Projeto que cria auxílio para microempresas recebe emendas e retorna à CCJ

03/05/2021 18h01 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Emendas adiaram a segunda votação do projeto que cria o auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais.

Emendas adiaram a segunda votação do projeto que cria o auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Emendas adiaram a segunda votação do projeto que cria o auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais.

No segundo turno de votação, na sessão plenária desta segunda-feira (3), o projeto de lei que cria um auxílio emergencial para socorrer microempresas e microempreendedores individuais do estado, recebeu emendas. A proposta retorna para análise da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Porém, o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Hussein Bakri (PSD), diz que pretende negociar com os autores para que retirem as sugestões de mudanças ao texto original, com o objetivo de tonar a tramitação mais rápida.

(Sonora) 

 A proposta prevê que micro e pequenas empresas registradas na Receita Estadual até o dia 31 de março receberão R$ 1.000,00 em quatro parcelas por quatro meses. E os microempreendedores Individuais (MEI) receberão R$ 500,00 em duas parcelas. Entre os setores beneficiados, estão os mais atingidos pela pandemia, como restaurantes, lojas de roupas e calçados, do turismo, como as empresas de transporte de passageiros, e de eventos, como teatros, cinemas e entretenimento. 

 Bakri explica que os deputados podem fazer sugestões, mas por outros meios. Ele lembra que não se trata de um empréstimo do Governo para as empresas, mas um pacote de ajuda com recursos na ordem de R$ 59,6 milhões e que vai atender 86,7 mil empresas.

(Volta sonora)

 Com o auxílio, mais de 30 mil micro e pequenas empresas, que faturaram até R$ 360 mil durante o ano de 2020poderão ter acesso ao benefício. O Governo destinou R$ 32,6 milhões para o pacote de ajuda. No caso dos microempreendedores individuais, 54 mil empresas serão beneficiadas e o total destinado é de R$ 27 milhões de reais. Os chamados  MEIs são  profissionais autônomos, como produtores culturais e vendedores ambulantes, entre outras categorias.  

(sobe som)

Outro projeto que passou em segundo turno é o do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e institui no estado a campanha Abril Verde, com ações para conscientizar a população sobre a prevenção aos acidentes de trabalho, como ele explica.

(Sonora)

 

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