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Segue para sanção projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
29/09/2020
15h56
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão remota plenária desta terça-feira (29), projeto de lei 543/2020, do Poder Executivo, que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do governad...
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Projeto que prevê mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual avança na Assembleia
28/09/2020
17h32
A proposta que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (28). O projeto de lei 565/2020, assinado pelo Governo do Estado, foi aprovado em primeiro turno de votação após receber 42 vo...
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Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes
31/08/2020
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...
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Segue para sanção projeto que combate preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19
10/08/2020
17h40
A proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados durante estado de calamidade pública, em especial no combate à pandemia de Covid-19, em todo o estado foi aprovada em redação final na sessão plenária remota desta segunda-feira (...
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Paraná vai punir com rigor aumento abusivo de preço durante calamidade pública
06/08/2020
14h16
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou nesta quinta-feira (6) que o Paraná vai proibir a participação nas licitações públicas de empresas que praticarem, em casos de calamidade pública, preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual. É o que dispõe o pro...
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Projeto que combate preços abusivos de produtos no combate à Covid-19 avança na Assembleia
05/08/2020
17h11
Empresas que aumentarem os preços de forma abusiva dos produtos mais comuns utilizados durante a pandemia do novo coronavirus, poderão ser punidas. É o que prevê um projeto de lei que passou em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Pa...
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Projeto que combate preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19 avança na Assembleia
05/08/2020
16h22
A proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia de Covid-19 em todo o estado foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. ...
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Aprovado projeto que pretende combater preços abusivos de produtos no combate à Covid-19
04/08/2020
17h10
A sessão plenária remota desta terça-feira (04), da Assembleia Legislativa do Paraná teve oito itens em pauta. Entre eles, passou em primeiro turno de votação, a proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pand...
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Aprovado projeto que visa combater preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19
04/08/2020
15h50
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária remota desta terça-feira (4), a proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia de Covid-19 em todo o estado. Antes...
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Projeto que cria a Força Estadual de Saúde do Paraná avança na Assembleia
19/05/2020
18h36
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão remota desta terça-feira (19), o projeto de lei 257/2020, assinado por diversos deputados, que prevê a criação da Força Estadual de Saúde do Paraná. O texto avançou na forma de um substitutivo geral apresentado pelo lí...
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Assembleia Legislativa aprova a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná
18/05/2020
17h18
A criação de um grupo de profissionais, pesquisadores e especialistas da área de saúde para atuar nos municípios em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias e catástrofes, foi aprovada pela Assembleia Legislativa Paraná. O projeto de lei 257/2020, assinado por diversos deputados, foi ap...
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Assembleia aprova projeto que autoriza a construção de 15 centrais hidrelétricas
06/05/2020
18h16
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que permite a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no estado. O projeto de lei 179/2020, assinado pelo Poder Executivo, passou em primeira, segunda e terceira votações nas três sessões remotas realizadas nesta qu...
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Laboratórios e farmácias serão obrigados a notificar em tempo real sobre doenças de notificação compulsória
05/05/2020
17h23
A Secretaria de Estado da Saúde, as Secretarias municipais de Saúde e o Laboratório Central do Estado (LACEN) deverão ser notificados em tempo real sobre ocorrências de suspeita ou confirmação do novo coronavírus (COVID-19), além de outras doenças de notificação compulsória, conforme lista nacional...
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Laboratórios particulares serão obrigados a notificar órgãos estaduais sobre casos de COVID-19
04/05/2020
18h26
Laboratórios de análises clínicas de todo o estado serão obrigados a notificar em tempo real os órgãos públicos estaduais sobre as ocorrências de suspeita ou confirmação do novo coronavírus – COVID-19. É o que determina o projeto de lei 240/2020, aprovado em primeiro turno de votação na sessão remot...
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Projeto contra racismo nos estádios de futebol é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos
16/03/2020
17h47
Torcedores racistas serão punidos com mais rigor no Paraná. Atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios, e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos de futebol, estarão sujeitos a sanções que reforçam a Lei Federal nº 7716/1989, impondo multas...
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Projetos que homenageiam Tubarão e Fantasma avançam na Comissão de Esportes
10/03/2020
16h16
Os deputados membros da Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná analisaram e aprovaram em reunião nesta terça-feira (10) três projetos de lei que celebram a história e conquistas de times de futebol do interior do Estado. Foram aprovados os projetos de lei 731/2019, de autoria da de...
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Assembleia aprova projeto que garante às mulheres exames de prevenção à trombofilia
05/02/2020
11h31
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que assegura às mulheres em idade fértil a realização do exame que detecta a trombofilia. O projeto de lei 246/2019, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), aprovado em primeiro turno, est...
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Comissão da Juventude ouviu os anseios e aflições dos adolescentes em uma audiência com música e dança
24/01/2020
10h00
“Ao longo de minha vida sempre estive envolvido com os movimentos da juventude. O Poder Legislativo tem a possibilidade de avançar com benefícios aos jovens paranaenses”, afirmou o deputado Galo (PODE) no balanço que fez sobre os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, na Assemble...
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Pratas da casa apresentam bis de sucessos no “Comunicação & Arte na Assembleia”
12/12/2019
15h24
Duas pratas da casa que já se apresentaram no “Comunicação & Arte na Assembleia”, projeto da Diretoria de Comunicação do Poder Legislativo que promove apresentações musicais todas as semanas no hall de entrada do Edifício Tancredo Neves, colocaram funcionários e visitantes para dançar com sucess...
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Projetos do Poder Executivo que promovem alterações no sistema de previdência do Estado são aprovados em 2º turno
10/12/2019
19h54
As propostas do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema de previdência do Estado foram aprovadas em segundo turno na sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná. A primeira delas, o projeto de lei 855/2019, promove alterações na Lei Estadual nº 18.372/2014...
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Assembleia aprova Dia e Semana Estadual de Conscientização sobre o TDAH
22/10/2019
17h14
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou durante duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (22) o projeto de lei nº 208/2019, que institui o Dia Estadual e a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), a ser realizado no di...
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Deputados aprovam criação do Fundo Estadual de Combate à Corrupção
02/10/2019
16h40
A proposta que cria o Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FUNCOR/PR) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com o projeto de lei 676/2019, do Poder Executivo, o fundo será vinculado à Controladoria...
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Comissão da Juventude questiona paralisação das obras de Centros da Juventude
30/09/2019
17h38
A interrupção na construção de Centros da Juventude em municípios paranaenses motivou uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, na tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com o presidente do grupo, deputado Galo (PODE), as obras da uni...
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Deputados aprovam isenção de tarifa do pedágio para pessoas com autismo e Síndrome de Down
10/09/2019
17h30
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (10), a isenção da tarifa de pedágio para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicíli...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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