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Coronel Lee
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Representantes de Foz do Iguaçu estão amedrontados com possibilidade de outorga nas concessões do pedágio
06/02/2021
12h29
É unanime. Entidades do setor produtivo de Foz do Iguaçu, políticos e sociedade são contrários ao modelo de outorga do pedágio apresentado pelo Governo Federal para as concessões das rodovias no Paraná. “Pelas poucas informações recebidas e o histórico de 24 anos do atual contrato amedronta e nos p...
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Deputados votarão projeto que define menor preço para que rodovias estaduais integrarem o programa federal de concessões
06/02/2021
12h25
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse, durante audiência pública sobre as novas concessões do pedágio realizada neste sábado (6) em Foz do Iguaçu, que os deputados estaduais votarão nos próximos dias um projeto de lei assinado por 37 deputados, que foi pensado juridicamente como for...
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Deputados e lideranças de Cascavel se manifestam contra o novo modelo de pedágio apresentado pelo Governo Federal
05/02/2021
13h58
Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil organizada da região Oeste do estado também estiverem presentes na audiência pública "O encerramento dos atuais contratos de pedágio e a nova licitação para concessões das rodovias paranaenses por mais 30 anos", ocorrida nest...
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Proposta para ampliação do Programa Colégios Cívico-Militares tem parecer favorável em todas as Comissões
13/01/2021
13h58
A proposta do Poder Executivo para ampliação do Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná recebeu parecer favorável de todas as Comissões nas quais tramitou e está pronto para votação em Plenário. O projeto de lei 01/2021 é o único item em votação nas duas sessões programadas para a tar...
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Deputados aprovam PEC que estabelece novo formato de financiamento para construção da ponte de Guaratuba
09/12/2020
17h58
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda discussão, na sessão plenária remota desta quarta-feira (09), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba,...
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PEC para viabilizar construção da Ponte de Guaratuba é aprovada
30/11/2020
19h07
Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, na sessão plenária remota desta segunda-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba, no litor...
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Assembleia aprova PEC que estabelece novo formato de financiamento para construção da ponte de Guaratuba
30/11/2020
17h33
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão, na sessão plenária remota desta segunda-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba,...
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Comissão Especial aprova novo formato de financiamento da ponte de Guaratuba
26/11/2020
14h27
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na quarta-feira (25) o parecer favorável do deputado Delegado Recalcatti (PSD) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020 que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba, no litoral paranaense. O re...
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Deputados aprovam projeto que restabelece parcelamento de ICMS
23/11/2020
17h55
A proposta do Poder Executivo que trata do parcelamento de dívidas relativas ao ICMS foi aprovada pelos deputados nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 645/2020, que reestabelece os termos de acordo de parcelamento do imposto dos contratos que foram cancelad...
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Cessão de servidores públicos temporários para entidades privadas sem fins lucrativos é aprovada na Assembleia
18/11/2020
17h03
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (18), projeto de lei complementar 9/2020, que trata da cessão de servidores temporários para entidades privadas sem fins lucrativos. O texto assinado pelo Poder Executivo promove alterações nas...
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Paraná é mais uma vez exemplo e cerol pode ser proibido em todo o país
06/11/2020
14h00
A Câmara dos Deputados analisa um projeto para criminalizar o uso e o comércio de cerol em todo o país. A proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) é semelhante à lei paranaense de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Gilson de Souza (PSC), Coronel Lee (PSL), Delegado Francischini (...
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Sancionada a Lei da Custódia Policial
15/10/2020
10h56
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei 20.339/2020, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), através do projeto de lei 328/2017, que disciplina a custódia das classes policiais e demais servidores das forças de se...
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Aprovado projeto que retira prazo de validade para laudos que atestem autismo nos pacientes
13/10/2020
17h02
Se o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é de caráter permanente, “é injustificável a emissão de laudos com validade determinada e totalmente descabida qualquer existência de laudos atuais para a comprovação da condição de autista. Tornar o laudo sem prazo de validade facilitará a vida das pessoas...
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Aprovado projeto que prevê prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo
13/10/2020
17h01
Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado terão que ser emitidos de maneira definitiva e apresentar o prazo de validade indeterminado. É o que propõe o projeto de lei 449/2020, do deputado Subtenente Everton (PSL), aprovado em primeiro tu...
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Deputados votam projeto que determina prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo
09/10/2020
14h26
Os deputados analisam na sessão plenária remota da próxima terça-feira (13), o projeto de lei 449/2020, do deputado Subtenente Everton (PSL), que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a proposta, o laudo para a com...
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Segue para sanção projeto que prevê mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual
07/10/2020
16h11
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final na sessão plenária remota desta quarta-feira (7) o projeto de lei 565/2020, assinado pelo Poder Executivo, que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública. Na votação, o texto recebeu votos...
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Assembleia inicia debate sobre projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos
06/10/2020
16h56
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater na sessão plenária remota desta terça-feira (6) a proposta que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego. Na Comissão de Constituição e Just...
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Responsáveis técnicos de lares de idosos terão que ter formação superior na área de saúde
05/10/2020
17h32
Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPIs) serão obrigadas a ter como responsável técnico um profissional com nível superior na área de saúde. É o que determina o projeto de lei 514/2020, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Cobra Repórter (PSD), aprovado em primeiro turno de v...
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Deputados votam emendas ao projeto que prevê mudanças na escolha de diretores da rede estadual de ensino
02/10/2020
10h15
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná da próxima segunda-feira (05) os deputados vão analisar as oito emendas apresentadas ao projeto de lei 565/2020, do Poder Executivo, que prevê mudanças na escolha de diretores das instituições da rede pública. As emendas seguem em análise na Com...
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Assembleia autoriza a criação de 200 colégios cívico-militares no estado
28/09/2020
19h10
O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 escolas cívico-militares no Paraná foi aprovado em segunda e terceira discussões pela Assembleia Legislativa do Paraná durante sessão plenária remota nesta segunda-feira (28). A proposta agora depende apenas da...
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Projeto que prevê mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual avança na Assembleia
28/09/2020
17h32
A proposta que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (28). O projeto de lei 565/2020, assinado pelo Governo do Estado, foi aprovado em primeiro turno de votação após receber 42 vo...
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Proibição do cerol em linhas de pipa pode virar lei nacional
28/09/2020
15h45
Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense 20264/2020 que prevê a proibição do uso do cerol em linhas de pipa em todo o país. A lei proposta na Assembleia Legislativa do Paraná, é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Dr. Batista (DEM), Gilson de S...
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Proposta que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná segue sob análise da CCJ
23/09/2020
17h54
A Assembleia Legislativa do Paraná voltou a discutir na sessão plenária remota desta quarta-feira (23) a proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer favorável emitido pelo relator, deputad...
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Proposta que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná avança na CCJ
21/09/2020
17h16
A proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná avançou em duas comissões temáticas na sessão plenária remota desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer favorável ao projet...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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