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195 resultados encontrados para "
Evandro Araújo
"
Parlamentares aprovam documento alertando sobre necessidade de mudança no modelo de concessão de rodovias
05/10/2020
13h09
Os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio no estado, da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovaram, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira-feira (05), a publicação de uma carta ao povo paranaense tratando da modelagem das novas concessões de pedágio nas e...
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Lei que proíbe empréstimos por telefone para aposentados cria mecanismo de proteção, diz especialista
17/08/2020
13h49
Desde o final de julho, está em vigor no Estado uma Lei promulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná que proíbe instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil de realizar qualquer atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidad...
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Instituições financeiras estão proibidas de ofertar, via telefone, empréstimos a aposentados e pensionistas
11/08/2020
17h03
Uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor está proibida no Paraná. Desde o dia 29 de julho as instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas através de ligação telefônica...
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Segue para sanção projeto que regula oferta de empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas
01/07/2020
17h46
Instituições financeiras serão proibidas de celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos beneficiários a aposentados e pensionistas através de ligação telefônica. É o que prevê o projeto de lei 266/2019, assinado pelo deputado Evandro Araú...
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Projeto que proíbe oferta de empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas avança na Assembleia
29/06/2020
17h18
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária remota desta segunda-feira (29) o projeto de lei 266/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que proíbe instituições financeiras de ofertar e realizar empréstimos de qualquer natureza para idosos e pensionistas por meio de ligações telefô...
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Deputados aprovam projeto que proíbe oferta de empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas
23/06/2020
16h33
Uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor - o empréstimo consignado por telefone a aposentados e pensionistas - está com os dias contados no Paraná. Nesta terça-feira (23), os deputados estaduais aprovaram na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto...
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Lei que cria a Força Estadual da Saúde é sancionada
17/06/2020
19h24
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 20.240/2020 que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR). Com a lei, o Paraná irá formar um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores,...
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Deputados apresentam 122 sugestões de modificações ao texto da LDO
02/06/2020
17h56
O projeto de lei 248/2020 que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 recebeu 122 emendas. O prazo para que os deputados apresentassem à Comissão de Orçamento sugestões de modificações ao texto do governo terminou na última segunda-feira, depois de ser prorrogado por uma semana d...
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Prazo para apresentação de emendas à LDO é prorrogado
26/05/2020
17h10
Os deputados têm até a próxima segunda-feira (1º) para apresentar emendas ao projeto de lei 248/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC). O prazo inicial para alter...
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Emendas à LDO podem ser protocoladas até o dia 25 de maio
11/05/2020
17h59
Está aberto o prazo para que os deputados estaduais protocolem, na Comissão de Orçamento, emendas ao projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. As emendas parlamentares podem ser protocoladas eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informaç...
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Deputados aprovam crédito especial no orçamento do Estado de R$ 319 milhões para enfrentamento ao coronavírus
20/04/2020
18h48
O caixa da Secretaria de Estado da Saúde vai ganhar mais um reforço para custeio das ações de combate ao coronavírus. Foi aprovada nesta segunda-feira (20) a abertura de crédito especial ao orçamento do Estado no valor de R$ 319,3 milhões. A proposta foi aprovada por unanimidade em duas sessões plen...
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Requerimento pede a criação de linha de crédito para cooperativas de catadores de recicláveis
14/04/2020
14h35
O deputado estadual Evandro Araújo (PSC) aprovou um requerimento, na Assembleia Legislativa do Paraná, pedindo ao Governo do Estado por meio da Fomento Paraná a criação de uma linha de crédito especial para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis em todo o estado. A preoc...
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Sancionada lei que beneficia usuários de planos de assistência médica em todo Paraná
05/12/2019
15h52
Mais um projeto de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), em defesa do consumidor e que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná, virou lei no Paraná. A partir de agora, as operadoras dos planos de saúde ou seguro privado são obrigadas a fornecer documento, de imediato e por escrito, em c...
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LOA recebe 1.150 emendas parlamentares e PPA mais 175
11/11/2019
17h37
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSC), fechou um balanço preliminar das emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020 e ao Plano Plurianual (2020-2023). Ao todo, foram protocoladas...
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Aprovado em 2º turno projeto que obriga planos de saúde a emitir justificativa em caso de negativa de procedimentos médicos
16/10/2019
17h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o projeto de lei 34/2018 que obriga operadoras e planos de saúde a fornecer a seus clientes toda a documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura pa...
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Aberto prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual
14/10/2019
17h30
“Nós queremos a participação dos deputados, que estão nas bases, nos seus munícipios, participando de audiências públicas. Eles sabem o que a população está reclamando e reivindicando. É fundamental que interajam com o orçamento dando suas contribuições”. A afirmação é do deputado Evandro Araújo (PS...
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Semana Estadual de Conscientização sobre o Acolhimento Familiar
14/10/2019
12h45
Instituída pela lei 19.510/2018, de autoria do deputado estadual Evandro Araújo (PSC), a Semana de Conscientização sobre o Acolhimento Familiar é comemorada sempre na terceira semana do mês de outubro. Chamar a atenção para as vantagens e benefícios do sistema de acolhimento que inclui crianças ou a...
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Planos de saúde terão que emitir justificativa por escrito em caso de negativa de exames e procedimentos cirúrgicos
17/09/2019
17h43
Operadoras e planos de saúde serão obrigados a fornecer a seus clientes toda a documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura parcial ou total de procedimento médico, cirúrgico ou de diagnóstico, bem como de tratamento e internação. É o que determina o projeto...
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Campanha que faz alerta sobre o suicídio é destaque na Alep
02/09/2019
18h01
“A depressão é o mal do século”, frisou o deputado e médico Dr. Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ao fazer um alerta nesta segunda-feira (02) sobre a importância da campanha “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio, que acontece em...
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Entidades agropecuárias receberão títulos de utilidade pública
02/09/2019
17h30
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deu sinal verde, nesta segunda-feira (02), à concessão do título de Utilidade Pública a cinco entidades vinculadas à produção agropecuária.Foram aprovados pareceres favoráveis a prop...
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Futuro das relações laborais é debatido em sessão solene na Assembleia
27/08/2019
16h24
Uma combinação de necessidades norteará as relações de trabalho no futuro. Preservação de direitos trabalhistas, salários adequados, igualdade entre os gêneros, segurança, saúde, crescimento econômico, envelhecimento da população, abolição do trabalho infantil e escravo, tecnologia, automatização, r...
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100 anos da OIT serão celebrados no plenário da Alep com a presença do diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn
26/08/2019
16h50
Será nesta terça-feira (27) a sessão na Assembleia Legislativa do Paraná em homenagem ao centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que terá ainda um seminário com uma extensa programação. "Os 100 anos da OIT marcam um novo desafio frente a realidade do mundo moderno marcado pela...
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Audiência pública em Curitiba dá início aos debates do Plano Plurianual no estado
22/08/2019
17h25
A primeira de seis audiências públicas estaduais para debater o Plano Plurianual (PPA) para o exercício 2020-2023 foi realizada, na manhã desta quinta-feira (22), em Curitiba. Cada audiência, segundo a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, terá temas específicos para serem debatidos c...
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Comissão de Orçamento aprova remanejamento de recursos à Controladoria Geral do Estado
21/08/2019
11h37
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC), aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (21) o projeto de lei nº 601/2019, de autoria do Poder Executivo, para aprovação de crédito especial que deverá ser destinado à aquisição d...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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