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502 resultados encontrados para "
Homero Marchese
"
Adiada a decisão sobre fim da aposentadoria de ex-governadores
22/04/2019
18h15
Um pedido de vista adiou para a próxima quarta-feira (24) a decisão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores. O pedido foi feito pelo deputado Reichembach (PSC) após o relator da PEC e de uma emenda, deputado Cobra Repórter (PSD), dar pa...
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Pedido de vista adia votação do relatório da PEC sobre aposentadoria de ex-governadores
22/04/2019
15h27
O deputado Wilmar Reichembach (PSC) pediu vista ao relatório do deputado Cobra Repórter (PSD), que deu parecer favorável à Emenda do deputado Homero Marchese (PROS) que torna retroativo o fim da aposentadoria de ex-governadores. Com a emenda seriam atingidos 11 ex-governadores e viúvas de ex-govern...
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Comissão Especial discute hoje fim de aposentadoria para ex-governador
22/04/2019
10h37
A Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das aposentadorias de ex-governadores faz uma reunião nesta segunda-feira (22), a partir das 13h30, no Auditório Legislativo. O texto original da proposta e a emenda formulada pelo deputado Homero Marchese (PROS...
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Fim da aposentadoria para ex-governadores entrará na pauta da próxima semana
17/04/2019
19h36
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou em entrevista para a imprensa nesta quarta-feira (17) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores estará na pauta de discussões dos deputados na...
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Fim da aposentadoria para ex-governadores entrará na pauta da próxima semana
17/04/2019
15h20
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou em entrevista para a imprensa nesta quarta-feira, dia 17, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores será um dos itens em debate na pauta da próxima se...
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Reforma administrativa do Governo é aprovada pelos deputados
16/04/2019
18h24
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou duas sessões plenárias nesta terça-feira (16), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre as propostas aprovadas nas sessões está o projeto de lei nº 57/2019, assinado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica administrativa...
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Legislativo amplia divulgação sobre isenção de tributos para deficientes
15/04/2019
19h38
O projeto de lei que trata da afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária de...
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Assembleia debate projeto que cria o programa Escola Sem Partido
15/04/2019
15h15
O projeto de lei n° 606/2016, que cria o Programa Escola Sem Partido, foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Parlamentares, professores, alunos, especialistas e entidades de classe debateram o projeto que visa es...
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Projeto "Escola Sem Partido" é debatido em audiência pública na Alep
15/04/2019
14h58
Estudantes, professores, representantes de sindicatos, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública, da OAB/PR, se uniram a diversos deputados estaduais em uma audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manh...
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Emenda revoga também atuais aposentadorias de ex-governadores
04/04/2019
11h14
O deputado Homero Marchese (PROS) apresentou emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019 revogando também as aposentadorias e pensões pagas a ex-governadores e viúvas contemplados atualmente pelo benefício. A proposta original, de iniciativa do Poder Executivo, extingue apenas as futuras...
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Definidos presidente e relator da Comissão Especial da PEC da aposentadoria
03/04/2019
17h46
A Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores realizou nesta quarta-feira, dia 03, a primeira reunião para definir a presidência do grupo e a relatoria da proposta. O grupo formado por cinco deputados tem a funçã...
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Projeto de reforma administrativa do Governo é aprovado pela CCJ
03/04/2019
17h23
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (3) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou o projeto de lei nº 57/2019, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a sua organização básica administrativa. Vários membros da Comis...
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Projeto que institui o Fundo Estadual do Trabalho chega a ALEP
02/04/2019
17h36
Duas mensagens do Poder Executivo foram lidas em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A primeira, de nº 12/2019, apresenta o anteprojeto de lei que dispõe sobre instituição do Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Paraná (FET-PR) e do Cons...
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Reichembach destaca importância da PEC que acaba com a aposentadoria de ex-governadores
02/04/2019
17h05
O deputado Reichembach, líder do Partido Social Cristão (PSC) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), é o representante da bancada na Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019, de autoria do Governo do estado. O texto propõe o fim do pagamento vitalício...
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Veja quem faz parte da Comissão Especial que vai analisar o fim da aposentadoria de ex-governadores
01/04/2019
16h40
“A medida deve gerar uma economia que vai acabar servindo de exemplo para o Brasil. Temos que acabar com mais essa injustiça feita com o dinheiro público. É uma mordomia que vem se arrastando há tempos uma vez que até aquele que assumiu o cargo de governador por pouco tempo tem direito de se aposent...
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Definida a Comissão que analisará fim da aposentadoria de ex-governadores
28/03/2019
10h34
Líderes de blocos partidários entregaram nesta quarta-feira (27) à Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), a indicação dos deputados titulares e suplentes que formarão a Comissão Especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 01/2019, de autoria do G...
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Deputados aprovam uso de lâmpadas LED em obras públicas
26/03/2019
17h58
Proteger o meio ambiente e diminuir os custos de iluminação pública. É o que pretende o projeto de lei nº 15/2017, do deputado Paulo Litro (PSDB), que dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa nos projetos de obras e nos serviços de engenhari...
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Projeto que pune torcedor e clube de futebol por racismo é aprovado na CCJ
26/03/2019
17h57
O projeto de lei nº 607/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), estabelecendo penalidades administrativas a serem aplicadas aos torcedores e clubes de futebol cujas torcidas praticarem ou induzirem à prática de atos de racismo nos estádios, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justi...
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CCJ aprova a PEC que extingue a aposentadoria dos ex-governadores
20/03/2019
19h12
Reunida extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, de autoria do Poder Executivo, revogando o § 5º do art. 85 da Constituição do Estado, que e...
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CCJ aprova parecer à proposta de fim das aposentadorias para ex-governadores
20/03/2019
16h39
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável à proposta de emenda à Constituição que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores do Paraná. Agora, o texto será publicado em Diário Oficial e uma Comissão Especial será criada para analisar...
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Especialistas analisam a PEC das aposentadorias dos ex-governadores
20/03/2019
15h15
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoveu na manhã desta quarta-feira (20) uma audiência pública para discutir o fim das aposentadorias aos ex-governadores, conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019 enviada a Casa pelo Poder E...
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Deputados propõem comissão especial para acompanhar obras do pedágio
20/03/2019
11h11
Um grupo de 31 deputados estaduais está propondo a criação de Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Anel de Integração do Paraná, para verificar o cumprimento dos contratos de concessão do pedágio, a execução das melhorias nas rodovias e, se necessário, o encaminhamento de medidas junto a...
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Aposentadoria de ex-governadores será discutida durante audiência pública
19/03/2019
18h12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promove nesta quarta-feira (20), às 10h, no Auditório Legislativo da Casa, audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, de autoria do Poder Executivo, que extingue a aposenta...
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Deputados aprovam novas regras para a denominação de bens públicos
19/03/2019
17h04
O projeto de lei que define novas regras para a denominação de bens públicos estaduais foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A proposta de nº 147/2015, assinado pelo deputado Tercilio Turini (PPS), determina q...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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