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217 resultados encontrados para "
Delegado Fernando Martins
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Proibição de passaporte sanitário é aprovada na CCJ
15/02/2022
15h31
Entre os projetos em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (15), os deputados aprovaram o parecer favorável do relator Marcio Pacheco (PDT) à proposta que proíbe a exigência do passaporte sanitário no estado. O parlamen...
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Deputado Coronel Lee reassume presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná
15/02/2022
09h51
O deputado Coronel Lee (PSL) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião híbrida realizada na manhã desta terça-feira (15). O parlamentar, que já esteve à frente da Comissão nos anos de 2019 e 2020, retorna ao posto que ficou vago após o pre...
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Assembleia volta a debater projeto permitindo que parturientes surdas sejam acompanhadas por intérpretes de Libras
11/02/2022
11h32
Os deputados apreciam e votam uma pauta composta por sete itens na sessão plenária de segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre eles o projeto de lei 415/2020, do deputado Galo (PODE), que garante que gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médico...
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Projeto que proíbe passaporte da vacina entra em regime de urgência
09/02/2022
15h45
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (09), requerimento para o trâmite em regime de urgência do projeto que proíbe a exigência do passaporte sanitário no Paraná. Com essa decisão, a proposta 655/2021 ganha celeridade para apreciação na Assembleia Legislativa do Paraná. A matéria ainda aguarda...
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Regime de urgência para projeto que proíbe o passaporte vacinal é aprovado na Assembleia Legislativa
09/02/2022
15h44
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um pedido de regime de urgência para um projeto de lei que propõe proibir o passaporte da vacina no estado, na sessão plenária desta quarta-feira (9). Com a aprovação, a matéria passa a ter prazos reduzidos para a emissão de pareceres pelas Comissões da As...
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Leis consolidam a vocação turística de municípios paranaenses
07/01/2022
10h44
Se Curitiba é a Capital Ecológica, Apucarana é conhecida como a Capital do Boné e Marialva a Capital da Uva Fina. Esses “títulos” não são apenas privilégio dessas cidades, mas de centenas de outros municípios paranaenses. Tudo graças a leis aprovadas no Poder Legislativo que surgem a partir da voca...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022
21/12/2021
09h42
Conhecer todos os detalhes do projeto de concessão das rodovias federais que cortam o Paraná, fiscalizar o passivo deixado pelos contratos encerrados e defender os interesses dos paranaenses estarão no foco das ações da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná no próxim...
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Deputado Goura pede que governo retire da pauta da Assembleia o projeto da Lei Geral das Universidades (LGU)
13/12/2021
17h15
O deputado estadual Goura (PDT) pediu, nesta segunda-feira (13) ao falar em Plenário, na Assembleia Legislativa do Paraná, que o Poder Executivo retire de pauta o Projeto de Lei 728/2021, chamado de Lei Geral das Universidades (LGU), que estabelece novos parâmetros de financiamento e distribuição de...
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Regime de urgência na tramitação da Lei Geral das Universidades é alvo de críticas em audiência
08/12/2021
16h58
Antes mesmo que a proposta do Governo que trata da Lei Geral das Universidades (LGU) chegasse à pauta de votações da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Goura (PDT), que coordena a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Casa de Leis já havia marcad...
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Assembleia Legislativa debate nesta quarta (8) o presente e o futuro das universidades públicas estaduais do Paraná
07/12/2021
11h57
Para debater a atual situação do ensino superior público estadual, a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta quarta-feira (8) a partir das 14 horas, a audiência pública "Presente e Futuro das Universidades...
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Homenagens e eleição são destaques da sessão plenária desta terça-feira (23)
23/11/2021
17h59
A sessão plenária desta terça-feira (23) da Assembleia Legislativa começou com uma homenagem à Banda Sinfônica Bento Mossurunga, do Colégio Estadual do Paraná, com um título de Menção Honrosa da Casa entregue ao maestro Alessandro Gomes, por iniciativa do deputado Tadeu Veneri (PT). Para Veneri, a b...
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Deputado Delegado Fernando Martins é eleito 3º vice-presidente da Assembleia
23/11/2021
16h29
O deputado estadual Delegado Fernando Martins (PSL) foi eleito 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, foi eleito com 46 votos favoráveis. “Assumo com bastante honra e com bas...
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Audiência pública discute necessidade de implantação de passaporte sanitário no Paraná
11/11/2021
19h07
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quinta-feira (11) discutiu a necessidade ou não da implantação do passaporte sanitário no Estado do Paraná. O documento tem o objetivo de comprovar a imunização contra a Covid-19 como requisito para ingresso em locais públicos...
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Audiência Pública debate a obrigatoriedade do Passaporte Sanitário
10/11/2021
11h31
Proposta pelo deputado estadual Marcio Pacheco (PDT), a Assembleia Legislativa do Paraná realiza, de forma remota, uma audiência pública, nesta quinta-feira (11), para discutir a necessidade ou não da implantação do Passaporte Sanitário no estado do Paraná para comprovação da imunização contra a Cov...
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Deputado Luiz Fernando Guerra assume a liderança do Bloco PSL/PTB na Assembleia Legislativa do Paraná
09/11/2021
16h33
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi escolhido para assumir a Liderança do Bloco Parlamentar formado pelos partidos PSL (Partido Social Liberal) e PTB (Partido Trabalhista Brasileira) cujas bancadas são integradas por cinco deputados na Assembleia Legislativa do Paraná. A comunicação foi feita...
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Comissão Especial aprova PEC que muda assessoramento jurídico no TCE
26/10/2021
17h43
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aprovou a matéria nesta terça-feira (26). De autoria de diversos deputados, a propos...
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Projetos de lei querem proibir a exigência de passaporte sanitário no Paraná
07/10/2021
10h54
Dois projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana querem proibir a exigência de comprovantes de vacinação contra a Covid-19 para a realização de determinadas atividades. Apresentadas pelos deputados Ricardo Arruda (PSL) e Delegado Fernando Martins (PSL), as propostas...
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Deputados aprovam parecer sobre a PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado
05/10/2021
18h06
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (5) na Comissão Especial, o parecer apresentado pelo deputado Delegado Jacovós (PL) favorável, na forma de um substitutivo geral, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Dep...
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Avança na Assembleia o projeto que cria Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
05/10/2021
11h51
O projeto de lei 642/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovado nesta terça-feira (05) na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta recebeu parecer favorável do relator,...
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Aprovado projeto que viabiliza autonomia financeira de vítimas de violência doméstica
04/10/2021
18h14
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (4), um projeto de lei que viabiliza a autonomia financeira de mulheres vítima de violência doméstica e familiar no estado. A proposta do deputado Anibelli Neto (MDB) cria diretrizes para a criação do programa Tem S...
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Instalada Comissão que vai analisar PEC que permite ao Tribunal de Contas exercer sua própria representação judicial
04/10/2021
17h16
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (4), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), leu o ato nº 5/2021, do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), comunicando a criação da Comissão Especial que vai analisar a PEC 4/...
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Pedido de vista adia votação de PEC que cria departamento de Polícia Penal do Estado
04/10/2021
15h14
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (04) pelo deputado Michele Caputo (PSDB) adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN) no âmbito da Segurança Pública do Estado. A mat...
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Assembleia começa a votar projeto que encaminha mulheres vítimas de violência para o mercado de trabalho
01/10/2021
13h22
Os deputados começam a votar na sessão plenária de segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria diretrizes para a criação do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familia...
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Trabalho da Assembleia Legislativa visa garantir respeito e dignidade à pessoa idosa
01/10/2021
12h43
Neste dia 1° de outubro é celebrado o Dia Mundial do Idoso. A data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pretende conscientizar sobre questões cruciais que afetam o idoso, como discriminação e maus-tratos. Neste sentido, a Assembleia Legislativa do Paraná trata de uma série de ações voltad...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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