos antepassados, a gente entende que est\u00e1 se fazendo uma justi\u00e7a que do\u00eda muito para n\u00f3s de n\u00e3o ter, que era o reconhecimento da hist\u00f3ria do nosso povo. E hoje a gente tem l\u00e1 assegurado que quem \u00e9 nativo aparece num documento que \u00e9 a \u00e1rvore geneal\u00f3gica de nossa comunidade, n\u00e3o foi s\u00f3 nossa, foi das 16 comunidades. Ent\u00e3o, quando a gente fala muito em preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a gente sempre para numa coisa, que \u00e9 a cultura caissara, vivendo a\u00ed s\u00f3 nesses relatos que o Teca conseguiu levantar h\u00e1 quase 400 anos, E hoje, a gente tendo o nosso ambiente preservado dessa forma, h\u00e1 de se convir que a cultura caissara faz o uso sustent\u00e1vel da natureza. Ent\u00e3o, a minha fala \u00e9 de total agradecimento ao meu povo, \u00e0s pessoas que est\u00e3o hoje l\u00e1 na nossa comunidade, que, infelizmente, n\u00e3o puderam vir aqui para poder falar essas coisas, mas eu pe\u00e7o licen\u00e7a e fa\u00e7o essa fala de agradecimento aos nossos antepassados, ao mestre Leonildo, que se foi, e a todos os nossos antepassados, que a gente nem se lembra mais, e que hoje a energia vital deles continua l\u00e1, nutrindo a terra onde eles est\u00e3o enterrados, nas nossas comunidades. e dizer para voc\u00eas que esse projeto Teca, ele devolve para n\u00f3s a dignidade territorial. Durante muito tempo, a gente ficava pensando assim, mas ser\u00e1 que v\u00e3o tocar a gente daqui mesmo? Ser\u00e1 que esses b\u00fafalos a\u00ed a gente vai suportar? Por quanto tempo essa devasta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo na nossa natureza? Quando foi criado o Parque Nacional de Superagui, a gente ficou muito assustado, porque diziam assim, n\u00e3o, agora voc\u00eas v\u00e3o ser realocados daqui para um outro lugar. E a gente tinha vivido essa incerteza que corro\u00eda ali os nossos modos de vida. Durante muito tempo, as nossas formas de vida n\u00e3o puderam mais ser ensinadas para as nossas crian\u00e7as. Por qu\u00ea? Porque era... Como que a gente ia ensinar as nossas crian\u00e7as a fazer uma canoa se n\u00e3o podia mais cortar uma \u00e1rvore? Como que a gente podia ensinar para as nossas crian\u00e7as a fazer um telhadinho de palha, se n\u00e3o podia mais cortar palha na mata? E hoje a gente tem a\u00ed essa possibilidade, agora, que terminou o estudo fundi\u00e1rio da implanta\u00e7\u00e3o, de fato, dessa regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria t\u00e3o esperada para n\u00f3s. E, assim, o nome desse projeto, ele representa muito para n\u00f3s, que \u00e9 a harmoniza\u00e7\u00e3o de direito. E essa \u00e9 a nossa grande bandeira. A gente n\u00e3o quer todo o direito para n\u00f3s. A gente entende que existe o direito das comunidades e que existe o direito do meio ambiente. E que os dois s\u00e3o muito importantes. Ent\u00e3o, para n\u00f3s, o que realmente \u00e9, de fato, importante \u00e9 que esses direitos se harmonizem. E que uma parte consiga entender a outra parte. Ent\u00e3o, eu falo para voc\u00eas que, agora, a gente est\u00e1 a\u00ed, nesse momento em que esse estudo foi conclu\u00eddo, e a gente tem essa expectativa, de fato, de esse estudo vir e se tornar realidade em nosso territ\u00f3rio. E eu falo para voc\u00eas, a gente tem, dentro das nossas comunidades, crian\u00e7as, jovens, que todo mundo pensava assim, n\u00e3o adianta aprender isso aqui, tem que estudar e ir embora para a cidade. Hoje a gente consegue entender que existe possibilidade desses nossos jovens, dessas nossas crian\u00e7as, dessa nossa gera\u00e7\u00e3o permanecer nas suas comunidades. Porque tem a\u00ed o turismo de base comunit\u00e1ria, tem crian\u00e7a estudando, Hoje a gente tem pessoas que j\u00e1 foram para fora, estudaram e est\u00e3o voltando para n\u00f3s, para manter ali a nossa hist\u00f3ria e perpetuar a nossa forma de manejo. Ent\u00e3o, a gente tem muitos problemas. Quando eu vejo aqui, cada pessoa a\u00ed, agora h\u00e1 pouco eu estava olhando l\u00e1 de longe, o professor Daniel, a doutora Monique, pessoas que s\u00e3o muito importantes para n\u00f3s, Porque s\u00e3o pessoas de organiza\u00e7\u00f5es, de institui\u00e7\u00f5es, que antigamente ficavam l\u00e1, distantes da gente. E hoje s\u00e3o parceiras da gente, e estamos a\u00ed juntos, trabalhando, para que esse manejo que a cultura caissara fez secularmente continue e se perpetue na natureza. Essa era a minha fala. Muito obrigado a todos. E muito obrigado especial ao Projeto Caca. Muito obrigado, Renato. Eu convido agora a Andressa Gon\u00e7alves tamb\u00e9m para fazer uso da palavra. Boa tarde a todas, a todos. Vou tentar ser bem breve, porque a minha chefinha aqui j\u00e1 est\u00e1 ficando brava. Bom, primeiro quero dizer que eu acho muito significativo a gente estar aqui falando sobre territ\u00f3rio no Dia Mundial do Meio Ambiente. o nosso territ\u00f3rio, que \u00e9 um territ\u00f3rio t\u00e3o preservado e que a gente consegue, como o Renato falou, a gente consegue viver num territ\u00f3rio t\u00e3o preservado assim porque os antepassados desse territ\u00f3rio nos ensinaram a preserv\u00e1-lo. Ent\u00e3o, eu acho isso muito significativo, muito importante que a gente esteja aqui para falar desse territ\u00f3rio \u00c9 importante tamb\u00e9m, quero dizer para voc\u00eas que eu, desde que o Teca come\u00e7ou A gente come\u00e7ou uma rela\u00e7\u00e3o mais do que profissional com essa equipe S\u00e3o pessoas muito respeitosas, entraram nas casas de cada um das nossas fam\u00edlias e de uma forma muito respeitosa, muito linda. Ent\u00e3o, eu quero agradecer muito a import\u00e2ncia desse projeto para a gente, que \u00e9 realmente de harmonizar os nossos direitos e de entregar para a gente pela primeira vez a oportunidade desses direitos. Direitos esses que a gente sempre teve que brigar por eles, sempre teve que gritar e pouco fomos ouvidos. Ent\u00e3o, fica aqui, no resultado do Teca, a esperan\u00e7a de que um trabalho t\u00e3o lindo, t\u00e3o bonito, t\u00e3o trabalhado, pesquisaram, foram a fundo, buscaram at\u00e9, eu achei muito fant\u00e1stico que voc\u00eas foram atr\u00e1s at\u00e9 das fazendas escravagistas, Ent\u00e3o, buscar o nome de todos esses escravizados, as \u00e1rvores geneal\u00f3gicas, \u00e9 uma coisa linda de cada comunidade. Quem ainda n\u00e3o teve a oportunidade de ver esse trabalho todo, gente, \u00e9 uma coisa gostosa de ler, realmente. Ent\u00e3o, voltando, fica aqui a esperan\u00e7a de que esse projeto n\u00e3o fique guardado numa gaveta e que um trabalho t\u00e3o lindo assim seja colocado em pr\u00e1tica e que a gente consiga realmente os nossos direitos como territ\u00f3rio e que realmente seja reconhecido que esse territ\u00f3rio est\u00e1 preservado, esse territ\u00f3rio existe, os caissaras, os pescadores artesanais existem, est\u00e3o ali e est\u00e3o preservando com unhas e dentes. N\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil, n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil, mas a gente est\u00e1 preservando. Ent\u00e3o, como eu disse, eu vou ser breve, mas \u00e9 isso, \u00e9 o sentimento que fica, acho que eu posso falar em nome das comunidades, de gratid\u00e3o e de esperan\u00e7a que um dia aquele territ\u00f3rio seja realmente nosso. Muito obrigada. Obrigado, Andressa. Obrigado, Renato. Eu s\u00f3 ia passar para o Tiago da Petrobras, mas o vice-prefeito Padovani tem um compromisso e vai ter que se ausentar. Tiago, ent\u00e3o, prefeito, com a palavra, aqui representando a Prefeitura de Guaraque\u00e7aba, Anderson Padovani, vice-prefeito, j\u00e1 foi vereador tamb\u00e9m do munic\u00edpio. Com a palavra. Sim, boa tarde a todos e a todas. Em especial ao Deputado Souza. Parabenizar tamb\u00e9m ao Renato, sua esposa pela fala, muito feliz. E agradecer ao Deputado Souza por alguns anos j\u00e1 atr\u00e1s, j\u00e1 vem olhando pelo nosso munic\u00edpio, E precisamos muito disso, esse olhar de autoridades, pela melhoria dos nossos munic\u00edpios. E a doutora, a professora Manoela, tocou num assunto aqui que at\u00e9 nos d\u00f3i, quando ela tocou no assunto da energia el\u00e9trica, e n\u00e3o tem como a gente n\u00e3o lembrar de oito comunidades l\u00e1, em Guaraxaba, que sofrem muito com isso, falta de energia el\u00e9trica. Ontem mesmo eu tive at\u00e9 a Barra da Arapira l\u00e1, fazendo algumas visitas, e a gente chega na comunidade, eles j\u00e1 tocam nesse assunto, s\u00e3o pescadores que v\u00e3o ao mar, pescam, passam a noite pescando, chegam em casa, n\u00e3o conseguem guardar seu peixe por falta de energia el\u00e9trica. Ent\u00e3o, eu estou sendo bem breve, porque eu tenho que ter uma reuni\u00e3o, mas, mais uma vez, eu agrade\u00e7o ao Deputado e que toda a autoridade aqui olhe com carinho para o nosso munic\u00edpio. T\u00e1 bom? Seria essa a minha fala. Muito obrigado. N\u00f3s agradecemos, Padovani. Transmito tamb\u00e9m ao prefeito Sandro nossos cumprimentos, tamb\u00e9m a todos os vereadores. Lembro a \u00faltima reuni\u00e3o que tivemos com o prefeito e v\u00e1rios vereadores na Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, onde foi o compromisso tamb\u00e9m do Secret\u00e1rio, Sandro Alex, para a institui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho sobre a PR-405. O professor Vedor tamb\u00e9m estava l\u00e1. E dizer que, essa semana, houve um comunicado da secretaria que esse grupo, a gente deve receber alguma notifica\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas para a institui\u00e7\u00e3o desse grupo. E tamb\u00e9m o \u00danico Acesso Terrestre, a sede de Guaraque\u00e7aba, que precisa de um olhar atencioso e cuidadoso, n\u00e3o \u00e9 simplesmente jogar um asfalto l\u00e1 e pronto. A gente quer uma estrada, de fato, ecol\u00f3gica e que atenda \u00e0s demandas da agricultura e do desenvolvimento do munic\u00edpio. Ent\u00e3o, tamb\u00e9m pedi ao Hernani aqui, que, junto com o Secret\u00e1rio Ulisses Maia, possa colaborar nesse processo. Creio que o doutor Olimpio depois pode falar tamb\u00e9m sobre a quest\u00e3o da energia. A gente est\u00e1 com a Coppel e o Ibama, agora bastante, que vai ser o \u00f3rg\u00e3o licenciador. Vamos voltar, a gente vai voltar ali depois. Mas, enfim, depois a gente tem uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre essa situa\u00e7\u00e3o que realmente \u00e9 calamitosa. Ent\u00e3o, obrigado, prefeito, pela palavra. Mais uma vez, muito obrigado, Deputado, e a todos. Me pe\u00e7o mais uma vez desculpa, que eu vou ter que... Fica tranquilo. Valeu, obrigado. Eu vou convidar, ent\u00e3o, o Tiago Dias, da Petrobras. Ele \u00e9 engenheiro de produ\u00e7\u00e3o na Petrobras e respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela condu\u00e7\u00e3o do projeto TECA, Territ\u00f3rio Caixara, pela Petrobras. Tiago, qual a palavra? Boa tarde a todos, a todas. Obrigado, Deputado Souza, por esse espa\u00e7o aqui, as falas tantas emocionantes a\u00ed da Manu. Agora \u00e9 dif\u00edcil a gente falar um pouco agora, mas vamos tentar. A gente v\u00ea como um projeto desse mexe com a vida das pessoas, tanto dos caissaras, do pessoal envolvido no projeto. Ent\u00e3o, \u00e9 um projeto muito gratificante a gente poder estar participando de um encerramento positivo de um projeto desse. Eu vou explicar um pouquinho, o professor falou, a Manu falou, eles falam a partir de 2021. Eu vou explicar um pouquinho antes, que esse projeto, de onde ele nasceu, e como n\u00f3s chegamos aqui hoje. At\u00e9 a Manu falou, quando eu li a especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ent\u00e3o, como a gente chegou naquela especifica\u00e7\u00e3o para Petrobras, \u00e9 um projeto in\u00e9dito. Na Petrobras, a gente n\u00e3o tinha feito nenhum projeto dessa natureza, de diagn\u00f3stico fundi\u00e1rio de comunidades tradicionais, ent\u00e3o, foi um desafio bastante grande. Eu trabalho, vou explicar um pouquinho da Petrobras, onde eu trabalho, Aqui no estado do Paran\u00e1 n\u00f3s temos uma refinaria, aqui do lado do munic\u00edpio de Arauc\u00e1ria, a Repar, a Petrobras \u00e9 uma empresa muito grande. A minha ger\u00eancia, vou ver se consigo passar ali, aqui s\u00f3 mostrar um pouquinho a estrutura da Petrobras, a Petrobras \u00e9 uma das maiores empresas hoje do Brasil, a minha ger\u00eancia \u00e9 respons\u00e1vel pela parte de seguran\u00e7a no ambiente de sa\u00fade. A gente tem aqui dentro do estado do Paran\u00e1 a refinaria, que fica dentro da diretoria de abastecimento. Ent\u00e3o, dentro do organograma, n\u00e3o vou entrar nessa parte chata para explicar para voc\u00eas, mas a nossa ger\u00eancia fica respons\u00e1vel pelos processos de condu\u00e7\u00e3o, de gest\u00e3o ambiental, dos processos de licenciamento. Ent\u00e3o, a nossa \u00e1rea de abrang\u00eancia, a gente fica lotado em Santos, e a gente tem a nossa \u00e1rea de abrang\u00eancia, que \u00e9 a Bacia de Santos, onde a gente est\u00e1 instaladas as nossas plataformas que operam hoje no pr\u00e9-sal. Ent\u00e3o, aqui a Bacia de Santos vai desde o Rio de Janeiro at\u00e9 o litoral do Paran\u00e1, abrange toda essa \u00e1rea onde est\u00e3o hoje instaladas as plataformas de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Para a gente licenciar essas instala\u00e7\u00f5es offshore, a Petrobras, ent\u00e3o, conduz esses processos de licenciamento junto ao Ibama. Esse faz parte da etapa 3 do pr\u00e9-sal. N\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos a etapa 1, a etapa 2, esse projeto faz parte da etapa 3. Atualmente, estamos licenciando tamb\u00e9m a etapa 4. J\u00e1 tem as audi\u00eancias p\u00fablicas, est\u00e1 para sair, ent\u00e3o, esse ano aqui, novas condicionantes, novas licen\u00e7as para esses projetos explorat\u00f3rios. Aqui eu vou mostrar a licen\u00e7a pr\u00e9via, ent\u00e3o, em 2019 \u00e9 emitida essa licen\u00e7a pr\u00e9via, para a gente poder dar sequ\u00eancia aos processos de obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o das plataformas, e nessa licen\u00e7a pr\u00e9via consta, ent\u00e3o, uma das condicionantes, que \u00e9 atender a autoriza\u00e7\u00e3o emitida pelo ICMBio, quando a gente faz o estudo de impacto ambiental, \u00e9 levantado toda a \u00e1rea de influ\u00eancia, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o que s\u00e3o abrangidas para esse projeto. Ent\u00e3o, no caso aqui, teve a manifesta\u00e7\u00e3o do NGI aqui, de Antonina Guaraque Saba, dentro desse processo. Na \u00e9poca, ainda n\u00e3o era nem a Camille, era o Caio Pamplona. Ent\u00e3o, em 2019, a gente come\u00e7a a tratativa com o Caio, e tinham duas condicionantes. irm\u00e3s, uma l\u00e1 da APA do Cairo Sul, que era no Rio de Janeiro, e essa outra aqui do Paran\u00e1. Ent\u00e3o, a gente come\u00e7a a fazer esses dois trabalhos, e a\u00ed que \u00e9 onde a gente chega na especifica\u00e7\u00e3o. Porque, como a Manu falou, a condicionante \u00e9 uma frase, fazer um diagn\u00f3stico fundi\u00e1rio e cartorial dos ocupantes do territ\u00f3rio. Mas como fazer isso? Quais as t\u00e9cnicas que a gente utilizaria para estar fazendo isso? Como \u00e9 que n\u00f3s ir\u00edamos acessar essas comunidades? Ent\u00e3o, n\u00f3s tivemos que desenvolver um termo de refer\u00eancia, uma especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para poder fazer o processo de contrata\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, no caso, como o professor falou, poderia ser uma empresa de consultoria, no caso, que foi l\u00e1 no estado do Rio de Janeiro, foi uma empresa mineral que fez o projeto, tamb\u00e9m foi um projeto de sucesso. Mas aqui no estado do Paran\u00e1, nessas primeiras tratativas com o Caio, foi ainda conhecer o munic\u00edpio de Antonina, N\u00f3s estivemos na SPU em 2019, antes desse projeto come\u00e7ar, tamb\u00e9m para alinhar junto \u00e0 SPU, que tem toda essa gest\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, envolvia toda essa parte da SPU, sem a SPU tamb\u00e9m a gente n\u00e3o conseguiria estar desenvolvendo esse projeto. Ent\u00e3o, em 2019, junto com o ICMBio, com a SPU, a gente come\u00e7a a escrever esse termo de refer\u00eancia que foi usado para fazer a contrata\u00e7\u00e3o da universidade e a gente obter esses resultados. Colocamos l\u00e1 os 59 relat\u00f3rios, n\u00e3o \u00e9, professor? 89 relat\u00f3rios, mas \u00e9 aquele neg\u00f3cio, que o professor falou que eu dei trabalho no come\u00e7o, mas depois a gente se entendeu. Mas \u00e9 uma dificuldade bastante grande tamb\u00e9m para a Petrobras, de como a gente contratar essas coisas, como a gente ter essas empresas trabalhando para a gente. Ent\u00e3o, conseguimos identificar essa oportunidade da UFPR, aqui no estado do Paran\u00e1, de ter esse acesso mais f\u00e1cil junto \u00e0s comunidades tradicionais. Ent\u00e3o, n\u00f3s come\u00e7amos o processo de contrata\u00e7\u00e3o direta da universidade, junto com o professor, e a\u00ed a gente culmina na assinatura do contrato, em 2020, em plena pandemia. Ent\u00e3o, foi bastante desafiador, como o professor falou, era um contrato inicialmente de 18 meses, mas devido a essa quest\u00e3o da pandemia, e na especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, quando a gente escreve, a gente j\u00e1 coloca essa quest\u00e3o do atendimento, a OIT 169, da escuta, das comunidades, e era um desafio, como fazer isso? A gente tamb\u00e9m n\u00e3o sabia, a Petrobras n\u00e3o sabia, a universidade, ent\u00e3o foi bastante incerto ali o come\u00e7o, mas, como o professor falou, essa parceria foi um sucesso, a gente agradece toda a equipe envolvida, que foi um desafio bastante grande, at\u00e9 quando a gente comentava do drone, de sobrevoar as comunidades com drone, Ent\u00e3o, isso gerava bastante inseguran\u00e7a em todos, mas a gente conseguiu, dentro das conversas, explicar como seria feito o trabalho, o que a gente levantaria de informa\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, foi bastante desafiador, e \u00e9 muito gratificante poder chegar aqui no dia de hoje e ver o resultado desse diagn\u00f3stico. Como o Renato falou, o professor, esse \u00e9 um diagn\u00f3stico fundi\u00e1rio, e agora necessita dessas a\u00e7\u00f5es para que esse diagn\u00f3stico se transforme em a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Que agora acho que o maior desafio \u00e9 esse pr\u00f3ximo passo. Como n\u00f3s vamos conseguir, ent\u00e3o, buscar essa harmoniza\u00e7\u00e3o desses direitos, junto com as comunidades, ICMBio, SPU, que \u00e9 um desafio bastante grande agora para as pr\u00f3ximas etapas. Ent\u00e3o, a Petrobras, a gente s\u00f3 tem que agradecer muito ao FPR, ao territ\u00f3rio, o Caixara, que recebeu o projeto, recebeu a gente de bra\u00e7os abertos. Ent\u00e3o, obrigado, Renato, em nome do territ\u00f3rio, obrigado, professor Manu, a toda a equipe do projeto que est\u00e1 aqui acompanhando com a gente. Ent\u00e3o, a Petrobras, a gente s\u00f3 tem a agradecer tamb\u00e9m, e obrigado a todos. Obrigado, Tiago, agradecer em teu nome, a Stef\u00e2nia tamb\u00e9m, que est\u00e3o aqui prestigiando e contribuindo com a audi\u00eancia. Eu convido agora a SPU, a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, na figura da Juliana Souza, que \u00e9 mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UNB e \u00e9 chefe do setor de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da SPU. Juliana, muito obrigado e com a palavra. Boa tarde, Deputado. Muito obrigada. Na sua pessoa, cumprimento todas as demais autoridades. Em nome do doutor Ol\u00edmpio e da doutora Monique, tamb\u00e9m cumprimento as demais autoridades. Obrigada a todos que est\u00e3o aqui, e, em especial, aos colegas do projeto Territ\u00f3rio Caixara. Minha fala tamb\u00e9m vai ser muito breve. Eu n\u00e3o tenho, infelizmente, as habilidades po\u00e9ticas que os que me precederam utilizaram t\u00e3o bem. Uma coisa que eu sempre gosto de falar nos nossos encontros, quem costuma me ver por l\u00e1, nas comunidades, eu digo que a SPU \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que aprende. N\u00f3s aprendemos na marra, n\u00f3s aprendemos com um certo sofrimento, vamos dizer assim, para mudar uma mentalidade que existia antes. A atual gest\u00e3o do nosso superintendente, Itadeu de Mello e Silva, \u00e9 bastante sens\u00edvel \u00e0 quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Ent\u00e3o, ele apoia bastante a participa\u00e7\u00e3o da SPU nesse projeto. E n\u00f3s nos tornamos um \u00f3rg\u00e3o que aprende, porque n\u00f3s fomos at\u00e9 as comunidades ouvi-las. H\u00e1 mais de 20 anos, com uma recomenda\u00e7\u00e3o, com um fa\u00e7a-se, um cumpra-se, imediatamente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, na \u00e9poca, n\u00f3s precisamos realizar alguns cadastros. como uma forma de conter a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Mas isso n\u00e3o favoreceu as comunidades da forma como ele foi feito. Por\u00e9m, n\u00e3o havia outros instrumentos mais adequados \u00e0s comunidades tradicionais, que tenham um dinamismo pr\u00f3prio. E, atualmente, n\u00f3s estamos lidando com as consequ\u00eancias daquelas a\u00e7\u00f5es, mas, com essa oportunidade de ter aprendido dentro desse projeto maravilhoso, magn\u00edfico, que n\u00e3o s\u00f3 produziu ci\u00eancia de grande qualidade, que daqui a 100 anos v\u00e3o ainda estar comentando sobre isso, lidando com as consequ\u00eancias, os resultados desses estudos, tamb\u00e9m est\u00e1 proporcionando que n\u00f3s, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, possamos atuar em benef\u00edcios da comunidade. A Uni\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1ria, digamos assim, constitucionalmente, das ilhas mar\u00edtimas, dentre outros bens da Uni\u00e3o, por\u00e9m, quem ocupa historicamente s\u00e3o pessoas. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos entender que as nossas a\u00e7\u00f5es t\u00eam essa destina\u00e7\u00e3o, viabilizar a vida dessas pessoas. Muito bonita a fala do Renato, lembrando da ancestralidade e trazendo, ao mesmo tempo, as suas filhinhas, que s\u00e3o o futuro das comunidades. Ent\u00e3o, em nome dessas crian\u00e7as que est\u00e3o aqui nos sensibilizando, nos internecendo o cora\u00e7\u00e3o, em nome delas, n\u00f3s queremos garantir que esses estudos e as a\u00e7\u00f5es futuras da SPU possam contribuir para viabilizar a vida dessas crian\u00e7as. Ent\u00e3o, enquanto um \u00f3rg\u00e3o que aprende, n\u00f3s agora somos um \u00f3rg\u00e3o que chega na comunidade, que pede licen\u00e7a para entrar, que pede licen\u00e7a para bater na porta das pessoas, que conversa com as pessoas e que ouve. Foi um processo longo de retomada da confian\u00e7a, de constru\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a junto a essa comunidade, porque as a\u00e7\u00f5es anteriores da SPU, se por um lado tinham uma previs\u00e3o legal, por outro lado, como eu mencionei, era poss\u00edvel de se fazer \u00e0 \u00e9poca. Agora n\u00f3s temos uma outra maneira de agir com rela\u00e7\u00e3o a esse territ\u00f3rio tradicional. E n\u00e3o se enganem, eu costumo ser a pessoa que vai at\u00e9 l\u00e1, na ponta, por ser respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Quando eu volto e trago as nossas... Fa\u00e7o o relato do que a gente encontra, os demais colegas est\u00e3o bastante sensibilizados e, nesse momento, est\u00e3o acompanhando a nossa apresenta\u00e7\u00e3o aqui. E eu quero dizer aqui que a SPU se torna dispon\u00edvel a todos e agrade\u00e7o a todos por seu empenho que chega \u00e0s raias da sensibiliza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s entendemos o que \u00e9, muitas vezes, trocar \u00e1udios com muitas ideias e algum desespero, algum choro, alguma ansiedade, e, no dia seguinte, chegar a uma solu\u00e7\u00e3o, chegar a uma ideia, conversar com os demais \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o aqui e, conjuntamente, garantir os direitos de perman\u00eancia e de futuro das comunidades caissaras do Paran\u00e1. Eu, como uma mulher serratense, uma brasiliense, que veio de outro bioma, aprendi tamb\u00e9m, por meio desse projeto, a amar o Paran\u00e1 e trabalhar em fun\u00e7\u00e3o dele, no que for poss\u00edvel. Muito obrigada a todos. Muito obrigado, Juliana. agradecer a toda a equipe da SPU, em teu nome, do superintendente Itadeu tamb\u00e9m, todo o trabalho. E agora tem mais trabalho pela frente. Ent\u00e3o, nesse sentido de mais trabalho pela frente, vou convidar a Camille para fazer uso da palavra, que foram voc\u00eas que trouxeram, pelo que foi dito aqui, justamente como, al\u00e9m da condicionante que o Ibama trouxe, mas o pedido do ICMBio, desse invent\u00e1rio, para a gente poder avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ent\u00e3o, Camille Lugarini, do ICMBio, m\u00e9dica veterin\u00e1ria, mestre em doutora em ci\u00eancias veterin\u00e1rias, chefe do n\u00facleo de gest\u00e3o integrado do ICMBio em Antunina e Guaraque\u00e7aba, gestora da A\u00e7u e Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Guaraque\u00e7aba, Parque Nacional do Superagui e Reserva Biol\u00f3gica Bom Jesus. Obrigado, Camille. Com a palavra. Obrigada, Deputado. Obrigada a todos aqui, da mesa. Cumprimentos a todos. Agrade\u00e7o pelo convite. Novamente, a parceria do Deputado, sempre parceiro nas atividades em campo, em Guaraque\u00e7aba, Antonina. O Lagiambi nem se fala. Eu j\u00e1 diria que a gente tem uma rela\u00e7\u00e3o de parasitismo nossa quanto ao Lagiambi, n\u00e3o \u00e9 comensalismo nem nada. Ent\u00e3o, a gente tem v\u00e1rios projetos em conjunto. E a todos que est\u00e3o aqui, eu acho que a gente tem uma boa rela\u00e7\u00e3o de parceria com todos. Obrigada tamb\u00e9m para quem est\u00e1 na plateia, nos ouvindo, o pessoal do ICMBio, Marielle, Farako, Chana, que est\u00e3o aqui tamb\u00e9m nos prestigiando, e o pessoal que tamb\u00e9m est\u00e1 nos assistindo. Bom, eu acho que esse \u00e9 um bom exemplo de como o licenciamento ambiental funciona, com um processo robusto de um licenciamento que iniciou no IBAMA, que passa por n\u00f3s para uma autoriza\u00e7\u00e3o para o licenciamento, e dentro dessa autoriza\u00e7\u00e3o do licenciamento, a gente inclui condicionantes que s\u00e3o espec\u00edficas para as \u00e1reas que s\u00e3o diretamente afetadas. Ent\u00e3o, o Tiago foi muito incisivo nas suas palavras, falando um pouco das etapas do licenciamento e de como eles fizeram com que isso acontecesse. Ent\u00e3o, esse projeto trouxe uma nova metodologia, uma metodologia que est\u00e1 sendo utilizada, inclusive, para outras comunidades da A\u00e7u. Ent\u00e3o, hoje, o Lagiambi tamb\u00e9m j\u00e1 estendeu esse projeto para a Ilha Rasa, que \u00e9 uma ilha conhecida por conta das suas comunidades tradicionais e tamb\u00e9m por conta de uma \u00e1rea de reprodu\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada no Paran\u00e1, que \u00e9 o papagaio-de-cara-roxa, que a SPVS trabalha h\u00e1 uns 30 anos, mais ou menos, no monitoramento dessa esp\u00e9cie, e que est\u00e1 tendo uma grande press\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o. E a gente tem essa responsabilidade sobre essa press\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o e a gente est\u00e1, desde o in\u00edcio do ano, trabalhando nessa comunidade, o professor agora, que vai iniciar, na verdade, os trabalhos na Ilha Rasa. E tamb\u00e9m o Lagiambi est\u00e1 envolvido no Teca Paranagu\u00e1, como tamb\u00e9m uma condicionante de licenciamento atrav\u00e9s do TCP. Ent\u00e3o, o licenciamento ambiental funciona, robusto, sistem\u00e1tico, como ele est\u00e1 sendo realizado atualmente. Bom, esse trabalho foi um trabalho intenso, de quatro anos. eu vivenciei os \u00faltimos momentos com as devolutivas nas comunidades, consegui conhecer e aproximar das comunidades, e eu verifiquei que, al\u00e9m dos aspectos ambientais, existiam muitos aspectos sociais e muitas demandas das comunidades. Essas demandas combinaram tamb\u00e9m outros projetos, que at\u00e9 foram aprovados no \u00e2mbito do TAJ, um exemplo que eu dou \u00e9 um projeto de saneamento b\u00e1sico para as comunidades, em comunidades que n\u00e3o tinham. E essa necessidade foi expressa nas devolutivas do Teca e que saiu um projeto de saneamento para as comunidades mais vulner\u00e1veis. Essas comunidades sofrem muito com pouca infraestrutura. Esse projeto trouxe tamb\u00e9m essas expectativas \u00e0s comunidades. Voc\u00ea tem muito de ouvir o Renato falando a respeito das expectativas dele, de reconhecimento dessas comunidades, esse reconhecimento, acho que a Juliana trouxe muito bem, a gente tamb\u00e9m \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que aprende, e estamos cada vez mais aprendendo e amadurecendo tamb\u00e9m o modo que a gente v\u00ea as comunidades tradicionais que habitam esse territ\u00f3rio, que \u00e9 duplamente habitado pelas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e pelas comunidades tradicionais. At\u00e9 o parecer 175 do ICMBio, ele traz, da nossa Procuradoria Federal, ele traz esse novo olhar dos modos de vida, da conviv\u00eancia com as comunidades tradicionais e da perpetua\u00e7\u00e3o dos seus modos de vida, tirando essa necessidade de realoca\u00e7\u00e3o dessas comunidades que est\u00e3o l\u00e1 antes da cria\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, acho que a gente tamb\u00e9m est\u00e1 amadurecendo nesse sentido. E esse projeto tamb\u00e9m vem como um amadurecimento, j\u00e1 que \u00e9 de uma necessidade mesmo que o ICMBio encontrou, que na \u00e9poca era o Caio Pamplona e o Henrique, que participaram ativamente tamb\u00e9m desse projeto. Eu estou aqui representando-os, j\u00e1 que o Henrique n\u00e3o p\u00f4de estar aqui, e que \u00e9 uma necessidade de verificar como a gente vai compatibilizar e harmonizar esses direitos. E agora, a gente tendo esses relat\u00f3rios, essa caixa de projetos que a gente ganhou em novembro do ano passado, era uma caixa enorme, Juliana, voc\u00eas tamb\u00e9m receberam, com todas as informa\u00e7\u00f5es que a gente necessita para partirmos para as pr\u00f3ximas etapas, sejam elas com termos de compromisso, para reconhecer tamb\u00e9m os direitos, a exemplo dos direitos de uso daquele territ\u00f3rio, a exemplo do que a gente tem feito com o termo de compromisso com o cerco fixo, que \u00e9 uma arte de pesca utilizada muito anteriormente da cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o no Parque Nacional e que foi proibida no Paran\u00e1 em 2003, ou n\u00e3o reconhecida em 2003, que hoje a gente tem um termo de compromisso que envolve os pescadores artesanais com a utiliza\u00e7\u00e3o desses termos, desses cercos fixos. E a gente quer ampliar esses termos de compromisso, tanto para os usos quanto para a regulariza\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios que est\u00e3o sobrepostos ao parque, ao parque nacional. E \u00e9 claro que a gente tamb\u00e9m teve algumas comunidades que est\u00e3o dentro da APA, que a gente vai ter que conversar com a IAT, com a Maria e com a SPU para verificar quais s\u00e3o os instrumentos de compatibiliza\u00e7\u00e3o. Bom, hoje tamb\u00e9m \u00e9 anivers\u00e1rio da Reserva Biol\u00f3gica do Bom Jesus e v\u00e1rias unidades de conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Dia do Meio Ambiente. E a gente tem v\u00e1rios desafios pela frente. Eu acho que todos aqui t\u00eam uma grande responsabilidade para com essa compatibiliza\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o desses direitos. \u00c9 muito importante que no Dia do Meio Ambiente existe essa valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais que vivem, convivem com as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e que a gente traga no futuro, em um futuro breve, Renato, n\u00e3o muito tempo, n\u00e3o muito daqui para frente, traga esses instrumentos e que a gente possa realmente oficializar essa compatibiliza\u00e7\u00e3o de direitos. Acho que, para finalizar, eu acho que esse projeto traz um novo olhar sobre a consulta livre, pr\u00e9via e informada. Acho que foi um aprendizado conjunto nesses anos e que a gente est\u00e1 perpetuando em outros projetos. Acho que a gente tem muito a aprender, n\u00e3o somente n\u00f3s, institui\u00e7\u00f5es, mas estamos aprendendo no coletivo, at\u00e9 juntamente com as comunidades tradicionais, a como fazer essa consulta livre, pr\u00e9via e informada. Acho tamb\u00e9m que \u00e9 uma grande oportunidade que a gente tem com os movimentos organizados que a gente tem em Guaraque\u00e7aba e o F\u00f3rum das Comunidades Tradicionais e Povos Tradicionais de Guaraque\u00e7aba para que esse processo de consulta livre, pr\u00e9via e informada esteja cada vez mais robusto. E que ele tamb\u00e9m traga os benef\u00edcios dessas compatibiliza\u00e7\u00f5es de direitos junto a essas comunidades e junto \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Bom, acho que era isso. Eu s\u00f3 agrade\u00e7o a todos que eu conheci do projeto nesse tempo. Acho que a gente teve uma presen\u00e7a institucional muito grande e isso levou uma presen\u00e7a institucional junto \u00e0s comunidades, a uma escuta maior, e a todas as institui\u00e7\u00f5es que apoiaram esse projeto. E a gente continua agora na Ilha Rasa, como o professor Vedor falou, A gente voltou de uma reuni\u00e3o ontem de noite, de uma reuni\u00e3o de consulta livre e pr\u00e9via informada, para o in\u00edcio desse projeto em outra ilha. E que venham outros projetos, e que venha a oficializa\u00e7\u00e3o dessa harmoniza\u00e7\u00e3o dos direitos. Obrigado, Camille. Eu aproveito a tua fala para tamb\u00e9m registrar que, no dia de ontem, o governo federal, o Presidente Lula, assinou a cria\u00e7\u00e3o de duas novas reservas aqui, duas novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o no estado do Paran\u00e1, a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, Faxinal S\u00e3o Roquinho, com 1.231 hectares, e Faxinal Bom Retiro, 1.576 hectares. S\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es que envolvem comunidades tradicionais tamb\u00e9m, os faxinalenses, uma a\u00e7\u00e3o bastante importante, junto com a consolida\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional Sante Lerlang. Ent\u00e3o, na Serra do Mel, desde 2001 criado, ent\u00e3o, finalmente, a gente vai tamb\u00e9m poder ter essa unidade de conserva\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante, com planos de manejo, podendo acessar recursos tamb\u00e9m de compensa\u00e7\u00e3o ambiental. E aproveito aqui em teu nome tamb\u00e9m para lembrar a todas e todos e pedir o acompanhamento. A gente est\u00e1 numa articula\u00e7\u00e3o junto com o Deputado Adjuto, de Santa Catarina, junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova unidade de conserva\u00e7\u00e3o que envolve os dois estados, o C Federal, doutora Monique, da Serra do Ara\u00e7atuba e a Serra do Quiriri. \u00c9 uma \u00e1rea bastante importante de campos de altitude dessas serras e ser mais uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o aqui, construindo esse mosaico e fortalecendo de preserva\u00e7\u00e3o da Serra do Mel. Ent\u00e3o, obrigado, Camille. Eu vou, justamente agora, convidar a doutora Monique Shecker-Mendes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, procuradora da Rep\u00fablica, que tamb\u00e9m vai ter um compromisso na sequ\u00eancia, mas muito honra, nos honra com a sua presen\u00e7a. Obrigado, doutora Monique, com a palavra. Boa tarde, obrigado, Deputado, pelo convite. Eu gostaria de parabenizar a presen\u00e7a MP Estadual, o nosso colega de luta aqui, Defensoria P\u00fablica, SPU, IAT, a faculdade, que \u00e9 a base de tudo, da pesquisa, o professor Eduardo Vedor, Renato, Andressa. E eu come\u00e7o falando que, s\u00f3 para lembrar, Deputado, que o Parque Nacional de Superagui, n\u00f3s temos uma conven\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio mundial, 1972, O Brasil depositou um instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o em 1977 para preserva\u00e7\u00e3o de 25 \u00e1reas nessa parte do sudeste, Paran\u00e1, 25 \u00e1reas no Paran\u00e1. Qualquer desrespeito a essas \u00e1reas pode ser denunciado ao Comit\u00ea da Unesco. E essa conven\u00e7\u00e3o determina justamente a preserva\u00e7\u00e3o da reserva de Mata Atl\u00e2ntica, pela sua excepcional beleza natural e import\u00e2ncia est\u00e9tica. Ent\u00e3o, toda aquela imagem que n\u00f3s vimos ali, ela precisa ser preservada. Isso \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o, o Brasil se comprometeu a isso, e qualquer termo de desmatamento, seja para coloca\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de empreendimentos, isso pode ser denunciado \u00e0 Unesco formalmente. Por qu\u00ea? Porque h\u00e1 esse compromisso de preserva\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um primeiro aspecto. Um desses s\u00edtios \u00e9 justamente o Parque Nacional do Superagui. Feita essa introdu\u00e7\u00e3o inicial, o que eu brevemente quero narrar aqui \u00e9 que o MPF, o MP Estadual, n\u00f3s somos receptores desse estudo. A partir da\u00ed, o estudo, todo estudo acad\u00eamico, ele n\u00e3o pode ser feito somente por ele mesmo, ele precisa ser entregue aos \u00f3rg\u00e3os para ser implementado. Ent\u00e3o, a pesquisa n\u00e3o se esgota por si s\u00f3, ela precisa ser direcionada a outros \u00f3rg\u00e3os. Em rela\u00e7\u00e3o a esse estudo que foi feito, eu visualizo j\u00e1 imediatamente duas provid\u00eancias muito importantes. Combate imediatamente a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. N\u00f3s temos, eu posso citar aqui, eu posso dizer que \u00e9 uma invas\u00e3o de \u00e1reas tradicionais, de ilhas com beleza c\u00eanica, por pessoas que n\u00e3o s\u00e3o tradicionais. Essas pessoas se colocam, constroem ali nas \u00e1reas rexinga, que s\u00e3o as \u00e1reas mais privilegiadas, mais pr\u00f3ximas ao mar, e, ao mesmo tempo que elas desmatam e constroem, elas, de uma certa forma, expulsam a comunidade tradicional da parte de frente da ilha, digamos, e empurra ela para a parte de tr\u00e1s da ilha. Eu sou do Rio de Janeiro, se n\u00f3s estiv\u00e9ssemos no Rio de Janeiro, essas pessoas hoje estariam subindo os morros. literalmente subindo os morros como n\u00f3s temos hoje, enfim, em \u00e1reas menos privilegiadas. Ent\u00e3o, esse combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, o estudo entra como uma luva, porque justamente identifica quem \u00e9 tradicional ou n\u00e3o. Por qu\u00ea? Porque muitas vezes n\u00f3s temos uma rela\u00e7\u00e3o, infelizmente, prom\u00edscua de algumas pessoas locais com pessoas de fora, por conta do poder econ\u00f4mico e do poder pol\u00edtico. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos, infelizmente, \u00e0s vezes, declara\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios locais para essas pessoas de fora. Ent\u00e3o, o estudo j\u00e1 quebra um pouco a barreira e n\u00f3s conseguimos enxergar efetivamente quem \u00e9 tradicional e quem n\u00e3o \u00e9 tradicional, independentemente dessas rela\u00e7\u00f5es de poder. Isso \u00e9 muito importante. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma implementa\u00e7\u00e3o imediata do estudo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, muito importante, eu s\u00f3 pe\u00e7o, e eu estou falando de forma ret\u00f3rica, que eu sei que a faculdade tem esse compromisso, o professor Eduardo Vud\u00f4 tem esse compromisso, e a Manuela tamb\u00e9m, de que isso seja coadunado com a quest\u00e3o ambiental. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos hoje estudos de eleva\u00e7\u00e3o, n\u00f3s falamos n\u00edvel relativo do mar, que \u00e9 NRM, n\u00f3s temos hoje estudos que demonstram que determinadas \u00e1reas, eu vou citar especificamente a Ilha do Superagui, s\u00e3o \u00e1reas fr\u00e1geis ambientalmente por conta do aumento do n\u00edvel dos mares estando ali em vermelho, em alerta m\u00e1ximo de superfragilidade. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 regularizar, eu estou falando isso de forma ret\u00f3rica, que eu sei que h\u00e1 esse compromisso, mas regularizar com o olhar ambiental. Por qu\u00ea? Quais s\u00e3o as barreiras naturais que a gente aprende l\u00e1 na escola? Restingas, mangues. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos tamb\u00e9m ter uma compreens\u00e3o da comunidade tradicional de que o territ\u00f3rio deles est\u00e1 sendo protegido quando essas barreiras naturais est\u00e3o sendo protegidas. Ent\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 esse o pedido que eu fa\u00e7o para finalizar a minha fala. \u00c9 essencial, essencial para n\u00f3s, digamos assim, proteger os territ\u00f3rios das pr\u00f3prias comunidades tradicionais que haja esse di\u00e1logo ambiental. E a\u00ed eu estou falando especificamente \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, APPs, principalmente de rios, na pr\u00e1tica, n\u00f3s vemos constru\u00e7\u00f5es, e aqui, independentemente de classe social, de ser tradicional ou n\u00e3o, ao lado de rios e cursos d&#039;\u00e1guas. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos conciliar a quest\u00e3o ambiental com o aspecto tradicional, blindar essa comunidade, blindar o territ\u00f3rio da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria para concluir o que o Renato colocou aqui, de que haja um respeito e o uso dos recursos naturais por parte dessa comunidade, de forma a preserv\u00e1-la para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, era essa a minha fala. E eu agrade\u00e7o mais uma vez o convite. Obrigada. Doutora Monique, n\u00f3s agradecemos muito e parabenizamos tamb\u00e9m todo o trabalho que a senhora tem feito. muito importante, esse acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em todas essas quest\u00f5es. E ter um olhar diligente, com certeza, faz muito a diferen\u00e7a. Muito obrigado. Quero convidar para sentar-se aqui conosco o Rafael Balastieri. Ele \u00e9 coordenador do Patrim\u00f4nio Cultural do Paran\u00e1. Tamb\u00e9m aqui. Muito obrigado. Uma salva de palmas ao Rafael. Pode sentar-se aqui, Rafael, por gentileza. Tamb\u00e9m est\u00e3o acompanhando online, mandaram mensagem, mas n\u00e3o v\u00e3o conseguir falar, alguns representantes das comunidades. Ent\u00e3o, diretamente do Saco do Morro, a Lana, a Deise da Silva Mendes, de Barbados, o Odair Jos\u00e9 do Nascimento Dias, a Joelma da Costa Silva, a Ros\u00e1lia Michaud, tamb\u00e9m da comunidade de Barbados, da comunidade de Ararapira, o Jackson Jorge da Silva, e da comunidade do Cebu\u00ed, o Jailson da Cunha Pereira. est\u00e3o aqui acompanhando conosco a nossa audi\u00eancia p\u00fablica. Eu convido agora, tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ouvimos a doutora Monique, ent\u00e3o agora o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1, o doutor Ol\u00edmpio de S\u00e1 Soto Maior, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1. Muito obrigado, doutor Ol\u00edmpio. meus cumprimentos a todos e a todas que participam deste evento, digo eu, de cidadania. Fiz algumas anota\u00e7\u00f5es, vou tentar ser absolutamente breve, porque muitos ainda devem falar. Eu falo da alegria, de um lado, de ver o Parlamento, e o Gora \u00e9 um digno representante deste Parlamento, que a gente gostaria de estar espalhado no Brasil todo, com atua\u00e7\u00e3o no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor e mais justa. Um evento como esse tem, sem d\u00favida alguma, um componente dessa ordem. O Deputado Souza sempre est\u00e1 envolvido. N\u00e3o \u00e9 por acaso que ali na entrada tem a cartilha sobre os povos ind\u00edgenas, sobre os quilombolas e outros tantos temas de interven\u00e7\u00e3o do Deputado Jo\u00e3o. Quero parabeniz\u00e1-lo por isso. Dizer tamb\u00e9m da alegria, do saber da academia, da Universidade Federal de Paran\u00e1, a magn\u00edfica vice-reitora est\u00e1 aqui do meu lado, e eu a tenho encontrado agora frequentemente, a todo instante, n\u00f3s estamos nos encontrando em eventos que tratam tamb\u00e9m dessa necessidade de transforma\u00e7\u00e3o social, de se avan\u00e7ar no sentido de que todas as pessoas possam exercitar direitos que est\u00e3o prometidos j\u00e1 no nosso ordenamento jur\u00eddico, na nossa Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por acaso denominada de Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. E da\u00ed o Eduardo, com quem a gente tem, nesses \u00faltimos anos, nos encontrado com frequ\u00eancia, elogiar o trabalho desenvolvido por ele, pela equipe, a Manu, cujo relato do trabalho desenvolvido alcan\u00e7ou as nossas mentes e os nossos cora\u00e7\u00f5es. E dizer que, de tudo que foi dito, quando eu olhei o projeto, li o projeto, que saltou como seu signo foi a palavra harmoniza\u00e7\u00e3o. E eu fiquei satisfeito em saber que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o no sentido de harmonizar uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a garantia para as pessoas que est\u00e3o l\u00e1, alguns antes at\u00e9, de fam\u00edlias que se encontravam l\u00e1 antes de ter havido o surgimento da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, e que precisam, sim, ter direito \u00e0quilo que a Constitui\u00e7\u00e3o frequentemente repete como princ\u00edpio da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, que \u00e9 a dignidade da pessoa humana. Ent\u00e3o, eu fico satisfeito que a gente esteja trabalhando com a preocupa\u00e7\u00e3o da doutora Monique, trazida, e com essa preocupa\u00e7\u00e3o de tratar os povos e comunidades tradicionais tamb\u00e9m com a dignidade que eles merecem. Um ponto tamb\u00e9m que eu anotei para destacar \u00e9 o fato da, felizmente, N\u00f3s atingimos um est\u00e1gio aqui no estado do Paran\u00e1, onde se est\u00e1 realizando a consulta pr\u00e9via, livre, informada, e digo eu, de boa f\u00e9, porque a conven\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1989, que foi ratificada pelo Brasil em 2002. N\u00f3s estamos levando 20 e tantos anos para come\u00e7ar fazer a consulta aos povos e comunidades tradicionais. E aqui, esse caso espec\u00edfico \u00e9 um bom exemplo de que ele deve ocorrer. A gente sempre fala de consulta pr\u00e9via, livre, informada e de boa-f\u00e9. \u00c9 importante que, no momento de se fazer a consulta, se atue com boa-f\u00e9. O ICMBio, a gente tem mantido muito contato com o ICMBio, inclusive por causa das pr\u00f3prias comunidades do Superagui. E eu falava para a Juliana que... Estou bem, o SPU. H\u00e1 um tempo atr\u00e1s, n\u00f3s t\u00ednhamos que levar a da ra\u00e7a, e agora ele segue na frente, progressista, com esse olhar para os seres humanos que se encontram em espa\u00e7os que s\u00e3o de dom\u00ednio da Uni\u00e3o. Eu vou abrir um par\u00eantese para dizer que, nesse contexto da harmoniza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s precisamos cuidar da energia el\u00e9trica dessas comunidades. Quando eu falo sobre esse tema, eu tenho que me conter para que a minha indigna\u00e7\u00e3o n\u00e3o acabe me tornando uma pessoa mal educada. Mas ali no Superagu\u00ed, especialmente, n\u00f3s estamos h\u00e1 mais de 12 anos tratando disso. E eu acho que houve um retrocesso de um compromisso da Coppel, que era da instala\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica com cabo subaqu\u00e1tico e depois por cabo a\u00e9reo, para uma energia, agora, que se pretende fotovoltaica, numa quantidade que, ao que tudo indica, \u00e9 insuficiente para atender o que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o estabelece, que \u00e9 uma energia el\u00e9trica de qualidade. Foi falado que os pescadores precisam de um freezer. A \u00faltima vez que estive l\u00e1, no Super Agui, a reclama\u00e7\u00e3o de uma pescadora dizendo que ela estava vendendo peixe a R$ 3,00 o quilo, porque ela n\u00e3o tinha como conserv\u00e1-lo. Ent\u00e3o, o primeiro pre\u00e7o, j\u00e1 vendi, enfim. E o receio \u00e9 de que aquilo que est\u00e1 sendo oferecido pela Coppel seja insuficiente para a garantia da conserva\u00e7\u00e3o dos pescados, da garantia da atividade profissional com uma utiliza\u00e7\u00e3o m\u00ednima, com qualidade tamb\u00e9m. N\u00f3s temos uma reuni\u00e3o marcada agora, casualmente, eu n\u00e3o sabia disso, j\u00e1 foi marcada h\u00e1 tempo. No dia 11 n\u00f3s temos uma nova reuni\u00e3o com a diretoria da Copel. Eu convidei para participar da reuni\u00e3o Ent\u00e3o, a ju\u00edza federal Luciana, do projeto extraordin\u00e1rio Aproxima, que esteve l\u00e1 na comunidade e que esse tema veio \u00e0 tona. Eu at\u00e9 a convidei, convidei tamb\u00e9m a Monique, mas ela, infelizmente, n\u00e3o vai poder participar da reuni\u00e3o. N\u00f3s vamos voltar a tratar desse assunto, para que eles definam um cronograma que a comunidade est\u00e1 esperando. Enfim, eu compreendi bem que n\u00e3o se resolve tudo, n\u00e3o se tem a apresenta\u00e7\u00e3o agora do excelente trabalho desenvolvido, \u00e9 um passo para aquilo que se pretende, que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Eu s\u00f3 trago como exemplo que recentemente foi aprovado na Assembleia, o Deputado Souza acompanhou, foi aprovada na Assembleia a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Ilha do Mel, e ali a comunidade tradicional do ponto oeste viveu desse drama de estar a todo momento imaginando que eles poderiam ser expulsos de l\u00e1. e, ao final, a partir da lei, se caminha para a aplica\u00e7\u00e3o do TAUS, do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel para aquela comunidade, o que d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para eles. Enfim, agora eles s\u00e3o reconhecidos mesmo como uma comunidade tradicional ali da Ponto S. Talvez isso possa ser o indicativo do que a gente vai fazer para frente. Eu agrade\u00e7o a oportunidade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre, porque s\u00e3o momentos como esse que a gente antev\u00ea a possibilidade de se cumprir aquilo que \u00e9 indicado como objetivo fundamental da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, que \u00e9 o dever instalado uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria. Muito obrigado, doutor Ol\u00edmpio. Agrade\u00e7o as palavras e, muitas vezes, os parlamentos se debru\u00e7am sobre temas absurdos que n\u00e3o dizem respeito \u00e0 qualidade de vida, \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, como o senhor trouxe. Ent\u00e3o, acho que, de fato, esses s\u00e3o bons momentos, s\u00e3o os momentos que justificam todo o nosso esfor\u00e7o. Agrade\u00e7o em teu nome tamb\u00e9m todas as lutas que o senhor, pessoalmente, est\u00e1 envolvido e que muito nos orgulha. Eu quero tamb\u00e9m registrar... Eu esqueci de elogiar as manifesta\u00e7\u00f5es do Renato Tandressa, que tamb\u00e9m nos tocaram muito. Obrigado, doutor Olimpio. Est\u00e1 acompanhando conosco o Leandro Dieguiz, que \u00e9 do Fandango tamb\u00e9m, da cultura caissara, pediu para registrar a presen\u00e7a dele aqui conosco. A professora Camila Dom\u00ednguez tamb\u00e9m queria convid\u00e1-la para estar aqui conosco. Est\u00e1 previsto uma fala sua tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, pelo Centro de Estudos do Mar, o FPR Litoral, por favor, junte-se a n\u00f3s aqui. Uma salva de palmas \u00e0 professora. E eu vou convidar a professora doutora Camila Fachin, tamb\u00e9m nossa vice-reitora da Universidade Federal do Paran\u00e1, para fazer uso da palavra. Obrigada. Obrigada, Deputado Souza. Primeiramente, eu gostaria de desejar uma boa tarde a todas as pessoas, cumprimentar todas as autoridades e representantes aqui de \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o governamentais na pessoa do Deputado Souza e do doutor Ol\u00edmpio tamb\u00e9m cumprimentar todas as pessoas que est\u00e3o aqui e nos assistindo na pessoa do professor Eduardo Vedor, do senhor Renato Siqueira e da senhora Andressa Gon\u00e7alves primeiramente eu gostaria de agradecer ao Deputado Souza mais uma audi\u00eancia p\u00fablica, e agradecer, assim como mencionou o doutor Ol\u00edmpio, as suas pautas e a luz que o senhor tem trazido para temas t\u00e3o importantes, conte sempre com a Universidade Federal do Paran\u00e1 como uma aliada. E gostaria de dizer ao professor Eduardo Vedor, \u00e0 Manoely, que a UFR tem um orgulho profundo do Lagiambi e desse projeto. \u00c9 um projeto extremamente importante, significativo. E quando o professor Eduardo Vedor colocou, por que a escolha da UFR? O Tiago, da Petrobras, falou, em outros locais, foi escolhido empresas de consultoria. E a escolha da UFR foi fundamental para o sucesso desse projeto. A Manoely colocou com muita emo\u00e7\u00e3o, e como o doutor Olimpio falou, do cora\u00e7\u00e3o, que a UFR teve um olhar, uma escutativa para essa popula\u00e7\u00e3o, o respeito para as comunidades tradicionais. De muito boa f\u00e9, doutor Ol\u00edmpio, foi essa escuta. E desenvolveu uma metodologia pr\u00f3pria, como a Manoeli falou, n\u00f3s por n\u00f3s mesmos, trazendo a comunidade caissara como tamb\u00e9m protagonista do projeto. Ent\u00e3o, a escolha da UFR engrandeceu e maximizou os resultados desse projeto. Como a Manoel bem colocou, ele foi muito al\u00e9m do que simplesmente uma cartografia e uma demografia. E essa \u00e9 a miss\u00e3o, essa \u00e9 a miss\u00e3o da nossa universidade. \u00c9 nortear, como o Deputado Souza falou, as pol\u00edticas p\u00fablicas, fazendo pesquisa com compromisso \u00e9tico e um comprometimento social. para que as nossas pesquisas, elas extrapolem os muros da nossa universidade. E aqui, mais uma vez, eu deixo as portas da UFR abertas para todas as entidades que est\u00e3o aqui hoje, para que a gente possa colaborar no sentido de construir essa sociedade, doutor Ol\u00edmpio, mais justa e equ\u00e2nime para todos. Gostaria de dizer tamb\u00e9m que al\u00e9m de render frutos para a pr\u00f3pria sociedade, para a comunidade caissara Como a Camille do ICMBio j\u00e1 citou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do saneamento Ou a doutora Munique citou em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria E o regulamento fundi\u00e1rio da regi\u00e3o Ent\u00e3o, esse projeto tamb\u00e9m traz ganhos enormes para a nossa comunidade da UFPR, para os nossos alunos, para os nossos professores, para os nossos t\u00e9cnicos administrativos, porque possibilitou uma viv\u00eancia muito rica junto \u00e0 comunidade caissara, Renato. Com certeza, foram verdadeiras aulas de cidadania e respeito \u00e0s comunidades tradicionais que a nossa comunidade UFR p\u00f4de vivenciar. Ent\u00e3o, agrade\u00e7o a voc\u00eas por terem possibilitado isso tamb\u00e9m \u00e0 nossa comunidade. E, mais uma vez, muito obrigada, Deputado Souza, por essa oportunidade. Vou fazer um testemunho aqui pessoal, que a professora Camila teve aqui presente. A gente discutiu, o Renato participou online, E, Andressa, os projetos que s\u00e3o apoiados, s\u00e3o incubados dentro da universidade, que atuam no territ\u00f3rio das comunidades. Ent\u00e3o, o projeto Sa\u00fade \u00danica, o projeto do Barco Sorriso, o projeto do Cirurgilhas e o projeto Sa\u00fade nas Ilhas. E tamb\u00e9m o projeto da doutora Luciana esteve presente, ou aproxima. Justamente, a gente estava fortalecendo essas iniciativas que muitas delas t\u00eam v\u00ednculos diretos, como cirurgia, sa\u00fade nas ilhas e o pr\u00f3prio barco Sa\u00fade \u00danica com a universidade. Ent\u00e3o, foi muito importante. A professora esteve presente, fez quest\u00e3o de acompanhar a audi\u00eancia inteira aqui tamb\u00e9m hoje. Ent\u00e3o, obrigado pelo teu empenho, Camila. Vamos somando for\u00e7as. E a gente tem sempre falado desde o in\u00edcio que aqui, essa casa, precisa que a pesquisa chegue at\u00e9 aqui. E essa press\u00e3o, \u00e0s vezes, ver projetos de lei tramitando, que passam, doutor Ol\u00edmpio, na CCJ, projetos inconstitucionais, mas passam na CCJ e depois v\u00e3o ser discutidos, ou melhor, Rafael, n\u00e3o discutidos, no plen\u00e1rio, porque h\u00e1 interesses pol\u00edticos que se sobrep\u00f5em. Ent\u00e3o, quando h\u00e1 uma press\u00e3o de entidades, de departamentos, de pesquisa apontando, olha, isso aqui \u00e9 um retrocesso, isso aqui \u00e9 um erro, isso aqui vai ter consequ\u00eancias sociais, ambientais, econ\u00f4micas muito profundas, isso \u00e9 muito importante. Ent\u00e3o, fa\u00e7o mais uma vez, Manu, Vedor, professora Camila e todo mundo que est\u00e1 ligado \u00e0s universidades, important\u00edssimo esse acompanhamento. S\u00f3 para concluir, a FIEP, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da ind\u00fastria do Paran\u00e1, ela tem, ano a ano, eles fazem, inclusive, uma publica\u00e7\u00e3o sobre os projetos de lei que tramitam na Assembleia. E eles indicam, esse projeto a gente gosta, esse projeto a gente n\u00e3o gosta, esse projeto \u00e9 indiferente. E eles fazem uma press\u00e3o, um advocacy, uma presen\u00e7a na tramita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desses projetos. Ent\u00e3o, a ci\u00eancia tamb\u00e9m precisa acompanhar aqui. \u00c9 muito importante, porque, sen\u00e3o, o jogo de for\u00e7as, que \u00e9 pr\u00f3prio da democracia, fica desequilibrado. Ent\u00e3o, s\u00f3 um par\u00eanteses aqui, agradecendo a Universidade Federal do Paran\u00e1. Tamb\u00e9m vou, ent\u00e3o, convidar a Patr\u00edcia Vicente Dutra, e depois, na sequ\u00eancia, o Jason Brian Ribeiro, que s\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1. Patr\u00edcia, assistente social do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica e Privada da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1. Qual a palavra? Obrigada, Deputado. Boa tarde a todas as pessoas presentes, as que aqui comigo comp\u00f5em a mesa, as que nos assistem ali na plateia e que nos assistem tamb\u00e9m pela transmiss\u00e3o. Eu vou ser mais breve ainda dos que foram breves antes de mim. Eu venho, portanto, representando o NUESP, o N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica e Privada da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, que hoje \u00e9 coordenado pelo defensor p\u00fablico Paulo Cinchetti. N\u00f3s agradecemos imensamente o convite de poder estar aqui, num momento que \u00e9 t\u00e3o importante, onde voc\u00eas trazem para a sociedade a devolutiva de um projeto grandioso como esse, de um grande feito, com todos esses profissionais e com todo o cuidado que voc\u00eas tiveram. E eu acho que, no tema do n\u00facleo de sa\u00fade do Nuesp, \u00e9 importante mencionar que o trabalho que voc\u00eas fizeram e que est\u00e3o fazendo ainda, porque aqui a gente tem um resultado de algo que daqui para frente a gente vai poder trabalhar tamb\u00e9m. De como isso impacta a sa\u00fade dessa popula\u00e7\u00e3o. De v\u00e1rios modos, porque falar da seguran\u00e7a fundi\u00e1ria e da seguran\u00e7a da perman\u00eancia dessa popula\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio \u00e9 falar diretamente do impacto que isso tem na sa\u00fade dessas pessoas. Tanto na sa\u00fade de cada uma dessas pessoas individualmente, na sa\u00fade dessas pessoas como comunidade, mas tamb\u00e9m quando a gente est\u00e1 falando de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, de um territ\u00f3rio que est\u00e1 reconhecido, que est\u00e1 mapeado, que est\u00e1 mais do que estudado, a gente tamb\u00e9m est\u00e1 falando da possibilidade da chegada e perman\u00eancia de servi\u00e7os de sa\u00fade, de pol\u00edticas de sa\u00fade para essas popula\u00e7\u00f5es. A gente sabe que territ\u00f3rios que n\u00e3o s\u00e3o demarcados, que n\u00e3o s\u00e3o regularizados, que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos, o quanto custa para os servi\u00e7os chegarem. Para todos os servi\u00e7os. Outras pessoas aqui que me antecederam mencionaram os problemas sociais, as quest\u00f5es sociais. Ent\u00e3o, todos os outros servi\u00e7os, como eles custam para chegar para essa popula\u00e7\u00e3o. E o servi\u00e7o de sa\u00fade \u00e9 um desses. Ent\u00e3o, esse trabalho tem um impacto important\u00edssimo nisso. A gente tamb\u00e9m falou aqui, outras pessoas falaram da import\u00e2ncia do saneamento b\u00e1sico, da chegada da \u00e1gua para essa popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, eu acho que esse feito de voc\u00eas traz tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas tradicionais para essa popula\u00e7\u00e3o, o que culmina tamb\u00e9m na soberania alimentar, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Para que eles tenham condi\u00e7\u00f5es de fazer a manuten\u00e7\u00e3o do direito dessa soberania alimentar, que tamb\u00e9m impacta na seguran\u00e7a alimentar deles. A gente tem visto, o Jason, inclusive, tamb\u00e9m, dos trabalhos que temos feito na defensoria com popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem territ\u00f3rio demarcado, que n\u00e3o tem regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, como que essa seguran\u00e7a alimentar est\u00e1 meio balan\u00e7ada, sabe? como que popula\u00e7\u00f5es, inclusive, est\u00e3o passando por processos de inseguran\u00e7a alimentar. Ent\u00e3o, acho que \u00e9 uma das coisas mais importantes que esse projeto traz para a gente. E a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e o di\u00e1logo que voc\u00eas promoveram com essa popula\u00e7\u00e3o. Voc\u00eas mencionaram no come\u00e7o quantas reuni\u00f5es foram feitas, quantas reuni\u00f5es antecederam a compreens\u00e3o da comunidade de que esse projeto era bom, de que esse projeto era s\u00e9rio, a consulta que voc\u00eas fizeram. Ent\u00e3o, acho que temos a\u00ed um enorme feito. Acho que a gente tem a\u00ed daqui para frente um material important\u00edssimo, grandioso, valios\u00edssimo para trabalhar. E em nome, portanto, do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica e Privada da Defensoria, n\u00f3s nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar juntos. Novamente agrade\u00e7o e novamente parabenizo o trabalho de voc\u00eas. Obrigada. Obrigado, Patr\u00edcia Vicente Dutra, Defensoria P\u00fablica do Estado, e convido o Jackson Brian Ribeiro, assessor para assuntos jur\u00eddicos do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade \u00c9tnico-Racial, tamb\u00e9m da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1. Obrigado, Deputado Souza, cumprimento aos que acompanham a mesa junto comigo, cumprimento a todos os espectadores aqui presentes, aqueles que nos acompanham pela TV Assembleia. Eu venho representando a doutora Camille Vieira da Costa, que \u00e9 a coordenadora do nosso N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Igualdade \u00c9tica e Racial, que, em raz\u00e3o de um problema eventual de sa\u00fade, n\u00e3o p\u00f4de comparecer, e a que transmito os cumprimentos da doutora Cam\u00edlia a todos os presentes tamb\u00e9m. Quero mencionar que esse projeto do Territ\u00f3rios Caixara, ele come\u00e7ou sendo acompanhado na Defensoria P\u00fablica pelo NUCID, que \u00e9 o N\u00facleo de Cidadania e Direitos Humanos. Primeiramente l\u00e1 pelo doutor Weasley, depois passou ao doutor Ant\u00f4nio, a equipe com a D\u00e9bora, o Matheus, foram as pessoas que acompanharam os primeiros passos. Nesse meio tempo, o n\u00facleo de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade \u00e9tnico-racial foi criado. Ent\u00e3o, n\u00f3s herdamos essa demanda, que \u00e9 da comunidade \u00e9tnica dos caissares, dos pescadores artesanais do litoral, n\u00f3s herdamos essa demanda que, dentro da defensoria, tramitava no n\u00facleo de direitos humanos para o n\u00facleo de promo\u00e7\u00e3o da igualdade \u00e9tnico-racial. E, a partir de ent\u00e3o, come\u00e7amos a acompanhar os trabalhos. O pr\u00f3prio projeto Territ\u00f3rio Caissada j\u00e1 estava numa fase avan\u00e7ada quando chegou ao Nupier. E dentre todos os aspectos que a Defensoria acompanha nesses projetos, um dos principais deles \u00e9 o direito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada e de boa-f\u00e9, como destacou o doutor Olimpio. E eu percebi aqui que tanto na fala do Tiago, na fala da Camille, da pr\u00f3pria representante da SPU, a Juliana, foi utilizada a palavra aprendizado. E eu acho que para todo mundo esse processo de consulta foi um grande aprendizado. Aqui tamb\u00e9m cumprimento e parabenizo o professor Eduardo, a Manu, pelo desenvolvimento do trabalho e por ter essa sensibilidade daquele cronograma que no in\u00edcio eram 18 meses, professor, acabou se tornando 48 meses, em raz\u00e3o justamente do respeito a essa dignidade da comunidade e o direito deles serem ouvidos. Ent\u00e3o, aqui, eu parabenizo o projeto por ter feito esse grande feito, como a minha colega disse. O doutor Ol\u00edmpio, acho que mencionou, que a legisla\u00e7\u00e3o l\u00e1 de 2002, internalizada pelo Brasil, ainda tinha dificuldade de ser implementada, e o projeto Territ\u00f3rios Caixara \u00e9 um exemplo bem sucedido de como a consulta d\u00e1 certo, de como a consulta contribui muito para o material e para o resultado do projeto. Ent\u00e3o, pegar o resultado l\u00e1, o relat\u00f3rio final, e voc\u00ea v\u00ea ali relatos, voc\u00ea v\u00ea a hist\u00f3ria daquele povo contada por eles mesmos e registrada no documento, \u00e9 uma coisa muito rica. \u00c9 uma coisa que mostra que a consulta d\u00e1 certo, a consulta \u00e9 necess\u00e1ria e a consulta \u00e9 poss\u00edvel. E nessa mesma linha do aprendizado, ele n\u00e3o termina quando o projeto se encerra. Ontem mesmo, numa linha de uma outra perspectiva, num outro projeto, a gente esteve na comunidade, em uma das comunidades, e a gente v\u00ea que como essa cultura de consulta vai sendo disseminada na regi\u00e3o. Ela aconteceu naquele lugar, as pessoas conhecem, outra comunidade conhece, e como isso fortalece a pr\u00f3pria identidade da comunidade e conhecer os seus direitos. Ent\u00e3o, da Defensoria, eu posso dizer tamb\u00e9m que o projeto Territ\u00f3rios Caixara serviu como um grande projeto de educa\u00e7\u00e3o em direitos, porque tamb\u00e9m conseguiu levar a comunidade, comunicar que eles t\u00eam esse direito \u00e0 consulta e ajudar a construir as maneiras dessa consulta acontecer. Ent\u00e3o, foram v\u00e1rias e v\u00e1rias reuni\u00f5es, algumas mais dif\u00edceis, Camille, outras mais tranquilas, cheias de percal\u00e7os, mas a gente foi conseguindo um desafio enorme para todas as institui\u00e7\u00f5es, mas a gente conseguiu que esse projeto se desenvolvesse na sua plenitude, conseguisse buscar aquilo que pretendia, respeitando o direito de consulta, e acredito, a fala do professor, da Manu, demonstrou isso, que a consulta enriqueceu o projeto. Eu acho que levou muita coisa dos conhecimentos tradicionais, dos anseios da comunidade para poder agregar no projeto. Queria dizer tamb\u00e9m, al\u00e9m dessa quest\u00e3o do respeito ao tempo da comunidade, que ajudou na aproxima\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es para com as comunidades, facilitando o di\u00e1logo de outras demandas. Ent\u00e3o, eles queriam saber ali da cartografia, do mapeamento que era feito, mas eles tamb\u00e9m falavam do direito \u00e0 sa\u00fade, do direito ao transporte, de outras coisas, que \u00e9 essa aproxima\u00e7\u00e3o do ICMBio, da pr\u00f3pria defensoria p\u00fablica, da universidade, proporciona. Voc\u00ea vai l\u00e1 para conversar sobre uma coisa, voc\u00ea n\u00e3o acaba conversando s\u00f3 sobre aquilo, e voc\u00ea volta direcionando demandas para outras institui\u00e7\u00f5es, fazendo esse contato efetivo com a comunidade. Por fim, eu gostaria de dizer que, al\u00e9m de parabenizar esse importante passo, temos tamb\u00e9m um importante desafio, que \u00e9 efetivar o projeto, a proposta do projeto, na quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. E a\u00ed deixo novamente aqui como uma mensagem final, essa observ\u00e2ncia da consulta, nesses pr\u00f3ximos passos. Viemos observando a consulta at\u00e9 aqui, e eu acho que \u00e9 efetivo a gente seguir observando a consulta tamb\u00e9m, para decidir como que vai ser feito esse processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, acho que a quest\u00e3o ali do projeto Territ\u00f3rio Caixara demonstrou como a letra da lei, a letra l\u00e1 da Conven\u00e7\u00e3o 169, acontece na pr\u00e1tica, acontece na viv\u00eancia. Era isso, gostaria de devolver a palavra. Muito obrigado. Obrigado, Jason. Parab\u00e9ns. E tamb\u00e9m transmito melhoras para a doutora Camille. Eu vou convidar a professora Camilla Domit, do Centro de Estudos do Mar, tamb\u00e9m da Universidade Federal do Paran\u00e1 Litoral, para fazer uso da palavra. Acho que primeiro gostaria de agradecer essa oportunidade incr\u00edvel, inesperada, com toda certeza. Mas \u00e9 uma grande honra poder participar desse momento com voc\u00eas. Eu acompanho a trajet\u00f3ria do Eduardo Vedor desde os seus momentos de estudante da Universidade Federal do Paran\u00e1 e acompanho as nossas comunidades tradicionais desde 2002, aqui, de maneira mais efetiva. Mas eu sou filhinha dessa terra e conhe\u00e7o o nosso litoral e convivo com o nosso litoral desde a minha inf\u00e2ncia. E \u00e9 muito importante ver um projeto como esse, com essa envergadura, com esse tamanho, com um envolvimento t\u00e3o grande das pessoas que est\u00e3o l\u00e1 no territ\u00f3rio, das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, da universidade, com um olhar de todos para um caminho \u00fanico, n\u00e3o s\u00f3 harmonizando o que se prop\u00f5e no Teca, mas harmonizando um territ\u00f3rio que tem diversos interesses, diversos olhares, diversos desafios, e que realmente nos coloca num processo de integra\u00e7\u00e3o de olhares, integra\u00e7\u00e3o de quereres tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, eu gostaria de iniciar essa fala agradecendo a oportunidade de estar aqui com voc\u00eas, mas de poder parabenizar a equipe do Laje Ambi, todas as institui\u00e7\u00f5es que lhes acompanharam, mas tamb\u00e9m a todos os comunit\u00e1rios que abriram as portas das suas casas, que se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para construir esse espa\u00e7o. Eu escutei algumas palavras aqui hoje, conhe\u00e7o a Renata h\u00e1 muitos anos, que envolvem o medo. O medo de ser retirado da sua terra, ou o medo do enfrentamento e das conversas e das falas com diferentes institui\u00e7\u00f5es. E nada \u00e9 harmonizado no medo. O medo \u00e9 exatamente o pior sentimento que a gente pode ter quando a gente quer construir alguma coisa em conjunto. O medo afasta e elimina qualquer possibilidade de escuta e de constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o que precisa ser compartilhado. Ent\u00e3o, quando a gente fala em harmoniza\u00e7\u00e3o, eu acho que tamb\u00e9m se fala dentro do Teca em compatibiliza\u00e7\u00e3o, compatibilizar interesses, direitos, deveres com esse territ\u00f3rio. E essa compatibiliza\u00e7\u00e3o realmente depende de sentimentos que s\u00e3o de harmonia, de alegria, de conversa, de di\u00e1logo, de trocas, de sonhos que s\u00e3o compartilhados e de desejos realmente compartilhados. Eu gostei muito da sua fala sobre sa\u00fade, Patr\u00edcia, porque eu acho que a sa\u00fade \u00e9 o grande desafio que nos une e que a gente tem a olhar \u00e0 frente. A garantia do territ\u00f3rio vai trazer sa\u00fade, a garantia da manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, dos recursos, das culturas nesse territ\u00f3rio v\u00e3o garantir sa\u00fade. Sa\u00fade \u00e9 realmente o ponto onde todos n\u00f3s temos que parar e conversar. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o de negativa da sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para se contrapor \u00e0 sa\u00fade. Ent\u00e3o, garantir um territ\u00f3rio \u00e9 garantir sa\u00fade, garantir a biodiversidade \u00e9 garantir sa\u00fade. Eu gostei muito da fala do Renato, que \u00e9 isso, \u00e9 uma compatibiliza\u00e7\u00e3o de direitos, o direito \u00e0 vida dessas comunidades, o direito \u00e0 vida de toda a biodiversidade que est\u00e1 nesse mesmo territ\u00f3rio. E, obviamente, essa fala vai estar na minha fala, porque eu trabalho com conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, muitos sabem disso, \u00e9 a minha \u00e1rea de trabalho. Ent\u00e3o, eu fico muito feliz que essa frente toda, todo esse resultado, na verdade, diria mais que resultado, essas abordagens que o territ\u00f3rio caissara trouxe, essa forma de lidar com o territ\u00f3rio, de construir esses espa\u00e7os de di\u00e1logo, ela com toda certeza j\u00e1 mudou, na verdade, a nossa forma de entender esse territ\u00f3rio e de buscar realmente solu\u00e7\u00f5es para os problemas que afringem n\u00e3o s\u00f3 os comunit\u00e1rios desse territ\u00f3rio, mas que s\u00e3o realmente os entes mais importantes dessa terra, mas a toda a biodiversidade que depende desse territ\u00f3rio. N\u00f3s temos os caissaras dependentes dessa \u00e1rea, n\u00f3s temos diversas esp\u00e9cies amea\u00e7adas que dependem da condi\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea. Ent\u00e3o, essa luta que os caixaras t\u00eam para manter esse territ\u00f3rio \u00e9 a luta, e eu vou ter que dizer aqui, dos tubar\u00f5es-martelo, \u00e9 a luta das t\u00e9tarugas-marinhas, \u00e9 a luta dos golfinhos, \u00e9 a luta das aves-marinhas, \u00e9 a luta de todos os seres vivos que, se n\u00e3o tiverem um ambiente de qualidade, n\u00e3o v\u00e3o garantir a sua alimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o v\u00e3o garantir a sua reprodu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o v\u00e3o garantir a seguran\u00e7a das suas crian\u00e7as, n\u00e3o v\u00e3o garantir a sua sobreviv\u00eancia. Ent\u00e3o, eu fico muito feliz de ver o resultado desse projeto. Tenho certeza que ele vai muito al\u00e9m dos \u00e2mbitos que a gente est\u00e1 conversando aqui, porque ele vai garantir as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es humanas e as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es de toda a biodiversidade, a qual n\u00f3s compomos, inclusive. Eu queria, s\u00f3 em nome ainda do nosso papel dentro da universidade, refor\u00e7ar que esse projeto e essa conex\u00e3o com as comunidades, ela realmente nos abre uma oportunidade de novos trabalhos, de novas pesquisas, de novos projetos de extens\u00e3o, de novas abordagens educativas, que s\u00e3o essenciais. A gente n\u00e3o tem mais espa\u00e7o para fazer ci\u00eancia s\u00f3 para o nosso gosto. \u00c9 muito bom fazer ci\u00eancia pela nossa vontade, pela nossa curiosidade. \u00c9 o que motiva muito os cientistas que est\u00e3o na universidade. Mas \u00e9 muito bom fazer ci\u00eancia pr\u00e1tica. Ci\u00eancia para realmente mudar, transformar a nossa sociedade, transformar o nosso futuro. Ent\u00e3o, espero que o projeto tenha muitos anos de resultados ainda a compartilhar e espero que as nossas comunidades consigam alcan\u00e7ar os seus sonhos e garantir a sua sobreviv\u00eancia sem medo, com muita harmonia. \u00c9 isso. Obrigada. Obrigado, professora Camila Dumit. Eu convido agora a Maria Wanda Jalencar Ramos. Maria Wanda \u00e9 chefe da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental estadual de Guaraque\u00e7aba. e \u00e9 do Instituto \u00c1gua e Terra. Ana, muito obrigado pela presen\u00e7a. Boa tarde. Em nome da sensibilidade da querida Manu, quero saudar a cada um e cada uma aqui presente, da mesa, quem est\u00e1 aqui presencial, est\u00e1 acompanhando remotamente. E dizer, agradecer o convite para participar dessa audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Projeto Caixara e dizer que \u00e9 com grande alegria que estamos aqui presentes refor\u00e7ando que o Projeto Caixara, por tudo que j\u00e1 foi dito aqui, \u00e9 importante, mas, sobretudo, por considerar a necessidade da dupla prote\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e dos povos tradicionais que l\u00e1 residem. Esse \u00e9 um ponto fundamental, porque busca a necessidade do fortalecimento desses princ\u00edpios por meio dessa harmoniza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, ambientais, culturais e econ\u00f4micos. Pois, embora ele n\u00e3o tenha sido aplicado em todo o territ\u00f3rio de Guaraque\u00e7aba, Em parte, a gente espera que ele se estenda e possa ampliar para todo o territ\u00f3rio. Mas dizer o seguinte, que Guaraque\u00e7aba, por ser um territ\u00f3rio com mais de 200 mil hectares, \u00e9 o nono maior territ\u00f3rio do Estado do Paran\u00e1, ele cont\u00e9m tr\u00eas dos cinco patrim\u00f4nios naturais descritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 o maior remanescente cont\u00ednuo da floresta atl\u00e2ntica, incluindo da reserva biosfera da Unesco, com a cultura enraizada e mantida h\u00e1 mais de, como j\u00e1 foi, h\u00e1 mais de 300 anos, ou mais de 500 anos, eu poderia ficar aqui enumerando a tarde inteira as riquezas de Guaraque\u00e7aba. Mas essa riqueza ambiental e cultural n\u00e3o tem sido reproduzida na sustentabilidade t\u00e3o falada, propagada a sustentabilidade das fam\u00edlias do Caixara e da Caixara que est\u00e1 l\u00e1 presente. Porque Guaraque\u00e7aba est\u00e1 no n\u00famero 396, o IDH das 399 cidades do Paran\u00e1. Guaraque\u00e7aba, o censo do IBGE de 2020 e 2022, caiu em mais de 10% a popula\u00e7\u00e3o de Guaraque\u00e7aba. Esses dados precisam ser investigados para entender o que est\u00e1 acontecendo com esse ambiente t\u00e3o rico e t\u00e3o apreciado por todos n\u00f3s que vivemos e trabalhamos nesse territ\u00f3rio. Ent\u00e3o, da\u00ed a import\u00e2ncia de projetos como o Teca em garantir uma demanda t\u00e3o suplicante das comunidades, o direito de se ouvir, de ser ouvidas em todos os processos, n\u00e3o s\u00f3 na execu\u00e7\u00e3o dos projetos, mas que levem em considera\u00e7\u00e3o o di\u00e1logo de saberes, o conhecimento acumulado ao longo dos tempos naquela comunidade, naquele local, e respeito da sociobiodiversidade ali presente. \u00c9 nesse contexto que n\u00f3s, da gest\u00e3o da APA estadual, De Guaraque\u00e7aba estamos atuando, tentando nos inserir e nos resistir e construir, junto com as comunidades, novas formas da rela\u00e7\u00e3o sociedade e natureza. Portanto, na terra de dormir dos Guarais, como diria a nossa poeta Cora Coralina, em qualquer parte da terra, um ser humano estar\u00e1 sempre plantando, recriando a vida e recome\u00e7ando o mundo. Obrigada. Muito obrigado, Wanda. Eu convido o Rafael Balastieri, coordenador do Patrim\u00f4nio Cultural do Paran\u00e1. Um trabalho tamb\u00e9m extremamente importante, coordenado ali. Rafael, para a gente fechar aqui. Boa tarde, professor. \u00c9 uma honra estar aqui. Agrade\u00e7o a todos tamb\u00e9m pela presen\u00e7a e para a gente um assunto t\u00e3o importante no patrim\u00f4nio cultural, aqui representando a coordena\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do Estado, onde a gente tem hoje diversos bens naturais e materiais, bens materiais tombados e bens imateriais registrados, onde tanto carinho a gente tem l\u00e1 pela comunidade caissara. O doutor Limpio falou uma coisa interessante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade da Ponto S, com a qual a gente acompanha muito e trabalha muito junto a eles. E queria lembrar algo bem interessante Quando a gente fala do Superagui O Superagui foi criado O Parna, o Parque Nacional Em 1989 Por\u00e9m, a ilha do Superagui J\u00e1 era Protegida por uma lei estadual Que \u00e9 a Lei 12.11 Do Patrim\u00f4nio Cultural do Estado De 1970 A Superagui tem o registro n\u00famero 27 No livro Tombo do Estado do Paran\u00e1 Como um bem material paisag\u00edstico e que deve ser protegido. Ent\u00e3o, desde l\u00e1 da d\u00e9cada de 70, a coordena\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural tem seus t\u00e9cnicos, tem a equipe toda trabalhando em prol n\u00e3o s\u00f3 a unidade de constela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 o parque, mas principalmente as comunidades tradicionais. A gente n\u00e3o consegue ver dentro do patrim\u00f4nio cultural hoje, dentro de uma coordena\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, um ambiente sem uma sociedade. E, principalmente, quando a gente tem comunidades tradicionais envolvidas. A gente trabalha desde os caissaras at\u00e9 os quilombolas, as comunidades ind\u00edgenas e os faxinalenses, em determinados locais do Estado tombado. E \u00e9 interessante porque, antes de eu vir para c\u00e1, eu estava em uma palestra em um col\u00e9gio estadual falando sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. E eu tive um questionamento interessante agora de um aluno de 13 anos, que, ap\u00f3s apresentar, fazer a apresenta\u00e7\u00e3o sobre tudo aquilo que a gente vai passar nos pr\u00f3ximos anos e vem passando, ele me falou assim, se \u00e9 dif\u00edcil para n\u00f3s que estamos na cidade, voc\u00ea imagina para quem \u00e9 tradicional. Voc\u00ea imagina para as comunidades tradicionais viverem essa mudan\u00e7a que n\u00f3s estamos passando nas cidades grandes. Ent\u00e3o, dito isso, eu acho que \u00e9 muito importante ver todas essas institui\u00e7\u00f5es aqui reunidas. Mas eu acho que, acima de tudo, o vedor sabe, o Gora sabe o quanto podem contar conosco l\u00e1 no patrim\u00f4nio, por mais que a nossa equipe \u00e9 reduzida, mas a gente se esfor\u00e7a o m\u00e1ximo para estar presente, e presente mesmo l\u00e1 no Tete-a-Tete com a comunidade, entendendo quais s\u00e3o as necessidades para transformar esse territ\u00f3rio num territ\u00f3rio de melhor conviv\u00eancia. Ent\u00e3o, eu queria fazer um convite mesmo, as outras institui\u00e7\u00f5es aqui. E, quando precisarem, a gente est\u00e1 l\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, a diretora do parque, que a gente puder fazer em conjunto. Tamb\u00e9m sendo a coordena\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, se voc\u00eas n\u00e3o sabem, ela faz parte da Secretaria de Cultura do Estado. Algo totalmente diferente. Quando a gente fala de Secretaria de Cultura, a gente pensa s\u00f3 em shows e festas, mas n\u00e3o. A gente precisa manter a cultura do Estado do Paran\u00e1 em p\u00e9. E esse \u00e9 o nosso papel l\u00e1, proteger esses bens materiais, principalmente, eu coloquei aqui, a prote\u00e7\u00e3o imaterial. Quando a gente fala da prote\u00e7\u00e3o imaterial, a gente fala do fandango, a gente fala das cren\u00e7as, a gente est\u00e1 com uma situa\u00e7\u00e3o l\u00e1 nos Peragui em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 igreja, a gente tem um santo tamb\u00e9m muito quisto pela comunidade, que nos procuraram para fazer o tombamento desse territ\u00f3rio. Ent\u00e3o, s\u00f3 para a gente entender que, quando a gente fala do territ\u00f3rio caissara, a gente fala s\u00f3 do meio f\u00edsico, a gente fala muito do meio material, muito. Temos aqui um representante que pode me falar muito bem sobre isso. Ent\u00e3o, eu queria agradecer novamente a todos e colocar a coordena\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural na equipe do coordenador Roberto Piloto, que assumiu recentemente, e toda a nossa equipe t\u00e9cnica para apoiar o que for preciso em todos os estudos. Obrigado. Muito obrigado, Rafael. A gente vai agora passar um v\u00eddeo do Jackson Jorge da Silva, que \u00e9 da comunidade do Ararapira. Ele mandou um v\u00eddeo para a gente. Ent\u00e3o, a gente tinha previsto algumas participa\u00e7\u00f5es online, mas parece que o tempo n\u00e3o est\u00e1 muito bom no litoral. Ent\u00e3o, ainda mais sem energia, doutor Olimpio, as coisas ficam mais complexas ainda. Ent\u00e3o, vamos passar o v\u00eddeo do Jackson, l\u00e1 de Ararapira. Boa tarde a todos. Hoje, por motivos maiores, N\u00e3o pude estar hoje presente nessa audi\u00eancia, mas queria agradecer o convite de estar podendo falar hoje desse excelente projeto. E queria agradecer e dizer que \u00e9 um excelente projeto, o qual fez levantamentos muito valiosos para nossas comunidades, que fortalecem e d\u00e3o direito e d\u00e3o dados para que a gente consiga lutar e continue lutando para garantir o nosso direito de perman\u00eancia das nossas comunidades, das nossas fam\u00edlias, garantindo os nossos sustentos, as nossas tradi\u00e7\u00f5es. E gostaria tamb\u00e9m de deixar um breve relato que as nossas comunidades hoje ainda sofrem por necessidade b\u00e1sica, como \u00e1gua pot\u00e1vel, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os por parte da prefeitura, sa\u00fade, limpeza, coleta de lixo. S\u00e3o coisas b\u00e1sicas, acessibilidade, s\u00e3o coisas b\u00e1sicas que a nossa comunidade, principalmente, tem passado dificuldade. Tamb\u00e9m a quest\u00e3o do nosso barranco, que est\u00e1 colocando em quest\u00e3o a nossa igreja, que hoje nos mant\u00e9m aqui a nossa f\u00e9, a hist\u00f3ria dessa igreja, a tradi\u00e7\u00e3o dessa igreja, da nossa festa de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mar\u00e7o. Ent\u00e3o, gostaria de pedir um pouco de um olhar criterioso dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, para que olhem por nossas comunidades e n\u00e3o como a gente \u00e9 um problema social, mas sim, somos pessoas que fazem parte desse meio, que querem continuar preservando e continuando mantendo suas tradi\u00e7\u00f5es tradi\u00e7\u00f5es e a sua hist\u00f3ria dentro dessas comunidades. Agrade\u00e7o a todos. Muito obrigado. Muito obrigado pela contribui\u00e7\u00e3o aqui do Jackson. Eu pergunto se algu\u00e9m, a gente ainda tem algum tempo, se algu\u00e9m gostaria de fazer uso da palavra, algu\u00e9m que est\u00e1 aqui presencialmente, pode fazer uma rodada. Tem o microfone? Tenho, sim. Algu\u00e9m gostaria? Quem gostaria de fazer uma rodada? Por favor. Eu passo para o provedor depois. Vem c\u00e1 para a gente, Elisa. Vamos fazer de uma vez j\u00e1. N\u00e3o, pode fazer. Isso, vem para c\u00e1, por favor. Ent\u00e3o, se tiver mais algu\u00e9m, Deputado, j\u00e1 fica aqui do meu ladinho tamb\u00e9m. Se tiver mais algu\u00e9m, a gente j\u00e1 faz uma rodada de breves interven\u00e7\u00f5es. Aqui do meu ladinho, para que voc\u00ea possa aparecer para todo o Brasil, perfeito? Diga o seu nome. N\u00e3o, vai ter que falar para todo mundo aqui. Do ladinho aqui, ou a considera\u00e7\u00e3o, ou a pergunta para qualquer uma das autoridades. Vamos l\u00e1. Boa tarde, pessoal. Boa tarde a todas e todos. Eu sou o Lucas, eu fiz parte da equipe do Territ\u00f3rio Caixara. N\u00e3o vou fazer meus agradecimentos p\u00fablicos aos meus orientadores, Manoel e Eduardo, sen\u00e3o eu vou me emocionar tamb\u00e9m. Mas eu queria deixar uma provoca\u00e7\u00e3o, barra sugest\u00e3o, e depois uma pergunta para o Renato. N\u00e3o sei se o Andr\u00e9s est\u00e1 a\u00ed ainda, mas o Gora comentou, das duas primeiras RDSs do estado do Paran\u00e1, que foram institu\u00eddas essa semana, RDSs federais. Ent\u00e3o, eu queria perguntar, e l\u00e1 tem comunidade, os faxinalenses, eu at\u00e9 anotei para n\u00e3o esquecer, a RDS S\u00e3o Roquinho e o Faxinal Bom Retiro. E l\u00e1 em 2007, essa Assembleia aprovou uma lei que reconhece os faxinais e sua territorialidade espec\u00edfica. E eu acho que a finaliza\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 uma oportunidade. Eu sei que o Gora tem v\u00e1rias iniciativas nesse sentido, mas acho que a finaliza\u00e7\u00e3o desse projeto, a articula\u00e7\u00e3o de todas essas organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade que impulsiona leis como essa, que reconhece territ\u00f3rios tradicionais, como foi l\u00e1 em 2007 com os faxinais. Ent\u00e3o, acho que \u00e9 importante talvez a gente propor ou se juntar, se articular nesse sentido tamb\u00e9m. E a\u00ed a pergunta para o Renato \u00e9 se a RDS, na vis\u00e3o das comunidades, \u00e9 um caminho para harmonizar esses direitos ambientais e das comunidades tradicionais. Obrigado. Antes de passar, Renato, tem mais algu\u00e9m? Se algu\u00e9m quiser, porque a gente j\u00e1 vai fechado a\u00ed. S\u00f3 queria fazer um registro tamb\u00e9m. O Jackson fez uma lembran\u00e7a que, justamente, o ano passado, a dona Iracema, que era uma lideran\u00e7a do Faxinal S\u00e3o Roquinho, foi assassinada. Essa luta que se concretiza tamb\u00e9m com o reconhecimento de um territ\u00f3rio, da comunidade, da luta das comunidades tradicionais do estado do Paran\u00e1. Enfim, se mais algu\u00e9m quiser fazer uso da palavra Queridos, n\u00f3s vamos abrir para mais dois minutinhos Mais algu\u00e9m ou n\u00e3o? Acho que n\u00e3o, Deputado Vou passar para o Renato responder aqui ao Lucas E depois para o Vedor as considera\u00e7\u00f5es finais Vedor e Manu Muito obrigado pela pergunta A RDS \u00e9 um sonho para a gente A gente que tem lidado com unidades de conserva\u00e7\u00e3o que \u00e9 focada na conserva\u00e7\u00e3o da natureza, a gente tem, sim, bastante vontade de que o nosso territ\u00f3rio... A gente tem um territ\u00f3rio demarcado, todas as comunidades, as 16 comunidades que foram alvos do estudo, t\u00eam territ\u00f3rio demarcado. Ent\u00e3o, muitas delas sobrep\u00f5em o Parque Nacional de Superagui, no caso espec\u00edfico de alguma comunidade, como Vila das Pe\u00e7as, ela n\u00e3o faz parte do Parque Nacional de Superagui, e sim da APA Estadual de Guaraque\u00e7aba. Ent\u00e3o, \u00e9 uma vontade que a gente tem de recategorizar a APA de Guaraque\u00e7aba para que ela vire uma reserva de uso sustent\u00e1vel para que a comunidade consiga manter suas pr\u00e1ticas. Ent\u00e3o, dizer que a gente tem agora a possibilidade de uma outra unidade de conserva\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se criando ali perto do Morato, Batuva, que, a princ\u00edpio, \u00e9 uma terra doada, a prefeitura, que iria virar uma floresta municipal, e que a gente tamb\u00e9m pensa que poderia ser bacana que essa unidade fosse criada em uma categoria de uso sustent\u00e1vel. Ent\u00e3o, a RDS \u00e9, sim, um sonho da gente. Eu gostaria de dizer que, para n\u00f3s, para o povo caissara, quando eu falo povo caissara, n\u00e3o estou falando de nenhuma comunidade, mas, sim, da nossa cultura caissara, Esse projeto \u00e9 um passo muito grande na dire\u00e7\u00e3o do empoderamento e da consolida\u00e7\u00e3o do nosso direito de povo tradicional. Muito obrigado, professor. Manu, gostaria de alguma considera\u00e7\u00e3o final? N\u00e3o, acho que eu s\u00f3 queria agradecer a todo mundo que veio hoje e, principalmente, a todas as comunidades que abriram as portas das casas, das escolas, dos espa\u00e7os coletivos para a gente poder fazer esse trabalho. E eu acho que \u00e9 importante tamb\u00e9m s\u00f3 a gente lembrar o papel fundamental das lideran\u00e7as, de todas as lideran\u00e7as, sejam Presidentes de associa\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7as de nenhuma organiza\u00e7\u00e3o particular, mas lideran\u00e7as dos mais velhos, das mulheres. Eu acho que o papel dessas pessoas \u00e9 fundamental, que \u00e9 muito importante que as lideran\u00e7as se unam tamb\u00e9m nesse novo processo agora de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. E lembrar tamb\u00e9m de uma pergunta que sempre fica, que \u00e9 quem protege quem protege, ou quem defende quem defende. Ent\u00e3o, essas lideran\u00e7as e quem defende os direitos humanos precisam tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o. E acho que \u00e9 importante lembrar isso, que no Brasil de hoje em dia a gente est\u00e1 cada vez mais, se tornou um alvo, e eu acho que \u00e9 importante olhar para essas pessoas. Ent\u00e3o \u00e9 isso, agrade\u00e7o muito e fico muito feliz desse espa\u00e7o que foi aberto para a gente hoje. Obrigada. Professor Eduardo, da mesma forma que a Manu, agradecer a cada um que participou dessa constru\u00e7\u00e3o coletiva. Fiquei bastante emocionado em escutar cada uma das falas. Passa um filme na cabe\u00e7a. E agradecer muito ao Deputado Lula pela abertura, por valorizar a universidade p\u00fablica. Camille, o que voc\u00ea chama de parasitismo, a gente chama de pesquisa aplicada. E a gente aprendeu que quanto mais a gente trabalha para o parceiro, mais ele nos projeta, mas a gente consegue obter resultados que a gente nem imaginava no in\u00edcio do trabalho. O Lucas que fez a fala, por exemplo, a gente fez um interc\u00e2mbio com o projeto l\u00e1 de Paran\u00e1, e a gente conheceu o Lucas, eles estavam um ano antes, eles n\u00e3o pararam na pandemia, e eles comentaram l\u00e1, quando apresentaram os resultados, que eles estavam no \u00faltimo m\u00eas do projeto. E a\u00ed eu falei, Lucas, o que voc\u00ea vai fazer semana que vem? dele, cara, n\u00e3o sei, vem fazer mestrado com a gente, ele est\u00e1 a\u00ed com a gente, defendeu o mestrado h\u00e1 pouco tempo, teve experi\u00eancia nos dois territ\u00f3rios, Caissara. E eu nominei o Lucas, mas quero, mais uma vez, reiterar os agradecimentos a toda a equipe por acreditarem no Laje Ambi, acreditarem nessa constru\u00e7\u00e3o. Agradecer a fala da professora Camila, nossa vice-reitora, da amiga Camila tamb\u00e9m. e a gente tem um sonho dentro da universidade, Deputado, que \u00e9 transformar o Lajama em um instituto, um instituto de pesquisa aplicada, um instituto de extens\u00e3o tecnol\u00f3gica, e eu acho que a gente est\u00e1 atingindo essa maturidade. Enquanto grupo, s\u00e3o 23 professores hoje vinculados, 20 t\u00e9cnicos administrativos, 185 pessoas, que trabalham muito mais por um prop\u00f3sito, que acreditam no impacto social que a universidade pode trazer. Ent\u00e3o, finalizo agradecendo a cada um dos presentes e dedicando muito desse nosso esfor\u00e7o, desse nosso trabalho, ao que a gente aprendeu e vem aprendendo com a cultura caissara. Renato, obrigado. Ent\u00e3o, sem mais, eu, Lucas, esqueci tamb\u00e9m de direcionar, voc\u00ea fez n\u00e3o uma pergunta diretamente, mas fez uma provoca\u00e7\u00e3o. A Mariana Melendez, da nossa equipe, est\u00e1 aqui fazendo toda uma ata em tempo real aqui de todas as falas. A equipe do mandato, principalmente aqui na figura do Davi, a quem tamb\u00e9m eu quero pedir uma salva de palmas, a toda a equipe do mandato, que a gente tem sempre frisando. Eu estou aqui, mas \u00e9 um trabalho coletivo. Desde o in\u00edcio, a gente sempre colocou mandato como um coletivo. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 conseguindo fazer coisas porque tem muita gente empenhada e todo mundo dentro do mandato \u00e9 bastante ativista. N\u00e3o tem ningu\u00e9m muito protocolar, \u00e9 todo mundo ativista das causas todas. O Israel acabou de entrar tamb\u00e9m, lideran\u00e7a l\u00e1 de Guaratuba est\u00e1 dividindo o litoral sul e norte com o Davi aqui agora mas a gente vai sim estudar essas possibilidades aqui tamb\u00e9m pediria o Torolimpio, a Defensoria e o pr\u00f3prio Rafael para ver porque tem quest\u00f5es que \u00e0s vezes n\u00e3o s\u00e3o compet\u00eancia nem h\u00e1 uma necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o, talvez n\u00e3o \u00e9 o caso de a gente propor uma lei mas talvez seja ent\u00e3o acho que \u00e9 uma quest\u00e3o de estudar essas possibilidades A gente tem um Projeto de Lei, tamb\u00e9m constru\u00eddo com o professor Mar\u00e9s, doutor Ol\u00edmpio, que estabelece diretrizes para as terras devolutas do estado do Paran\u00e1, junto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com as comunidades quilombolas. E \u00e9 um projeto superimportante, mas n\u00e3o tem for\u00e7a pol\u00edtica para que ele avance. Mas \u00e9 um tema que o pr\u00f3prio governo do estado, com terras p\u00fablicas, poderia j\u00e1 avan\u00e7ar para que as 29 comunidades quilombolas do estado do Paran\u00e1 tenham seus reconhecimentos territoriais garantidos. Desculpe aqui, mas estamos falando do nosso litoral de Batuva e Rio Verde, as duas \u00fanicas comunidades reconhecidas. Mas temos de 29 comunidades do estado do Paran\u00e1 apenas uma parcialmente reconhecida, que \u00e9 o Paiol de Telha. Ent\u00e3o tem muito trabalho a ser feito, A gente precisa realmente de uma sensibiliza\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo, do Poder Executivo para que as coisas avancem efetivamente. Mas vamos estudar, sim, a possibilidade. Eu concluo lembrando, eu fui convidado por voc\u00eas para estar na comunidade de F\u00e1tima, onde houve a entrega, ali junto \u00e0 comunidade, Renato, desse projeto. Eu lembro que estava um dia tamb\u00e9m com chuva, parecida com o dia de hoje. E a gente chegou l\u00e1 e teve um... Como \u00e9 que voc\u00ea falou? Merenda caissara? N\u00e3o. Foi merenda? A express\u00e3o? Foi almo\u00e7o. Foi almo\u00e7o. Teve ostra, teve peixe, teve um encontro l\u00e1 muito importante. E, na ocasi\u00e3o, eu falei, poxa, vamos fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica para dar mais visibilidade e fortalecer esse conte\u00fado t\u00e3o importante que o projeto fez. Ent\u00e3o, eu fico extremamente feliz, a gente concretiza hoje aquela ideia l\u00e1 do come\u00e7o do ano, Tiago Petrobras tamb\u00e9m cumprindo esse papel t\u00e3o importante, e n\u00f3s precisamos, eu concluo lembrando, fortalecer as gest\u00f5es do meio ambiente e dos direitos humanos. Porque \u00e9 isso, a fala de muita gente aqui falou desses dois aspectos, n\u00e3o \u00e9 uma coisa ou outra, a gente quer, sim, a preserva\u00e7\u00e3o da cultura, dos saberes, junto com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Ent\u00e3o, nesse Dia Mundial do Meio Ambiente, acho que a mensagem fica bem negritada, mensagem muito bem marcada, que a gente tem que juntar todos os esfor\u00e7os aqui. E, em espec\u00edfico, vamos dar todo o encaminhamento tamb\u00e9m por parte do mandato, junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, oficialmente. E, a lembrar, o relat\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, nas nossas postagens tamb\u00e9m vai estar o link para todo mundo poder baixar e compartilhar. Ent\u00e3o, agrade\u00e7o muito e viva o territ\u00f3rio caissara do Estado do Paran\u00e1 e do Brasil.<\/p>","perguntas_count":0,"url_enviar_pergunta":"https:\/\/www.assembleia.pr.leg.br\/atividade-parlamentar\/enviar-pergunta","pauta_arquivo":{"nome":"675_GteczTCNABPwmmUKavens43VJ4S3eqcR.pdf","url":"https:\/\/storage2.assembleia.pr.leg.br\/file\/public-media\/audiencias\/arquivos\/675_GteczTCNABPwmmUKavens43VJ4S3eqcR.pdf"},"deputados":[],"convidados":[],"anexos":[],"leis":[],"perguntas":[]}