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502 resultados encontrados para "
Homero Marchese
"
Segue para sanção proposta que autoriza crédito de R$ 250 milhões para duplicação entre Maringá e Iguaraçu
14/03/2022
17h37
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda votação na sessão plenária desta segunda-feira (14) a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu. Com a dispe...
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Governo planeja distribuir 16% do IPM a partir de resultados da Educação
10/03/2022
15h36
A Assembleia Legislativa do Paraná deu o passo inicial ao importante e urgente debate sobre as mudanças que serão impostas no repasse do ICMS aos municípios paranaenses. Em Audiência Pública promovida pelo deputado Homero Marchese (PROS), o Governo indicou que planeja distribuir até 16% do IPM (Índi...
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Assembleia aprova crédito de R$ 250 milhões para obra de duplicação entre Maringá e Iguaraçu
09/03/2022
16h58
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu. O pr...
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CCJ aprova projetos que tratam da reposição inflacionária de servidores
09/03/2022
16h17
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (09), em sessão extraordinária, uma série de projetos tratando do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Def...
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Deputadas comandam sessão em homenagem às mulheres
08/03/2022
17h16
Homenagens, reconhecimento e reflexão marcaram o Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. Da troca simbólica da Mesa Diretora para uma formação só com deputadas, passando por discursos importantes até a entrega de menção honrosa a personalidades femininas, a data serviu para...
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CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres
08/03/2022
16h22
No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) uma série de projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para a defesa da dignidade feminina e proteção contra violênci...
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Audiência vai debater repasse do ICMS ligado a resultados educacionais
08/03/2022
14h08
Municípios com melhores resultados educacionais vão receber parcelas maiores do ICMS. É o que determina a Emenda Constitucional 108/2020, que criou o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Pela lei, os estados têm até 2...
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Semana na Assembleia Legislativa será marcada pelo debate sobre o passaporte da vacina na Comissão de Educação
04/03/2022
16h40
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7),...
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Celebração, sessão especial e audiências estão na pauta da Assembleia na próxima semana
04/03/2022
13h04
Muita movimentação. É o que mostra a agenda da Assembleia Legislativa na semana entre os dias 7 e 11 de março. Semana, aliás, marcada pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, celebrado em dobro na terça-feira. De manhã, às 9h30, com uma audiência pública remota sobre dois temas: “90 Anos do V...
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Deputado Homero afirma que Compagas não pode repassar tarifa de outorga para usuários
23/02/2022
12h25
Em discurso na sessão desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Homero Marchese (PROS) alertou para a questão da outorga na renovação do contrato do governo com a Compagas para a distribuição de gás natural no Paraná. O contrato se encerra em 2024, mas o governo optou po...
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Secretário da Fazenda apresenta aos deputados o balanço do terceiro quadrimestre de 2021
22/02/2022
17h05
O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou durante audiência pública na nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná, os resultados contábeis do Paraná referentes ao 3º quadrimestre de 2021. A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 –...
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Pedido de vista na CCJ adia discussão de reposição inflacionária de servidores
22/02/2022
15h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) a análise de uma série de projetos tratando do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública...
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CCJ aprova constitucionalidade de projeto que proíbe passaporte da vacina
15/02/2022
15h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (15) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fica proibid...
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Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ
08/02/2022
15h58
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) o projeto de lei 165/2021, de autoria dos deputados Galo (PODE) e Alexandre Amaro (Republicanos), que pretende proibir em todo o Estado a realização de tatuagens e a colocação de piercings e...
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Entra em vigor lei do acesso gratuito ao histórico de veículos
02/02/2022
09h50
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) informou que, a partir desta quarta-feira (02), disponibilizará gratuitamente no portal detran.pr.gov.br o histórico completo dos veículos licenciados no Estado. A medida foi garantida pela lei 20.770/2021, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná...
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Deputado Soldado Fruet é autor de 26 leis e mais 50 projetos em tramitação
18/01/2022
15h34
Em três anos de mandato, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) contabiliza 26 leis sancionadas e uma resolução promulgada, além de outros 50 projetos em tramitação nas Comissões da Assembleia Legislativa do Paraná. Só em 2021, ele protocolou doze novos projetos de lei (PLs), foi coautor de uma Pr...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022
21/12/2021
09h42
Conhecer todos os detalhes do projeto de concessão das rodovias federais que cortam o Paraná, fiscalizar o passivo deixado pelos contratos encerrados e defender os interesses dos paranaenses estarão no foco das ações da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná no próxim...
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Com mudanças, CCJ analisa mais de 600 proposições em 2021
17/12/2021
09h01
Mudanças no comando, sessões híbridas e muitos projetos relevantes no encerramento do ano marcaram as atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2021. A porta de entrada de todos os projetos na Assembleia Legislativa fechou o balanço com 649 propostas analisadas em 59 sessões – 39 ord...
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Assembleia encerra trabalhos em 2021 aprovando projeto que reajusta piso salarial dos professores
15/12/2021
16h48
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta quarta-feira (15) seu último dia de votações em Plenário em 2021 aprovando a proposta do Poder Executivo que institui o reajuste do piso salarial dos professores do Estado. O projeto de lei complementar 12/2021 foi aprovado em segunda e terceira vota...
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Assembleia aprova projeto que cria a Lei Geral das Universidades
15/12/2021
16h16
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei 728/2021, do Poder Executivo, que cria a Lei Geral das Universidades (LGU). A proposta desenvolve parâmetros para o financiamento e a distribuição de recursos entre as Universidades Estaduais do Paraná, fixando regra...
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Assembleia aprova em primeira discussão financiamento das Universidades Públicas
14/12/2021
18h08
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (14), em primeira discussão, o projeto de lei 728/2021, do Poder Executivo, que trata dos parâmetros de financiamento das Universidades Públicas Estaduais do Paraná, estabelecendo critérios para a eficiência da gestão universitária. O proj...
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Assembleia arrecadou 1650 brinquedos para o Natal de crianças carentes do Paraná
14/12/2021
13h40
A Ação Solidária Natal Esperança realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná bateu recorde de arrecadação na edição de 2021. Foram arrecadados 1650 itens, entre brinquedos e roupas, pelos servidores, deputados, deputadas e esposas dos deputados estaduais. Em 2020 foram 1100 brinquedos. Nesta te...
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Reajuste de 3% para os servidores estaduais em 2022 avança na Assembleia
13/12/2021
18h06
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que estabelece as condições para implementação da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Estado, concedida pela Lei n°19.912/2019. O projeto de lei 729/2021 avançou em primeiro...
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Votação de projeto que beneficia indústrias de tecnologia é adiada na CCJ
13/12/2021
17h23
A votação do projeto do projeto de lei 289/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei 14.895/2005, dispondo sobre tratamento tributário em relação ao ICMS aos estabelecimentos industriais de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática em empresas localizadas em determinados munic...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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