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CCJ aprova projeto que amplia transparência em transferências de recursos públicos
21/11/2017
16h04
Em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (21) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas propostas do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência: o projeto de lei nº 715/2017, que dispõe sobre procedimentos de transparência, eficáci...
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Deputados aprovam em primeiro turno projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos
30/10/2017
16h35
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a proposta, de nº 498/2016,...
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Isenção de taxas em concursos públicos para doadores de sangue começa a ser votada na Assembleia
27/10/2017
16h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão desta segunda-feira (30) o projeto de lei nº 498/2016, que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Paulo L...
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CCJ fará sessão extra para votar projeto que autoriza o Estado a adequar contratos firmados com a União
26/09/2017
16h38
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão ordinária desta terça-feira (26) a análise do projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, autorizando a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal n...
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Votação de emendas ao projeto que institui o Plano Estadual de Cultura é adiada para a semana que vem
05/09/2017
16h22
Apesar do parecer favorável do relator, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), as quinze emendas de Plenário oferecidas ao projeto de lei nº 266/2017, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Plano Estadual de Cultura do Estado do Paraná, deixaram de ser votadas na sessão da Comissão de Constitu...
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Instituição de diárias por extrajornada a servidores estaduais é aprovada em segunda e em terceira votação
04/09/2017
17h32
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária para policial militar, bombeiro militar, educador social, agente penitenciário ou integrantes dos quadros próprios da Polícia Civil ou Polícia Científica, foi aprovado em...
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Assembleia volta a apreciar projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada
01/09/2017
16h00
O projeto de lei nº 370/2017, que autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária para policial militar, bombeiro militar, educador social, agente penitenciário ou integrantes dos quadros próprios da Polícia Civil ou Polícia Científica, vo...
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Aprovado em primeiro turno projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada
29/08/2017
18h28
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação o projeto de lei nº 370/2017, que prevê, entre outras medidas, a instituição a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária para policial militar, bombeiro militar, educador social, agente penitenciário ou integrantes dos quadros próprios...
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Projeto que regulamenta venda e consumo de cerveja nos estádios é aprovado em primeira votação
28/08/2017
17h37
Com 23 votos a favor, 16 votos contra e uma abstenção, o projeto de lei nº 50/2017, que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep...
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Assembleia começa a votar projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada a servidores
25/08/2017
16h48
Os deputados iniciam na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o processo de votação do projeto de lei nº 370/2017, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o próprio Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajo...
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Emenda da Oposição a projeto que cria PCHs é aprovada
23/08/2017
18h16
(Descrição do áudio)) Antes da obtenção da licença para a construção dos empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no Paraná, será necessária a comprovação do pagamento de uma indenização que os proprietários das terras atingidas considerarem justa. O acordo fez parte de uma emenda apr...
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Projeto que autoriza a construção de usinas hidrelétricas no estado é aprovado em segundo turno
23/08/2017
17h10
O projeto de lei nº 209/2017, que autoriza a construção de 18 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). As novas unidades, listadas na proposta do Pode...
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21ª Conferência da Unale é aberta oficialmente em Foz do Iguaçu
08/06/2017
10h28
A solenidade de abertura da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná reuniu 1,8 mil pessoas na noite desta quarta-feira (07) em Foz do Iguaçu,...
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Cerimônia de abertura da 21ª CNLE reúne 1800 pessoas em Foz do Iguaçu, no Paraná
08/06/2017
09h32
Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (7) na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, foi aberta a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislat...
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CCJ aprova reajustes a servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria
30/05/2017
17h31
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na reunião de terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reajustes para os vencimentos dos servidores dos quadros do Ministério Público estadual (MP/PR), do Tribunal de Justiça (TJ/PR), do Tribunal de Contas (TCE) e da Defensoria...
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Reposição salarial de servidores públicos passa na CCJ
30/05/2017
17h20
(Descrição do áudio))“Nem promotores, nem procuradores terão os salários reajustados”, avisou, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (30), no auditório legislativo, o líder do Governo e relator da proposta de reposição salarial de pouco mais de 4% (4,08%)...
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Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda analisa nove projetos de lei
16/05/2017
17h46
((Descrição do áudio))A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná analisou nesta terça-feira (16) nove projetos de lei em tramitação da Casa. O grupo comandado pelo deputado Marcio Pauliki (PDT) aprovou parecer favorável para seis projetos de lei e deve vol...
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Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda analisa nove projetos de lei
16/05/2017
17h40
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná analisou nesta terça-feira (16) nove projetos de lei em tramitação na Casa. O grupo comandado pelo deputado Marcio Pauliki (PDT) aprovou parecer favorável para seis projetos de lei e deve voltar a debater outras d...
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Regularização da cessão de professores para as APAEs foi aprovada em primeiro turno
05/05/2017
11h39
Os deputados estaduais votaram nesta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017, proposta pelo líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que altera o artigo 43 da Constituição Estadual, para regulamentar a cessão de servidores públicos para atuar em...
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Projeto que proíbe cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento é aprovado em segunda votação
03/05/2017
17h11
Proibir a cobrança de qualquer tipo de multa ou penalidade motivadas pela perda ou extravio de cartão ou ticket de estacionamentos comerciais. É o que propõe o projeto lei nº 78/2016, de autoria do deputado Felipe Francischini (SD), aprovado em segunda votação na sessão plenária desta quarta-feira (...
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Música Gospel deve se tornar patrimônio cultural imaterial do Paraná
03/05/2017
16h58
(Descrição do áudio)) O projeto de lei dos deputados Missionário Ricardo Arruda (DEM) e da Cantora Mara Lima (PSDB), que prevê que “A música gospel seja declarada patrimônio cultural imaterial do Estado do Paraná”, foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira (3). O obj...
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Rubens Recalcatti toma posse e afirma compromisso com a segurança pública
02/05/2017
18h22
((Descrição do áudio))O delegado Rubens Recalcatti (PSD) tomou posse como deputado estadual durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (02). Primeiro suplente do partido nas eleições de 2014, Recalcatti assume a vaga deixada por Chico Brasileiro, que assumiu a fu...
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Comissão de Turismo aprova criação da Rota do Vinho
02/05/2017
18h03
A Comissão de Turismo, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Ney Leprevost (PSD) aprovou em reunião no fim da tarde desta terça-feira (2) três projetos, um deles com uma emenda que torna o conteúdo mais específico. O projeto de lei nº 602/2016, dos deputados Maria Victor...
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Delegado Recalcatti toma posse na Assembleia com o compromisso de trabalhar em favor da segurança pública
02/05/2017
16h51
O delegado Rubens Recalcatti (PSD) foi empossado no cargo de deputado estadual nesta terça-feira (2). Ele assume a vaga deixada pelo do ex-deputado Chico Brasileiro (PSD), que se tornou prefeito de Foz do Iguaçu, no último dia 1º. Recalcatti fez o juramento constitucional e assinou o termo de posse...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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