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307 resultados encontrados para "
Coronel Lee
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CCJ aprova projeto que promove adequações de carreiras e cargos do Instituto de Desenvolvimento Rural
07/06/2022
16h11
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (07) o projeto de lei 238/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação do quadro próprio estatutário, adequação das carreiras, cargos e vencimentos dos servidores públicos...
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Projeto que cria a Lei de Incentivo à Cultura do Bambu é aprovado em primeiro turno
06/06/2022
18h06
A proposta que institui a lei de incentivo à cultura do Bambu foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 492/2021, assinado por diversos deputados, visa a disseminação do seu cultivo agrícola e a valoriz...
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Assembleia aprova wi-fi gratuito para pacientes e usuários de hospitais estaduais
01/06/2022
12h02
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (1º) a proposta que trata da liberação da rede Wi-Fi, de forma gratuita, aos pacientes e usuários de hospitais estaduais. O projeto de lei 671/2020, assinado pelo deputado Nelson Luersen (União), avançou em segundo turn...
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Segue para sanção projeto que atualiza lei que trata da violência obstétrica no Paraná
31/05/2022
17h42
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (31) a redação final da proposta que promove atualizações na legislação estadual sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente. O projeto de lei 457/2021, assinado pela deputada Mabel Canto (PSDB),...
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Projeto que permite criação de casas regionais de proteção às mulheres é aprovado na CCJ
31/05/2022
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei 700/2021, da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que estabelece diretrizes para criação, implantação e funcionamento das casas regionalizadas de acolhimento, abrigamento e p...
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Aprovado projeto que atualiza lei que trata da violência obstétrica no Paraná
24/05/2022
17h11
Os deputados aprovaram em primeira votação, na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que promove atualizações na legislação estadual sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente. O projeto de lei 457/2021, assinado pela deputad...
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CCJ aprova alteração em projeto que obriga casas noturnas fornecerem tampas para copos
24/05/2022
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) alterações no projeto de lei 638/2020, das deputadas Maria Victória (PP), Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (PSDB), que trata da obrigatoriedade de casas noturnas disponibilizarem tamp...
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Agressores serão obrigados a arcar com despesas veterinárias de animais vítimas de maus-tratos
23/05/2022
17h29
No Paraná, agressores que cometerem maus-tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembl...
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Assembleia vota redação final do projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos
20/05/2022
11h44
Os deputados votam, na sessão plenária de segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que determina que nos crimes de maus-tratos cometidos contra animais no estado as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de respons...
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Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo
16/05/2022
17h44
A proposta que visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados foi aprovada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 165/2021, assinado pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP),...
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Redação final do projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação será votada na segunda-feira (16)
13/05/2022
16h19
A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta segunda-feira (16) a redação final do projeto de lei 165/2021, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos com fins estéticos em todo o estado. A matéria é assi...
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Selo Estadual Empresa Pela Mulher avança na Assembleia Legislativa
11/05/2022
11h39
A proposta que visa estimular as boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar a liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 93/2021, que cria o “...
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Deputados aprovam projeto que cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher
10/05/2022
17h59
Estimular boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. Este é o objetivo do projeto de lei 93/2021, que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” e que foi aprova...
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Aprovado projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação
04/05/2022
12h30
Os deputados aprovaram em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados. O projeto de lei 165/2021, assinado pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e...
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Vizinho Solidário ganha respaldo jurídico no Paraná
04/05/2022
10h50
Não foi o deputado Coronel Lee (DC) o criador do Projeto Vizinho Solidário, até porque esse projeto já está vigente há décadas no Paraná. Mas foi o parlamentar quem colocou essa forma de “proteção” – onde os vizinhos se ajudam na manutenção da segurança da sua rua – como pauta integrante dentro dos...
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Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que promove segurança emocional das mães paranaenses
03/05/2022
17h50
Cuidar emocionalmente das mães paranaenses com a conscientização de toda a sociedade sobre a importância da saúde mental na maternidade. Este é o objetivo do projeto de lei do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta terça-feira (3). A pr...
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Assembleia aprova projeto que trata da saúde mental na maternidade
03/05/2022
17h12
Promover ações de conscientização e incentivo ao cuidado com o equilíbrio emocional das mães paranaenses. É o que propõe o projeto de lei 194/2021, que institui em todo o estado o Mês Maio Furta-Cor com o objetivo de sensibilizar toda a população sobre a saúde mental materna. Assinado pelo deputado...
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Projeto que quer deixar passagem de ônibus mais barata na RMC avança na CCJ
26/04/2022
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná retomou nesta terça-feira (26) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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CCJ inicia debate de projeto que pretende baratear passagem de ônibus na RMC
19/04/2022
15h48
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (19) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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Assembleia aprova proibição de corrida de cães em todo o Paraná
18/04/2022
17h42
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que proíbe a realização de corridas competitivas de cães em todo o estado. O projeto de lei 16/2021, assinado pelos deputados Professor Lemos (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Solda...
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Proibição do passaporte da vacina segue à sanção do governador
11/04/2022
18h25
A proibição de que qualquer entidade, seja ela particular ou pública, exija a confirmação da vacinação completa das pessoas que queiram entrar em seus estabelecimentos, foi aprovada em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). A proposta segue agora para a sanção...
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Segue para sanção projeto que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina
11/04/2022
17h45
A proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado foi aprovada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná. Na votação, os parlamentares da Oposição registraram o voto contrário à proposição. Agora, o projeto de lei 655/202...
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Redação final do projeto veda obrigatoriedade do passaporte da vacina será votada nesta segunda-feira (11)
08/04/2022
14h42
A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta segunda-feira (11) a redação final da proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. Se aprovado, o projeto de lei 655/2021, assinado por diversos deputados, seguirá para sanção, ou veto, do governador Carlos Ma...
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Proposta que autoriza uso de areia descartada de fundição segue em debate na Assembleia
06/04/2022
12h57
A proposta que autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) em setores e produtos segue em debate na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 31/2020, assinado pela deputada Maria Victoria (PP), que seria votado em segundo turno, recebeu emenda de plenário e foi retirado da...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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