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Homero Marchese
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CCJ aprova projeto que institui Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná
17/05/2022
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei 167/2022, do Poder Executivo, que institui a Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná. De acordo com o projeto, o órgão passa a incorporar as atribuições do Instituto Mé...
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Deputados aprovam projeto que cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher
10/05/2022
17h59
Estimular boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. Este é o objetivo do projeto de lei 93/2021, que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” e que foi aprova...
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CCJ aprova créditos especiais para áreas da Ciência e Tecnologia e da Saúde
10/05/2022
15h29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (10) duas propostas que tratam de crédito especial ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022. As matérias, assinadas pelo Poder Executivo, incrementam nos investimentos do Governo um total...
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Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo é homenageado por seus 57 anos de caridade
09/05/2022
17h31
Os 57 anos da caridade do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo em Curitiba foram saudados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira (09). O Pequeno Cotolengo atende hoje na capital paranaense 231 pessoas com deficiências múltiplas, físicas e intelectu...
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Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo é homenageado por seus 57 anos de caridade
09/05/2022
16h57
Os 57 anos da caridade do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo em Curitiba foram saudados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira (09). “O trabalho dos funcionários da instituição é muito difícil, mas feito com muito amor”, afirmou o deputado Homero...
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Vetos governamentais compõem a pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira (9)
06/05/2022
13h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprecia nesta segunda-feira (9) uma pauta de votações composta exclusivamente por vetos governamentais. Ao total, os deputados votarão em discussão única 12 vetos assinados pelo Poder Executivo. Dois deles tratam de propostas relacionadas à pandemia de Covid-19. O...
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Projeto que cria a Bancada Feminina da Assembleia é aprovado na CCJ
03/05/2022
16h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de resolução 5/2022, que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense. De acordo com a proposta, o objetivo é garantir a parti...
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Aprovados projetos que reforçam quadros de servidores de órgãos públicos
02/05/2022
18h12
Foram aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (02) uma série de projetos de lei que tratam do reforço de cargos no quadro de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do próprio Legislativo. As propostas avançaram em primeira discussão durante a sessão ordi...
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Deputadas defendem a criação de uma Bancada Feminina na Assembleia Legislativa
27/04/2022
17h41
Na manhã desta quarta-feira (27) as deputadas da Assembleia Legislativa do Paraná defenderam no Plenário o projeto de resolução que cria a Bancada Feminina e também a participação das mulheres na Mesa Diretora do Legislativo estadual. A iniciativa foi analisada pela Comissão de Constituição e Justi...
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Deputadas defendem criação da Bancada Feminina na Assembleia
27/04/2022
13h01
Deputadas paranaenses defenderam, durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), o projeto de resolução 5/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, que propõe a criação de uma Bancada Feminina no Legislativo paranaense, além da participação feminina na Mesa Diretora da Casa. A rea...
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Comissão Executiva da Assembleia Legislativa reprova pronunciamento de deputado contrário à Bancada Feminina
26/04/2022
20h08
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná reprova a posição defendida pelo deputado estadual Homero Marchese (Republicanos), que manifestou-se contrário à criação da Bancada Parlamentar Feminina em pronunciamento na sessão desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (...
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Projeto que quer deixar passagem de ônibus mais barata na RMC avança na CCJ
26/04/2022
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná retomou nesta terça-feira (26) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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CCJ inicia debate de projeto que pretende baratear passagem de ônibus na RMC
19/04/2022
15h48
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (19) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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Deputados enaltecem estudo sobre o novo pedágio e apontam preocupações sobre os dados apresentados
13/04/2022
17h40
O estudo do Instituto de Tecnologia de Transportes e Inovação da Universidade Federal do Paraná (ITTI/UFPR) feito a pedido da Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná foi enaltecido pelos parlamentares que participaram da audiência púbica realizada nesta quarta-feira...
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Regulamentação da criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica avança na CCJ
12/04/2022
17h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de gestão de cri...
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Especialistas discutem projeto que pretende regulamentar subsídio ao transporte coletivo no Paraná
11/04/2022
13h01
Um dos grandes gargalos da mobilidade urbana, os custos do transporte coletivo para o usuário e para o Poder Público foram tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (11) pela Assembleia Legislativa do Paraná. No centro da discussão está o projeto de lei estadual 781/2019, que trata...
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CCJ inicia debate de projeto que regulamenta criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica
05/04/2022
15h51
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (05) a discussão do projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de...
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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Projeto que proíbe passaporte sanitário é aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa
29/03/2022
18h20
O projeto que veda a exigência do passaporte sanitário no Paraná passou nesta terça-feira (29) pela Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta 655/2021, assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e...
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CCJ aprova projeto que autoriza instalação de câmeras em viaturas e uniformes de forças de segurança
29/03/2022
16h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (29), na forma de um substitutivo geral, o projeto de lei 448/2019, do deputado Tadeu Veneri (PT), que trata da instalação de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes de membros das forças de segurança do Estado do Paraná....
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Assembleia abre caminho para a liberação do uso de máscaras no Paraná
16/03/2022
12h17
Os deputados aprovaram em segunda e terceira discussões e em redação final ao longo de três sessões plenárias, uma ordinária e duas extraordinárias, na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto do Governo que dá início à flexibilização do uso de máscaras contra a...
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Segue para sanção o projeto que visa a flexibilização do uso de máscaras no Paraná
16/03/2022
12h14
A proposta que dá início à flexibilização do uso de máscaras em todo o estado está apta para ser sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Isso porque o projeto de lei 76/2022, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em segundo e em terceiro turnos, e em redação final, nesta quarta...
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Deputado Arilson propõe transporte intermunicipal gratuito para gestantes
16/03/2022
09h48
Gestantes que precisam se deslocar para fazer tratamento médico, por exemplo, em outro município, em breve, não precisarão mais se preocupar com a passagem do ônibus intermunicipal. O motivo é o projeto de lei (PL) proposto, proposto pelo deputado Arilson Chiorato (PT), que prevê esse benefício às g...
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Proposta que vai flexibilizar do uso de máscaras é aprovada na CCJ e já segue para votação em plenário nesta terça-feira
15/03/2022
14h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei do Poder Executivo que trata da flexibilização das regras para o uso de máscaras no Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 76/2022, que revoga a Lei n...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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