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397 resultados encontrados para "
Delegado Francischini
"
Emendas ao projeto que trata da licença-prêmio recebem parecer favorável na CCJ
15/10/2019
16h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável às 32 emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais durante reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (15)...
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Nesta terça-feira (15), CCJ analisa emendas ao projeto que trata da licença-prêmio
14/10/2019
13h25
O parecer às 32 emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na reunião desta terç...
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CCJ adia votação das emendas apresentadas ao projeto que trata da licença-prêmio
09/10/2019
16h34
A discussão das 32 emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi adiada para a próxima terça-fei...
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CCJ dá parecer favorável ao projeto que trata de medidas protetivas para professor vítima de violência na escola
08/10/2019
16h08
Estabelecer medidas protetivas que reduzam os índices de violência contra os profissionais da área da Educação – especialmente os professores – que atuam na rede pública estadual. Esse é o objetivo do projeto de lei 339/2017, assinado pelos deputados Professor Lemos (PT), Delegado Fernando Martins (...
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No Outubro Rosa, Alep promove workshop sobre o câncer de mama
04/10/2019
11h05
Conscientizar sobre a importância da prevenção e informar sobre os tratamentos do câncer de mama, uma das doenças mais comum entre as mulheres. Com esse objetivo a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove uma série de atividades, na segunda-feira (07), dentro da programação da campanha “Outub...
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CCJ debate projeto que cria um cadastro estadual de pedófilos
02/10/2019
16h28
A possibilidade de criação de um cadastro estadual de pedófilos foi um dos temas discutidos pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) durante a reunião extraordinária realizada no início da tarde desta quarta-feira (02). A proposta (PL 85/...
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Debate na CCJ sobre a lei de Abuso de Autoridade será enviado ao STF
02/10/2019
12h08
A polêmica lei sobre o Abuso de Autoridade foi tema de uma Conferência promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na terça-feira (1º). Representantes de diversas entidades participaram do debate sobre a constitucionalidade da medida aprovada...
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Nova Lei do Abuso de Autoridade é debatida em conferência organizada pela CCJ
01/10/2019
21h44
Os pontos mais polêmicos e a constitucionalidade da Nova Lei de Abuso de Autoridade foram debatidos por representantes do Poder Judiciário, das forças policiais e da sociedade civil organizada durante Conferência realizada nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O encontr...
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Criai aprova projeto que obriga condomínios a comunicar violência doméstica
01/10/2019
17h27
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (01) parecer ao projeto de lei nº 613/19, de autoria do deputado Delegado Francischini (PSL), que obriga condomínios residen...
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CCJ destaca projetos que tratam da saúde da mulher
01/10/2019
16h34
Projetos relacionados à saúde das mulheres ganharam destaque na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta terça-feira (1º), numa demonstração de apoio à campanha “Outubro Rosa”. O deputado Delegado Francischini (PSL), presidente da CCJ e int...
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Alep na luta contra o câncer de mama
01/10/2019
12h25
O câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%, com cerca de 60 mil novos casos devendo ser registrados em 2019, alertam os especialis...
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Trabalho da Polícia Civil do Paraná é destacado em sessão solene
30/09/2019
20h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) celebrou na noite desta segunda-feira (30) o aniversário de 166 anos da Polícia Civil do Paraná. A solenidade destacou a eficiência da atuação da corporação, tida como uma das referências no Brasil. Delegados e investigadores de polícia de todas as regiões d...
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CCJ promove reunião especial em homenagem ao "Outubro Rosa"
30/09/2019
09h12
“Parto adequado é aquele em que se promove uma experiência agradável, confortável, tranquila e segura para a mãe e para o bebê”. A afirmação faz parte do projeto de lei 161/2019 apresentado pela deputada Mabel Canto (PSC), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e que está na pauta da reunião es...
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Conferência discute constitucionalidade da Lei do Abuso de Autoridade
26/09/2019
14h19
O polêmico projeto de lei sobre os Crimes do Abuso de Autoridade será tema de uma Conferência, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Proposto pelo deputado Delegado Francischini (PSL), o evento vai debater a constitucionalidade da medida que cerceia o trabalho de combate e investigação crimina...
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Projeto que cria a licença qualificação para servidores passa pela CCJ
24/09/2019
17h38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concedeu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (24), à emenda substitutiva geral apresentada pelo deputado Tiago Amaral (PSB) ao projeto de lei complementar nº 9/2019, do Poder Executivo, que pretende zer...
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Deputados aprovam projeto que fomenta a concessão de crédito para pequenas e microempresas
23/09/2019
16h21
Fomentar a concessão de crédito para as micro e pequenas empresas localizadas em todos os 399 municípios paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei complementar 10/2019, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei complementar 163/2013, e foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Le...
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Audiência da CCJ Cidadã no bairro Novo Mundo é cancelada em virtude da chuva
19/09/2019
16h18
Em virtude dos estragos provocados pela chuva que cai em Curitiba deste a noite de quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Delegado Francischini, decidiu cancelar a audiência pública que aconteceria nesta quinta...
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Deputado Tiago Amaral apresenta proposta que cria a licença qualificação para servidores
17/09/2019
17h42
Uma emenda substitutiva-geral foi apresentada nesta terça-feira (17), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ao projeto de lei complementar nº 9/2019, do Poder Executivo, que pretende zerar o passivo das licenças-prêmio do funcionalis...
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Condenado por crime contra mulher ficará impedido de exercer cargo público
17/09/2019
17h34
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou parecer favorável ao projeto da deputada Cantora Mara Lima (PSC) que impede autores de violência doméstica ou familiar contra a mulher, já condenados, de exercer cargos ou funções públicas no Estado. A iniciativa foi apreciada em reunião realizada...
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Saiba como funcionam as sessões de cinema adaptadas para pessoas com Autismo e Síndrome de Down
13/09/2019
16h00
Ao menos uma vez por mês, os cinemas do Paraná terão de promover uma sessão específica para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Síndrome de Down e seus familiares. A exibição será garantida pelo projeto de lei 166/2019, que foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa d...
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CCJ Cidadã inaugura audiências para ouvir a população
13/09/2019
09h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou, nesta quinta-feira (12), a edição inaugural da CCJ Cidadã. A Audiência Pública atraiu lideranças comunitárias e moradores da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), nesta que foi a primeira de várias ações p...
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CCJ dá parecer favorável ao projeto que cria o Fundo de Combate à Corrupção
11/09/2019
16h23
“É uma grande inovação, um avanço para o Paraná”, afirmou o deputado Delegado Francischini (PSL) ao falar sobre o projeto de lei 676/2019, do Poder Executivo, que institui o Fundo de Combate à Corrupção (Funcor/PR). A proposição recebeu parecer favorável na reunião extraordinária da Comissão de Cons...
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CCJ dá parecer favorável a projeto que teve origem no Parlamento Universitário
10/09/2019
17h29
O consumidor deverá ser informado pelo fornecedor sobre a presença de insumos de origem suína na composição dos produtos ofertados. Isto é o que prevê o projeto de lei nº 227/2018, assinado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), que teve origem no Parlamento Universitário de 2017 e recebeu parecer fav...
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CPI pretende mudar regras paras criação de ONGs no Paraná
10/09/2019
17h15
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o mau uso de verbas públicas e o funcionamento irregular de organizações não governamentais (ONGs) deve mudar as regras para criação de ONGs no Estado. É o que acredita o presidente do grupo de trabalho, deputado Ricardo Arruda (PSL). “Vir...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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