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Deputado Delegado Jacovós é eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública
31/05/2021
17h20
“O senhor é uma referência na Policia Civil”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Fernando Martins (PSL), ao declarar o deputado Delegado Jacovós (PL) como novo vice-presidente do grupo, após votação dos demais integrantes do...
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CCJ acata emendas de plenário ao projeto que cria Plano Estadual de Resíduos Sólidos
25/05/2021
16h27
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná acatou nesta terça-feira (25) uma série de emendas de plenário ao projeto de lei 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná (PERS-PR). Os parlamentares membro...
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Programa Descomplica Paraná passa pela Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais
25/05/2021
16h25
A Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (25) parecer favorável ao projeto de lei (572/2020) do Poder Executivo que cria o programa Descomplica Paraná. O objetivo é incentivar o empreendedorismo e fomentar a...
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Projeto de lei apresenta regras para implantação do Projeto Vizinho Solidário
05/05/2021
14h23
Diz o ditado que o “vizinho é nosso parente mais próximo”. Exemplo disso é que muitas pessoas quando viajam, pedem para o vizinho dar uma “olhadinha na casa”. Esse costume ficou tão normal em muitas cidades paranaenses, que foi criado, de modo informal, o Programa Vizinho Solidário, uma forma da com...
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Comissão de Obras aprova medida que determina plantio de mudas no entorno de reservatórios
04/05/2021
16h43
Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, em reunião realizada nesta terça-feira (04), o parecer favorável ao projeto de lei 457/2020, que obriga as empresas responsáveis pelas represas de captação de água a plantar m...
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Deputados aprovam auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais
28/04/2021
16h25
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da Covid-19. O projeto de lei 150/2021, que tramita em...
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Homeschooling entra na pauta da Assembleia Legislativa
28/04/2021
16h18
A questão do “homeschooling”, ou a educação familiar, onde o aluno pode ser alfabetizado e receber sua educação escolar em casa, sempre causou discussões. Até então, alguns projetos apresentados por parlamentares do Paraná se mostraram inconstitucionais, e por isso nada nesse sentido havia prosperad...
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Aprovado reconhecimento de calamidade pública em mais 44 municípios paranaenses
26/04/2021
17h06
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária remota desta segunda-feira (26) dois projetos de decreto legislativo (9/2021e 10/2021), assinados pela Comissão Executiva da Casa, que reconhecem a ocorrência de estado de Calamidade Pública em 44 cidades do Paraná. A matéria avançou após...
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Projeto de lei cria as diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná
26/04/2021
15h37
Foi protocolado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 anos no Estado do Paraná. O projeto de lei foi ass...
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Projeto que cria ferramenta de denúncia de violência contra a mulher avança na Comissão de Segurança
26/04/2021
14h11
Mais uma ferramenta que visa auxiliar no enfrentamento à violência contra a mulher avançou na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (26). Os parlamentares aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei 683/2020, que institui no Estado o Programa de Co...
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Presidente Traiano abre prazo para composição da Comissão Especial que vai fiscalizar vacinação no Paraná
20/04/2021
12h28
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), abriu na sessão plenária remota desta terça-feira (20) o prazo para que os líderes e blocos partidários façam as indicações dos membros titulares e suplentes que participarão da Comissão Especial que vai analisar o cum...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Segue para sanção projeto que permite convênios entre universidades estaduais e fundações de apoio
06/04/2021
16h47
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), o projeto de lei 634/2020, assinado pelo Poder Executivo, que normatiza as relações entre as Instituições de Ensino Superior (IEES), Hospitais Universitários (HUs) e Institutos de Ciência e...
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Alteração na cobrança de diária de carros apreendidos passa pela CCJ
06/04/2021
15h45
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, sob a presidência do deputado Delegado Francischini (PSL), aprovou em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (6) parecer favorável a um projeto de lei 128/2021 do Poder Executivo que trata das cobranças de diárias...
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Segue para sanção projeto que reduz ICMS dos vinhos produzidos no Paraná
05/04/2021
17h20
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em segundo turno de votação após receber 50 vo...
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Propostas de fomento à inovação em ciência e tecnologia avançam na Assembleia
31/03/2021
16h04
As duas propostas assinadas pelo Poder Executivo que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária remota realizada nesta quarta-feira (31). O projeto de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de...
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Projetos de fomento à inovação em ciência e tecnologia retornam à CCJ
29/03/2021
15h50
As propostas do Poder Executivo que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado foram retiradas da ordem do dia da sessão plenária remota desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná. Os projetos de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de...
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Propostas de fomento à inovação em ciência e tecnologia são aprovadas na Assembleia
24/03/2021
17h23
Duas propostas que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária remota desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. Os projetos de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de Inovação; e 634/20...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de desvio de trilhos urbanos em concessões ferroviárias
16/03/2021
16h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16), parecer ao projeto de lei 530/2020 que estabelece a retirada das linhas de trens que cruzam perímetros urbanos em futuras concessões ferroviárias no estado. De autoria...
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Deputados derrubam veto em projeto que proíbe aumento de pedágio quando houver atraso de obras
10/03/2021
17h12
Os deputados estaduais derrubaram, na sessão plenária desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná, em discussão única o veto total 11/2020 do Poder Executivo ao projeto de lei 345/19, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL). O projeto trata da proibição de aumento de tarifa...
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Projeto que pune quem furar fila da vacina é aprovado na CCJ
09/03/2021
16h29
O projeto de lei que trata das penalidades para quem burlar a prioridade de vacinação estabelecida pelo Poder Público teve o parecer favorável aprovado por unanimidade pelos deputados membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) Assembleia Legislativa do Paraná durante a reunião desta terça-...
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Projeto que obriga escolas a comunicar pais em caso de falta sem justificativa dos alunos avança na Assembleia
09/03/2021
16h27
A proposta que trata da comunicação aos pais ou responsáveis sobre as ausências injustificadas de estudantes avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (9). A proposta do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi aprovada em terceiro turno de votação. O texto dete...
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Deputados e lideranças da região de Guarapuava dizem não ao modelo de concessão do pedágio proposto pelo Governo Federal
18/02/2021
14h02
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná desembarcou em Guarapuava, na manhã desta quinta-feira (18) para a 5ª audiência pública dos dez encontros programados pelos deputados, com o objetivo de ouvir lideranças da sociedade que vivem nas regiões diretamente afetadas p...
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“Não é uma discussão simples”, diz deputado sobre novo pedágio no Paraná
17/02/2021
11h37
“Não é uma discussão simples e nem uma decisão que deva ser tomada sem medir todas as consequências. São alguns dias de audiências públicas que definirão as próximas três décadas da vida do cidadão paranaense. É uma decisão que afetará diretamente até os nossos netos”, frisou o deputado Coronel Lee...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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