24 de agosto. Esta foi a data anunciada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), para a retomada das sessões e comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná ao ambiente totalmente presencial. Atualmente os trabalhos na Assembleia Legislativa são realizados no formato híbrido, com parte dos deputados em plenário e os demais participando dos debates de forma remota.

Mas Traiano lembra que tudo vai depender dos números da pandemia de Covid-19 no estado e na capital.

(Sonora)

 O anúncio aconteceu logo no início da primeira sessão após o recesso legislativo, nesta segunda-feira (2).  Mesmo assim, as atividades dos servidores e deputados não foram paralisadas nesse período. Aliás, nem a pandemia foi capaz de parar o trabalho na Casa de Leis em quase um ano e meio após o registro dos primeiros casos.

A partir de 23 de março de 2020, a Assembleia passou a realizar sessões de forma remota e com acesso restrito de público e de servidores às dependências do prédio. As votações passaram a ser feitas por um sistema desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, sendo transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais. Assim, os deputados puderam contribuir com a aprovação de leis para apoiar iniciativas do Governo em benefício da população do Paraná no enfrentamento à pandemia. E foram dezenas. Por exemplo, medidas para conter a proliferação do vírus, como a lei que obrigou o uso de máscara em todo o estado; a que, entre outras determinações, proibiu que as concessionárias de serviços de energia elétrica, gás, água e de esgoto realizassem o corte do fornecimento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus e a notificação imediata de casos suspeitos e confirmados de doenças pelos laboratórios e farmácias.

 Na área econômica, foi criado o auxílio emergencial Cartão Comida Boa com a aprovação da Lei nº 20.172/2020. Micro, pequenos e médio empreendedores do Paraná e também os municípios foram beneficiados com a Lei nº 20.164/2020, que autoriza apoio financeiro com a abertura de linhas de crédito especiais. Já a Lei nº 20.165/2020 garante o aporte de R$ 35 milhões para apoio a cooperativas produtores rurais e agroindústrias. A utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi ampliada com a Lei nº 20.171. Funcionários terceirizados do estado tiveram emprego garantido durante a pandemia pela lei nº 20.170 e a Lei nº 20.188/2020, que permitiu um reforço de R$ 319 milhões no caixa da Saúde. Mais recentemente, com o aval dos parlamentares, foi aprovada a lei que ofereceu auxílio emergencial também às pequenas empresas e aos microempreendedores individuais. Fora isso, a própria Assembleia repassou recursos na ordem de R$ 100 milhões de reais de seu caixa para a contratação de leitos de enfermarias e UTIs.

Também foi graças ao Poder legislativo que grande parte dos 399 municípios paranaenses pode decretar estado de calamidade, para que pudesse utilizar recursos na saúde e reforçar as medidas de combate ao coronavirus.

 De forma remota ou presencialmente, o presidente Traiano afirma que o trabalho deve continuar intenso ao longo de 2021 com novas propostas que devem chegar.

(Sonora)