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217 resultados encontrados para "Delegado Fernando Martins"

Assembleia aprova reconhecimento de calamidade pública em mais sete municípios paranaenses

14/06/2021 16h55

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (14), dois projetos de decreto legislativo (16/2021e 17/2021), assinados pela Comissão Executiva da Casa, que reconhecem a ocorrência de estado de Calamidade Pública em sete cidades do Paraná. O pedi...

Isenção previdenciária a militares com moléstias graves será votada pela Assembleia Legislativa na próxima semana

14/06/2021 16h51

Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD) anunciou para a próxima segunda-feira (21) a votação em plenário do projeto de lei 66/2021, que isenta da contribuição previdenciária os policiais e bombeiros militares do Paraná aposentados com moléstias graves. A...

Comissão de Ecologia aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício no Paraná

14/06/2021 16h50

Os deputados membros da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira-feira (14) parecer favorável ao projeto de lei 851/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que proíbe a utilização de fogos de estampidos e...

Assembleia aprova projeto que parcela dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD em até 180 meses

09/06/2021 11h09

Empresas que passam por recuperação judicial poderão parcelar dívidas tributárias em até 180 vezes. É o que prevê o projeto de lei 256/2021, assinado pelo Poder Executivo, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O t...

Hospitais terão que comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal

08/06/2021 16h36

Hospitais de todo o estado serão obrigados a comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal. É o que determina o projeto de lei 639/2017, assinado pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legi...

Deputados aprovam projeto que pode reduzir em até 20% o preço do gás de cozinha no Paraná

07/06/2021 16h35

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (7) a proposta que pode reduzir o preço do gás de cozinha em até 20%. O projeto de lei 188/2021, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), que permite ao consumi...

Programa Descomplica Paraná é aprovado na Assembleia

01/06/2021 16h16

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (1º) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (2). Durante as sessões os deputados aprovaram em primeiro e em segundo turno de votações a proposta que institui o Programa Estadual de Desburocratização...

Deputado Delegado Jacovós é eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública

31/05/2021 17h20

“O senhor é uma referência na Policia Civil”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Fernando Martins (PSL), ao declarar o deputado Delegado Jacovós (PL) como novo vice-presidente do grupo, após votação dos demais integrantes do...

Instalada Comissão Especial que vai analisar PEC que cria a Polícia Penal no Paraná

24/05/2021 16h30

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (24), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), fez a leitura do ato 3/2021 do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), instalando a Comissão Especial que vai analisar a proposta do...

Comissão de Ecologia aprova Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná

24/05/2021 14h35

Os deputados membros da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (24) o projeto de lei 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fis...

Programa Estadual de Aprendizagem avança na CRIAI

12/05/2021 17h02

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (12) parecer ao projeto que cria o Programa Estadual de Aprendizagem, que visa estimular a ressocialização de adolescentes que est...

Comissão de Obras aprova medida que determina plantio de mudas no entorno de reservatórios

04/05/2021 16h43

Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, em reunião realizada nesta terça-feira (04), o parecer favorável ao projeto de lei 457/2020, que obriga as empresas responsáveis pelas represas de captação de água a plantar m...

Comissão de Agricultura aprova que 40% dos gastos do Estado com alimentação sejam da agricultura familiar

04/05/2021 11h18

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Anibelli Neto (MDB), aprovou em reunião remota nesta terça-feira uma garantia a mais para a comercialização dos alimentos produzidos pela agroindústria familiar par...

Homeschooling entra na pauta da Assembleia Legislativa

28/04/2021 16h18

A questão do “homeschooling”, ou a educação familiar, onde o aluno pode ser alfabetizado e receber sua educação escolar em casa, sempre causou discussões. Até então, alguns projetos apresentados por parlamentares do Paraná se mostraram inconstitucionais, e por isso nada nesse sentido havia prosperad...

Projeto de lei cria as diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná

26/04/2021 15h37

Foi protocolado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 anos no Estado do Paraná. O projeto de lei foi ass...

Projeto que cria ferramenta de denúncia de violência contra a mulher avança na Comissão de Segurança

26/04/2021 14h11

Mais uma ferramenta que visa auxiliar no enfrentamento à violência contra a mulher avançou na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (26). Os parlamentares aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei 683/2020, que institui no Estado o Programa de Co...

Assembleia aprova punição para atos racistas e homofóbicos em estádios de futebol

19/04/2021 16h50

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (19) a proposta que prevê punição a dirigentes e torcedores que praticarem atos de intolerância nos estádios de futebol. O projeto de lei 607/2017, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), avançou em segundo turno de...

Programa Nossa Gente Paraná é aprovado na Assembleia

13/04/2021 17h01

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (13) a proposta do Poder Executivo que institui o Programa Nossa Gente Paraná. O projeto de lei 54/2021, alterando a Lei Estadual nº 17.734, de 29 de outubro de 2013, que criou o Programa Família Paranaense, destinado ao...

Projeto de Lei vai fortalecer Turismo de Base Comunitária no Paraná

13/04/2021 14h22

Promover o turismo para além das agências e dos famosos pontos turísticos são formas de favorecer a atividade socioeconômica, a política e a emancipação de povos e comunidades tradicionais por meio da valorização cultural, conservação ambiental, geração de emprego, renda e inclusão social. Com esse...

Segue para sanção projeto que cria o Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

12/04/2021 16h49

A proposta do Poder Executivo que institui o Orçamento Criança e Adolescente (OCA) foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota realizada nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, o projeto de lei 96/2021...

Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti

09/04/2021 21h48

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...

Orçamento Criança e Adolescente (OCA) é aprovado na Assembleia

07/04/2021 17h09

Garantir transparência, melhorar a gestão e garantir efetividade na implementação de direitos fundamentais de crianças e jovens paranaenses. Esses são os objetivos do projeto de lei 96/2021, assinado pelo Poder Executivo, que institui o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que foi aprovado em prim...

Alteração na cobrança de diária de carros apreendidos passa pela CCJ

06/04/2021 15h45

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, sob a presidência do deputado Delegado Francischini (PSL), aprovou em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (6) parecer favorável a um projeto de lei 128/2021 do Poder Executivo que trata das cobranças de diárias...

Para CCJ, auxílio a empresas que mantêm jovens aprendizes pode ser prorrogado

31/03/2021 16h01

A manutenção do Cartão Futuro Emergencial pelo período em que durar a pandemia da Covid-19 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (31). Proposto pelo Poder Executivo, o projeto de lei 129/2021 altera a lei estadual q...

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