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Delegado Francischini
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CCJ Cidadã vai percorrer o Paraná
10/09/2019
16h19
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), inaugura uma nova fase mais perto do cidadão. A partir desta semana serão realizadas audiências públicas em bairros de Curitiba e em algumas cidades do interior do estado. A iniciativa foi apresentada ao presiden...
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Servidores públicos têm direito a licença especial? Audiência discute projeto do Governo que trata da extinção da garantia
10/09/2019
12h54
Uma nova polêmica entre governo do Estado e servidores públicos está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep): o projeto de lei complementar 9/2019, que trata da indenização dos servidores públicos que têm direito à licença especial, está sendo analisado pelos deputados estaduais. Nes...
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Assembleia aprova projeto que cria o Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu
04/09/2019
20h54
Promover o uso da bicicleta e incentivar o turismo ecológico. Estes são os objetivos do projeto de lei nº 122/2019, que institui o Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Para...
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Emendas ao projeto que cria o Fundo Único de Segurança Pública recebem parecer favorável da CCJ
04/09/2019
20h51
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), discutiu diversos projetos de lei do Poder Executivo durante a reunião extraordinária que aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (4). Um dos PLs é o de nº 566/2019, que está em regime de urgência, e rece...
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Região Metropolitana de Curitiba deve ganhar um circuito turístico para ciclistas
04/09/2019
16h59
Um projeto de lei que cria um circuito de cicloturismo na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), conhecido como Alto Iguaçu, passou em 1ª discussão na sessão plenária desta quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta, que é de autoria dos deputados Delegado Recalcatti (P...
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Projeto que exime policiais de pagamento de danos em viaturas recebe parecer favorável da CCJ
03/09/2019
20h05
O projeto de lei nº 130/2019, que exime agentes públicos do pagamento de indenização ao Estado ou a terceiros, por dano material causado na condução de viatura pública em decorrência da prestação de serviço público de urgência e emergência, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Jus...
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Começa a tramitar na Assembleia projeto que trata das licenças-prêmio dos servidores estaduais
02/09/2019
20h02
O projeto de lei complementar 9/2019 que trata da indenização dos servidores públicos que têm direito à licença especial, mais conhecida como licença-prêmio, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. A mensagem de nº 48/2019, de autoria do Poder Executivo, foi lida em plenário durante...
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Assembleia aprova concessão de parques estaduais à iniciativa privada
28/08/2019
16h52
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a conceder a exploração de uso, total ou parcial, de áreas destinadas ao uso público nos parques estaduais e nas unidades de conservação do estado. O texto, assinado pelo Poder Executivo, avançou em s...
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CCJ aprova pareceres a projetos que reajustam salários de servidores
28/08/2019
16h22
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (28), pareceres favoráveis aos projetos de lei que tratam dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público, do Tribunal...
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CPI vai investigar aplicação de recursos nas organizações não governamentais
28/08/2019
15h03
Investigar o mau uso de verbas públicas bem como o funcionamento irregular em prejuízo da sociedade paranaense das organizações não governamentais é o objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. O grupo formado por oito deputados foi instalado oficialmente na terça-feira (27), na A...
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Concessionárias terão que realizar resgate de animais acidentados em rodovias pedagiadas
27/08/2019
17h27
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (27) o projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovia em atividade no Estado a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administ...
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CCJ aprova parecer favorável ao projeto que garante assistência jurídica aos policiais
27/08/2019
16h29
Oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos policiais do estado do Paraná que se envolvam em ocorrências durante o trabalho. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 576/2018, assinado por diversos deputados, que recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
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Reposição salarial e campanha contra abuso infantil marcam sessão plenária
26/08/2019
18h27
A professora Keila Pietruszhiski Marques foi a convidada do deputado Artagão Júnior (PSB) para participar do Grande expediente da Sessão Plenária desta segunda-feira (26) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ela apresentou aos parlamentares o projeto “Quebrando o Silêncio”, da Igreja Adventis...
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Segue para sanção governamental projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo
26/08/2019
16h57
O projeto de lei que trata do reajuste salarial dos servidores públicos do Poder Executivo foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora, o texto segue para sanção, ou veto, do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD)...
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Projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo avança na Assembleia
21/08/2019
16h46
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou três sessões plenárias na tarde desta quarta-feira (21), sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias. Durante as sessões, os deputados aprovaram em primeira, segunda e terceira votação o projeto de lei nº 522/2019, assinado pelo Poder Executiv...
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CCJ dá parecer favorável ao projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo
21/08/2019
14h45
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), aprovaram no início da tarde desta quarta-feira (21), durante reunião extraordinária, parecer favorável ao projeto de lei nº 522/2019, do Governo, que trata da reposição salarial dos servidores do E...
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Assembleia aprova sessões de cinema adaptadas para autistas e portadores de Down
20/08/2019
17h42
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação durante a sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que obriga empresas operadoras de salas de cinema de todo o estado a promover, no mínimo, uma sessão mensal de cinema adaptada a crianças...
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CCJ aprova pareceres a projetos que tratam de políticas públicas para mulheres
20/08/2019
17h40
Assegurar e promover os direitos das mulheres paranaenses vítimas de violência doméstica, e que vivem num estado onde a taxa de feminicídio chama a atenção. Esses são objetivos de diversos projetos de lei discutidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do...
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Em homenagem à Lei Maria da Penha, CCJ analisa projetos voltados à segurança da mulher
19/08/2019
14h08
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, nesta terça-feira (20) a partir das 13 horas, uma sessão especial de conscientização sobre a violência contra a mulher. Parte da pauta da reunião ordinária será voltada a projetos a respeito do tema, que s...
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Assembleia aprova projeto que determina a emissão de atestado médico digital
14/08/2019
17h10
Tornar a emissão de receitas e atestados médicos mais seguros e imunes a fraudes. Este é o objetivo do projeto de lei nº 219/2018, que obriga estabelecimentos de saúde de todo o estado a adotarem a receita e o atestado médico digital, através de assinatura por certificação digital. O texto foi aprov...
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Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto é lançada na Assembleia
14/08/2019
17h07
O esporte é uma grande oportunidade para a inclusão e o desenvolvimento de pessoas com deficiência, contribuindo para o exercício pleno da cidadania. Esse fato foi destacado pelo deputado Subtenente Everton (PSL), durante o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto,...
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Segue para sanção projeto que obriga construtoras a apresentar histórico de empreendimentos a consumidores
13/08/2019
17h11
O projeto de lei que obriga construtoras e incorporadoras imobiliárias, ao colocar à venda qualquer um de seus imóveis, disponibilizar aos consumidores um histórico detalhado de seus empreendimentos imobiliários, já concluídos ou em andamento, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta t...
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CCJ aprova projeto que trata da concessão de parques estaduais
13/08/2019
17h10
O projeto de lei nº 469/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Governo a conceder a exploração de uso, total ou parcial, de áreas destinadas ao uso público nas unidades de conservação do estado recebeu parecer favorável, aprovado pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assem...
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Damares Alves recebe título de Cidadã Benemérita do Paraná
12/08/2019
18h43
((Áudio dela) “Tenho recebido muitas homenagens, mas receber um título no meu estado, vindo da Assembleia Legislativa, devo dizer que é muito mais importante e atribuo essa homenagem ao trabalho que tenho feito à frente do Ministério”. Foi com essas palavras que a ministra da Mulher, da Família e do...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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