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Delegado Fernando Martins
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Parlamentares aprovam documento alertando sobre necessidade de mudança no modelo de concessão de rodovias
05/10/2020
13h09
Os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio no estado, da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovaram, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira-feira (05), a publicação de uma carta ao povo paranaense tratando da modelagem das novas concessões de pedágio nas e...
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Parlamentares defendem adoção de modelo de menor preço para novas concessões de pedágio
29/09/2020
13h40
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná defenderam, em uma nova reunião por videoconferência nesta terça-feira (29), a adoção de uma modelagem de menor preço para as novas concessões de pedágio nas estradas do Paraná...
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Deputados propõem criação de Programa de Auxílio aos Policiais Penais
23/09/2020
17h20
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (23), a minuta da proposta, através de indicação ao Estado, que prevê a criação do Programa de Auxílio, Proteção e Assistência aos Policiais Penais vítimas de violência em razão do exercício de suas funções. A minuta da propost...
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Mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual começam a ser debatidas na Assembleia
22/09/2020
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão plenária remota desta terça-feira (22) o debate sobre a proposta que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública. O projeto de lei 565/2020, assinado pelo Governo do Estado, propõe alterações na L...
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Assembleia começa a discutir projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
16/09/2020
17h20
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater, na sessão plenária remota desta quarta-feira (16), a proposta que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao pare...
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Assembleia aprova projetos que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação
15/09/2020
14h47
Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão plenária remota desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, dois projetos de lei que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação do estado. Os textos, assinados pelo Poder Executivo, foram aprovados em primeiro turno de votaç...
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Aprovada proposta que disciplina custódia para servidores da segurança
15/09/2020
11h34
Foi aprovado em segunda votação, nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 328/2017 que disciplina os locais de cumprimento de custódia temporária dos servidores civis e militares das forças de segurança pública no Paraná. Esses locais devem ser isolados dos demais...
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Segue para sanção projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz
14/09/2020
16h00
A proposta que tem por objetivo criar o Programa Cartão Futuro Emergencial foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. Como a dispensa de votação da redação final foi aprovada, uma vez que não recebeu emendas, o te...
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Projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz retorna à pauta na Assembleia Legislativa
11/09/2020
15h55
O projeto de lei 528/2020 do Poder Executivo que prevê a concessão de benefícios para as empresas que mantiverem os contratos ou efetuarem a contratação de menores aprendizes será votado em segundo turno na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (14). De...
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Segue para sanção projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná
09/09/2020
11h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (9), a proposta que prevê o adiamento do prazo de validade dos concursos públicos, na administração direta ou indireta. Agora, o projeto de lei 402/2020 assinado pelos deputados Luiz Claudio Ro...
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Proposta que garante continuidade dos contratos de menores aprendizes está na pauta da Assembleia Legislativa
04/09/2020
16h05
Os deputados estaduais iniciam, na próxima quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Paraná a análise do projeto de lei 528/2020, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e tem por objetivo criar o Programa Cartão Futuro Emergencial que prevê a concessão de ajuda financeira para a...
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Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes
31/08/2020
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...
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Segue para sanção projeto que combate preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19
10/08/2020
17h40
A proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados durante estado de calamidade pública, em especial no combate à pandemia de Covid-19, em todo o estado foi aprovada em redação final na sessão plenária remota desta segunda-feira (...
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Paraná vai punir com rigor aumento abusivo de preço durante calamidade pública
06/08/2020
14h16
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reafirmou nesta quinta-feira (6) que o Paraná vai proibir a participação nas licitações públicas de empresas que praticarem, em casos de calamidade pública, preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual. É o que dispõe o pro...
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Projeto que combate preços abusivos de produtos no combate à Covid-19 avança na Assembleia
05/08/2020
17h11
Empresas que aumentarem os preços de forma abusiva dos produtos mais comuns utilizados durante a pandemia do novo coronavirus, poderão ser punidas. É o que prevê um projeto de lei que passou em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Pa...
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Projeto que combate preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19 avança na Assembleia
05/08/2020
16h22
A proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia de Covid-19 em todo o estado foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. ...
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Aprovado projeto que pretende combater preços abusivos de produtos no combate à Covid-19
04/08/2020
17h10
A sessão plenária remota desta terça-feira (04), da Assembleia Legislativa do Paraná teve oito itens em pauta. Entre eles, passou em primeiro turno de votação, a proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pand...
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Aprovado projeto que visa combater preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19
04/08/2020
15h50
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária remota desta terça-feira (4), a proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia de Covid-19 em todo o estado. Antes...
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Governo estuda tornar Cartão Comida Boa permanente no Paraná
29/07/2020
16h17
“Era para ser um ano bom. Safra exuberante, só perdendo para 2016. A pandemia iniciou em plena colheita. E ainda houve essa seca, que trouxe efeitos nefastos para o milho e feijão. Mesmo assim, teve muita demanda pela safra”. Assim começou a fala do secretário Norberto Ortigara ao detalhar as ações...
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Combate à violência contra a mulher e retomada da economia serão debatidos pela Frente Parlamentar do Coronavírus
28/07/2020
16h50
A quinta reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, marcada para esta quarta-feira (29) a partir das 9h30, terá como temas principais o combate à violência contra à mulher e a retomada da economia no campo durante e pós-pandemia. Os secretários Mauro Rockenbach...
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Em audiência pública, entidades alegam que emendas à PEC da aposentadoria dos policiais garantem igualdade de direitos
20/07/2020
13h43
Representantes do Sinclapol, Adepol, Sidepol, Cobrapol, Sindicatos de Agentes Penitenciários (Sindarspen), de Peritos Criminais (Sindoapar) e dos servidores da Socioeducação (Sindsec), além do Ministério Público Estadual, participaram, na manhã desta segunda-feira (20) por videoconferência, da audiê...
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Deputados propõem audiência para apresentar emendas propostas à PEC que trata da aposentadoria de policiais
13/07/2020
12h55
Os deputados que integram a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2020 que trata da aposentadoria de policiais no Paraná se reuniram, em videoconferência, na manhã desta segunda-feira (13) para definir o cronograma de trabalho para análise do texto enviado à Assembleia Legi...
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Discussão de projetos que usam Whatsapp no combate à violência doméstica é adiada
29/06/2020
17h14
Os deputados estaduais paranaenses estão discutindo a utilização do aplicativo de trocas de mensagens Whatsapp como forma de combater a violência doméstica no estado. Três projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná que estavam na pauta de discussão da sessão remota desta segun...
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Deputados analisam projeto que limita em 50% a lotação em ônibus intermunicipais
19/06/2020
16h30
Limitar em 50% os assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais no Paraná durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do projeto de lei 300/2020 que começa a ser analisado na sessão plenária remota de segunda-feira (22) da Assembleia Legisla...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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