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533 resultados encontrados para "
Alexandre Amaro
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Acordo na CCJ adia apreciação de projeto que trata da regularização fundiária de imóveis
28/11/2023
15h36
Um acordo entre os parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (28) adiou a apreciação do projeto de lei 916/2023, do Poder Executivo, que cria o Programa Regulariza Paraná. A proposta visa proceder a regularização fundiária das ocupações de imóveis urbanos e das ilha...
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Temas relacionados à saúde e homenagens estão a agenda legislativa que encerra o mês de novembro
24/11/2023
14h44
A Assembleia Legislativa do Paraná encerra novembro com várias ações marcadas na semana. Os temas envolvem saúde, influenciadores digitais, empreendedorismo além de homenagens, como aos 150 anos de fundação do Jockey Club do Paraná. As sessões solenes e audiências públicas fazem parte da agenda legi...
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Projeto de lei quer garantir garante integridade de crianças e adolescentes em eventos públicos no Paraná
22/11/2023
11h48
Os deputados estaduais Fabio Oliveira (Podemos) e Alexandre Amaro (Republicanos) protocolaram nesta semana o projeto de lei 956/2023, que tem como objetivo assegurar a integridade de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados em cidades do Paraná. O texto visa abordar a preocupação cresc...
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CCJ aprova criação de política estadual para diagnóstico de tipo de alergia de pele
21/11/2023
15h22
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (21) o projeto de Lei 502/2023, que institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas...
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CCJ aprova proposta que muda coletores de lixo em locais públicos
06/11/2023
15h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (06) o projeto de lei 280/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que propõe novas categorias para lixeiras em locais públicos. A proposta altera a Lei n° 15.632/2007, que...
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Músicas, danças e louvores marcaram homenagem à Força Jovem Universal
26/10/2023
21h09
Com muita música, dança e louvores, dezenas de jovem encheram o Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná para celebrar o Dia da Força Jovem Universal (FJU). A Sessão Solene, nesta quinta-feira (26), foi uma iniciativa do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), em reconhecimento ao movimento que...
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Nova edição da Assembleia Itinerante marca a semana do Legislativo
20/10/2023
14h48
Irati recebe nesta semana a nova edição do Assembleia Itinerante O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado promove, no dia 26 de outubro, um grande evento aberto ao público para receber as reivindicações da populaç...
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Deputados aprovam projeto de combate ao etarismo no Paraná
18/10/2023
12h29
Atitudes discriminatórias e preconceituosas em relação a pessoas ou grupos devido à idade. É essa forma de discriminação, que atinge especialmente os idosos, que os deputados estaduais pretendem combater com a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná. A Campanha Permanente...
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Aprovado projeto que promove mobilização pela saúde mental materna no Paraná
17/10/2023
17h22
A saúde mental das mamães no Paraná receberá mais atenção graças a uma iniciativa aprovada pelos deputados estaduais. As alterações emocionais relacionadas às exigências impostas pela maternidade motivaram o projeto de lei que começou a tramitar em Plenário, na Assembleia Legislativa do Paraná, nest...
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Conselho de Ética da Assembleia recebe representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT)
16/10/2023
19h39
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), comunicou, nesta segunda-feira (16), que protocolou uma representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT), referente aos fatos ocorridos durante a sessão plenária do dia 9 de outubro. O caso foi encaminham...
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CCJ aprova projeto que permite Portos contratarem financiamento de R$ 495 milhões
16/10/2023
15h14
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (16) o projeto de lei 827/2023, do Poder Executivo, que autoriza a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina a contratar operação de crédito para financiamento d...
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Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor
11/10/2023
16h53
O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelos deputados sobre energias renováveis e o direito do consumidor. A programação integra a agenda parlamentar juntamente com as sessões plenárias e reun...
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Aprovado projeto que trata sobre a cobrança de couvert artístico no Paraná
09/10/2023
18h45
Um consumidor bem informado é mais consciente e menos lesado. E foi exatamente mais informação que a Assembleia Legislativa do Paraná assegurou aos paranaenses com a aprovação de dois projetos de leis na sessão plenária desta segunda-feira (9). Ambas as iniciativas são do deputado Paulo Gomes (PP) e...
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Assembleia tem eventos sobre tarifa de transporte, segurança, pecuária leiteira e educação na próxima semana
06/10/2023
13h43
Transporte, segurança, pecuária leiteira e educação estão na pauta de eventos da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Uma agenda cheia com audiências públicas e homenagens, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo. "Tarifa Zero no Transporte P...
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Deputados aprovam crédito especial de R$ 98 milhões à cultura através da Lei Paulo Gustavo
04/10/2023
11h53
Os deputados estaduais votaram a favor de um projeto que proporcionará um impulso à cultura no Paraná. Um crédito especial no valor de R$ 98 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) foi aprovado nesta quarta-feira (4). Com a realização de duas sessões plenárias, uma ordinária e...
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Aprovado projeto para promover a adoção responsável de animais domésticos no Paraná
03/10/2023
17h01
Cerca de 30 milhões de animais estão abandonados no Brasil de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo aproximadamente 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. Para ajudar a mudar esse cenário no Paraná, os deputados estaduais aprovaram um projeto que institui o Setembro Caramelo, ded...
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Avança na CCJ projeto que cria programa para diagnóstico precoce da síndrome de Down
03/10/2023
16h05
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de lei 630/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo a Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21). S...
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Frente Parlamentar Pró-Vida é instalada na Assembleia Legislativa
26/09/2023
16h07
Por proposição do deputado Fábio Oliveira (Podemos), foi instalada nesta terça-feira (26), em evento realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Pró-Vida em defesa da vida, desde a sua concepção e o combate à prática do aborto. O novo grupo de trabalho da Casa foi constit...
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As perspectivas e desafios diante do Transtorno do Espectro Autista (TEA) são debatidos na Assembleia
21/09/2023
17h30
A audiência pública proposta pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) para debater as perspectivas e desafios diante do Transtorno do Espectro Autista (TEA) aconteceu nessa quinta-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com o objetivo de ouvir especialistas e a população afetada por...
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ADPF 442: 40 deputados estaduais assinam moção contra ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil
21/09/2023
15h29
Uma moção em defesa da vida e em repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a liberação do aborto no Brasil, é a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-Vida, aprovada pelo presidente da Assembleia, Deputado Ademar Traiano (PSD) e que tem como coor...
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Duas edições da Assembleia Itinerante, audiências e sessão solene movimentam a semana do Legislativo
15/09/2023
16h09
Fazenda Rio Grande e Ponta Grossa serão os destinos da Assembleia Itinerante na próxima semana. O projeto, que aproxima o Poder Legislativo da população de todo o estado, desembarcada quarta-feira (20) na 2ª ExpoFazenda e, na sexta-feira (22), na Transforma Agro, respectivamente. Será a oportunidad...
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Frente Parlamentar discute estratégias para ampliar oferta de vagas em Comunidades Terapêuticas
12/09/2023
12h10
A Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (12) uma reunião para debater estratégias para ampliar a oferta de vagas oferecidas por Comunidades Terapêuticas para prevenção e recuperação de us...
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Assembleia Legislativa homenageia os 5 anos de fundação da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Paraná
28/08/2023
20h45
A sessão solene desta segunda-feira (28), no Plenário Deputado Waldemar Daros, homenageou os 5 anos de fundação da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Paraná (ALMEPAR). Proposto pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), no evento foram homenageados militares que se destacam na publicaç...
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Celebração dos 170 anos do Estado do Paraná integra a agenda do Legislativo na próxima semana
25/08/2023
12h38
As comemorações dos 170 anos da criação do Estado Paraná farão parte da agenda da Assembleia Legislativa na última semana de agosto, que conta ainda com homenagens, seminários, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo. Dois eventos exaltam a criação do estado do...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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