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217 resultados encontrados para "
Delegado Fernando Martins
"
Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Deputados questionam secretário de Segurança Pública sobre ações da pasta
28/09/2021
15h25
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Delegado Fernando Martins (PSL), promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência com o secretário da Segurança Pública, Coronel Romulo Marinho Soares, para discutir ações que pautam o trabalho da pasta no Esta...
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Secretário diz que Estatuto da Polícia Civil chega à Assembleia nos próximos dias
28/09/2021
14h37
A reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (28) teve a presença do secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. Muito questionado pelos deputados Soldado Fruet (PROS), Coronel Lee (PSL) e Delegado Fernando Martins (PSL), que p...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Projeto de lei cria a Campanha Estadual Idosos Órfãos de Filhos Vivos
02/09/2021
10h33
Conscientizar as pessoas sobre a importância de se preservar as relações familiares e os cuidados com os idosos. Este é o objetivo do projeto de lei 422/2021, assinado pelo deputado Delegado Fernando Martins (PSL), que institui a Campanha Estadual Idosos Órfãos de Filhos Vivos, a ser realizada anual...
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Lei que institui a Semana Estadual da Mulher do Campo é sancionada no Paraná
31/08/2021
14h58
A Lei nº 20.675, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado estadual Delegado Fernando Martins (PSL), que institui a Semana Estadual da Mulher do Campo, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. As comemorações acontecem anualmente na última semana do mês de maio....
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Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
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Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
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Projeto de lei quer criar campanha de inclusão digital destinada a idosos
27/08/2021
13h35
Uma proposta que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná quer instituir uma campanha permanente de inclusão digital destinada a idosos. O projeto de lei 421/2021, protocolado pelo deputado Delegado Fernando Martins (PSL), tem entre seus objetivos capacitar idosos, por meio de oficinas...
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Deputado Delegado Fernando Martins representa a Assembleia Legislativa no Conselho Penitenciário do Paraná
27/08/2021
13h20
O deputado estadual Delegado Fernando Martins (PSL) foi indicado pela Presidência da Assembleia Legislativa do Paraná como conselheiro titular junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (COPEN). O parlamentar foi nomeado em 20 de agosto para representar a Assembleia Legislativa. Nesta sext...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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Segue para sanção projeto que permite o videomonitoramento de obras públicas
16/08/2021
17h58
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (16) a redação final do projeto 64/2020, assinada pelo Poder Executivo, que permite o acompanhamento em tempo real, via internet, do andamento das obras custeadas com recursos públicos, permitindo maior fiscalização da...
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Operadoras de celular deverão cancelar planos de telefonia em caso de furto ou roubo do aparelho
10/08/2021
17h36
Operadoras de telefonia celular serão proibidas de cobrar multas dos consumidores em caso de roubo do aparelho celular. É o que determina o projeto de lei 359/2019, assinado pelo deputado Evandro Araújo (PSC), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (10), n...
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Comissão de Obras aprova projetos que beneficiam municípios com doações de imóveis
10/08/2021
10h43
As propostas em pauta na reunião da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (10) autorizam o Poder Executivo a efetuar a doação ou cessão de imóveis aos municípios de Itaipulândia, Ângulo, Almirante Tamandaré, Assaí e Jardim Alegre...
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Deputados aprovam proposta que prevê mais garantias para a agroindústria familiar paranaense
09/08/2021
17h27
Os deputados aprovaram em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que prevê uma garantia a mais para a comercialização dos alimentos produzidos pela agroindústria familiar paranaense. Pela iniciativa, o Estado passa de 30% para 40...
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Deputados retomam os debates sobre alterações no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais
06/08/2021
17h19
Os deputados retomam na segunda-feira (9) os debates sobre a proposta do Poder Executivo que promove alterações no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais. O projeto de lei 201/2021 altera dispositivos da Lei Estadual 16.019/2008, que criou o grupo de trabalho, será analisado em segundo turn...
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Cobranças do Poder Legislativo foram fundamentais para o andamento da vacinação no Paraná
27/07/2021
11h35
A cobrança na corrida pela imunização dos paranaenses marcou os trabalhos da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB) no primeiro semestre do ano. Em reuniões com especialistas, pesquisadores e membros do Poder Executivo, o...
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Frente Parlamentar mobilizou o Paraná na luta por um modelo de pedágio justo e eficiente
21/07/2021
14h40
Dar voz aos paranaenses. Essa é a principal missão da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de percorrer o Paraná em nove audiências públicas presenciais, realizar outros oito encontros on-line para debater o tema e uma reunião técnica com representantes do M...
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Ensino de espanhol pode se tornar obrigatório nas escolas públicas no Paraná
14/07/2021
14h40
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arilson Chiorato (PT) para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. A proposição, que endossa a luta do Movimento Fica Espanhol, prevê o ensin...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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Comissão da Mulher aprova projeto que determina distribuição gratuita de absorventes higiênicos
12/07/2021
14h10
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (12) o projeto de lei 944/2019, que determina a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde paranaenses. A proposta é assinada pelos deputa...
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Aprovado projeto que prevê musicoterapia para o tratamento do autismo e outras síndromes
15/06/2021
17h37
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que cria o Programa Estadual de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e TEA (Transtorno do Espectro Autista...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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